No próximo sábado (5) é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, data instituída pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que visa conscientizar a população sobre a importância de preservar os recursos da natureza. Diante desta comemoração, muitos especialistas discutem sobre os impactos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no meio ambiente.

Por um lado, o isolamento social colaborou com a diminuição de poluentes e reduziu o impacto da humanidade na natureza mas, de acordo com bióloga, doutora em biociências, coordenadora e professora do curso de Ciências Biológicas da UNG Letícia Ruiz Sueiro, a pandemia trouxe um aumento significativo de produtos descartáveis, como alimentos no formato de deliveries, ou máscaras, que são constituídos de plástico ou elementos que não possuem muitas saídas para a reciclagem e isso se torna um fator negativo para o meio ambiente.

O descarte irregular de embalagens de delivery, álcool em gel e das máscaras de proteção potencializaram um comportamento que já ocorria antes da pandemia. “Ao serem descartados de maneira incorreta, esses materiais vão parar em aterros sanitários não legalizados, em córregos e oceanos”, aponta Letícia.

A bióloga lembra que os plásticos se dividem em micropartículas, que se espalham pelas fontes de alimentos de vários animais e causam impactos na cadeia alimentar. “Isso também gera problemas de contaminação do solo, que os deixam inférteis. Com isso, geram-se também impactos econômicos, afinal, problemas ambientais geram obrigatoriamente consequências econômicas”, destaca Letícia.

Para contribuir com a saúde do meio ambiente, a doutora em biociências recomenda refletir se o consumo de determinados produtos pode ser evitado e se suas cadeias de produção são responsáveis com o meio ambiente. “Nós somos os consumidores e nós temos esse poder de decisão”, afirma. 

Uma vez que seja necessário adquirir esses materiais, Letícia explica que é necessário alguns cuidados na hora de realizar o descarte, entre eles, identificar se o produto é reciclável ou não. Segundo a bióloga, no caso das máscaras, é preciso realizar o processo de incineração, uma vez que são consideradas resíduos hospitalares e com alta chance de estarem contaminadas.   

O que está previsto na lei para crimes ambientais

Segundo a advogada, mestre e doutora em direito ambiental, Francine Delfino, o artigo 255 da Constituição Federal garante proteção ao Meio Ambiente. Além disso, a Lei 9.605/98 realiza as seguintes divisões: (i) crimes contra a Fauna; (ii) crimes contra a flora; (iii) poluição e outros crimes ambientais; (iv) crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural; (v) crimes contra a administração ambiental; e (vi) infrações administrativas. “As punições podem ser desde multas administrativas até penas privativas de liberdade. Sendo este um importante passo para a efetivação da proteção do meio ambiente, prevista amplamente no cenário internacional”, detalha. 

Em casos de descartes irregulares, como os vistos durante a pandemia, a advogada destaca que a gestão dos resíduos é uma obrigatoriedade das empresas a partir de diversos regramentos ambientais, o que inclui Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81) e a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010). De acordo com Francine, o gerenciamento incorreto desses materiais poderá gerar multas ou limitar o exercício das atividades. 

A Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, que determina que todas as empresas que gerarem resíduos precisarão planejar a melhor maneira de realizar o descarte, o que se aplica aos materiais contaminantes e seus níveis de contágios. “Isso inclui serviço de coleta, armazenamento, transporte, tratamento e destinação final, não isentando, ainda, a responsabilidade por danos que vierem a ser provocados pela gestão inadequada. No caso das empresas que operam com resíduos perigosos, será exigido também o Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos (CNORP)”, explica a Francine.

De acordo com a advogada, a lei também prevê que os resíduos não poderão ser descartados em aterros, lixões, lotes vazios, rios e mares antes de um devido tratamento. Além disso, não pode haver queima a céu aberto. Francine lembra que o transporte desses materiais também é regulamentado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) 5232/16. “Destaque-se que a política nacional de resíduos sólidos prevê a extinção dos aterros sanitários, mas esse prazo já sofreu algumas alterações, tendo em vista a falta de preparo dos municípios para efetivar o descarte correto dos resíduos, os quais poderão causar danos ambientais irreversíveis”, recorda. 

De maneira geral, Francine afirma que o caminho para o descarte correto, tanto para empresas como para cidadãos, é a obediência aos regramentos legais. “Assim como a separação do lixo reciclável e os objetos que poderão ser reutilizados, para minimizar os danos e tornar mais barato o processo de descarte dos demais resíduos”, recomenda.

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), sancionou nesta segunda-feira (13), lei que proíbe estabelecimentos comerciais de fornecerem produtos descartáveis feitos de plástico na capital. Segundo a Prefeitura, os comércios terão um ano para se adequar à nova legislação, que entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2021.

Com origem na Câmara Municipal, o texto aprovado veda o fornecimento de copos, pratos, talheres, agitadores para bebidas e varas para balões descartáveis. Além de bares, restaurantes e padarias, a lei deve impactar estabelecimentos como bufês infantis e hotéis.

"Em substituição aos produtos de plástico descartáveis poderão ser fornecidos outros com as mesmas funções elaborados com matérias biodegradáveis", diz a Prefeitura, em nota. Os materiais do tipo oxi-biodegradáveis também estão proibidos.

A lei, no entanto, não atinge a venda de descartáveis em supermercado nem o uso de garrafas pet para embalagens, uma vez que esses temas dependem de legislação federal.

O governo japonês decidiu cortar o uso de produtos de plásticos em cafeterias e lojas em cerca de 200 órgãos e instituições ligadas ao governo, como universidades, a partir do ano fiscal de 2019, que tem início em abril.
A decisão tem como objetivo reduzir a quantidade de dejetos de plástico nos oceanos. Ela foi tomada quando as diretrizes para a assinatura de contratos entre o governo e operadoras de cafeterias e lojas estavam sendo revisadas.
Será pedido às operadoras de cafeterias que evitem o uso de talheres e recipientes descartáveis de plástico. A exceção é para serviços a portadores de deficiências.
Os donos de lojas de conveniência e demais varejistas serão orientados a deixar de fornecer sacolas plásticas, além de canudos e colheres de plástico.
O governo afirma que só irá assinar contratos com entidades capazes de atender aos novos padrões.
O ministro do Meio Ambiente, Yoshiaki Harada, afirmou que as novas diretrizes serão rigorosamente aplicadas. Ele disse acreditar que a campanha do governo incentive autoridades provinciais, municipais e diversos setores industriais a adotar a medida.

Em defesa ao descarte de plásticos nos oceanos e para sensibilizar a população sobre a importância de conservar o ambiente marinho, um mutirão de limpeza em ação voluntária será realizado neste sábado (14) na praia do Pina, Zona Sul do Recife. O evento ocorre das 8h às 18h. Os interessados em participar da ação podem acessar o site mutirão Recifee confirmar a inscrição que é gratuita.

O evento “Oceano Sem Plástico”  contará com a participação de agentes especialistas nas áreas de Educação Ambiental e Conservação da Marinha que vão conversar com banhistas na busca de conscientizar a população sobre o problema do descarte incorreto do lixo no meio ambiente. O intuito dos organizadores é reunir centenas de pessoas, incluindo banhistas, catadores, barqueiros, agentes de saúde e estudantes. 

Os voluntários que vão participar da ação serão divididos em grupos, com orientação de um profissional envolvido, e cada um deles será responsável por coletar um material específico. O objetivo é colher o máximo possível de micro plásticos - embalagens, canudos, bitucas de cigarro, e tampinhas de garrafa, que, devido ao tamanho reduzido, se misturam à areia da praia.

Um estudo divulgado pelo Fórum Econômico Mundial aponta que até 2050 haverá mais plástico do que peixe nos oceanos. Por isto, o Projeto tem como urgência debater o assunto em evidência já que esses resíduos podem levar de 100 até 500 anos para se decompor e são descartados inadequadamente todos os dias nas praias, no mar, nos rios, nos canais e vias públicas. O evento é patrocinado pelo WWF-Brasil.

Serviço

Oceano Sem Plástico 

Quando: 14 de abril

Horário: 8h às 13h

Local:  Praia do Pina (na altura do JCPM)  

Inscrições gratuitas

Por André Cabral

A produção física de transformados plásticos no Brasil, indicador considerado fundamental para a evolução dos negócios da petroquímica Braskem, encolheu 2,7% neste ano, em comparação com 2013, e atingiu 6,24 milhões de toneladas. O número apresentado nesta segunda-feira (8), pela Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast), indica que a produção nacional já se aproxima do patamar registrado em 2010, quando foram produzidas 6,29 milhões de toneladas. Entre 2011 e 2013, a produção havia praticamente se estabilizado no patamar de 6,4 milhões de toneladas.

A indústria plástica nacional continua enfrentando dificuldades em concorrer com o produto importado, sobretudo em um momento no qual a indústria petroquímica norte-americana recupera o fôlego em função da exploração do shale gas. O avanço dos produtos chineses também é uma grande preocupação. O país asiático já responde por um quarto de toda a importação de plásticos feita pelo Brasil. Na ponta exportadora, por outro lado, a indústria nacional é vitimada pelas dificuldades econômicas enfrentadas pela vizinha Argentina.

Em 2014, os números preliminares da Abiplast indicam uma expansão de 6% das exportações, as quais somaram 778 mil toneladas. As exportações, por sua vez, encolheram 3,4% na comparação com o ano passado e atingiram 238 mil toneladas, quase 30% a menos do que em 2007, o ano pré-crise na economia mundial. O déficit anual, com isso, deve fechar o ano em 540 mil toneladas, alta de 11% sobre o ano passado.

Em dólares transacionados, a situação é igualmente delicada. As importações cresceram 3% no ano e já somam US$ 3,96 bilhões, mais de duas vezes o US$ 1,83 bilhão apurado em 2007. As exportações caíram 1,4% na comparação entre 2014 e 2013 e somaram US$ 1,38 bilhão. O déficit previsto para este ano é 6% superior ao do ano passado e deve atingir US$ 2,59 bilhões.

Consumo

Os fracos resultados do setor não refletem apenas a perda de competitividade da indústria plástica nacional. A demanda interna também está encolhendo, reflexo da debilidade da economia brasileira e da perda de competitividade da indústria nacional. O consumo aparente de transformados, indicador que considera a soma de produção e importação, sendo descontadas as exportações, encolheu 1,7% em 2014. Foram consumidos 6,78 milhões de toneladas de peças plásticas neste ano, contra 6,90 milhões de toneladas de 2013.

Este mercado deve movimentar R$ 70,5 bilhões até o final do ano, queda de 5,4% em relação a 2013, com base em números associados ao consumo aparente. O faturamento do setor, por sua vez, deve atingir R$ 66,66 bilhões, retração de 6,45% em igual base comparativa.

2015

Após o fraco resultado esperado para este ano, a Abiplast projeta leve recuperação da indústria nacional em 2015. A produção física deve crescer 1%, em linha com a expectativa de recuperação da indústria nacional. A produção voltaria, dessa forma, ao patamar de 6,3 milhões de toneladas anuais.

A variação positiva seria explicada principalmente por um aumento de 2% no consumo aparente de transformados plásticos no Brasil, alcançando 6,9 milhões de toneladas. A maior demanda, contudo, continuará a ser atendida principalmente por importações, as quais devem crescer 6% em 2015, de acordo com a Abiplast. As exportações, por sua vez, crescerão apenas 0,5%, gerando assim um aumento de 8% no déficit da balança comercial dos transformados plásticos.