Entre os políticos sem foro privilegiado supostamente envolvidos com a Lava Jato e alvos de pedidos de investigação encaminhados à Justiça Federal de Pernambuco pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-deputado federal Paulo Rubem Santiago (PSOL) afirmou, nesta quarta-feira (12), que ainda não sabe as razões pelas quais teve o nome incluído na lista do ministro Edson Fachin. Com passagem pelo PT, PDT e agora no PSOL, Santiago ressaltou as campanhas protagonizadas por ele “sempre ficaram entre as mais pobres de Pernambuco”.
Ao esclarecer que já solicitou acesso ao conteúdo da petição na JFPE, Paulo Rubem enumerou ações da sua trajetória política e ponderou “jamais” ter apresentado “projetos de lei, emendas a projetos de lei ou medidas provisórias para beneficiar empresas de qualquer natureza”. “Pelo contrário, em 2004 criei a Frente Parlamentar de Combate à Corrupção. Por convicção, mudei de partido duas vezes, saindo de partidos grandes e médios para o PSOL, com apenas seis deputados federais”, declarou.
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No texto, ele também diz morar “no mesmo imóvel adquirido em 1981, financiado e quitado com recursos próprios”. “Vivo exclusivamente do meu salário de professor assistente da UFPE”, esclarece, pontuando ainda que seus maiores patrimônios são a honestidade, a consciência tranquila e a conduta ética em 38 anos de vida pública.
Além de Paulo Rubem Santiago, outras cinco pessoas são alvos da petição encaminhada pelo STF a JFPE, entre elas, o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico (PSDB), e o ex-deputado federal José Chaves (PTB). O petebista, por sua vez, também negou veementemente o recebimento de recursos não contabilizados em sua campanha. Em nota, ele disse que, "todas as contribuições respeitaram a legislação e foram devidamente aprovadas pela justiça eleitoral". Chaves reforçou ainda que "exerceu seis mandatos e sempre teve suas contas aprovadas" e disse que está à disposição das autoridades para qualquer esclarecimento que se julgue necessário.
Confira à íntegra da nota de Paulo Rubem:
"Bom dia. Considerando as notícias veiculadas nas últimas 24 horas, dando conta da inserção de meu nome na tal "Lista do Janot", enviada pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, ao STF com pedido de abertura de inquérito em função de delações de investigados pela Operação Lava Jato, dirijo-me a todos e todas para esclarecer os fatos publicados, em defesa de meus maiores patrimônios que são minha honestidade, minha consciência tranquila e minha conduta ética, em trinta e oito anos de vida pública. Não sei, até o momento, as razões pelas quais meu nome foi citado.
1. Exerci mandatos de Vereador(1991-1994), Deputado Estadual (1995-2002) e Deputado Federal (2003-2014).Sempre combati irregularidades e privilégios. Não recebi no exercício desses mandatos, em nenhum momento, contribuição de campanha de empresas ou pessoas físicas, ora investigadas ou sob investigação a qualquer tempo. Fui Presidente da Fundação Joaquim Nabuco, vinculada ao MEC (2015-2016), com orçamento anual superior a R$ 100 milhões. Sempre exerci a função pública com ética, transparência e compromissos com o bem-estar da população. Minhas campanhas sempre ficaram entre as mais pobres de Pernambuco. Isso é público e notório;
2. Presidi a CPI de Sonegação Fiscal (1995), fui titular de várias CPIs, como a dos Combustíveis (1998), das Ambulâncias/Sanguessugas (2006), da Dívida Pública (2010), enfrentando interesses e corporações gigantescas, com independência, movido pelo interesse público e pela defesa da ética nas relações público-privadas, sem qualquer indício ou denúncia de envolvimento com atos indevidos de qualquer natureza nessas participações;
3. Na Comissão Mista de Orçamento, Planos e Fiscalização do Congresso Nacional fui Relator Setorial para os orçamentos do MEC, MinC e MCT (próximos de R$ 100 bilhões), atuando com zelo, transparência e ética;
4. Fui Vice-Presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara e presidi audiência pública acerca da gigantesca dívida ativa tributária, sem qualquer indício ou denúncia de favorecimento de empresas devedoras ao fisco ou à previdência social;
5. Fui autor da Proposta de Emenda Constitucional que encerrava o foro privilegiado para Deputados Federais e Senadores nos casos de denúncia por crimes cometidos antes do exercício dos mandatos ou durante os mesmos, por atos sem relação com a representação parlamentar;
6. Nessa trajetória jamais apresentei projetos de lei, emendas a projetos de lei ou medidas provisórias para beneficiar empresas de qualquer natureza. Pelo contrário, em 2004 criei a Frente Parlamentar de Combate à Corrupção. Por convicção, mudei de partido duas vezes, saindo de partidos grandes e médios para o PSOL, com apenas seis deputados federais;
7. Minha declaração de IR, meus sigilos telefônico e bancário estão à disposição dos órgãos de fiscalização e controle.
8. Por fim, moro no mesmo imóvel adquirido em 1981, financiado e quitado com recursos próprios. Vivo exclusivamente do meu salário de professor assistente da UFPE.
Estou tomando as providências necessárias para conhecer o teor da petição ora encaminhada à Justiça Federal de PE e quando obtiver mais detalhes voltarei para dar as informações necessárias. Obrigado."
