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Pré-candidato a prefeito de Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Antônio Campos (PSB) protocolou, nesta terça-feira (31), um pedido para a abertura de uma Ação Civil Pública contra o prefeito Renildo Calheiros (PCdoB). Na solicitação, encaminhada ao procurador-geral de Justiça do Estado Carlos Guerra, o socialista pede que sejam apuradas as responsabilidades do gestor e sua equipe por “atos comissivos e omissivos que ocasionaram ou colaboraram” os transtornos enfrentados pela população após as chuvas torrenciais que atingiram o município nessa segunda (30). 

“A representação diz que merece ser investigada a omissão da Defesa Civil Olindense, sob a batuta da atual Gestão Municipal, conquanto verificou-se que um grupo de moradores foram requerer àquele órgão uma lona de proteção há pelo menos três meses, visando cobrir as barreiras da Rua do Amanhecer, antiga Ladeira do Giz, no bairro de Águas Compridas”, descreve Campos. No local mencionado, três pessoas morreram após o deslizamento da barreira

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Para o pré-candidato, as responsabilidades precisam ser apuradas e cobradas para se evitar novas tragédias. Durante a segunda, o Antônio Campos publicou diversos vídeos nas redes sociais visitando os locais mais atingidos pelas chuvas. 

As fortes chuvas que atingiram a Região Metropolitana do Recife (RMR) na segunda-feira (30) deixaram um saldo negativo, com número de mortes que continua a subir. Pelo menos, oito pessoas morreram em decorrência do temporal. O último corpo foi encontrado na manhã desta terça-feira (31).

O Corpo de Bombeiros foi acionado para fazer a busca do cadáver de um homem encontrado boiando nesta manhã na Rua Riachuelo, em Jardim Fragoso, no município de Olinda. A causa da morte ainda é desconhecida, mas a suspeita é que esteja relacionada ao mau tempo da segunda.

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Também nesta manhã, segundo a imprensa local, foi encontrado o corpo de um homem desaparecido desde ontem após entrar em um bueiro no bairro do Ibura, na Zona Sul do Recife. Os bombeiros chegaram a ser acionados no dia anterior, foram ao local, mas não conseguiram encontrá-lo. Hoje eles ainda não haviam iniciado as buscas.

Outra vítima foi Manoel Francisco Alves, de 39 anos, que havia desaparecido após entrar no canal do Arruda, na Zona Norte da capital. Conforme informações dos bombeiros repassadas por populares, Manoel havia entrado no canal para buscar o seu calçado, não voltou e foi encontrado sem vida pouco depois.

Também em Olinda, um rapaz morreu eletrocutado após abrir um freezer. A Prefeitura de Olinda confirma a fatalidade, mas não tem detalhes do caso. 

As demais quatro mortes foram em decorrência de deslizamento de barreira. Em Águas Compridas, em Olinda, três pessoas morreram após soterramento de suas residências. Alexsandra de Moraes e o filho, ainda criança, João Victor de Moraes, além da vizinha Bárbara de Moraes foram as vítimas do deslizamento. A Prefeitura de Olinda  declarou luto oficial de três dias em pesar pelo falecimento das vítimas. Em Passarinho, na Zona Norte do Recife, uma menina de quatro anos morreu após barreira desabar sob sua casa. Seus pais estavam na residência e não ficaram feridos.

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As fortes chuvas que caíram em Recife, Olinda e Região Metropolitana (RMR) na última segunda-feira (30) e os transtornos causados por ela obrigaram a Prefeitura de Olinda a cancelar o revezamento da Tocha Olímpica Rio 2016 que aconteceria no município na quinta-feira (2). A justificativa do governo é de concentrar esforços para minimizar os problemas causados pela água nos bairros.

Olinda vinha organizando uma estrutura para a passagem da tocha que iria contar com a participação de bonecos gigantes, orquestras e passistas de frevo, shows culturais, além de mais de 1.500 alunos de escolas municipais que iriam prestigiar o revezamento durante o percurso.

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Os condutores que iriam representar o município serão realocados para o revezamento em Recife, que acontece nesta terça-feira (31), a partir das 13h. O Comitê do Rio 2016 lamentou a tragédia em Olinda e declarou solidariedade aos familiares das vitimas da chuva.

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A Polícia Civil deflagra, na manhã desta segunda-feira (18), uma operação que tem como um dos alvos o diretor da Diretoria de Licença e Habite-se, Alex André Valença Caldas, ligado à Secretaria de Meio Ambiente Urbano e Natural da Prefeitura de Olinda. A operação Abre Alas, como foi denominada, investiga crimes de estelionato, usurpação de função, concussão e peculato. 

De acordo com a Polícia Civil, a investigação teve início em fevereiro deste ano e partiu de uma denúncia da própria Prefeitura de Olinda. Ao todo, são cumpridos seis mandados de prisão preventiva e seis mandados de busca e apreensão no Recife e em Olinda. Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos, por exemplo, nas Diretorias de Controle Urbano e Diretoria de Licença e Habite-se. 

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Os presos e materiais apreendidos estão sendo encaminhados ao Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DEPATRI). A operação conta com a participação de 60 policiais civis. Mais detalhes sobre a natureza dos crimes e os detidos serão divulgados pela polícia na terça-feira (19). 

Esta quinta-feira (31) é o último dia para inscrições da seleção temporária de alfabetizadores, através do Programa Brasil Alfabetizado. O processo seletivo, realizado pela Prefeitura de Olinda, oferece 35 vagas para contratação imediata, com exigência mínima do ensino médio completo.

Os interessados devem se inscrever através do endereço virtual da Prefeitura. Após preencher o formulário de candidatura, os candidatos devem juntar cópias e originais do RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de escolaridade e declarações conforme exigências do edital. Esses documentos terão que ser entregues na sede da Secretaria Executiva de Políticas e Programas Educacionais (SEPPE), localizada na Rua Sigismundo Gonçalves, 515, no bairro do Carmo, no horário das 14h às 17h.

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De acordo com a Prefeitura de Olinda, a seleção dos candidatos será feita através de análise curricular e os aprovados receberão bolsas de ajuda de custo que variam de R$ 400 a R$ 800. A previsão de divulgação do resultado final já é para 1º de abril. Mais informações sobre o processo seletivo podem ser obtidas pelo telefone (81) 3429-6069.

O líder da Oposição na Câmara de Vereadores de Olinda, Arlindo Siqueira (PSL), protocolou, nesta terça-feira (23), um pedido para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades em um conjunto de obras executadas pela Prefeitura de Olinda. De acordo com Siqueira, há indícios de superfaturamento e sobrepreço nos contratos das intervenções. 

De acordo com o líder, o requerimento para a instalação da CPI foi baseado no Relatório de Demandas Externas (nº 00215.000456/2012-04) da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF), que apontam "situações presumidamente irregulares" nas obras, desde o processo de licitação dos serviços até a execução e o andamento das obras. A CGU já apura as denúncias, provocada pelo vereador Arlindo Siqueira, em 2013. 

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Além de Siqueira, também assinaram o pedido para a instalação do colegiado os vereadores Nido Guabiraba (PTC), Algério Nossa Voz (PSB), Jesuíno Araújo (PSDB), Jorge Federal (PR) e Ricardo Sérgio (PROS). Um total de seis assinaturas, número exigido pelo Regimento Interno da Casa.

No relatório, a CGU aponta o sobrepreço no valor de mais de R$ 1,66 milhão na obra do Canal da Malária; superfaturamento de mais de R$ 1,38 milhão na mesma obra; irregularidades no estado físico das obras; paralisação dos serviços; e o início das obras sem o devido licenciamento ambiental.

Apesar de o MPF já está apurando as possíveis irregularidades da gestão, Siqueira afirmou ser necessário que a Câmara instale da CPI que garante o “poder investigatório no âmbito municipal”. “Podemos dar celeridade às investigações e colher informações e subsídios que possam ajudar nas investigações do MPF", justifica Arlindo.  

Esta é a segunda vez que a oposição tenta instalar uma CPI para investigar a gestão do prefeito Renildo Calheiros. Em fevereiro de 2014, a bancada tentou instalar a CPI das obras inacabadas, mas foi frustrada com a retirada da assinatura do vereador Joab Teodoro (PRP), horas depois de o pedido ter sido protocolado no Departamento Legislativo da Casa. A Oposição precisava de seis assinaturas, mas a desistência de Teodoro ficou apenas com cinco (Arlindo Siqueira, Jorge Federal, Riquinho Água&Gás, Jesuíno Araújo e Graça Fonseca) e o pedido foi arquivado. 

A disputa pela Prefeitura de Olinda aparenta ter, até agora, um nível de acirramento maior do que o pleito pelo comando do Recife, pelo menos no número de pré-candidatos. Após os nomes já anunciados pelo PT, PSOL, PMDB, PSB e PV, o PR decidiu também lançar uma pré-candidatura. A legenda disputará o cargo com o vereador Jorge Federal, que optou por deixar o PMDB e ingressar na sigla republicana para entrar na corrida, já que os peemedebistas devem ter o deputado Ricardo Costa na disputa.

Sob a avaliação de Federal, a postulação dele terá uma proposta de oposição já que, segundo o neorrepublicano, “o PCdoB deixa como legado a saúde na UTI, a educação com o 5º pior Ideb, a cultura totalmente abandonada, o serviço público sem contemplar as reais necessidades”. “Minha candidatura tem a proposta de oposição, para atender aos olindenses que querem um prefeito que realmente tenha compromisso com o município”, esclareceu. Para o vereador, a cidade é “mal administrada” e a população não se sente contemplada com as obras que recebem o apoio do Governo Federal e estão em andamento na cidade.

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A candidatura de Jorge Federal faz parte do plano do PR de ampliar a força do partido na Região Metropolitana do Recife (RMR). A legenda também pretende disputar o comando da prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, com o deputado federal Anderson Ferreira. 

A apreciação do recurso impetrado pela deputada federal Luciana Santos (PCdoB), sobre a rejeição das contas da Prefeitura de Olinda em 2002, quando ela administrava a gestão, foi adiada para a próxima quarta-feira (27). O processo estava na pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) desta quarta (20), mas foi retirado pelo relator Marcos Nóbrega, instantes antes da sessão iniciar. 

De acordo com informações do órgão, Nóbrega justificou a retirada da pauta alegando ter dúvidas sobre itens do processo. Entre as irregularidades que ocasionaram a rejeição das contas está o não cumprimento da norma constitucional que destina 25% do orçamento municipal para a educação.

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A prestação de constas da comunista foi rejeitada em 2010 e, desde então, vem tendo a decisão final protelada por recursos e pedidos de vista. Caso o recurso não seja acatado, a deputada federal pode ficar inelegível. Luciana Santos tem o nome cotado para voltar a disputa pela Prefeitura de Olinda este ano. 

 

Vereadores de Olinda denunciaram, através das redes sociais, o suposto desperdício de material educacional que deveria ser utilizado nas escolas públicas locais. Os vídeos postados pelo líder da oposição Jorge Federal e por Jesuíno Araújo mostram centenas de mochilas estampadas com o logotipo da Prefeitura de Olinda descartadas como lixo no bairro de Afogados, no Recife. Elas foram jogadas debaixo do pontilhão do metrô, ainda novas.

Segundo Federal, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Polícia Civil começaram a apurar os fatos, para buscar identificar e punir o responsável pelo descarte das mochilas. A Prefeitura de Olinda também contará com uma equipe envolvida nessa apuração. “A polícia já está conduzindo as operações, para que toda a verdade seja descoberta. As câmeras de segurança de Afogados estão sendo analisadas, mas não houve divulgação de novidades concretas, para que a apuração seja realizada de forma mais tranquila por parte dos policiais”, explicou Jorge Federal.

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Jorge Federal ressaltou, também, que a apuração precisa ocorrer de forma minuciosa, para evitar que pessoas erradas sejam cobradas por um ato que ele considera grave. “Precisamos descobrir exatamente quem despejou as mochilas e de quem foi a ordem para tal ato. É hora de ter calma, pois não podemos nos equivocar na hora de apontar culpados”, ponderou.

Já Jesuíno Araújo foi além e acusou a gestão do prefeito Renildo Calheiros de ser a responsável pelo feito. No vídeo, ele afirma que o caso mostra "o desgoverno e a falta de respeito com o dinheiro público, com os alunos e com os moradores da cidade". Segundo ele, é preciso se cobrar explicações "do governo omisso" de Olinda.

Material antigo - Em nota, a Prefeitura de Olinda informou que já começou a investigar a denúncia do descarte irregular de mochilas escolares da rede municipal de ensino. Mas disse que, em análise preliminar, já é possível verificar que o modelo descartado não faz parte do kit escolar desde 2009. A apuração segue agora no sentido de checar a procedência do material e como chegou ao local onde foi encontrado.

Com colaboração de Pedro Oliveira

 

Pré-candidata a prefeita de Olinda, mas agora sem partido, a ex-peemedebista Izabel Urquizia se prepara para ingressar no PSDB de Pernambuco. De acordo com ela, a expectativa é de que até o fim de novembro as negociações sejam finalizadas e a ficha de ingresso abonada pela direção da legenda tucana. Um dos pontos principais da negociata entre a política e o PSDB é a garantia de que o clã tucano dará apoio a ela na disputa pelo comando da cidade.

“O PSDB tem um projeto a nível nacional de lançar candidaturas em cidades com mais de 200 mil habitantes. Tenho o projeto de disputar a eleição majoritária em Olinda em 2016. Diante deste contexto, após sair do PMDB tive esse convite”, contou Urquizia. “Até agora houve, por parte da executiva estadual, uma sinalização positiva. As conversas estão bem avançadas. Estamos vendo ai apenas uma data para concretizar”, acrescentou. 

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Um dos imbróglios que pode impedir a filiação da pré-candidata ao PSDB é um possível apoio da sigla a candidatura do advogado Antônio Campos (PSB). O que Urquizia acredita que não acontecerá. “O governador tem dado algumas declarações de que vão existir municípios onde a Frente Popular terá mais de um candidato. A gente pode trabalhar com esta situação, não é um fato isolado. Não vejo como um problema, neste momento”, analisou. 

Segundo Urquizia, no dia 28 de novembro o senador e presidente nacional do PSDB deve estar em Pernambuco para um encontro no Instituto Teotônio Vilela e um encontro com os pré-candidatos da legenda em 2016, por isso antes a da data as articulações estarão finalizadas. 

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está cobrando à Prefeitura de Olinda e à Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH) o embargo da obra de construção do Loteamento Minervina Queiroz, no bairro de Jardim Brasil. O motivo para o embargo seria a pendência na apresentação de projeto, junto à CPRH, que preveja o distanciamento de 30 metros de cada lado da margem do riacho existente na área, que deságua no Riacho Ouro Preto.

Segundo a promotora de Justiça Belize Câmara, a recomendação partiu de um inquérito civil que tramita na Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo e Patrimônio Histórico-Cultural de Olinda, para apurar a existência de dois loteamentos clandestinos em Jardim Brasil, sendo um deles o Minervina Queiros e o outro o Loteamento Clóvis Moura.

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Segundo o MPPE, nos autos do inquérito há um parecer técnico da CPRH, acompanhado de fotos e documentos, noticiando que no Loteamento Minervina Queiroz estão sendo construídas unidades habitacionais unifamiliares, sob a responsabilidade da empresas AWM Engenharia Ltda em terreno cortado por um riacho tributário do Riacho Ouro Preto.

“O licenciamento ambiental é uma obrigação prévia à instalação de qualquer empreendimento e um dos seus condicionantes é preservar ao máximo possível o escoamento natural das águas, evitando a possibilidade de estagnações, alterações prejudiciais aos recursos hídricos e ao solo”, ressaltou a promotora de Justiça no texto da recomendação. Uma das exigências legais é a apresentação de projeto que garanta a distância mínima das residências para o corpo d’água.

O MPPE recomendou à AWM Engenharia Ltda que suspenda todas as obras no terreno. Os representantes da construtora deverão providenciar a regularização do loteamento junto à autoridade municipal e à CPRH. O município deverá instaurar um processo administrativo e os autos deverão ser encaminhados à Procuradoria Geral do Município, para que adote as providências cabíveis, inclusive uma eventual ação de demolição. 

A tradicional 'abertura das prévias' carnavalescas de Olinda não poderá ser realizada em 2015. O Ministério Público do Estado de Pernambuco - MPPE emitiu uma recomendação de cancelamento do evento, que é promovido pela troça carnavalesca Pitombeira dos Quatro Cantos há 15 anos.

Na recomendação, o MPPE afirma que Companhia Independente de Apoio ao Turista - CIATur, da Polícia Militar, procurou o órgão alegando que o efetivo operacional não é suficiente para a garantia da segurança do evento por conta das comemoraçãos do Dia da Independência. O documento também afirma que a PM procurou a prefeitura de Olinda, que disse não ter sido oficialmente avisada da realização do evento.

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A CIATur ainda argumenta que, em anos anteriores, eventos realizados pela Pitombeira culminaram em "baderna, arrastões, brigas, confusões e até disparo de arma de fogo, colocando em risco a vida das pessoas". O Ministério Público recomenda à prefeitura que "Adote as providências cabíveis no âmbito de suas atribuições e poder de polícia a fim de impedir a realização da prévia carnavalesca".

Em uma nota publicada no perfil oficial da troça carnavalesca no Facebook, a diretoria da Pitombeira afirma que "Nunca (..) houve qualquer impedimento por causa de obrigatoriedade de comunicado a outras instituições" além da Prefeitura de Olinda para a realização do evento. A mesma nota ainda afirma que "Há anos, as autoridades tentam impedir que coloquemos nossa troça na rua neste período e nós sempre lutamos para que isto não ocorra - como não havia ocorrido até hoje".

Julio Silva Filho, presidente da Pitombeira, vê um movimento político por trás da impedimento. "Isso foi articulado de uma maneira que deixasse a gente sem tempo para reação. Eu recebi a recomendação da PM, não do MPPE, às 10h, para uma audiência às 14h. Isso na boca de um feriadão, você fica praticamente sem tempo de ação", argumenta. O presidente faz ainda questão de explicar que o evento não é uma prévia carnavalesca, mas sim o primeiro ensaio da orquestra da troça. Ele garante que o cronograma dos ensaios, realizados quinzenalmente até o Carnaval, já está na mão do secretário de cultura de Olinda.

"Estamos tentando reverter isso judicialmente, em uma medida liminar. Até o final da tarde deste sábado (5) espero ter uma posição", disse Julio Silva ao LeiaJá. "Se não conseguirmos, a gente não vai realizar o evento, mas a nossa sede vai estar aberta pra receber os foliões, nem que seja para protestar", garante, completando que "Pelo menos um rádio de pilha vai ter lá para o povo ouvir o frevo".

Depois de vários anos de esquecimento, a praia Del Chifre, em Olinda, começou a receber uma operação de limpeza da prefeitura do município. O Portal LeiaJá havia denunciado o descompromisso com a praia no último dia 25 de julho, e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou, nessa quinta-feira (20), a remoção do lixo no local, bem como o envio de um relatório detalhado das medidas adotadas para recolher os entulhos em Del Chifre.

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A campanha do mutirão de limpeza foi lançada hoje (21) no Facebook da Prefeitura de Olinda, onde também informa que a ação será permanente, sempre nas sextas-feiras. Os serviços de coleta de lixo serão feitos tanto na faixa de areia quanto na lâmina de água da praia.

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Enquanto isso, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) divulgou o relatório semanal de balneabilidade, que monitora a qualidade das praias do litoral pernambucano. Segundo o órgão, 19 trechos devem ser evitados pelos banhistas até o próximo dia 27; dentre eles, quatro são de Olinda.

A pesquisa foi realizada em 50 pontos de amostragem, distribuídos em onze municípios litorâneos, situados em três regiões geográficas. Na Região Norte (o município de Goiana); na Região Metropolitana do Recife (Itamaracá, Paulista, Olinda, Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca) e na Região Sul (Sirinhaém, Tamandaré e São José da Coroa Grande).

Confira a lista com as praias impróprias para banho:

Em Goiana

Pontas de Pedra, na Praia do Meio, em frente aos chuveiros públicos.

Em Itamaracá

Praia de Jaguaribe, em frente à Rua Santina de Barros.

Praia do Forte, em frente ao Forte Orange.

Em Paulista

Praia do Janga, em frente à Rua Cláudio S. Bastos Nº 190 (Cond. Roberto Barbosa).

Praia do Janga, em frente à Rua Betânia.

Em Olinda

Praia de Bairro Novo, em frente à Av. Ministro Marcos Freire Nº 2039 (Quartel da PE)

 Praia de Bairro Novo, em frente à Av. Min. Marcos Freire  1387, por trás do Colégio Bairro Novo.

Praia do Carmo, em frente à Praça João Pessoa, por trás dos CORREIOS

Praia dos Milagres, em frente à Praça dos Milagres.

Em Recife

Praia do Pina, em frente à Rua Com. Morais com Eng. Antônio de Góes (Cassino Americano).

Praia do Pina, em frente ao Iate Clube

Em Jaboatão

Praia de Piedade, em frente à Avenida Beira Mar Nº 606 (Hospital da Aeronáutica)

Praia de Piedade, em frente à Rua Miguel Arcanjo com Avenida Beira Mar Nº 1800.

Praia de Candeias, em frente à Av. Bernardo V. de Melo Nº 4799 c/ R. Aníbal Varejão (SNIPE)

Praia de Candeias, em frente à Av. Bernardo V. de Melo Nº 5422 (Conj. Residencial Candeias II).

Praia de Candeias, em frente à Av. Bernardo V. de Melo Nº 6476 – Restaurante Candelária.

Praia de  Barra de Jangadas, em frente ao Nº 10800 (antiga Marina dos Mares).

Em Serinhaém

Praia de Barra de Sirinhaém, em frente à Escola Municipal Leonildo da Silva.

Praia de Barra de Sirinhaém, em frente ao Loteamento Ondas da Barra.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) resolveu abrir um inquérito para averiguar a omissão da Prefeitura de Olinda na proteção do patrimônio cultural, histórico e arquitetônico. O texto, publicado nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial, ressalta que há rumores de que Olinda pode perder o título de Patrimônio da Humanidade, dado pela Unesco, devido à descaracterização que vem sofrendo os seus bens históricos.

A decisão questiona o descumprimento da prefeitura das recomendações feitas pelo Tribunal de Contas em auditorias realizadas nos anos de 2006, 2010 e 2014 para sanar falhas e omissões no Sistema de Preservação do Patrimônio Histórico de Olinda. O MPPE aponta que, segundo o Ministério Público de Contas, das 18 recomendações feitas na auditoria de 2006, nove não foram implementadas e outras duas ainda estão em fase de implementação.

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Na medida consta que, segundo o parecer do Ministério Público de Contas, “O avanço da descaracterização das fachadas do casario é de tal ordem que, no Setor Residencial Rigoroso, que corresponde à área mais antiga do Sítio Histórico de Olinda, foi constatado que 25,4% (1/4) dos 646 imóveis ali localizados apresentavam as suas fachadas descaracterizadas por uso de materiais incompatíveis com as suas características históricas”.

Na auditoria de 2013, por exemplo, o Ministério Público de Contas recomendou que fossem implantados um plano de gestão da preservação que contemplasse o atendimento de todas as demandas da Nucleação Histórica, um plano operativo de fiscalização e controle urbano da área tombada do Sítio Histórico de Olinda contemplando medidas que freiem sua descaracterização e o uso comercial; além de regulamentação da fixação de limites e condições para atividades comerciais e de serviços.

O inquérito civil instaurado solicita que a Prefeitura de Olinda, no prazo de 15 dias, explique as razões do não cumprimento das recomendações até os dias atuais.

Os vereadores Arlindo Siqueira (PSL) e Jorge Federal (PMDB) ingressaram na Procuradoria Geral do Ministério Público de Contas e no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) com um pedido de liminar para impedir que a Prefeitura de Olinda contrate empréstimo de R$ 35 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O projeto de lei nº 39/15, do executivo, oferece como garantia as receitas tributárias do FPM.

A medida cautelar pede a sustação o andamento da tramitação e votação do projeto na Câmara Municipal, em caráter de urgência, como solicita o Executivo. “O caráter de urgência elimina várias etapas da tramitação ordinária, o que pode trazer prejuízo à avaliação e, futuramente, comprometer as contas do município”, justificam os oposicionistas, argumentando que falta clareza ao projeto de lei nº 39/15, que precisa ser analisado com mais atenção. 

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“É um endividamento relevante, frente à crise econômica pela qual atravessa o país e que impõe cautela redobrada para assumir dívidas não consideradas essenciais”, acrescentam. Os oposicionistas também argumentam que a colocação da receita do FPM em garantia vai de encontro à realidade enfrentada pelo município, que depende desses recursos para custeio dos serviços públicos e lembram das reduções progressivas dos valores repassados.

Segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios, o repasse do FPM no mês de julho representou uma redução de 25,76% em relação ao primeiro decênio de julho do ano passado. “O momento é propício para que os gestores tenham cautela e prudência na execução de despesas e no comprometimento das receitas que têm alto grau de representatividade para o município de Olinda”, sugerem os vereadores.

No pedido de liminar os parlamentares também lembram que recentemente o TCE-PE julgou irregulares as contas de Olinda, exatamente por descumprimento de limites constitucionais com educação e despesas previdenciárias. O empréstimo de R$ 35 milhões solicitado pela prefeitura é para execução do projeto do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), do próprio BNDES, que visa a melhoria da qualidade do gasto público e gestão mais eficiente, que gere aumento de receita ou redução de custos dos serviços prestados à comunidade.

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Praias são cartões postais de uma cidade. A praia de Del Chifre, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife, entretanto, espanta muitos banhistas. Toda sua extensão está imunda. Um lixão de uma ponta a outra. Plástico, garrafa, pneu, roupas, sapatos, inclusive um rato foi avistado entre os dejetos. Pescadores contam que vez ou outra aparece a carcaça de algum bicho.

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Quem conhece o local diz que o problema não é de agora.  A praia fica próxima dos Rios Beberibe e Capibaribe e recebe os dejetos lançados dos canais. O período de inverno, quando há as fortes chuvas, é quando a situação fica ainda mais gritante. 

Alguns moradores da área, da Ilha do Maruim, parecem não se incomodar muito com as condições da praia. Mesmo com a visível sujeira, eles continuam passeando por lá, tomam banho e surfam. Também não há qualquer aviso sobre o tema que alerte a população. A única placa na praia adverte sobre as fortes correntes e pede que, por conta disso, as pessoas mantenham-se fora da água.

Desde 1974, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) realiza um monitoramento da qualidade das praias de Pernambuco. Semanalmente, o órgão divulga as praias impróprias para banho.  A praia de Del Chifre, porém, não é analisada. A assessoria da CPRH disse que o trecho não é monitorado, mas que os pontos são selecionados com base em estudos técnicos. 

Para muitos pescadores, Del Chifre ainda é fonte de sustento. Para o pescador Severino de Oliveira, de 74 anos,os resíduos prejudicam bastante. “Dá pouco peixe. Só peguei um até agora. A sujeira atrapalha porque às vezes o peixe vai engolir a isca lá mas a sujeira atrapalha, ele solta e vai embora”, lamenta. Dioclécio Francisco, 61, também é pescador e mora na Ilha do Maruim há quase 40 anos. Ele explica que a situação tem piorado. “Aqui onde a gente mora, quando a maré estava cheia, o peixe vinha parar aqui. A gente pegava tudo aqui, hoje em dia não pega mais”.

Há três peixarias próximas à praia. Elas vendem o que é pescado ali perto. O comerciante Jaime Francisco de Lima, 50, proprietário da Peixaria do Jaiminho, nota que a poluição é prejudicial para os negócios. “E isso também é ruim para o pescador, que pega micróbio com essa água, isso é ruim para o marisqueiro que se senta perto da lama, é ruim para o meio ambiente, é ruim para tudo”, conclui.

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De acordo com a dermatologista do Hospital do Câncer, Dra. Merciene Mendes Rodrigues, o lixo acumulado na água e na areia pode gerar uma série de malefícios. “Pode haver infecção da pele; infecções em órgãos internos; reações alérgicas no contato com o lixo, com bactérias; além de vírus e fungos”, detalha a especialista. Um cachorro foi flagrado na areia. As fezes dos animais também são prejudiciais.

O ambientalista Clemente Coelho, do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Pernambuco (UPE), participou dos estudos do arquivado Projeto Urbanístico Recife-Olinda, de 2006. Ele foi um dos responsáveis por analisar se a praia de Del Chifre poderia voltar a ser atrativa. 

“Notou-se que, independente da direção do vento, a correnteza seguia derivando no sentido Norte. A praia de Del Chifre, então, recebe tudo que sai pela boca da bacia portuária”, resume Coelho. Ou seja, enquanto houvesse lixo no Rio Capibaribe e Rio Beberibe haveria lixo naquela orla de Olinda.

A conclusão que o estudo teve para que houvesse uma solução foi de que seria preciso investir no saneamento básico, estimulando o investimento na área e melhorando a coleta do lixo. Isto não ocorreu.  

Através de nota, a Prefeitura de Olinda informou que a limpeza da praia é feita, no mínimo, uma vez por semana. A próxima manutenção está agendada para a semana que vem, dia 28 de julho. A reportagem também perguntou a prefeitura se Del Chifre é  imprópria ao banho e se há algum projeto para mudar esta situação, mas não houve resposta a esses questionamentos. 

Por enquanto a praia segue sendo utilizada de modo improvisado, com banhistas e surfistas se misturando com o lixo. No canal que separa a Ilha do Maruim de Del Chifre, crianças continuam entrando descalças. “Aqui só vem para a praia, no final de semana, pobre. Porque rico não vem aqui de jeito nenhum. O pobre que vai, toma um banho aí, toma uma cervejinha na praia, bota umas barracas, aí anima o negócio. Os ricos não tomam banho aqui, não ligam”, reflete o pescador Dioclécio. Diariamente, o catador Josenildo Vieira, 53, se mete no meio na imundice da areia, coletando plástico. Ele minimizou as condições da praia. “É bom, dá para ganhar um trocado. Uns 300, 350, 400, 500...”. 

Estão abertas as inscrições para o programa Brasil Alfabetizado. A Prefeitura de Olinda está selecionando 400 pessoas para serem beneficiadas, até o dia 30 de junho. Os interessados podem realizar a matrícula nas escolas parceiras, além dos pontos de mobilização com índice alto de analfabetismo e em escolas municipais onde os familiares dos alunos são atendidos pelo programa Bolsa Família.

Para se matricular, são necessárias cópias de RG, CPF e comprovante de residência. As aulas terão início no dia 3 de agosto. Mais informações podem ser obtidas, das 14h às 17h, pelo telefone (81) 3439.6294.

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Serviço

Lista das escolas participantes do programa Brasil Alfabetizado, em Olinda:

Escola Municipal Monte Castelo

Endereço: Av. São Batista, 491, Rio Doce.

Escola Municipal Allan Kardec

Endereço: Av. Professor Andrade Bezerra, 826, Salgadinho.

Escola Municipal Gregório Bezerra

Endereço: Rua Santana, S/N, Jardim Atlântico.

Escola Municipal Monsenhor Fabrício

Endereço: Av. Antonio da Costa Azevedo, S/N Peixinhos.l

Escola Municipal Claudino Leal

Enderço: Av. Potiguar, S/N, Cidade Tabajara.

Escola Municipal Pro Menor

Endereço: Rua C 06, nº15, I Etapa, Rio Doce.

Escola Municipal Santa Tereza

Endereço: Av. Olinda, 245, Varadouro.

Escola Municipal João Francisco de Souza

Endereço: Rua Humberto de Lima Mendes, nº405, Jardim Fragoso.

A Prefeitura de Olinda realizará processo seletivo para contratação temporária de candidatos que atuarão no Programa Segundo Tempo e no Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) – Vida Saudável. As candidaturas poderão ser feitas do dia 11 a 16 deste mês, por meio do site do órgão.

Ao todo, 22 vagas estão disponíveis para candidatos de nível superior. Os selecionados atuarão nas funções de coordenador pedagógico, profissional de educação física e coordenador de núcleo. Os salários variam de R$ 1,2 mil a R$ 2,4 mil, a depender do cargo ocupado.

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Segundo a Prefeitura, do total de vagas oferecidas, 5% serão reservadas para pessoas com deficiência. Mais detalhes informativos sobre o processo seletivo podem ser obtidos pelo e-mail cospsolinda@gmail.com.

A Prefeitura de Olinda já disponibilizou a relação dos aprovados que atuarão no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem Urbano). O processo seletivo ocorreu por meio de análise de currículo, com a participação de candidatos de níveis médio, técnico e superior.

A duração de contrato é de um ano, podendo ocorrer prorrogação pelo mesmo período. Segundo a Prefeitura, os classificados já podem procurar a sala da Divisão de Educação Física Escolar da Secretaria Executiva de Programas e Políticas Educacionais, situada na Avenida Sigismundo Gonçalves, 515, no bairro do Carmo, em Olinda. Durante o procedimento, que pode ser feito até esta quinta-feira (26), das 14h às 17h, os candidatos precisam apresentar documento de identidade e comprovação das informações curriculares. 

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A prefeitura de Olinda está com inscrições abertas para 240 vagas em cursos gratuitos de informática e idiomas (inglês e espanhol). As aulas serão ministradas nos três turnos e as únicas exigências são referentes à idade mínima e escolaridade. Para concorrer às vagas de informática é necessário ter 14 anos. Já quem optar pelos cursos de idiomas precisa ter, no mínimo, 16 anos e estar cursando o último ano do ensino fundamental. 

Apesar dos cursos serem promovidos pela Prefeitura de Olinda, as aulas não são destinados apenas aos moradores do município. Para concorrer às vagas é necessário efetuar a inscrição de forma presencial no Núcleo de Tecnologia Educacional, Comunicação e Idiomas (NTECI), entre as 8h e 16h. No ato da matrícula os estudantes devem apresentar originais e cópia do RG, CPF e comprovante de residência. Segundo informações fornecidas pelo NTECI, não há um prazo estipulado para a realização das inscrições, pois elas estarão abertas até o preenchimento de todas as vagas:

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Serviço:

NTECI: 

Rua 15 de Novembro, nº135, Varadouro, Olinda

(81) 3305.1072 / 3305.1073

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