A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) confirmou ao LeiaJá, na noite desta quinta-feira (6), que os preparatórios para concursos públicos poderão retomar suas aulas presenciais, de maneira gradual, a partir do dia 17 de agosto. Esses estabelecimentos educacionais, segundo a SEE, se enquadram como cursos livres, não pertencendo, portanto, à educação básica e nem ao nível superior – esses últimos continuam com atividades suspensas em virtude da pandemia da Covid-19 -.

“A decisão foi tomada após criteriosa análise dos números da pandemia no Estado, e as instituições de ensino deverão obedecer ao protocolo setorial de segurança, respeitando as orientações sobre distanciamento social e as medidas de proteção e prevenção. É importante ressaltar que o gabinete de enfrentamento à Covid-19 está monitorando o número de casos e, se necessário, a evolução das etapas de retomada pode ser reconsiderada”, comentou o secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amancio, conforme informações da assessoria de imprensa.

Também se enquadram como cursos livres os de idiomas, as qualificações e formações de profissionais, como os cursos desenvolvidos no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), além das autoescolas. Estão excluídos desse processo de retorno os preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e para vestibulares como o Sistema Seriado de Avaliação (SSA) da Universidade de Pernambuco (UPE), uma vez que são equiparados às atividades da educação básica do ensino médio. Capacitações técnicas de nível médio também estão fora da retomada.

De acordo com o Governo de Pernambuco, o processo de retorno dos cursos livres ocorrerá em quatro etapas. Na primeira, a partir de 17 de agosto, haverá a liberação de 25% da capacidade de público de cada instituição de ensino, envolvendo apenas estudantes acima dos 18 anos. Já na fase dois, prevista para o dia 24 deste mês, a liberação passa para 50% da capacidade dos estabelecimentos educacionais, abrangendo alunos acima de 15 anos.

A terceira etapa iniciará no dia 31 de agosto e consiste na liberação de 75% da capacidade dos cursos livres. Nesse período, os locais poderão receber alunos acima de 11 anos de idade.

Em relação à quarta e última etapa do plano de retomada dos cursos livres, no dia 8 de setembro deverá ser liberada a capacidade total dos estabelecimentos educacionais.