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Um suspeito de roubar um carro na noite dessa segunda (29) foi baleado por policiais militares depois de bater em um pedestre e colidir em uma viatura no bairro Parque Novo Santo Amaro, na Zona Sul de São Paulo. Outros dois suspeitos foram presos.

Três suspeitos com 20, 21 e 32 anos fugiam em um Jeep Renegade roubado e em um Fiorino quando foram autuados. Durante a perseguição, o mais velho chegou a atropelar um pedestre, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública do estado.

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Na sequência, ele bateu em uma viatura ocupada por policiais, desceu do veículo e tentou agredir o efetivo. O suspeito acabou baleado pelos militares e socorrido ao Hospital do M'Boi Mirim.

O caso foi registrado na 47º Distrito Policial, no Capão Redondo, como roubo, apreensão de veículo e tentativa de homicídio.

Na madrugada do último sábado (27), um jovem de 26 anos foi preso após asfixiar até a morte um homem de 46 anos no calçadão da Avenida Boa Viagem, Zona Sul do Recife. Segundo testemunhas, o crime aconteceu por causa de uma briga de trânsito.

Momentos antes do conflito, a vítima chegou ao local num carro branco, que estacionou na calçada localizada do lado oposto ao da praia. Em seguida, populare viram o momento em que os dois começaram a discutir e entraram em luta corporal.

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De acordo com a Polícia Civil, o caso foi registrado pela Força-Tarefa de Homicídios da Capital. Após ser preso em flagrante, o jovem foi conduzido para a delegacia e depois encaminhado para audiência de custódia. Os nomes do suspeito e da vítima não foi divulgados.

Um técnico de enfermagem do Hospital da Retauração (HR) foi preso em flagrante, nessa quinta (25), por falsificar receitas médicas para desviar remédios. A denúncia feita por servidores da unidade no Centro do Recife aponta que ele usava o carimbo de um médico que não trabalhava no local para retirar a medicação.

A direção do HR informou que os próprios servidores acionaram a Polícia Civil ao identificar que o plantonista de 25 anos usava a identidade do profissional para solicitar a retirada das substâncias.

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O caso foi registrado na Central de Plantões da Capital (Ceplac) como falsidade ideológica e peculato. O suspeito teve a prisão preventiva decretada em audiência de custódia e deu entrada no Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima.

Um homem condenado à pena de morte será executado nesta quinta-feira (25) por inalação direta de nitrogênio no Alabama, sul dos Estados Unidos, na primeira vez que este método, considerado "tortura" pela ONU, é aplicado em uma pessoa.

A execução de Kenneth Eugene Smith, condenado a esta sentença em 1996 pelo homicídio de uma mulher — encomendado por seu marido —, será a primeira do ano nos EUA, onde desde 2023, 24 pessoas morreram através de injeções letais.

A governadora republicana deste estado, Kay Ibey, definiu um prazo de 30 horas, a partir das 06H00 de quinta-feira (03H00 em Brasília), para a realização da execução.

O procedimento tinha sido marcado para novembro de 2022, mas os funcionários da prisão não conseguiram colocar o acesso intravenoso para administrar a injeção letal no tempo legalmente previsto, após o detento ter permanecido "amarrado por várias horas", segundo seus advogados.

O Alabama é um dos três estados do país que permitem as execuções por inalação de nitrogênio, nas quais a morte ocorre por hipóxia, ou falta de oxigênio.

O Escritório do Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos (OHCHR, na sigla em inglês) expressou, na semana passada, que estava "alarmado" com o procedimento utilizando um método "incipiente e não comprovado", declarou.

Isto "poderia constituir tortura e outros tratamentos cruéis ou degradantes, segundo o direito internacional", alertou a porta-voz Ravina Shamdasani, que pediu a suspensão da execução.

- "Traumatizado" -

Kenneth Eugene Smith, 58 anos, recorreu à Suprema Corte dos Estados Unidos, alegando que esta nova tentativa violaria seus direitos constitucionais, além de ter pedido a suspensão da mesma. Todas as suas solicitações anteriores foram rejeitadas no Alabama.

O mais alto tribunal americano, de maioria conservadora, declinou o pedido na quarta-feira, alegando que este é possivelmente "o método de execução mais humano já inventado".

Kenneth Eugene Smith apresentou seu último recurso na Suprema Corte nesta quinta-feira, que possivelmente terá o mesmo veredito.

"Ainda estou traumatizado da última vez", afirmou em uma entrevista à rádio pública NPR em dezembro, na qual confessou estar "absolutamente apavorado" com a possibilidade de passar pela mesma situação novamente.

Ele foi condenado pelo assassinato de Elizabeth Dorlene Sennett, de 45 anos, em 1988, ordenado por seu marido, Charles Sennett, um pastor profundamente endividado e infiel, para simular um roubo que deu errado.

Apesar do suicídio de Charles, a polícia seguiu a linha de homicídio que levou a dois homens. O cúmplice de Smith, John Forrest Parker, que também havia sido condenado à morte, foi executado em 2010.

Kenneth Smith foi sentenciado à pena capital anteriormente, mas o julgamento foi anulado após recurso. Em 1996, na sua segunda audiência, 11 dos 12 jurados eram a favor da prisão perpétua.

Mas no seu caso, tal como no de seu cúmplice, o juiz rejeitou os jurados e condenou-o à morte, uma possibilidade que existia então em alguns estados, mas que agora foi abolida em todo o país.

Em seu relatório anual de dezembro, o observatório especializado Centro de Informação sobre a Pena de Morte (DPIC, na sigla em inglês) destacou que a maioria dos prisioneiros executados nos Estados Unidos em 2023 "provavelmente não seria condenada à morte atualmente".

O documento tem como base as alterações na legislação e no fato de que os problemas de saúde mental e traumas dos detentos estão sendo levados em consideração atualmente.

A pena de morte foi abolida em 23 estados do país e outros seis observam uma moratória sobre a sua aplicação por decisão do governador.

Um homem foi preso pela segunda vez em três dias após ser visto rondando o apartamento de Taylor Swift, em Nova Iorque, nos Estados Unidos. Ele foi preso dois dias antes por tentar entrar, de forma forçada, no edifício e foi novamente preso na quarta-feira (24), quando retornou a propriedade da cantora.

Identificado como David Crowe, 33 anos de idade, o suposto perseguidor da cantora é de Seattle e foi flagrado vasculhando uma lixeira do outro lado da rua da casa de Swift em Tribeca por volta das 13h35, segundo fontes policiais.

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Segundo os promotores que cuidam do caso, Crowe vigiou o apartamento da estrela pelo menos 30 vezes nos últimos dois meses.

"Eu acabei de vê-lo vasculhando uma lixeira, tirando alguns cobertores e então ele simplesmente foi e se sentou na plataforma de carga, algumas portas abaixo [do apartamento de Swift]", disse um vizinho ao New York Post.

"Ele está por aí desde a época do Natal", disse outro vizinho.

"Nas primeiras vezes que o vimos, ele estava dormindo na nossa varanda ou na varanda do vizinho, fumando constantemente", concluiu.

Ele foi preso pela polícia e levado para a primeira delegacia de Lower Manhattan quando um membro da equipe de segurança de Swift notificou os policiais que patrulhavam a área da sua propriedade.

O estado do Alabama, no Sudeste dos Estados Unidos, agendou para a noite de quinta-feira (25) a execução do preso Kenneth Smith, de 58 anos, condenado pelo assassinato de uma mulher em 1988. O método de execução será asfixia por nitrogênio, inédito no sistema prisional do país. A forma de abatimento escolhida pela administração do estado tem recebido críticas e sido assemelhada à tortura por organizações. Em novembro de 2022, Kenneth passou pela primeira tentativa de execução com um método padrão no Alabama e outros estados, a injeção letal. No entanto, o homem sobreviveu às tentativas, sendo o segundo e último a conseguir tal feito. 

A asfixia (hipóxia) por nitrogénio é bastante comum em suicídios assistidos na Europa. Smith receberá uma máscara e administrará um fluxo de gás nitrogênio, privando-o efetivamente de oxigênio até a morte. A execução, prevista em uma decisão do R. Austin Huffaker Jr., de 10 de janeiro de 2024, é a mais recente reviravolta na batalha sobre a pena de morte nos Estados Unidos. A conta de estados que aboliram a lei da pena de morte está quase empatada, com o último estado a fazer a alteração sendo Washington, em 2023.  

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Após a mudança em Washington, a situação da execução penal nos EUA passou a ser a seguinte: 23 estados a extinguiram; 24 estados mantêm suas leis; e três estados mantêm a lei, mas com exceções. 

ONGs condenam decisão do Alabama 

Críticos da pena de morte argumentam que as autoridades penitenciárias do Alabama estão fazendo de Smith uma cobaia para um experimento não comprovado e "macabro". Autoridades estaduais alegam que a morte por hipóxia com nitrogênio é indolor porque faz com que a pessoa perca rapidamente a consciência. Com uma pressão de médicos e críticos à pena de morte, conseguir medicamentos letais ficou mais difícil no país, e estados chegam a considerar, além da asfixia por nitrogênio, o uso de pelotões de fuzilamento.

Segundo a administração, os próprios advogados de Smith identificaram a hipóxia por nitrogênio como preferível à administração problemática de drogas injetáveis letais no estado. No entanto, a representação de Smith chegou a emitir um pedido de suspensão da execução, o que foi rejeitado pelo juiz no último dia 10. Agora, eles podem apelar para o Supremo Tribunal do país, que tem histórico de suspensões aprovadas em cima da hora. 

De acordo com o New York Times, que obteve contato com Kenneth Smith por e-mail, o preso tem medo do procedimento dar errado. “Estou preocupado por termos dito ao Alabama que esses riscos podem acontecer – vão acontecer – assim como os avisamos no ano passado”, disse ele. “E eles não farão nada para evitar que esses perigos aconteçam". 

A execução 

O preso condenado será conduzido de sua cela no Centro Correcional William C. Holman até a câmara de morte da prisão, que fica em Atmore, no Alabama. Cinco repórteres poderão testemunhar a execução. Smith será colocado em uma maca e uma máscara será colocada sobre seu rosto, e então ele terá dois minutos para dizer suas últimas palavras. Em seguida, o diretor da prisão ou um assistente iniciará o bombeamento do gás na máscara do homem por pelo menos 15 minutos. 

Kenneth Smith está enfrentando execução por esfaquear até a morte a senhora Elizabeth Sennett, em março de 1988. Ele recebeu US$ 1 mil (R$ 4,9 mil) do marido da mulher e mandante do crime, o pastor Charles Sennett, para cometer o homicídio. Os jurados que condenaram o preso votaram 11 a 1 para poupar a sua vida e, em vez disso, condená-lo à prisão perpétua, mas um juiz rejeitou-os e condenou-o à morte. 

 

Esposa do agressor está grávida de nove meses. (Divulgação/PCGO)

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Na última sexta-feira (19), um homem foi preso após  chicotear a esposa, grávida de nove meses, e enforcar a própria mãe. De acordo com a Polícia Civil do Estado de Goiás, o caso aconteceu no município de Planaltina e foi denunciado pela mãe do agressor, que procurou a delegacia e mostrou os ferimentos no pescoço.

A mulher disse que o filho praticou as agressões após consumir drogas e ficar com ciúmes da companheira, chicoteando a esposa diversas vezes com cordas. A mãe, então, tentou intervir, mas foi enforcada pelo filho até quase desmaiar.

Ao recobrar a consciência, a vítima esclareceu que conseguiu se livrar do filho e levar a gestante até o hospital. Antes disso, ele chegou a dizer que mataria as duas. 

Após tomar conhecimento da denúncia, a equipe da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) foi até a casa da família, onde capturou o agressor. Na ocasião, os agentes constaram que o homem cultivava maconha. Quatro pés da droga foram apreendidas junto ao suspeito. 

Durante o interrogatório, o homem admitiu o plantio da droga para consumo próprio, mas negou as agressões e ameaças à companheira e mãe. Com base nos laudos médicos e no laudo preliminar de constatação da substância entorpecente, foi determinada a prisão em flagrante. A gestante permanece internada sob cuidados médicos.

Um policial da Companhia Independente de Apoio ao Turista (CIATur) prendeu um grupo suspeito de cometer assaltos na manhã desse domingo (7), em Olinda, na Região Metropolitana do Recife. Ele perseguiu o grupo e chegou a atirar em um dos envolvidos que lhe ameaçou com uma faca.

A Polícia Militar (PM) informou que os suspeitos foram presos logo após assaltar um homem no Varadouro. O militar se deslocava para iniciar o serviço na CIATur quando viu a ação contra a vítima.

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Depois de confirmar que se tratava de um roubo, ele seguiu o carro com os suspeitos e deu voz de parada. A ordem não foi obedecida, mas o policial conseguiu abordar o veículo e verificou que ele era ocupado por cinco pessoas, sendo três homens, uma mulher e um adolescente de 15 anos.

Segundo a PM, um deles apresentou resistência e ameaçou o policial com uma faca. Como resposta, o militar efetuou um disparo de arma de fogo. O Corpo de Bombeiros foi acionado e o homem levado ao Hospital da Restauração, na área central do Recife.

A vítima do roubo e os demais suspeitos foram encaminhados ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Foram apreendidos cinco celulares, a faca, R$ 794 em espécie e o carro.

Na delegacia, um dos celulares apreendidos tocou e uma pessoa informou que havia sido assaltada pelo grupo horas antes. Ela também se apresentou na delegacia para realizar os procedimentos legais. 

 

Na última quarta-feira (3), o influenciador pernambucano André Almeida, conhecido nas redes sociais como “Gota Serena”, foi preso após uma discussão de trânsito na Praia de Jacumã, no município do Conde, Região Metropolitana de João Pessoa. Ele foi autuado em flagrante por prática de ato libidinoso na presença de alguém menor de 14 anos, previsto pelo artigo 218 do Código Penal, e liberado após pagar uma fiança de R$ 2 mil.

Em um vídeo que circula nas redes sociais é possível assistir ao momento em que André baixa as calças e mostra as nádegas durante a discussão com uma mulher. Momentos antes, eles teriam se envolvido em um acidente de trânsito. Na sequência, ela chega a dizer que se sentiu desrespeitada e que irá processá-lo.

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Também nas redes sociais, o influenciador disse que a confusão começou porque ele se recusou a pagar R$ 5 mil, que teriam sido exigidos pela mulher após a colisão entre os veículos em que estavam os dois. “Eu não quis, pois eu sabia a forma com que eu vinha dirigindo”, alegou André.  

Ele relatou ainda que a guarda de trânsito do município foi acionada e que tanto ele quanto a mulher foram conduzidos para a delegacia. “O delegado estipulou uma fiança de R$ 2 mil. Eu não tinha, mas estava com seis pessoas comigo, de Jacumã, e elas pagaram e eu fui liberado”, acrescentou André.

O influenciador vai responder ao processo em liberdade. Em caso de condenação, a pena prevista para o crime é de dois a quatro anos de prisão. 

Um dos envolvidos no assalto a ocupantes de um carro na Avenida Agamenon Magalhães,, na área central do Recife, foi preso na madrugada desta sexta (5). O crime foi filmado por câmeras do veículo e repercutiu nas redes sociais.

A Polícia Civil (PC) informou que o criminoso de 27 anos tinha um mandado de prisão em aberto e foi capturado na Avenida Sul, na área central da cidade. Após ser detido, ele foi encaminhado à Central de Flagrantes da Capital, no bairro de Campo Grande.

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O crime ocorreu no último dia 19, por volta das 8h05, e durou cerca de 15 segundos. Nas imagens, ele aponta uma pistola contra o para-brisa do veículo, enquanto as ocupantes gritam. Também é possível ouvir outro envolvido pedindo a aliança e o celular das vítimas. A polícia não confirmou se o criminoso que não aparece nas imagens é procurado. 

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A polícia francesa anunciou a detenção nesta terça-feira (26) de um homem suspeito de matar a esposa e os quatro filhos, encontrados mortos no dia de Natal em um apartamento em uma região próxima de Paris.

As autoridades encontraram na segunda-feira os corpos da mulher e seus quatro filhos, de nove meses, quatro, sete e 10 anos, na casa da família na cidade de Meaux, que fica 40 km ao leste de Paris, depois que parentes não receberam notícias dos cinco e alertaram a polícia, informou o procurador Jean-Baptiste Bladier em um comunicado.

"O apartamento não apresentava nenhum sinal de entrada forçada e o pai da família estava ausente", disse.

Uma fonte próxima ao caso afirmou que a mãe, de 35 anos, e os filhos foram assassinados a facadas. O pai tem 33 anos.

O homem, que tem antecedentes de atos de violência dentro da família e transtornos psiquiátricos, foi detido em Sevran, outro subúrbio no leste de Paris, segundo uma fonte policial.

A investigação aberta por "homicídio doloso com premeditação" é liderada pela direção regional da polícia judicial de Versalhes.

Recentemente, dois infanticídios triplos foram registrados em áreas próximas da capital francesa.

No final de novembro, um homem de 41 anos, já condenado por violência doméstica, compareceu a uma delegacia para confessar os assassinatos das três filhas, com idades entre 4 e 11 anos, em Alfortville. Um mês antes, um gendarme matou as três filhas e depois cometeu suicídio, em sua residência em Vémars.

A França tem a média de um feminicídio a cada três dias.

No ano passado, 118 mulheres foram assassinadas pelo cônjuge ou ex-companheiro.

No total, 244.300 vítimas de violência de gênero, a maioria mulheres, foram registadas pelas forças de segurança, um número que representa um aumento de 15% na comparação com 2021.

As associações de defesa dos direitos das mulheres interpretam o aumento como um sinal de que suas reivindicações estão sendo mais ouvidas.

A Polícia Civil prendeu um suspeito de organizar assaltos coletivos, conhecidos como arrastões, em Copacabana, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro. O jovem, de 21 anos, estava escondido na casa do pai, na Baixada Fluminense, e tinha contra ele um mandado de prisão pendente. 

Segundo a Polícia Civil, a identificação do suspeito ocorreu depois de uma investigação, que envolveu levantamento de informações, depoimentos de testemunhas e vítimas e análise de imagens.  

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Ainda de acordo com a Polícia Civil, ele aliciava pessoas para cometer os crimes, nos fins de semana, no momento em que as vítimas saíam das praias. Entre os aliciados estão adolescentes.  

Além do mandado de prisão, o jovem tinha contra ele mais de dez anotações criminais por roubo e furto cometidos em diversas áreas da cidade. Ele também já tinha sido preso anteriormente.

Recentes notícias veiculadas na imprensa sobre casos de roubos na orla de Copacabana, um dos principais destinos turísticos do Rio de Janeiro e do país, levaram o governo fluminense a anunciar um aumento das abordagens policiais e redistribuição do patrulhamento na região, na semana passada.

A polícia também monitora grupos de justiceiros, moradores que decidiram se unir para buscar e agredir suspeitos de roubos em Copacabana.

O homem que furtou o celular de uma mulher em frente ao shopping Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, no último sábado (9), se apresentou por conta própria à 34ª Delegacia de Polícia de Bangu, na tarde dessa terça-feira (12). O caso ficou conhecido após o autor do crime fazer uma transmissão ao vivo no Instagram, debochando da vítima. Ele foi autuado por furto e pode pegar uma pena de até quatro anos de prisão. 

Identificado como Kleiton Alves da Silva, o homem foi detido, mas liberado em seguida, por não possuir antecedentes criminais e por não haver mais flagrante. À polícia, ele confessou que estava escondido em uma casa em Japeri, na Baixada Fluminense. Uma equipe policial chegou a buscar Kleiton em seus endereços domiciliar e de trabalho, mas o homem não foi encontrado em nenhuma das tentativas. 

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Ainda segundo a Polícia Civil, o autor resolveu se entregar após ser orientado pela família. Ele devolveu o celular roubado e foi reconhecido pela vítima, que posteriormente teve o bem devolvido. 

 

Um Policial Militar foi preso ao ser flagrado por uma câmera de monitoramento se masturbando em frente à uma atendente da cabine de pedágio. O caso aconteceu no último domingo (3), no município de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

Nas imagens, é possível observar o agente em questão, Rafael do Amaral de Paula, estacionando a viatura já com o pênis fora da calça. Enquanto paga e recebe o troco, Rafael comete o ato obsceno.

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Segundo o site Metrópoles, o policial já havia tido a mesma atitude em outra praça de pedágio. Dessa vez, o caso teria acontecido na Região de Casemiro de Abreu, também no Rio.

Ao ser acionada, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) conseguiu prender o homem em flagrante, por ato obsceno. O comando da PM fluminense, por sua vez, repudiou com veemência a atitude do agente e informou que abriu um procedimento interno para saber mais detalhes sobre o imputado.  

 

Um protesto em reação à morte de Cleriston Pereira da Cunha, réu no processo do 8 de janeiro morto na penitenciária da Papuda após um mal súbito, reuniu centenas de bolsonaristas na Avenida Paulista neste domingo, 26. O ato, que interrompeu completamente o trânsito no local, foi convocado pelo pastor Silas Malafaia e pelo senador Magno Malta (PL-ES).

A maior parte dos discursos mirou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do caso, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, chamado de "ladrão" pelos manifestantes. Quem passou pelo local também podia ouvir "fora, Xandão". O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) pediu para que quem quisesse o magistrado "fora de sua cadeira" desse um grito.

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O ex-presidente Jair Bolsonaro não compareceu, mas foi lembrado em palavras de ordem, como as que pediam seu retorno ao poder, registradas por diversos apoiadores nas redes - entre eles, o ex-secretário de Comunicação e advogado do ex-presidente Fábio Wajngarten.

Bolsonaro não poderá se candidatar a cargos eletivos pelos próximos oito anos, em razão de condenações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela reunião com embaixadores, na qual fez alegações sem provas contra o sistema de votação eletrônico e pelo uso eleitoral de atos cívicos do sete de setembro em 2022.

Cleriston morreu depois de pedir, ainda em fevereiro, para responder ao processo em liberdade por causa de problemas de saúde. Ele tinha sequelas da covid-19 e o advogado chegou a dizer ao STF, em abril, que a manutenção da prisão poderia ser uma "sentença de morte".

A defesa do réu apresentou um habeas corpus ao STF, mas o relator, ministro André Mendonça, negou o pedido. O magistrado decidiu com base em questões processuais e técnicas, sem mencionar as informações sobre as condições de saúde do preso. Na decisão, o ministro aplicou a jurisprudência de que não cabe habeas corpus contra ato da própria Suprema Corte. Só poderia haver o questionamento da prisão por meio de recurso dentro do próprio processo.

Durante a sustentação oral do recebimento da denúncia, em abril, realizada em abril, o advogado Bruno Azevedo de Souza chegou a dizer que "a prisão pode acarretar uma sentença de morte". Na ação, citou um "quadro de vasculite de múltiplos vasos" e "miosite secundária à covid-19" - uma espécie de dano aos músculos como consequência da doença.

"Ele já sofreu graves danos e grandes sequelas em razão da covid-19. Depende da utilização de bastantes medicamentos, que sequer são oferecidos pelo sistema penitenciário. É de extrema importância informar que a médica responsável pelo acompanhamento solicitou exames necessários para assegurar a saúde do agravante, todavia ele não pode comparecer aos exames devido a prisão preventiva. Essas condições podem acarretar em complicações fatais para o paciente. Nesse sentido, é notório que a segregação prisional pode acarretar uma sentença de morte", disse.

Azevedo de Souza afirmou, ainda, que seu cliente exercia "direito de manifestação de forma pacífica e ordenada, não causando qualquer espécie de prejuízo ou dano ao patrimônio público" e que, poucas horas antes, podia ser encontrado em sua distribuidora trabalhando.

A defesa do bolsonarista Cleriston Pereira da Cunha, de 45 anos, réu dos atos golpistas que morreu durante banho de sol no Complexo da Papuda, pediu nesta quarta-feira, 22, acesso às imagens das câmeras de segurança do pátio do presídio.

O advogado Bruno Azevedo de Sousa acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte requisita as filmagens à administração do presídio. A defesa também pede "informações detalhadas" sobre o caso.

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"Requer que se oficie, com urgência, à Direção do Centro de Detenção Provisória II, bem como, a VEP - Vara de execuções Penais, requisitando-se informações detalhadas sobre o fato, sendo disponibilizado as imagens das câmeras de segurança do pátio, no momento fatídico, no qual ocorreu entre 9:30 e 10:58 do dia 20/11/2023, sendo este último horário, a confirmação oficial do falecimento, bem como do relatório de atendimento detalhado no momento do ocorrido", diz um trecho do pedido.

O advogado também informa que vai anexar o atestado de óbito ao processo assim que o laudo do Instituto Médico Legal (IML) ficar pronto. A certidão atual aponta que a causa da morte ainda está em apuração.

O ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações do 8 de janeiro, já pediu informações da administração do presídio, inclusive cópia do prontuário médico e relatório dos atendimentos recebidos por Cleriston na Papuda.

Mais cedo, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, lamentou a morte e afirmou que, "ao que tudo indica", Cleriston faleceu por causas naturais.

O Governo do Distrito Federal abriu uma investigação sobre o caso. A Secretaria de Administração Penitenciária informou que "está apurando as circunstâncias" da morte de Cleriston no âmbito administrativo. Informou também que registrou um boletim de ocorrência junto à Polícia Civil. "As autoridades foram imediatamente comunicadas", disse a pasta.

Cleriston da Cunha foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por participação na invasão ao Congresso Nacional. Em depoimento, ele negou envolvimento em atos de vandalismo. Também relatou problemas de saúde, como vasculite no coração, uma inflamação da parede dos vasos sanguíneos.

Ao pedir a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, a defesa anexou um laudo médico ao processo. O documento pedia "agilidade na resolução" do caso e indicava risco de morte.

"Em função da gravidade do quadro clínico, risco de morte pela imunossupressão e infecções, solicitamos agilidade na resolução do processo legal do paciente, até pelo risco de nova infecção por covid, que pode agravar o estado clínico do paciente", diz o laudo.

A PGR havia enviado ao Supremo Tribunal Federal, no dia 1º de setembro, um parecer favorável à soltura de Cleriston.

A Defensoria Pública do Distrito Federal afirmou, em relatório produzido após visita ao Complexo da Papuda, em Brasília, na terça-feira, 21, que o atendimento médico a Cleriston Pereira da Cunha, de 46 anos, que morreu durante um banho de sol dentro do presídio, chegou 40 minutos após ser acionado pelos agentes penitenciários. A informação da Defensoria foi obtida por meio de depoimento de outros presos.

Segundo a Defensoria, os presos disseram às duas defensoras públicas presentes na vistoria que o atendimento a Cleriston foi demorado, que não havia desfibrilador na Papuda, tampouco cilindro de oxigênio. O órgão ainda aponta que os responsáveis pelo presídio contestam a versão dos presos e informaram que o atendimento médico ao bolsonarista preso foi célere, com o acionamento imediato do Samu, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e atendimento do setor médico do local. O helicóptero dos Bombeiros chegou a ser acionado, mas não foi ao local por questões climáticas.

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O relatório da Defensoria informa que os presos "contaram que estavam reunidos no pátio, durante o banho de sol, quando Sr. Cleriston Pereira da Cunha começou a passar mal. Contaram, ainda, que a policial penal, que tomava conta deles, entrou em desespero por não saber como apoiar e passou a enviar mensagens, solicitando ajuda. Informaram que os próprios colegas de ala tentaram reanimá-lo, pois um deles é médico ************ e o outro é dentista ************ (destaque do próprio relatório), oportunidade em que o senhor Cleriston conseguiu, por duas vezes, respirar. Depois de, aproximadamente, vinte e cinco minutos, apareceu uma médica com estetoscópio e aparelho para medir pressão arterial, instrumentos inadequados para a urgência médica".

A vistoria ocorreu na manhã desta terça-feira no Centro de Detenção Provisória II (CDP II), no Complexo Penitenciário da Papuda.

Cleriston sofria de problemas de saúde e tinha um parecer da PGR favorável à sua soltura. Enquanto estava detido preventivamente na penitenciária, ele recebia remédios controlados para diabetes e hipertensão e era acompanhado por uma equipe médica.

Por conta da sua condição física, a defesa de Cleriston havia pedido ao ministro do STF Alexandre de Moraes para que ele fosse colocado em liberdade provisória. No dia 1º de setembro, a PGR deu parecer favorável ao pleito, mas ainda não havia um despacho do STF sobre a solicitação.

Segundo os relatos dos presos, Cleriston "estava tão fragilizado que, algumas vezes, era levado com ajuda dos colegas ao banho de sol, já que há uma regra no presídio que nenhum preso pode ficar sozinho na cela enquanto os outros vão ao banho de sol".

Médica alertou para risco de morte

No dia 11 de janeiro, a médica Tania Maria Liete Antunes de Oliveira, do Hospital Regional de Taguatinga, pediu "agilidade na resolução do processo legal" de Cleriston alegando que o detento corria risco de morte por imunossupressão e infecções, diante de seu quadro de saúde.

De acordo com ela, o preso era acompanhado há cerca oito meses por um quadro de "vasculite múltiplos vasos" e "miosite secundária à covid-19". Em 2022, ele ficou internado por 33 dias para tratar complicações do estado de saúde.

"Em função da gravidade do quadro clínico, risco de morte pela imunossupressão e infecções, solicitamos a agilidade na resolução do processo legal do paciente", escreveu.

Como era o atendimento médico na penitenciária?

De acordo com registros da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal, Cleriston recebeu oito atendimentos médicos entre janeiro e agosto. No dia 29 de maio, o detento chegou a ser levado ao Hospital Regional da Asa Norte. Os demais atendimentos ocorreram em consultórios da própria penitenciária.

Desde que foi preso, Cleriston recebeu medicamentos controlados para hipertensão e diabetes enviados pela defesa. Em fevereiro, ele chegou a recusar os remédios afirmando que não precisava mais da medicação. Em abril, o detento voltou a receber medicamentos.

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, 22, que a morte do bolsonarista Cleriston Pereira da Cunha, de 45 anos, réu pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro, aconteceu, "ao que tudo indica", por causas naturais.

Cleriston estava preso preventivamente por ordem do STF e sofreu um mal súbito durante banho de sol no Complexo da Papuda na manhã de segunda, 20.

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Sua defesa já havia pedido a substituição da prisão por medidas cautelares, como uso de tornozeleira, argumentando que ele estava com a saúde "debilitada" por sequelas da covid-19.

Barroso prestou solidariedade aos familiares, em nome do tribunal, e lembrou que o ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações e ações do 8 de janeiro, determinou a investigação do caso.

"Toda perda de vida humana, ainda mais quando se encontre sob custódia do Estado brasileiro, deve ser lamentada com sentimento sincero. O ministro Alexandre de Moraes já determinou a apuração das circunstâncias em que se deu a morte de um cidadão brasileiro nas dependências da Papuda, ao que tudo indica por causas naturais", afirmou o presidente do STF.

O ministro afirmou que a administração do sistema penitenciário não é responsabilidade do Poder Judiciário. "Registro que não é o Judiciário que administra o sistema penitenciário. Seja como for, manifesto, em nome do tribunal, solidariedade à família do cidadão brasileiro que faleceu no presídio da Papuda no dia 20 de novembro de 2023", seguiu.

Barroso lembrou que, no mês passado, o STF reconheceu violações sistemáticas de direitos das pessoas presas e determinou que os governos federal e estaduais apresentem planos para pôr fim aos abusos.

"As estatísticas revelam que morrem quatro pessoas por ia em presídios brasileiros, em geral por causas naturais, que todavia podem ser agravadas pelas condições carcerárias. Aliás, para enfrentar tais condições, o Supremo Tribunal Federal declarou o estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário e a elaboração de plano para a melhoria das suas condições", concluiu o ministro.

Investigação

O Governo do Distrito Federal abriu uma investigação sobre o caso. A Secretaria de Administração Penitenciária informou que "está apurando as circunstâncias" da morte de Cleriston no âmbito administrativo. Informou também que registrou um boletim de ocorrência junto à Polícia Civil. "As autoridades foram imediatamente comunicadas", informou a pasta.

Cleriston da Cunha foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por participação na invasão ao Congresso Nacional. Em depoimento, ele negou envolvimento em atos de vandalismo. Também relatou problemas de saúde, como vasculite no coração, uma inflamação da parede dos vasos sanguíneos.

Ao pedir a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, a defesa anexou um laudo médico ao processo. O documento pedia "agilidade na resolução" do caso e indicava risco de morte.

"Em função da gravidade do quadro clínico, risco de morte pela imunossupressão e infecções, solicitamos agilidade na resolução do processo legal do paciente, até pelo risco de nova infecção por covid, que pode agravar o estado clínico do paciente", diz o laudo.

A PGR havia enviado ao Supremo Tribunal Federal, no dia 1º de setembro, um parecer favorável à soltura de Cleriston.

Em seu último depoimento às autoridades, o homem preso pelos atos golpistas de 8 de janeiro que morreu na Penitenciária da Papuda alertou sobre seus problemas de saúde. Em 31 de julho, Cleriston Pereira da Cunha contou que tinha vasculite aguda que o fazia desmaiar e ter falta de ar no presídio.

A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal abriu investigação sobre a morte de Cleriston, de 45 anos, que sofreu um mal súbito durante banho de sol. Parlamentares da oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva enviaram ontem ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes questionando a permanência de bolsonaristas presos preventivamente na Papuda.

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Enquanto estava detido, Cleriston era acompanhado por uma equipe multidisciplinar da Unidade Básica de Saúde da penitenciária. Em fevereiro, seu advogado, Bruno Azevedo de Souza, chegou a dizer que a prisão seria uma "sentença de morte" e pediu para que a Justiça concedesse liberdade provisória, o que foi negado naquele momento. A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu em setembro parecer favorável à liberdade provisória.

No depoimento, Cleriston contou que começou a passar mal depois que foi detido pelos policiais no Congresso Nacional em 8 de janeiro. Segundo seu relato, sofreu um desmaio e acabou urinando nas roupas. Ele contou que chegou a ser encaminhado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Distrito Federal e só recebeu os seus remédios para vasculite na manhã do dia seguinte, pelas mãos da esposa.

Mais sete

O ofício desta terça-feira, 21, foi assinado por 66 parlamentares - 58 deputados federais e oito senadores. Segundo os congressistas, sete pessoas estão presas preventivamente com pareceres da Procuradoria-Geral da República (PGR) pela concessão de liberdade provisória.

"Questionamos Vossa Excelência acerca da manutenção das prisões preventivas dos réus citados, uma vez que a própria autoridade titular da ação penal, a qual representa o interesse do Estado na punição e repressão, já se manifestou pela liberdade provisória dos presos", diz o ofício. O Supremo foi procurado pelo Estadão, mas não se anifestou até as 20h30 de ontem.

O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) disse que Cleriston perdeu a vida por causa da "inércia do Judiciário" e afirmou que a demora do Supremo em conceder a liberdade ao preso pode configurar um crime de responsabilidade. "Nós, parlamentares federais, deputados e senadores, estamos pedindo com urgência que o ministro (Alexandre de Moraes) tome alguma atitude", disse.

O irmão de Cleriston, Cristiano Pereira da Cunha, vereador pelo PSD no município baiano de Feira da Mata, disse que a família está "indignada" pela morte do irmão e considerou que o STF agiu com um "descaso" ao não o beneficiar com a saída da Papuda apesar do parecer da PGR.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Empresário de 46 anos e membro de uma família de políticos do interior da Bahia, Cleriston Pereira da Cunha foi preso em janeiro após participar da invasão dos prédios dos Três Poderes. Nesta segunda-feira (20), ele morreu enquanto estava em um banho de sol, na Penitenciária da Papuda, em Brasília.

Conhecido pelos familiares e amigos próximos como "Clezão do Ramalhão", Cleriston estava na lista de detidos durante o 8 de Janeiro e levados à Papuda no dia seguinte. A prisão em flagrante mais tarde foi convertida para preventiva e desde então ele estava recolhido na unidade prisional em Brasília.

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Cleriston nasceu na Bahia, mas morava no Distrito Federal há duas décadas. No Estado natal, familiares dele têm carreiras políticas. O irmão, Cristiano Pereira da Cunha, mais conhecido como Cristiano do Ramalho, é vereador do município de Feira da Mata pelo PSD. O pai, Edson Cunha, foi vice-prefeito da cidade entre os anos de 1989 e 1992.

Ao Estadão, o vereador classificou o irmão como uma pessoa "pessoa extrovertida, amiga e brincalhona" e um "verdadeiro patriota". "Ele gostava de brincar com todo mundo. Essa perda não tem comparação, não tem como comparar a perda", afirmou Cristiano.

Na Justiça, Cleriston Pereira da Cunha respondia a uma ação penal por acusações de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O caso tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Enquanto estava detido provisoriamente na Papuda, ele recebia remédios controlados para a diabete e hipertensão e era acompanhado por uma equipe médica. A defesa de Cleriston, havia pedido ao ministro Alexandre de Moraes para que ele fosse colocado em liberdade provisória. No dia 1º de setembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer favorável ao pleito, mas ainda não havia despacho do STF sobre a solicitação.

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