O McDonald 's decidiu retirar os recém-lançados ‘McPicanha’ de seu cardápio após receber notificações do Ministério da Justiça e Procon-SP. A rede de fast-food foi notificada após a constatação da falta do ingrediente picanha no sanduíche que levava o nome do insumo. Em nota, o restaurante pediu desculpas aos consumidores pela situação. 

Lançados no início de abril, os Novos ‘McPicanha’ decepcionaram os clientes da rede de fast food pela ausência do corte nobre em sua composição, mas sim um um molho com "aroma natural de picanha". Sendo assim, o Ministério da Justiça e o Procon-SP notificaram a rede e solicitaram esclarecimentos sobre a composição dos sanduíches. O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) também abriu um processo para verificar a veracidade da mensagem publicitária dos produtos a partir de reclamação de consumidores.

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Após as notificações, o McDonald’s decidiu retirar os lanches do cardápio de suas lojas em todo o Brasil. Através de nota oficial, a rede pediu desculpas aos clientes pelo incidente. “Esclarecemos que a plataforma recém-lançada denominada ‘Novos McPicanha’ teve esse nome justamente para proporcionar uma nova experiência ao consumidor com o exclusivo molho sabor picanha, uma nova apresentação e um hambúrguer diferente em composição e em tamanho (100% carne bovina, produzida com um blend de cortes selecionados e no maior tamanho oferecido pela rede atualmente). Pedimos desculpas se o nome escolhido gerou dúvidas e informamos que estamos avaliando os próximos passos”.

Uma nova pesquisa de preços do Procon Pernambuco, realizada nos municípios de Olinda, Recife e Camaragibe, mostra que a precificação dos medicamentos genéricos em farmácias nas três cidades chega a 732,92%. O levantamento, divulgado nesta sexta-feira (22), é referente a uma pesquisa feita entre os dias 12 e 20 de abril, acerca de 26 tipos de medicamentos. Ao todo, 15 farmácias de 14 redes diferentes foram visitadas.

A categoria dos anti-histamínicos (inibidores da histamina), remédios que bloqueiam a substância que atua em processos alérgicos, apresentou a maior variação. De acordo com o Procon, a caixa com 12 comprimidos está custando de R$ 2,40 a R$ 19,99 em farmácias diferentes. Em seguida, surge o analgésico à base de ácido acetilsalicílico, com variação de 618% na cartela com 10 comprimidos. Os valores encontrados foram de R$ 0,50 a R$ 3,59. 

Para os antiinflamatórios, a diferença é de 532,06%; enquanto a variação para medicamentos cujo objetivo é reduzir os níveis de colesterol, 348,12%. O menor preço encontrado foi R$ 19,99, e o maior, R$ 89,58, na caixa com 30 comprimidos. A pesquisa também identificou o medicamento com menor variação de preço, que é o utilizado para reposição hormonal, com 81,93%. 

Segundo a gerente geral do Procon-PE, Ana Carolina Guerra, “esse tipo de pesquisa é importante para auxiliar o consumidor, uma vez que o aumento nos medicamentos gera um impacto nas despesas mensais do cidadão e, principalmente, para o público que faz uso contínuo de algumas dessas medicações". 

Alguns medicamentos de uso contínuo são disponibilizados gratuitamente pelo Programa do Governo Federal, “Farmácia Popular”, em redes de farmácias credenciadas pelo Ministério da Saúde. A pesquisa de preços dos medicamentos genéricos está disponível no site do Procon/PE, www.procon.pe.gov.br.

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Nesta terça-feira (15) é comemorado o Dia do Consumidor, uma data que vem movimentando o comércio eletrônico, em que as empresas prometem promoções e descontos que vão até 80%. Só no ano passado, nos primeiros 15 dias do mês de março, o  e-commerce no Brasil registrou um faturamento de R$ 6,3 bilhões, alta de 85% em relação a 2020. Considerando apenas o dia 15 de março, foram R$ 592 milhões em vendas, de acordo com o E-Commerce Brasil.

Segundo Ageu Camargo, professor do curso de Direito da UNG, especialista em Advocacia Civil e Direito do Consumidor, alguns cuidados devem ser observados nas compras on line. "O consumidor deve pesquisar se o site é fidedigno, se o preço do produto é promocional mesmo, pesquisando o preço do produto de preferência com antecedência, comparando-o. E sobretudo, resistir a comprar por impulso", aconselha.

Camargo ressalta ainda que compras feitas no mundo físico ou on line precisam respeitar o Código de Defesa do Consumidor, e relembra que entre os principais direitos para os quais o público deve estar sempre alerta estão o direito à   proteção quanto a publicidade enganosa.

"O consumidor pode cobrar tudo aquilo que foi prometido no anúncio. Assegura contra a publicidade enganosa ou abusiva, métodos comerciais opressivos ou desleais, assim como práticas e cláusulas abusivas ou impostas pelo fornecedor", explica Camargo.

Por Maria Eduarda Veloso

O Procon Pernambuco (Procon-PE) divulgou nesta quarta-feira (9) uma pesquisa sobre a cesta básica na Região Metropolitana do Recife (RMR) e nos municípios de Goiana, Gravatá, Vitória de Santo Antão, Carpina e Palmares com relação ao mês de fevereiro. Foi constatado um aumento no valor em comparação com o mês de janeiro de 2022.

Na RMR, por exemplo, a cesta passou de R$ 571,94, para R$ 586,61, em fevereiro deste ano, um aumento percentual de 2,56%. Esse resultado significa um impacto de  48,40% no salário mínimo do consumidor. Em comparação com outras cidades,  a cesta da RMR foi a que teve o maior aumento. 

A pesquisa monitorou o preço de 27 itens, sendo 19 de alimentação, quatro de limpeza doméstica e quatro de higiene pessoal. Os fiscais do órgão passaram por 74 estabelecimentos, onde são comparados os valores, considerando as diferenças entre os estabelecimentos pesquisados e os maiores e menores preços encontrados. O órgão destaca também o comparativo dos preços por estabelecimentos. Entre os itens que mais variaram está a salsicha, com uma diferença de 200% entre o menor e maior preço. O quilo foi encontrado por R$ 7,66 em um local e R$ 22,98 em outro.

Em segundo lugar, vem a farinha de mandioca, com aumento de 179,64% o quilo. De R$ 2,75 passou para R$ 7,69. Com relação ao mês anterior, no comparativo dos menores preços, o quilo do frango inteiro diminuiu 26,61%. De R$ 8,98 foi encontrado por R$ R$ 6,59. No item de higiene pessoal, a pasta de dente também baixou de um mês para outro, de R$ 1,36 para R$ 1,19. A pesquisa é calculada com base em uma família de quatro pessoas.

O Procon/PE autuou e interditou, nesta sexta-feira (4), outras seis lojas da rede “Casa do Celular” localizadas em Abreu e Lima, Cabo de Santo Agostinho, Casa Amarela, Boa Vista, Olinda e Jaboatão dos Guararapes.

Na quinta-feira (3), o órgão interditou duas lojas. Agora já são oito na mesma situação, no Estado, por irregularidades na comercialização dos produtos. 

Entre as irregularidades constatadas pelos fiscais, estão: venda sem nota fiscal, fraude na entrega do produto, aparelhos sem o selo da Anatel, prática de financiamento e cartão de crédito irregulares, produtos expostos sem preço,  além de instalação de um aplicativo nos celulares, que bloqueava o aparelho em caso de atraso do financiamento.

De acordo com a gerente geral do Procon, Danyelle Sena, o processo será encaminhado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).  "O processo, que reúne as constatações, será encaminhado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), pois existem unidades em todo o Brasil. As delegacias do Consumidor e de Repressão ao Estelionato e  Secretaria da Fazenda, para que possam tomar as medidas cabíveis no âmbito de suas competências”, afirmou. 

O primeiro dia de fiscalizações do Carnaval 2022 aconteceu nesta quinta-feira (25) no Grande Recife. Apesar do cancelamento das festas públicas e privadas na capital pernambucana, assim como em todo o estado, bares e restaurantes têm funcionamento permitido dentro do horário já estabelecido pelo decreto anterior, podendo abrir das 5h à uma da manhã. De acordo com o Procon Pernambuco, apenas neste início das fiscalizações, três estabelecimentos da Região Metropolitana foram autuados. 

Entre os notificados pelo órgão estão o Passira Restaurante, em Olinda; e Gourmet Refeições e Pizzaria do Vando, em Camaragibe. Todos apresentaram irregularidades relacionadas ao passaporte vacinal, necessário para o funcionamento do comércio.  

No restaurante em Olinda, dos oito trabalhadores no bar do estabelecimento, apenas três portavam o cartão vacinal. Além disso, o local não fazia o controle vacinal do público na entrada, antes da obtenção do serviço. Nos bares de Camaragibe, havia funcionários com vacinas desatualizadas. Outros dois estabelecimentos se adequaram quanto ao distanciamento, na presença dos fiscais.  

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Além desses, mais 29 bares, em Recife, Olinda e Camaragibe, foram visitados, assim como polos carnavalescos, como o Mercado Eufrásio Barbosa e o Alto da Sé. Nesses pontos não foram encontradas festas e nem irregularidades. É possível ver (vídeo acima) um trecho do Sítio Histórico vazio, com a exceção de um pequeno grupo de jovens reunido em uma praça.

A fiscalização é uma iniciativa do Procon Pernambuco, em parceria com a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. Para denúncias de festas ou outros desrespeitos aos decretos estaduais, o Procon disponibiliza o 0800.282.1512 e o 3181.7000 (WhatsApp). 

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Nesse domingo (30), o Anima Recife 2022 foi encerrado pelo Procon-PE por inconformidades com o protocolo de convivência com a Covid-19. O evento ocorreu durante o fim de semana e reuniu fãs do universo geek no Clube Português, na Zona Norte da cidade.

A fiscalização feita em parceria com a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros encontrou muitas pessoas sem máscara, aglomeração, descumprimento do distanciamento social próximo ao palco, ausência da solicitação do comprovante de vacinação e do exame de antígeno, informou o Procon-PE.

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Em cumprimento do decreto estadual de controle da pandemia, o evento foi interrompido, o público retirado do local e os organizadores autuados.

Eles também foram multados pelo órgão, que ainda vai definir o valor entre R$ 1.050 e aproximadamente R$ 10 milhões. A produção tem dez dias para esclarecimentos.

O Náutico foi notificado pelo Procon/PE na manhã desta quarta-feira (26) em virtude da entrada, no estádio dos Aflitos, de um torcedor com teste positivo para Covid-19 no último sábado (22). Mesmo portando um teste com resultado positivo, o torcedor conseguiu assistir ao primeiro tempo do jogo da estreia do clube no Pernambucano, contra o Íbis.

O órgão de defesa do consumidor deu o prazo de 24 horas para que o clube preste esclarecimentos sobre o ocorrido. Em nota, a gerente geral do Procon/PE, Danyelle Sena, alertou para a necessidade da exigência do cumprimento dos protocolos de prevenção ao coronavírus, para buscar diminuir o aumento de casos na cidade. 

“É necessário que as empresas montem o esquema para exigência do cumprimento aos protocolos de prevenção à COVID-19, e que nesse esquema seja rigorosamente realizada com eficácia a conferência dos cartões de vacinação e testagem quando assim exigidos, a fim de que ocorra o devido cumprimento dos protocolos sanitários e decreto estadual”, afirmou Danyelle Sena.

De olho nos próximos jogos dos clubes pernambucanos e eventos em geral de Recife, o Procon/PE alerta que novas denúncias de irregularidades podem ser feitas através do 0800-2821512 ou pelo whatsapp do órgão 3181-7000.

Após o episódio do sábado, o Náutico informou que reforçará a fiscalização. O torcedor foi retirado do estádio pela Polícia Militar durante a partida, depois de divulgar as fotos do exame.

Uma pesquisa feita pelo Procon-PE constatou uma diferença de até 289% nos preços cobrados pelos medicamentos antigripais no Recife. A maior diferença do preço cobrado é do Ácido Acetilsalicílico, utilizado para febre. Em uma farmácia o produto custavar R$ 5,00, em outra o preço saltou para R$ 19,45. A pesquisa foi realizada em 14 farmácias de diversos bairros da capital.

O genérico do mesmo produto teve diferença de 276%, R$ 0,75 num estabelecimento e R$ 2,82 em outro. Em segundo lugar vem o Paracetamol, também para febre, com 250,63% de diferença entre o menor e o maior valor, R$ 3,99 em uma farmácia e R$ 13,99 em outra. Além desses dois produtos, o anti-inflamatório Nimesulida teve um percentual de diferença correspondente a 248% de um local para outro no genérico. 

Nos outros produtos, a diferença chegou a 226,48%, como é o caso do genérico do Maleato de Dexclorfeniramina, para doenças alérgicas. O Cloridrato de Fenilefrina, utilizado para sintomas gripais, foi de 26,40%, de R$ 8,90 passou para R$ 11,25 em outro estabelecimento. O que menos variou de preço foi o xarope para tosse, visto por R$ 10,10 em uma farmácia e R$ 11,30 em outra.