Com as principais lideranças da oposição em pré-campanha e ausentes na sessão da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o secretário da Fazenda, Marcelo Barros, apresentou, sem questionamentos, o balanço do primeiro quadrimestre de 2016. De acordo com os dados, expostos nessa terça-feira (31), o estado arrecadou R$ 9,6 bilhões nos primeiros meses deste ano, R$ 287,3 milhões a mais que o mesmo período de 2015. O crescimento total foi de 3,1%, mas ficou abaixo da inflação.
Segundo o relatório, o caixa teve uma redução de 1,9% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e de 4,2% nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Ao confrontar os dados comparativos entre os quadrimestres de 2015 e 2016, Marcelo Barros mostrou que houve, ainda, uma elevação de 18,7% nas despesas com pessoal, que passaram de R$ 4,1 bilhões para R$ 4,9 bilhões.
##RECOMENDA##Com isso, a despesa líquida do Poder Executivo com pessoal ficou em 47,1%, percentual acima do limite prudencial determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que é de 46,55%, mas está abaixo do limite máximo (49%).
Os investimentos, por sua vez, tiveram um crescimento de 15,3%, chegando a R$ 369,7 milhões, enquanto a despesa com a dívida cresceu 9,5%, passando de R$ 426,1 milhões para R$ 466,4 milhões. No primeiro quadrimestre de 2016, a Dívida Consolidada Líquida foi de 57,6% da Receita Corrente Líquida, contra 54% do igual período de 2015. O resultado primário – decorrente da diferença entre receitas e despesas – registrou um superávit de R$ 619,6 milhões no segundo bimestre, 51% menor do que no mesmo período do ano anterior.
“A despeito da contração na base econômica, o equilíbrio fiscal continua. O Estado vem reduzindo despesas de custeio e adotando investimentos como medidas anticíclicas para minimizar os efeitos da crise”, argumentou o novo secretário, que esteve na Alepe acompanhado pelo secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni.
