Tópicos | rede pública

Não há profissionais de saúde aptos ao diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de saúde de, pelo menos, 68 municípios pernambucanos. O dado, revelado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) em um estudo sobre a qualidade do atendimento a pacientes autistas no estado, representa 37% das 184 municipalidades. Além disso, nos locais onde há atendimento aos usuários com TEA, apenas 10% são especializados. Ou seja, dos 846 profissionais que trabalham com autistas na rede púbica, apenas 82 possuem formação para essa finalidade. 

Além disso, somente 39 municípios contam com ao menos um terapeuta ocupacional em seu quadro de profissionais de saúde. Ainda segundo o levantamento, 159 municípios (86%) informaram não ter realizado qualquer capacitação relacionada ao TEA aos seus profissionais, nos últimos três anos. A fila de espera para consulta com esses especialistas, hoje, é de cerca de 10 mil pessoas com indícios do transtorno, em 102 dos municípios do Estado. 

##RECOMENDA##

O estudo mostrou que os principais motivos para a escassez de políticas direcionadas é a falta de dados sobre a quantidade de pacientes com o transtorno em cada localidade, e de ações eficazes para o diagnóstico e tratamento. Outro problema observado é a ausência, ou insuficiência, de médico especialista e de uma equipe multidisciplinar mínima para realizar as terapias necessárias ao desenvolvimento da pessoa autista.   

Apenas 36,8% das localidades avaliadas realizam o atendimento em unidades de saúde especializadas e 30% (55) em unidades básicas de saúde (UBS), enquanto somente seis fazem atendimento em unidades exclusivas para pessoas autistas.  

Os dados enviados pelas prefeituras foram comparados a indicadores elaborados pela equipe de auditoria do TCE. As cidades foram enquadradas em seis níveis de infraestrutura: “Alto”, “Muito Alto”, “Moderado” (2), “Baixo” (27), “Muito Baixo” (95) e “Crítico” (58). Nenhuma delas chegou aos níveis “Alto” ou “Muito Alto”.  

“Essa é uma realidade que precisa ser mudada, porque trata da saúde e do futuro de pessoas até então esquecidas pelo Poder Público, incluindo os seus familiares”, destacou o auditor de Saúde do TCE, João Francisco Assis, um dos responsáveis pelo estudo.  

 

Com quadro de insuficiência cardíaca, Fausto Silva entrou na lista de espera por um transplante de coração. Internado em um dos hospitais mais caros do Brasil há 16 dias, o apresentador de 73 anos será avaliado pelos mesmos critérios de um cidadão de baixa renda para receber o órgão. 

Segundo maior transplantador do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, o Brasil possui o maior sistema público de transplantes através do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), do Sistema Único de Saúde (SUS).  

##RECOMENDA##

Dados do Ministério da Saúde (MS) de 2023 apontam que 11.264 transplantes de órgãos foram feitos até o dia 16 de agosto, desses, 244 de coração, em pessoas com uma situação de saúde tão delicada quanto a de Faustão, mas não com mesmo dinheiro do apresentador. 

LeiaJá também

--> Faustão entra na fila de transplante de coração do SUS

--> Em vídeo, Faustão tranquiliza fãs: 'Ainda não morri'

A rede pública está presente em todas as etapas do tratamento e fornece assistência integral aos pacientes, desde os exames preparatórios, a própria cirurgia, o acompanhamento médico e os medicamentos pós-transplante. 

O procedimento para a cirurgia começa com a equipe médica dos hospitais habilitados no SNT. Os profissionais inserem o receptor no sistema e ele recebe um número - o Registro Geral da Central de Transplantes (RGCT) - que pode ser usado para acompanhar sua situação na lista. 

O termo "fila" não traduz a forma como os transplantes são feitos no Brasil já que o tempo de espera é o último critério de prioridade. A ordem de chegada só é levada em consideração quando os receptores compatíveis estão na mesma situação clínica. 

O Brasil adota a gravidade do receptor como o principal fator na hora de destinar os órgãos doados, ou seja, um paciente com maior risco de morte acaba recebendo o órgão antes de uma pessoa que espera há mais tempo. No caso de Faustão, o tratamento por diálise indica o quadro emergencial e coloca o apresentador - e qualquer pessoa – como prioridade. 

De acordo com as informações do MS, 386 receptores estão na lista de espera para receber um coração no Brasil. Ao todo, quase 66 mil pessoas esperam por um transplante de órgão.

“É um sonho, a gente vive a realidade, mas daquilo que a gente sonhou um dia!”, afirma a advogada Renata Wenceslau Monteiro, sobre ser mãe da pequena Alice Catarina, de quase três anos. Depois de dois abortos, que resultaram na retirada das duas trompas, ela disse que perdeu o chão, já que não conseguiria engravidar de forma natural. Ela chegou a falar para o marido procurar outra pessoa que pudesse dar filhos a ele. 

Mas, o marido Rafael Ramos disse que queria ter filhos com ela. No entanto, o casal não tinha condições financeiras para pagar uma fertilização in vitro (FIV), única técnica que ela poderia tentar, já que o embrião é feito no laboratório e não precisa das trompas. Assim, foram pesquisar para descobrir o caminho para engravidar por meio da saúde pública. 

##RECOMENDA##

“Sabíamos que o SUS [Sistema Único de Saúde] fazia o tratamento, mas a gente tinha pouquíssima informação. No último aborto, meu médico tinha me encaminhado para o hospital referência, o Pérola Byington, para poder fazer essa fertilização, mas descobrimos que não bastava a carta dele”, contou Renata. 

Renata e sua filha Alice Catarina. Reprodução assistida foi feita no SUS. Foto: Divulgação

Foi então que se informaram, entraram em grupos nas redes sociais e descobriram o caminho. “Tem que passar pelo sistema interno, que chama o sistema Cross, [a Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde]. Ali começou a efetivação do nosso sonho.”

Até dar tudo certo, ela não quis contar para muitas pessoas, para não criar expectativas. 

“Mas quando eu consegui engravidar, comecei a falar para poder levar informação para as pessoas, não à toa muita gente me procura para querer saber como é o ingresso”. 

Ela resume: “Você vai na central de regulação da AMA [Atendimento Médico Ambulatorial), vão te inserir no cadastro do sistema Cross [Central de Regulação de Ofertas e Serviços de Saúde] e ali fica na fila”. 

No caso dela, o ingresso foi rápido. “Não fiquei dias na fila, fiz todo o procedimento na mesma semana, a resposta veio diretamente do hospital, recebi um e-mail para ir na consulta dia 30 de abril de 2019. Não esqueço essa data.” 

Na primeira consulta, Renata foi informada da possibilidade de ser doadora de óvulos, já que com uma idade jovem - na época tinha 24 anos - poderia ajudar outras mulheres a engravidar, como pacientes oncológicas e com idades superiores. “Nesse dia eu aceitei ser doadora. E quando o médico soube que meu fator sanguíneo é B negativo, ele disse que tinha receptora B negativo e não tinha doadora no hospital. Fiquei bem feliz em poder ajudar alguém, além de receber ajuda.”

De maio a outubro de 2019, ela fez exames e cuidou de uma infecção. Assim que terminou essa fase, estava apta a iniciar a estimulação ovariana [tratamento farmacológico para desenvolver os folículos ovarianos até torná-los maduros]. O que resultou em hiperestímulo e foram coletados 26 óvulos de Renata. Destes, 15 óvulos estavam maduros. “Fiquei com oito e doei sete, que ficaram com a receptora. Espero que ela tenha conseguido engravidar tanto quanto eu”.  

Renata esperou dois ciclos de menstruação para poder fazer a transferência embrionária e deu certo na primeira tentativa. “Fiz o primeiro ultrassom com seis semanas. Estava lá um embriãozinho no lugar dele certinho dele, com o coração já batendo”, relembra. 

A gravidez foi tranquila, diz Renata. “Tive dois sangramentos no começo, mas fora isso foi tranquila. Em 16 de julho de 2020 a Catarina nasceu, linda, perfeita, maravilhosa. Aí começou a nossa jornada na maternidade!”.  

Além de ser uma opção para casais como Renata e Rafael, a reprodução assistida pode ser o meio para pessoas que optam pela produção independente, pessoas com doenças que causaram (ou poderão causar) infertilidade, como em doenças oncológicas, para casais homoafetivos ou para casais inférteis.  

Segundo a Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida (SBRH), a infertilidade conjugal acomete cerca de 15% dos casais brasileiros em idade reprodutiva, o que representa cerca de 20 milhões de indivíduos ou 10 milhões de casais. Atualmente, cerca de 10% dos ciclos de reprodução assistida são feitos por casais homoafetivos, informou a SBRH.

Cada tentativa de engravidar pelas técnicas de reprodução assistida, custa entre R$ 5 mil e R$ 30 mil, explica o presidente da associação, Paulo Gallo de Sá, ginecologista e especialista em reprodução humana. “O custo do tratamento particular vai depender o tipo de tratamento de reprodução assistida e da qualidade do centro de reprodução.” 

A inseminação intrauterina (IIU) custa em média R$ 5 mil, incluindo a medicação. A técnica consiste na inseminação e introdução no interior do útero de sêmen preparado no laboratório, com objetivo de obter a gestação. Desse modo, a inseminação aproxima o(s) óvulo(s) dos espermatozoides para que a fertilização ocorra naturalmente na tuba uterina.

A fertilização in vitro (FIV) privada pode custar em média R$ 30 mil, incluindo a medicação. A FIV é um tratamento que consiste em realizar a fecundação do óvulo com o espermatozoide em ambiente laboratorial, formando embriões que serão cultivados, selecionados e transferidos para o útero.

Alguns serviços oferecem uma variante do processo, apelidada de mini-FIV, que custa em média menos da metade: R$ 14 mil, com a medicação. “São tratamentos de baixo custo, com menor dose de medicação, buscando menor número de óvulos e evitando o congelamento de embriões excedentes”, afirma o ginecologista.

Quem não tem condições financeiras de pagar esses valores pode tentar por meio da saúde pública em um dos centros de atendimento credenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Desde 2012, uma portaria do Ministério da Saúde destina recursos financeiros aos estabelecimentos de saúde que realizam procedimentos de atenção à reprodução humana assistida, no âmbito do SUS, incluindo fertilização in vitro e/ou injeção intracitoplasmática de espermatozoides. 

“O Brasil possui pouquíssimos centros de reprodução humana assistida que realizam as técnicas de alta complexidade (fertilização in vitro)”, segundo Paulo Gallo de Sá, que aprova os serviços. “Todos os dez centros são considerados de referência e atendem às condições de segurança e qualidade exigidos pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], disse.

A embriologista Vanessa Rodrigues Alves concorda com Gallo de Sá referente ao número de centros no país. “São pouquíssimos os centros de reprodução que são totalmente gratuitos. Acho que falta o suporte do governo para ficar um pouco mais barata [a FIV] mesmo no particular, ou seja, existem outras formas do governo ajudar, não só custear 100% o tratamento. Taxas mais baratas nos medicamentos e equipamentos que utilizamos na fertilização poderia popularizar um pouco mais a reprodução humana e ter um número maior de clínicas no Brasil”. 

Especialista em reprodução humana, Vanessa trabalhou por oito anos no Hospital Pérola Byington, em São Paulo. Ela detalha como é a entrada no hospital. “A paciente tem que passar por um ginecologista do AMA, que vai colocá-la no sistema Cross do governo estadual, que faz essa seleção para entrar no hospital e conseguir a reprodução humana assistida. Leva algum tempo para ser chamada, mas não é uma fila de anos como antigamente”, explica. 

Para a especialista, a reprodução humana assistida vem crescendo e tem que ser mais valorizada. “Muitas pacientes sofrem de doenças que impedem de engravidar, a infertilidade é um tipo de doença reconhecida, deveria ser um tratamento obrigatório. Temos o direito de formar uma família”, opina.  

A especialista destaca ainda que o sonho de engravidar vai além da infertilidade. “Temos os casais homoafetivos de mulheres, por exemplo, que precisam do sêmen de um banco, que não é barato,  casais homoafetivos masculinos que precisam de uma barriga solidária e vão precisar de óvulos doados para poder ter uma gestação”.

Os centros de Reprodução Humana Assistida (CRHAs) estão em sete capitais do país, sendo quatro em São Paulo: Hospital Pérola ByingtonHospital das Clínicas da Universidade de São Paulo - USP (na capital e em Ribeirão Preto) e Hospital São Paulo da Universidade de São Paulo (Unifesp)

Há também dois centros em Porto Alegre: Hospital de Clínicas de Porto Alegre e Hospital Fêmina, um centro em Brasília, o Hospital Materno Infantil de Brasília; em Belo Horizonte, o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Em Goiânia, o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás e um em Natal, a Maternidade Escola Januário Cicco da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 

Destes centros, somente em quatro o tratamento é completamente gratuito: a Maternidade Escola Januário Cicco, Hospital Pérola Byington, Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo - USP e o Hospital Materno Infantil de Brasília. Nos demais, a paciente precisa arcar com as medicações a um custo médio de R$ 5 mil.

Em nota enviada à Agência Brasil, o Ministério da Saúde informou que o Sistema Único de Saúde (SUS) oferta acompanhamento integral para o planejamento familiar nos serviços da atenção primária, incluindo consultas, exames, entre outros procedimentos; e de reprodução assistida nos estabelecimentos de saúde habilitados em procedimentos de reprodução humana assistida.

“Ampliar o acesso das mulheres aos serviços, bem como assegurar o acompanhamento de qualidade no SUS é prioridade do Ministério da Saúde”, destacou a pasta, mas informou que não tem o número de famílias que aguardam por reprodução assistida no SUS. 

De acordo com relatório disponibilizado pela Anvisa, o SisEmbrio. Em todo o país, existem 181 Centros de Reprodução Humana Assistida (CRHAs) e somente dez oferecem tratamento pelo SUS. A maioria dos centros estão na Região Sudeste, sendo que 60 deles se concentram no estado de São Paulo. 

Os dados do SisEmbrio também mostram que, no ano passado, a taxa de fertilização de pacientes menores de 35 anos ficou em 76,68%, com 1363 gestações clínicas e em pacientes maiores de 35 anos, a taxa de fertilização foi de 79,63%, com 2023 gestações clínicas. 

O SisEmbrio inclui dados de congelamento de embriões para pesquisa, fertilizações in vitro, taxas de gestação clínica, congelamento de gametas, transferências embrionárias e informações sobre taxas e indicadores de qualidade. 

Quem está na cidade de São Paulo, como a Renata Wenceslau, deve primeiro ir a uma das 470 unidades básicas de saúde (UBSs) que são a porta de entrada para a linha de cuidado voltada à saúde da mulher na capital paulista, inclusive para o acompanhamento ao casal que possui dificuldade em engravidar.

Nas UBSs da cidade são realizados exames de clínica médica e ginecológicos para a investigação de possíveis distúrbios menstruais e infecciosos, que possam indicar a causa de infertilidade, e também o espermograma para os homens. Além disso, são feitas orientações sobre os momentos mais oportunos para uma gravidez, tanto no aspecto físico e psicológico, quanto no socioeconômico.

Após a análise dos exames, o paciente é inserido na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (Cross) para acompanhamento na rede especializada, da Secretaria de Estado da Saúde (SES) de São Paulo.

Segundo a SES, os agendamentos são feitos pela Atenção Primária à Saúde via Central de Regulação de Ofertas e Serviços de Saúde (Cross), obedecendo protocolo estabelecido, que é ter 37 anos, 11 meses e 30 dias de idade máxima e diagnóstico prévio de infertilidade. Assim que a paciente é atendida, são solicitados os exames necessários e é indicado o tratamento adequado.

A SES informou que não tem o número de pacientes em espera para serem atendidas nos centros de reprodução assistidas. “As filas são descentralizadas, estamos trabalhando para unificá-las”, informou a assessoria de imprensa da pasta.

Para quem está na fila a espera de uma chance de engravidar pelo SUS, Renata aconselha a não desistir. “Tudo tem um tempo certo para acontecer, pode parecer muito clichê, eu ouvi essa frase várias vezes quando eu estava tentando engravidar. Mas, vale a pena esperar,  realmente se você não tem condições de fazer um tratamento na rede particular, espere. E se você pode ser doadora, dependendo da idade, vale a pena buscar as clínicas”. 

O caminho não foi fácil, ela relembra. “Os dias na indução foram nove dias intermináveis, foi a pior parte para mim, além das dores físicas que eu sentia, tinha o medo, muito medo, quem lida com infertilidade sabe, a gente tem muito medo”. 

Passada essa luta, ela agora ela comemora a vida da filha. “Ser mãe tem o bônus e o ônus, eu não romantizo a maternidade, mas é mágico mesmo, eu amo ser mãe da Catarina.” 

Professores e professoras da rede pública de Pernambuco aderem à greve nacional, convocada Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), e paralisam atividades nesta quarta-feira (26). A manifestação é em defesa do piso salarial, de 14,95%, como também, pede medidas efetivas para garantir a paz nas escolas e a revogação do Novo Ensino Médio (NEM).

Participam do ato sindicatos, como o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), que representam professores e trabalhadores em educação da rede estadual, e dos municípios que formam o Fórum dos Sindicatos da Educação Básica de Pernambuco.

##RECOMENDA##

De acordo com o calendário de lutas do Sintepe, haverá mais duas paralisações, de âmbito estadual, nos dias 8 e 9 de maio. No dia 20 de abril, os trabalhadores e trabalhadoras de Educação do Estado ocuparam a frente da Secretaria de Administração (SAD), localizada no bairro do Pina, na Zona Sul do Recife, para pressionar a governadora Raquel Lyra (PSDB) a cumprir o reajuste salarial, aplicado na carreira, de 14,95% previsto por lei federal.

LeiaJá também

--> Professores do Recife aceitam reajuste salarial de 8,5%

Quatro em cada dez pais ou responsáveis consideram que o avanço na alfabetização de estudantes das escolas públicas, no retorno às aulas presenciais após a pandemia de covid-19, evoluiu de forma mais lenta do que esperavam.

É o que mostra a pesquisa Educação na Perspectiva dos Estudantes e suas Famílias, encomendada ao Datafolha pela Fundação Lemann, Itaú Social e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com apoio da Rede Conhecimento Social.

##RECOMENDA##

No levantamento, os pais ou responsáveis revelaram que as crianças e os jovens em idade escolar estão avançando com dificuldades (34%) ou não estão avançando no processo de alfabetização (6%). Além disso, segundo os responsáveis, 10% dos estudantes de alfabetização estão em nível muito abaixo do esperado em leitura e escrita e 11% em nível inadequado.

A pesquisa foi feita em dezembro de 2022 e ouviu 1.323 responsáveis por 1.863 estudantes matriculados em escolas públicas, entre 6 e 18 anos, e foi feita para avaliar o primeiro ano de retorno presencial às aulas após a pandemia de covid-19.

A apuração revelou ainda que oito em cada dez entrevistados (78%) consideram que a educação deve ser a prioridade dos novos governos, seguida pela saúde (66%) e pela segurança pública (21%). Para que a educação seja priorizada, os entrevistados disseram que os novos governos devem garantir maior oferta de formação de professores, ampliar o uso de tecnologias nas escolas e promover programas de reforço e de recuperação a estudantes.

Outros dados apresentados mostraram que 66% dos estudantes estão em escolas que fazem avaliações para conhecer as suas dificuldades de aprendizagem e 50% deles tiveram oferta de reforço escolar, o maior índice observado desde maio de 2021. O estudo também revelou que 44% dos estudantes estudam em escolas que oferecem apoio psicológico.

Desigualdades regionais

O estudo evidenciou que há grande desigualdade regional entre os estudantes da rede pública no país. Por exemplo, entre os estudantes da Região Norte, o uso de tecnologias foi apontado como necessidade maior (28%) do que entre os estudantes das regiões Sul e Sudeste do país (18%).

As entrevistas revelaram que há desigualdades de renda: nas escolas de menor nível socioeconômico, o número de estudantes com problemas no processo de alfabetização chega a 50%, sendo que 14% deles não estariam avançando no processo e 36% estão avançando, mas com dificuldades.

“A retomada das aulas presenciais nas redes de ensino foi um marco na vida de crianças e jovens em idade escolar, após o período mais crítico da pandemia. Agora é preciso ter um olhar atento e propor ações ágeis e eficientes para mitigar o alto índice de evasão escolar, a defasagem na aprendizagem e os desafios relacionados à saúde mental que atingem nossos estudantes. Importa ainda que isso seja feito em todo o território nacional, com ações estruturadas de forma conjunta, garantindo a equidade e qualidade, requisitos básicos para a efetivação do direito à educação”, disse Patricia Mota Guedes, superintendente do Itaú Social, por meio de nota.

O governo Jair Bolsonaro deixou de comprar parte do material que integra o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) de 2023. Obras literárias e de recuperação da aprendizagem para alunos do ensino fundamental, incluindo a alfabetização, e materiais pedagógicos para professores, que teriam de chegar às salas de aula no início do próximo ano letivo, só deverão ser usados a partir de 2024.

O atraso do material para alunos da 1ª à 5ª série do ensino fundamental se junta à demora para comprar livros literários para estudantes do ensino médio, que estavam previstos em edital para o ano letivo de 2021 e que ainda não chegaram. Ao não fazer as contratações, além de privar os estudantes do material, o Ministério da Educação (MEC) empurra a despesa para os anos seguintes, impactando futuros orçamentos.

##RECOMENDA##

Como o Estadão mostrou no mês passado, o governo havia bloqueado R$ 796,5 milhões do PNLD e atrasado a compra das obras para 2023. Os livros didáticos regulares foram adquiridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no início de novembro, mas outros três itens do programa, não.

As diretrizes do PNLD são definidas pelo Ministério da Educação. Cabe ao FNDE, a execução do programa, que funciona com ciclos de 4 anos. Em um deles, o governo compra livros para uma faixa de ensino: infantil, 1ª à 5ª série do fundamental (os chamados anos iniciais), 6º ao 9º anos (os finais) e para o ensino médio.

Para 2023, o programa havia previsto quatro itens para os anos iniciais do fundamental: livros didáticos para alunos e professores, obras literárias e de reforço da aprendizagem e material pedagógico para os docentes. Por meio da Lei de Acesso à Informação, o FNDE afirmou que comprou o material "imprescindível".

"O PNLD garante aos beneficiados pela política pública o material que é imprescindível, ou seja, as obras didáticas. O FNDE depende de decisões políticas oriundas do MEC e de orçamento para executar os demais objetos", justificou o fundo.

"Os estudantes não terão prejuízo visto que o planejamento e a execução do PNLD priorizam a distribuição dos materiais que são imprescindíveis para o processo de ensino-aprendizagem pelas redes de ensino participantes do programa, que são as obras didáticas para os estudantes e professores."

Os livros de reforço na aprendizagem, com exercícios de prática eram tratados pelo FNDE como "uma das maiores inovações" do programa "para a efetiva consolidação dos conteúdos". Documento técnico-científico do Ministério da Educação sobre o PNLD 2023 apontou que o material era "mais uma forma de investir nos anos iniciais do ensino fundamental".

Também não foram comprados recursos educacionais digitais que, segundo o MEC, poderiam favorecer a acessibilidade. "É importante que os alunos não apenas tenham contato com essas tecnologias, mas que possam utilizá-las de modo a complementar a aprendizagem em sala de aula", explicou a pasta no documento.

"Propiciar aos alunos das redes públicas oportunidades cada vez mais próximas às dos alunos de escolas privadas os coloca em condições cada vez mais favoráveis em termos competitivos no âmbito educacional. Ainda, além das facilidades e estímulos cognitivos que novos materiais digitais trazem, a familiaridade com esses formatos permitirá ao aluno que desde cedo vá se acostumando a uma realidade tecnológica inexorável."

Obras completas

Na avaliação do ex-ministro da Educação Rossieli Soares (governo Michel Temer), "o ideal é sempre comprar as obras completas", ou seja, todos itens do programa, uma vez que se tratam de obras complementares. Ao Estadão, Soares, que também foi secretário da Educação Básica da pasta - área responsável pelo programa do livro -, disse que "há risco de perda de aprendizagem pela falta de parte do material".

"Quando a gente fala de ter os livros, só não é mais essencial do que o professor. O PNLD talvez seja a política mais importante de transformação da ponta que o ministério tem nas mãos. Quando ele deixa de fazer completo, para mim, é uma perda", diz Soares, que foi ainda secretário de Educação de São Paulo no governo João Doria.

"Algumas redes de ensino até têm outros materiais que acabam compensando, caso de São Paulo e alguns Estados e municípios. Como política nacional, a maioria absoluta não tem e depende justamente desse apoio", acrescenta o ex-ministro.

Planejamento

A coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, também afirma que "seria importante" comprar todas as obras conjuntamente, "porque assim se planeja o ano letivo". Segundo ela, o trabalho da escola fica desorganizado se o material "chega picotado".

"Para os professores, complica a construção do calendário escolar e, portanto, as aulas diretamente, já que o material didático é uma ferramenta que acaba guiando o processo", afirma Pellanda. "Para o estudante, impacta na qualidade das aulas e dificulta o uso do material como ferramenta de apoio e, infelizmente, ainda somos muito dependentes deste ‘guia’ para o dia a dia das disciplinas na escola."

No ano que vem, o governo federal terá de comprar livros para os anos finais do ensino fundamental em 2024, além de material de reposição. Pode ter de adquirir obras de programas anteriores que não foram contratadas. O desafio do Ministério da Educação será encaixar todo o material no orçamento previsto para 2023.

O projeto de lei do Orçamento federal para 2023 foi enviado ao Congresso com um valor R$ 234 milhões menor para a compra dos livros, se comparado à proposta de 2022. Na Comissão de Educação do Senado, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) sugeriu um novo corte de R$ 160 milhões no programa para remanejar o recurso para uma ação geral da educação básica.

Procurado pela reportagem, o FNDE informou que "o PNLD está em plena execução". O fundo afirmou que cada programa "tem um cronograma específico". O programa que deveria começar no início de 2023, afirmou o fundo, abrangerá outros anos "com o objetivo de levar obras diversificadas às escolas".

"O PNLD 2021, por exemplo, traz a descrição de cinco objetos, cada um a ser adquirido e distribuído a partir de um marco temporal. Por isso, a previsão que o edital traz de utilização das obras começa em 2021, mas se estende por um período mais largo, de forma a permitir a execução completa das 16 etapas prévias à utilização nas escolas", justificou o fundo.

"Atualmente, os estudantes de todos os segmentos têm disponíveis obras para sala de aula e para bibliotecas. Além disso, são distribuídos livros novos todos os anos para um dos segmentos."

O Estadão perguntou ao FNDE se os cronogramas de contratação dos livros eram públicos e se poderiam ser disponibilizados. Não houve um novo retorno.

Até o fim de novembro, alunos e professores da rede pública do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, irão participar do Programa de Educação Ambiental – Teatro e Oficina Robótica nas Escolas, uma iniciativa realizada pela empresa Ecotransforma, NTICS Projetos e com patrocínio da Dexco.

O projeto promoveo diálogo dos alunos sobre os problemas causados pelo lixo, principalmente na comunidade onde estão inseridos, e entender como cada um pode ser protagonista de uma história diferente rumo à regeneração do planeta. Através de jogos e brincadeiras, eles serão convidados a pensar sobre todos os aspectos ligados à reciclagem, que inclui não apenas o descarte correto dos resíduos sólidos, mas observar quanto é possível recusar materiais que possam virar lixo, e até reutilizar. 

##RECOMENDA##

O Programa de Educação Ambiental vai abordar ainda a Logística Reversa, que tem sido aplicado pelas empresas para garantir que os produtos produzidos tenham uma destinação correta depois de consumidos, ou quando precisam ser descartados por tempo de uso. 

O projeto inclui estações de atividades com mostra audiovisual, oficinas de brinquedos com reciclados, painel artístico, jogos, construção de uma cápsula do tempo com ideias de como seria para eles, uma cidade sustentável, e finaliza com uma peça de teatro sobre queimadas, consumo consciente e energia. Além disso, os professores das instituições também vão receber capacitação para que o tema possa ser abordado em sala de aula de forma multidisciplinar. 

 

A EconTransformar, em parceria com a NTICS Projetos e com o patrocínio da Ingredion, realizará, entre os dias 27 de setembro a 16 de novembro, o projeto social intitulado Programa Educação e Diversidade (PED), que estará presente nas cidades de Mogi Guaçu (SP), São Gonçalo (RJ), Balsa Nova (PR), e Cabo de Santo Agostinho (PE).

Realizado em ambiente virtual, a iniciativa terá duração de dois meses e pretende impactar em torno de 3 mil alunos matriculados no 5º ano e 300 professores da rede pública de ensino. As escolas participantes serão escolhidas pela Secretaria de Educação do Município, em parceria com os organizadores. 

##RECOMENDA##

A proposta do programa é dialogar com os estudantes e fazê-los refletir sobre temas como a comunicação não violenta, a percepção da riqueza da diversidade cultural e de pensamento e a busca por uma sociedade mais igualitária, inclusiva e pacífica, que são alguns dos temas mais emergentes entre as pautas sociais dos municípios. 

Para isso, serão realizadas três etapas de aprendizagem, sendo a primeira a realização de workshops para professores com foco na especialização do tema, seguida de três oficinas para os alunos e uma feira de ideias. Nas oficinas, os alunos serão acompanhados por uma pedagoga e receberão um material de apoio digital sobre como elaborar projetos, formar lideranças e trabalhar em equipe.

Após essa parte, os alunos serão orientados a criar um projeto para a comunidade e que abrace o tema da diversidade. Todos os projetos inscritos participarão da Feira de Ideias. A diretora de Inovação e ESG da NTICS Projetos, Ana Carolina Xavier, destaca a importância dessa disseminação de conhecimentos para que os jovens passem a ser mais proativos dentro da sua realidade:

“Precisamos reconhecer o valor da contribuição de toda a humanidade, nos seus mais diferentes aspectos e promover o diálogo não violento, para que assim então, possamos melhorar nossa percepção dos valores comuns. Os jovens têm esse poder e estamos propondo uma profunda transformação social a partir deles”, afirma.

Mais informações sobre o projeto podem ser conferidas no site do PED.

A Medida Provisória (MP) 1.077/2021, que cria o Programa Internet Brasil, está na pauta da sessão deliberativa do Senado na quarta-feira (27). Aprovada pela Câmara no último dia 19, a proposta visa promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Os deputados federais fizeram alterações no texto original enviado pelo Executivo ao Congresso, e por isso a MP foi transformada em um projeto de lei de conversão: o PLV 4/2022. O relator na Câmara foi Sidney Leite (PSD-AM). Daniella Ribeiro (PP-PB) será a relatora no Senado. 

##RECOMENDA##

Conforme a versão aprovada na Câmara, o programa alcança também os alunos vinculados ao CadÚnico matriculados nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas. De acordo com a proposta, o acesso à rede mundial de computadores deverá ser garantido aos alunos pela distribuição de chip, pacote de dados ou dispositivo de acesso, principalmente celulares. O texto também prevê que o acesso gratuito à internet poderá ser concedido a mais de um aluno por família.

Segundo a proposta, o programa será implementado e coordenado pelo Ministério das Comunicações, que poderá utilizar os serviços de organizações da sociedade civil. A implantação ocorrerá de forma gradual, dependendo da disponibilidade de recursos, dos requisitos técnicos para a oferta do serviço e de outras disposições estabelecidas pelo ministério. O Ministério da Educação ajudará a pasta na gestão, no monitoramento e na avaliação do programa.

Jovens em situação de risco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu outros itens na pauta de quarta-feira. Entre eles está o PLS 507/2018, projeto de lei que prevê o encaminhamento de jovens desligados de instituições de acolhimento e em situação de risco pessoal e social para moradias acessíveis, com estrutura de uma residência particular. 

O projeto é um dos 33 textos resultantes da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Maus-Tratos. Essa CPI foi criada em 2017 no Senado, encerrou seus trabalhos em 2018 e investigou irregularidades e crimes relacionados aos maus-tratos de crianças e adolescentes no país.

O texto conta com parecer favorável de seu relator, senador Paulo Paim (PT-RS). Paim também é o relator de outro projeto de lei que pode ser votado na quarta: o PL 3.463/2021, do senador Carlos Viana (PL-MG), que prevê reserva de vagas a estudantes que vivam em acolhimento institucional, além de acesso prioritário ao financiamento estudantil.

*Da Agência Senado

Segundo pesquisa encomendada pelo Serviço Social da Indústria (SESI) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), as mudanças implementadas no Novo Ensino Médio são avaliadas de forma positiva por 61% dos estudantes entrevistados. A proposta de ensino só será obrigatória em toda a rede pública no ano de 2022, contudo algumas escolas já experimentam o novo modelo.

O Novo Ensino Médio propõe oferecer aos estudantes uma capacitação por área de conhecimento que permitirá ao jovem optar por uma qualificação profissionalizante em paralelo com a conclusão da educação formal. Os chamados de "Itinerários formativos”, permitirão aos alunos a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos na formação técnica ou em áreas como Linguagens, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Matemática.

##RECOMENDA##

Para realização da pesquisa foram entrevistados mais de 1 mil estudantes pertencentes às escolas que já adotaram o novo modelo. De acordo com as descobertas, 73% dos estudantes entrevistados acreditam que essa modalidade tem o potencial de melhorar a qualificação profissional no Brasil, cerca de 77% estão muito satisfeitos com a nova experiência e 78% estão otimistas com o futuro profissional.

Em Pernambuco, o SESI desde de 2020 tem adotado o Novo Ensino Médio em 12 de suas unidades espalhadas pelo estado. Para o ano de 2022, a instituição pretende ampliar a oferta de qualificações aos estudantes para áreas como Programação de Jogos Digitais, Jogos Digitais, Mecânica, Desenvolvimento de Sistema, Informática para Internet, Eletromecânica.

Thaynara Andrade

O deputado estadual Alberto Feitosa (PSC) concluiu que a carência de 3.896 vagas em creches e escolas da Prefeitura do Recife para 2021 deve aumentar a capacidade do tráfico de drogas. Nessa quarta-feira (24), ele disparou contra as gestões municipal e estadual do PSB.

"Se não bastasse esse tempo todo de pandemia, período no qual a Prefeitura poderia ter construído ou reformado as creches e escolas do Município, o que vemos é abandono, e o pior ainda pode estar por vir, pois esses jovens, ao não comparecer às salas de aula, ficando expostos nas ruas, se tornarão alvos fáceis de aliciamento pelo narcotráfico do Recife", frisou o deputado em comunicado.    

##RECOMENDA##

Apesar do aumento de 14% na disponibilidade de matrículas na rede pública em comparação ao ano passado, as 23 mil vagas para o novo ano letivo não priorizaram a lista de espera encaminhada pelos Conselhos Tutelares, que denunciaram a Prefeitura ao Ministério Público.

Evidências de corrupção

Das 5.198 vagas solicitadas em 2021, só 1.302 foram respondidas. "Essa é a marca do PSB. Todo dia é uma novidade negativa do Governo Estadual, com Paulo Câmara e agora, da Prefeitura do Recife, com João Campos; incrível como eles são péssimos gestores", criticou Feitosa.

Ele alega que a arrecadação dos impostos é mal utilizada pelo prefeito e destaca evidências de corrupção. "Dinheiro para saúde e educação não tem, mas para árvore de natal (de quase R$ 1 milhão de reais), refazer calçadas em área nobre, pagar instrumentos musicais sem utilidade e com evidências de corrupção, isso tem! O povo de Pernambuco está de olho, 2022 está chegando!", concluiu.

O 'Respostas para o Amanhã', iniciativa brasileira do Solve for Tomorrow, programa global da Samsung que estimula estudantes do nível médio da rede pública de ensino a desenvolverem soluções para necessidades locais por meio da abordagem STEM (sigla em inglês para ciências, tecnologia, engenharia e matemática), recebe inscrições gratuitas até 30 de junho. As candidaturas devem ser feitas por meio do website ou aplicativo da iniciativa, disponível para download.

Os projetos precisam focar em questões ligadas às áreas de Ciências da Natureza e de Matemática e suas Tecnologias. Podem ser inscrever professores de biologia, física, química e matemática ou outras matérias pertencentes às áreas, desde que atuem no nível médio de ensino, em escolas públicas municipais, estaduais e federais.

##RECOMENDA##

As inscrições só podem ser realizadas pelo professor orientador, que deverá, obrigatoriamente, lecionar, ao grupo participante, matérias nas áreas das Ciências da Natureza ou da Matemática e suas Tecnologias. Até dois docentes das áreas das Ciências Humanas e suas Tecnologias e Linguangens, Códigos e suas Tecnologias podem participar como parceiros do projeto, devendo lecionar ao grupo participante e ser indicados pelo professor orientador no momento da candidatura.

As equipes devem ser compostas por três a cinco estudantes do nível médio, da mesma turma, que devem ser alunos do professor orientador e dos professores parceiros. Para mais informações, acesse o site do programa.

Pernambuco atingiu 95% de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para Covid-19 na rede pública no domingo (7). São 1.057 leitos de UTI para Covid-19 na rede estadual.

Na rede privada, dos 336 leitos de UTI para pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), 91% estão ocupados.

##RECOMENDA##

Com relação aos leitos de enfermaria para Covid-19, a rede estadual registra uma ocupação de 82%. Na rede privada, a ocupação de leitos de enfermaria é de 56%.

Devido ao aumento de casos, o Governo de Pernambuco decretou medidas de restrição que seguem até 17 de março. O decreto assinado pelo governador Paulo Câmara (PSB) proíbe o funcionamento de atividades não essenciais entre 20h e 5h nos dias úteis. Essas atividades estão proibidas ao longo de todo o dia nos sábados e domingos.

Pernambuco totaliza 11.173 óbitos e 308.284 casos de Covid-19. Um total de 265.022 pacientes se recuperaram da doença. Além disso, 505.649 pessoas já receberam a primeira dose da vacina. Com relação à segunda dose, 137.129 foram imunizados, entre trabalhadores da saúde, idosos e pessoas com deficiência.

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta segunda-feira (16), no Diário Oficial da União (DOU) uma resolução que trata sobre o direito de matrícula de crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio no sistema público de ensino brasileiro. Esse direito foi assegurado pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE). 

De acordo com o documento, a matrícula, uma vez demandada, será de imediato assegurada na educação básica obrigatória, inclusive na modalidade de educação de jovens e adultos e, de acordo com a disponibilidade de vagas, em creches. Além disso, não será necessário que o candidato apresente documentação comprobatória de escolaridade anterior.

##RECOMENDA##

“Na ausência de documentação escolar que comprove escolarização anterior, os estudantes estrangeiros na condição de migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio terão direito a processo de avaliação/classificação, permitindo-se a matrícula em qualquer ano, série, etapa ou outra forma de organização da educação básica, conforme o seu desenvolvimento e faixa etária”, diz documento. 

Além disso, a matrícula em instituições deverá ser facilitada, considerando a situação de vulnerabilidade dos estudantes. Para alunos da educação infantil e no primeiro ano do ensino fundamental, a matrícula obedecerá apenas o critério da idade da criança; já para matrícula a partir do segundo ano do ensino fundamental e no ensino médio, os sistemas de ensino deverão aplicar procedimentos de avaliação para verificar o grau de desenvolvimento do estudante e sua inserção no nível e ano escolares adequados, de acordo com informações do documento. 

As escolas devem seguir diretrizes como prevenção ao bullying, racismo e xenofobia; não segregação entre alunos brasileiros e não-brasileiros, mediante a formação de classes comuns; capacitação de professores e funcionários sobre práticas de inclusão de alunos não-brasileiros; prática de atividades que valorizem a cultura dos alunos não-brasileiros; não discriminação; e oferta de ensino de português como língua de acolhimento, visando a inserção social àqueles que detiverem pouco ou nenhum conhecimento da língua portuguesa.

A resolução também diz que os sistemas de ensino deverão aplicar procedimentos de avaliação para verificar o grau de desenvolvimento do estudante e sua adequada inserção na etapa escolar.

No início da tarde desta sexta-feira (16), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) emitiu nota se posicionando em discordância com a data oficializada para retorno das aulas presenciais dos estudantes da Rede Pública Estadual de ensino. As atividades educacionais presenciais estão suspensas desde março devido a pandemia da Covid-19.

De acordo com a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE), no próximo dia 21 de outubro, será a retomada de atividades presenciais para alunos dos terceiros anos. A definição da data foi anunciada nessa quinta-feira (15), após uma decisão favorável do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), sob a justificativa da importância do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - marcado para os meses de janeiro e fevereiro de 2021-, além de diversas rodadas de negociações com o Sintepe.

##RECOMENDA##

Apesar desse contexto, o Sintepe disse em nota que “o dia 21 de outubro, apontado pela Secretaria de Educação como 'certo' para o retorno às atividades presenciais não é consenso com o Sindicato”.

Além disso, o Sindicato convocou uma nova Assembleia Geral virtual, que está confirmada para próxima segunda-feira (19), às 14h30.  “Na Assembleia, de forma autônoma e soberana, definiremos os nossos encaminhamentos”, diz nota.

Até o momento, o calendário de retomada de aulas presenciais segue conforme publicado pela SEE. Após a volta do terceiro ano, no dia 21 de outubro, será a vez do retorno dos alunos do 2º ano, marcada para o dia 27 do mesmo mês. Por fim, no dia 3 de novembro, retornam às aulas presenciais do 1º ano, do Ensino Técnico Concomitante e Subsequente e da Educação de Jovens e Adultos, segundo a SEE-PE.

Confira, abaixo, a nota do sindicato:

[@#video#@]

A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE), informou que  as escolas da rede pública já estão se preparando para a retomada das aulas presenciais. A primeira etapa será  no dia 6 de outubro para as turmas do 3º ano do ensino médio.

“Estamos trabalhando para que todas as unidades escolares estejam aptas a receber os estudantes de volta após quase 200 dias sem aulas presenciais. Neste primeiro momento, está autorizado o retorno das turmas do Ensino Médio, incluindo os Técnicos Concomitante e Subsequente, e da Educação de Jovens e Adultos”, disse a SEE-PE.

##RECOMENDA##

As instituições devem seguir todas as normas estabelecidas no protocolo setorial da Educação, respeitando as orientações sobre distanciamento social, as medidas de proteção e prevenção, bem como as de monitoramento e orientações.  Para garantir a segurança, as unidades de ensino estão recebendo máscaras, protetores faciais (face shield), álcool 70% em gel, termômetros e dispenser para álcool, além da instalação de novos lavatórios de mãos. 

De acordo com Fred Amancio, secretário de Educação do Estado, “a decisão final foi tomada após análise dos números da pandemia em Pernambuco e das experiências de alguns países, que já retomaram suas aulas durante este período e apresentaram bons resultados. É importante ressaltar que esse processo não teve início agora. Estamos trabalhando desde o mês de maio, realizando um conjunto de reuniões com atores da área educacional a fim de entender os cuidados necessários e de como realizar esse processo de reabertura, assim como a importância desse retorno para a vida dos estudantes”, disse.

“Estamos há quase três meses orientando as escolas nesse processo de elaboração do plano de retomada e atendendo individualmente cada gestor, e suas respectivas equipes,  a fim de analisar cada situação pensando nas melhorias que podem ser feitas para receber toda a comunidade com segurança e obedecendo os protocolos e medidas sanitárias”, explicou Edivânia Arcanjo, gestora da Gerência Regional de Educação Mata Norte.

Vale pontuar que no dia 13 de outubro, as escolas poderão retomar as atividades presenciais com os estudantes do 2º ano do Ensino Médio. O retorno às aulas deste segmento de ensino segue até o dia 20 de outubro, terceira e última etapa, estando as instituições autorizadas a retomarem as aulas do 1º ano do Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e cursos técnicos concomitantes e subsequentes.

A SEE-PE ressaltou que A EREM Dom Sebastião Leme, localizada no Ibura, bairro do Recife, já recebeu os materiais de proteção e está realizando reuniões para organizar o processo de retorno com os professores. “A equipe gestora tem feito várias reuniões com os professores para organizar a volta às aulas na EREM e tem sido um momento muito importante, pois é uma situação nunca vivenciada. É tudo muito novo e estamos indo com muita cautela, mas sem deixar de trabalhar em prol da educação”, comentou Fabíola Marinho, gestora da EREM.

Estão abertas as inscrições do Programa de Bolsas do Ensino Médio da Cogna, holding da Saber, da qual o Colégio Motivo faz parte. Em Pernambuco, serão duas vagas, destinadas a alunos de escolas públicas, que irão ingressar no ensino médio em 2021.

Um dos requisitos para concorrer a uma vaga é ter renda familiar per capita de até dois salários mínimos. As vagas estão disponíveis para a unidade do bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, e as inscrições podem ser feitas até a próxima quarta-feira (9) pela internet.

##RECOMENDA##

A seleção será feita em quatro fases, que começa com a inscrição, o envio de um questionário socioeconômico e um vídeo feito pelo aluno. Após isso, a escola irá avaliar a situação acadêmica do estudante e, por fim, a entrevista.

O resultado dos selecionados deverá ser divulgado no fim de novembro, após conclusão de todas as etapas. Os candidatos aprovados irão iniciar o ano acadêmico de 2021 com isenção de 100% das mensalidades e materiais didáticos. Durante o primeiro ano letivo, haverá uma mentoria para auxiliar o aluno no novo contexto escolar.  A bolsa contempla os três anos do ensino médio.

De acordo com levantamento feito pela Federação Nacional de Escolas Particulares (Fenep), atualizado diariamente, das 27 unidades federativas do Brasil, apenas quatro estados estão autorizados a retomarem as aulas presenciais. São eles: Amazonas, Pará, Maranhão e Ceará.

O documento é atualizado desde 24 de junho, conforme os decretos estaduais vão sendo divulgados. Um mapa é dividido da seguinte forma: vermelho - sem previsão; amarelo - com proposta de dados e/ou abertura parcial; e verde - retorno autorizado. Confira o mapa publicado pela Fenep conforme atualização até as 14h desta terça-feira (1º):

##RECOMENDA##

A Federação ainda detalhou:

Amarelo - Quatro estados estão autorizados para retomarem com às aulas presenciais: Amazonas, Maranhão, Ceará e Pará. 

Amarelo - Sete estados com proposta de data e/ou abertura parcial. No Piauí, a proposta de retorno é para o dia 22 de setembro. 

Vermelho - Dezesseis unidades da federação sem data definida. Em Alagoas, ainda não há uma data definida para o retorno das aulas. O governador sinalizou que a retomada pode acontecer de forma gradativa, considerando as necessidades do setor privado, mas sem prazo para isso acontecer.

 

A Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc) anunciou hoje (7) o protocolo de retomada das aulas na rede pública estadual. As atividades nas escolas, no entanto, só voltarão ao regime presencial quando a Secretaria de Saúde (SES) divulgar a bandeira verde no estado, indicando as condições mínimas de segurança de retorno. Bandeira verde significa uma taxa de ocupação de leitos abaixo de 70% e queda na curva de contaminação.

A partir da divulgação desse comunicado, a Seeduc terá um período de 15 dias para promover os preparativos necessários, como testagem e treinamento dos profissionais, além da higienização e da organização dos espaços em todas as escolas estaduais. Por orientação do governador Wilson Witzel, a área da educação será o setor mais cuidadoso no retorno às atividades.

##RECOMENDA##

O protocolo foi definido por um comitê constituído por especialistas da Seeduc, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), da associação de diretores, especialistas em educação, por representantes de escolas particulares e pela Secretaria de Saúde.

Determinações

O documento estabelece o uso obrigatório de máscara para todos os alunos, professores e funcionários, cabendo a cada instituição decidir como será a operacionalização. A princípio, retornarão às atividades presenciais os estudantes que estão concluindo os estudos nas diferentes etapas de ensino, ou seja, os alunos da 3ª série do ensino médio; dos 5º e 9º anos do ensino fundamental; e do último módulo da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Em escolas híbridas ou de alternância, os estudantes e servidores não retornarão ao mesmo tempo.

Em relação à testagem dos profissionais da educação, a Seeduc está avaliando sua viabilização junto à Secretaria de Saúde. Os testes serão realizados 15 dias após o anúncio da bandeira verde, indica o protocolo. Todas as escolas precisarão ter termômetro disponível.

O documento indica também que o distanciamento entre os alunos deverá ser de um metro nas salas de aula e em todas as dependências da escola, seguindo orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Essa medida será adaptada a cada unidade de ensino, uma vez que cada colégio tem uma realidade diferente de espaço e número de estudantes.

Foi definido ainda que os colégios terão autonomia pedagógica para elaborarem um planejamento de retorno próprio, definido em parceria com a comunidade escolar e que deve ser validado pelas Diretorias Regionais da Seeduc instaladas pelo estado do Rio de Janeiro. Cada escola desenvolverá trabalho de apoio à questão socioemocional dos alunos. Se algum estudante ou profissional for testado positivo, um comitê com especialistas das áreas de saúde e da educação avaliará o que deve ser feito em relação ao isolamento em cada caso, definiu o protocolo. 

Nesta segunda-feira (29), o professor de química Francisco Coutinho promove uma aula on-line gratuita para debater os principais assuntos da disciplina. O objetivo é preparar alunos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. O encontro será realizado às 15h, através da plataforma Google Meet, e é voltado para estudantes da rede pública de ensino.

O encontro contará com metodologias de ensino para facilitar o aprendizado dos conceitos básicos de química, além de exercícios. Além da preparação para o Enem 2020, o professor pretende passar conteúdos que alcancem outros vestibulares em aberto no Brasil. 

##RECOMENDA##

[@#video#@]

É necessário lembrar que para participar o estudante deve baixar o aplicativo Google Meet no smartphone para ter acesso a sala de aula virtual, por meio do link disponibilizado pelo docente. Em caso do acesso ser pelo computador ou notebook, basta acessar o link e participar.

Páginas

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando