Tópicos | Reforma no Legislativo

Foi apresentado na tarde desta quinta-feira (7) o relatório com informações colhidas por nove vereadores do Recife que viajaram para as cidade de São Paulo, Fortaleza e Curitiba destacando pontos que serão implantados a curto prazo na Casa José Mariano. Algumas medidas colocam em práticas ações determinadas pela Lei Orgânicas do legislativo, como a Tribuna Popular e uma Ouvidoria e nunca foram viabilizadas. 

A novidade está no surgimento de uma corregedoria para fiscalizar as atividades funcionais e a conduta dos parlamentares. Segundo o presidente da Câmara, Vicente André Gomes (PSB), esta ação será implantada em cerca de 60 dias por meio de um Projeto de Resolução apresentado pela comissão executivo, não precisando do parecer de outras comissões e será encaminhado ao plenário para votação, o que não acarretará um impacto finaceiro com o aumentando das despesas da casa.

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"Em medida inédita, a corregedoria será indexada à comissão de ética e vai acompanhar a transparências analisando ações comportamentais envolvendo parlamentares e assessores. Se chegar uma denúncia que possa comprometer a questão ética e moral, a corregedoria trará assunto para discussão. Vale lembrar que todo processo de cassação do congresso nacional teve o parecer da corregedoria”, contou Vicente.

O primeiro ponto diz respeito à criação de uma Comissão de Reforma do edifício sede da Câmara, formada pelos vereadores que participaram da viagem, Felipe Francismar (PSB), Estéfano Menudo (PSB) e Isabela de Roldão (PDT). Raul Julgmann (PPS) foi o nome indicado pela bancada da oposição e o líder do governo Gilberto Alves (PTN) fica interinamente, depois será indicado outro parlamentar da base governista.

Outras questões que chamam a atenção são a Câmara nos Bairros, a Câmara Móvel e a Tribuna Popular . “Precisamos aproximar a o poder legislativo da população, o desenvolvimento de ações sociais junto às comunidades e trazer o sociedade para dentro da câmara”, reforçou Vicente que não disse uma data para a implantação, porque se faz necessário o incremento  parcerias com instituições como o Sesc e o Sesi.

Nove pontos que serão implantados no curto prazo:

-Comissão da reforma da casa
-Câmara do seu bairro
-Tribuna Popular
-Câmara Móvel
-Corregedoria
-Ouvidoria
-Comissão Especial da Copa
-Comissão de Legislação Participativa
-Câmara Sustentável

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