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O Brasil recebeu, entre 2011 e 2022, 348.067 solicitações de refúgio. Desse total, 50.355 foram solicitadas no ano de 2022. O país contava, ao final do ano passado, com 65.840 imigrantes refugiados reconhecidos. 

Os números constam do Relatório de Dados Consolidados sobre Migração no Brasil, divulgado nesta sexta-feira (23) durante o encerramento da Semana Nacional de

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Segundo o levantamento divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com base em dados do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), em 2021 foram feitas 29.107 solicitações de refúgio no país. 

A variação entre o total de solicitações registradas de 2021 a 2022 representa um acréscimo de 21.248 pedidos, uma alta de 73%. 

“Trata-se de um dado relevante para a compreensão da dinâmica brasileira do refúgio no contexto de superação do período mais grave da pandemia da covid-19, o que fica evidente quando comparado ao cenário de estabilidade observado entre os anos de 2020 e 2021”, diz relatório.  O ano com maior número de pedidos foi 2019, quando foram registradas 82.552 solicitações. Em 2018, foram 79.831 solicitações. 

Em 2022, o Brasil recebeu solicitações de imigrantes provenientes de 139 países. A maior parte das solicitações foram feitas por venezuelanos (67%), seguidos por cubanos (10,9%) e angolanos (6,8%).  Ainda segundo o levantamento, 54,6% do total de pessoas solicitantes de refúgio em 2022 são homens e 45,4% são mulheres. Os homens venezuelanos representaram 64,4% do total de homens solicitantes, enquanto as mulheres venezuelanas corresponderam a 70,2% do total de mulheres solicitantes. 

Conare

O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) analisou, em 2022, 41.297 solicitações de refúgio de pessoas provenientes de 141 países, tendo já reconhecido, no referido ano, como refugiados, 5.795 imigrantes. 

Das mais de 41 mil solicitações feitas ao Conare para reconhecimento da condição de refugiado, 20.718 foram feitas por venezuelanos. 

A maior parte das solicitações apreciadas pelo Conare (57,8%) foram registradas na Região Norte, tendo no estado de Roraima a maior concentração me volume (41,6%), seguido de Amazonas (11,3%) e Acre (3,3%). As principais nacionalidades reconhecidas pelo comitê na região em 2022 foram venezuelanos (77,9%) e cubanos (7,9%).

Os homens corresponderam a 56% do total de pessoas reconhecidas como refugiadas, em 2022, enquanto as mulheres representaram 44%. Entre os reconhecidos, 46,8% eram crianças, adolescentes e jovens com até 24 anos de idade. 

Tanto os homens (35,9%) como as mulheres (31,4%) reconhecidos encontravam-se, “de forma mais expressiva” na faixa de idade de 25 a 39 anos. 

De acordo com o MJ, a fundamentação mais aplicada para o reconhecimento da condição de refugiado em 2022 foi a de Grave e Generalizada Violação dos Direitos Humanos, que correspondeu a 82,4% do total de fundamentações. Na sequência, com 10,9% do total, a fundamentação teve por base questões relativas a opinião política.

Anastasia Domini e sua esposa Anna Domini andavam de mãos dadas em um recente dia ensolarado na capital da Argentina, enquanto seus quatro filhos agitados brincavam por perto.

É uma cena comum em um país onde o casamento entre pessoas do mesmo gênero foi legalizado há mais de uma década. O casal, porém, que se casou logo depois de chegar a Buenos Aires no começo do ano passado, ainda se lembra do medo que sentiu quando decidiram pela primeira vez dar as mãos em público depois de sair da Rússia, que proibiu expressamente os casamentos homoafetivos em 2020.

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"Foi muito assustador", disse Anastasia Domini, mas "olhávamos ao redor e realmente ninguém estava olhando".

Para as Domini, que alteraram seus sobrenomes para poder se passar por irmãs na Rússia de forma mais convincente, o passeio foi um bom exemplo do quanto suas vidas se alteraram desde a mudança, unindo-se a um número cada vez maior de russos LGBTQ+ que decidiram deixar sua terra natal e se estabelecer na Argentina para fugir da discriminação e da guerra contra a Ucrânia.

Ao longo da última década, tornou-se cada vez mais difícil viver abertamente como membro da comunidade LGBTQIA+ na Rússia.

Em dezembro de 2022, o presidente russo Vladimir Putin sancionou uma lei que ampliou substancialmente as restrições sobre atividades vistas como promoção de direitos LGBTQ+ no país, com base em uma lei que já estava em vigor desde 2013, apontada por pesquisadores independentes como causa de um aumento na violência contra as minorias sexuais e de gênero.

Mais recentemente, o Kremlin chegou a enquadrar a invasão à Ucrânia em fevereiro de 2022 em parte como uma tentativa de defender valores conservadores contra a promoção de direitos de pessoas gays e trans pelos países ocidentais.

A Federação Argentina LGBT recebeu cerca de 130 consultas, ao longo do último ano e meio, de russos interessados em buscar refúgio na Argentina, mais do que qualquer outra nacionalidade.

"O conflito entre Rússia e Ucrânia acelerou a decisão de muitas pessoas que já estavam em situação de vulnerabilidade", diz Maribe Sgariglia, que coordena o departamento de relações internacionais da organização.

Integrantes da comunidade LGBTQIA+ não são os únicos russos chegando à Argentina. Em janeiro, 4.523 russos entraram no país, mais de quatro vezes os 1.037 que chegaram no mesmo mês do ano passado, segundo dados do governo. Em 2022, aproximadamente 22.000 russos entraram na Argentina, inclusive um grande número de mulheres grávidas que chegaram ao país para dar à luz, em parte na tentativa de obter um passaporte que abra mais portas.

A Argentina, porém, não era a primeira escolha de alguns dos russos que chegaram ao país.

Mark Boyarsky, um homem trans de 38 anos que deixou Moscou com a esposa e dois filhos, de 5 e 8 anos, logo depois da invasão da Ucrânia pela Rússia no ano passado, mudou-se primeiro para o Nepal, na tentativa de obter um visto britânico. Depois de vários meses infrutíferos, decidiram se mudar para a Argentina em setembro.

"Tenho uma sensação de muita segurança aqui", diz Boyarsky, observando que ainda não contou aos filhos que é trans porque "parecia muito perigoso para eles" saber isso no país de origem, considerando-se a crença geral de que "não existem gays na Rússia".

O casamento igualitário se tornou lei na Argentina em 2010; dois anos depois, o Congresso aprovou uma pioneira Lei da Identidade de Gênero, que codificou os direitos dos indivíduos transgênero, inclusive a possibilidade de alteração de nome sem necessidade de avaliação médica.

Boyarsky trabalha como fotógrafo autônomo e frequentemente tira fotos de casamentos homoafetivos envolvendo imigrantes russos. Ao menos 34 casais de russos do mesmo gênero se casaram na Argentina em 2022, e 31 este ano até agora, segundo a Federação Argentina LGBT.

Recentemente, Boyarsky fotografou o casamento de Nadezhda Skvortosova, de 22 anos, e Tatiana Skvortosova, de 29, que se casaram menos de um mês depois de se mudarem para Buenos Aires. O casal também mudara os sobrenomes na Rússia para poderem se passar por irmãs.

"É um momento muito importante para nós. Estamos esperando há muito tempo para sermos oficialmente uma família", disse Nadezhda Skvortosova após se casar em um cartório de Buenos Aires.

Muitos dos russos que chegam à Argentina sabiam pouco sobre o país antes da mudança.

"Tango, Che Guevara, e que era uma colônia espanhola", brinca Nikolai Shushpan, um homem gay de 26 anos que se mudou para a capital argentina em outubro, quando começou a ter medo de ser convocado para a guerra.

Shushpan atualmente divide um apartamento no centro de Buenos Aires com Dimitry Yarin, outro russo que ele conheceu em um aplicativo de relacionamento.

Yarin, de 21 anos, conta que há muito tempo tinha planos de se mudar para um país mais tolerante, mas "a guerra acelerou essa decisão".

Por causa da discriminação que enfrentam no país natal, muitos dos russos que chegam à Argentina solicitam o status de refugiados, um processo que pode levar até três anos.

As autoridades aumentaram o controle sobre migrantes russos depois da recente prisão de dois supostos espiões russos com passaportes argentinos na Eslovênia, no final do ano passado.

Por enquanto, Shushpan está gostando de viver abertamente como homem gay pela primeira vez. Em seu país, sempre havia tensão e a sensação "de que algo poderia acontecer".

"O único país onde não senti isso é aqui. Você não precisa ficar preocupado o tempo todo. A única coisa com que você precisa se preocupar são os preços", diz Shushpan, referindo-se à taxa de inflação na Argentina, de cerca de 110%, uma das maiores do mundo.

Depois de pouco mais de um ano na Argentina, as Domini compartilham dessa sensação de alívio.

Na cidade de Petrozavodsk, no noroeste da Rússia, Anastasia, de 34 anos, e Anna, de 44, não contavam a quase ninguém sobre seu relacionamento e seus dois pares de gêmeos, de 3 e 6 anos de idade. Havia um medo constante de que as autoridades levassem seus filhos e os colocassem em um orfanato, diz Anastasia Domini.

Elas agora vivem sem precisar se preocupar que alguém possa tomar seus filhos ou colocá-las na prisão.

"Estamos totalmente acostumadas à nossa situação de mulheres casadas que são mães de muitos filhos, e a podermos ser livres aqui", diz.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública aprovou nesta quinta-feira (18) a adoção de procedimento simplificado para análise de pedidos de refúgio de pessoas LGBTQIA+ provindas de países que aplicam pena de morte ou prisão para gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais.  

A medida foi deliberada em reunião ordinária do Comitê Nacional para Refugiados (Conare). O órgão reconhece a população em questão como “grupo social com temor de perseguição, que merece a proteção do Estado brasileiro”, conforme definido pelo Estatuto Nacional do Refugiado e pela Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) para Refugiados. 

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De acordo com o Conare, a decisão representa um marco histórico e possui caráter interministerial em razão da participação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. 

“Com esta decisão, simbólica, tendo em vista o Dia Internacional de Combate à Homofobia, em 17 de maio, o Conare ressalta a posição histórica do Brasil de país de vanguarda na defesa nacional e internacional da população LGBTQIA+ e cria possibilidades para a integração, de forma segura e humanitária, desses migrantes na sociedade brasileira.” 

Vão ser acolhidos na cidade de São Paulo os 93 afegãos que estavam acampados no Aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo. Segundo a prefeitura de Guarulhos, a ação foi possível após negociação com o governo estadual para tentar resolver o problema das pessoas que chegam ao terminal em busca de refúgio após a volta do Talibã ao poder.

  Para tentar atender a demanda, a prefeitura instalou no aeroporto um posto avançado de atendimento humanizado ao migrante e uma residência transitória para migrantes no município. No entanto, a residência, que conta com 27 vagas, já está lotada. 

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De acordo com a Polícia Federal, chegaram ao Brasil pelo Aeroporto de Guarulhos 407 afegãos em julho, 292, em agosto e 459, até o dia 14 de setembro. Em setembro de 2021, entraram no Brasil pelo aeroporto 12 afegãos e, em outubro, 57. 

No início de setembro, os ministérios das Relações Exteriores e da Justiça editaram uma portaria para facilitar a concessão de visto humanitário às pessoas que vêm do Afeganistão. Segundo o Itamaraty, já foram autorizados 6,1 mil vistos a partir dessa nova política. “Parcela minoritária não conta com esse apoio prévio da sociedade civil organizada e chega ao país em situação de vulnerabilidade”, ressalta nota divulgada pelo ministério. 

Talibã Faz um ano que os Estados Unidos retiraram as tropas do Afeganistão depois de 20 anos de ocupação. Na ocasião, o presidente afegão, Ashraf Ghani, deixou o país, e o controle do palácio presidencial foi assumido pelos talibãs. 

O Talibã se tornou conhecido como um grupo religioso fundamentalista na primeira metade da década de 1990 e foi organizado por rebeldes que haviam recebido apoio dos Estados Unidos e do Paquistão para combater a presença soviética no Afeganistão, que durou de 1979 a 1989, em meio à Guerra Fria. A chegada ao poder foi consolidada em 1996, com a tomada da capital, Cabul. 

Uma vez no controle do governo, o Talibã promoveu execuções de adversários e aplicou sua interpretação da Sharia, a lei islâmica.

Um violento sistema judicial foi implantado: pessoas acusadas de adultério podiam ser condenadas à morte e suspeitos de roubo sofriam punições físicas e até mesmo mutilações. O uso de barba se tornou obrigatório para os homens, e as mulheres não podrim ser vistas publicamente desacompanhadas dos maridos. Além disso, elas precisavam vestir a burca, cobrindo todo o corpo. Televisão, música e cinema foram proibidos, e as meninas não podiam frequentar a escola. 

A ocupação dos americana foi uma reação aos ataques às torres gêmeas do World Trade Center, arranha-céus situados em Nova York. Dois aviões atingiram os edifícios em 11 de setembro de 2001, levando-os ao chão e causando quase 3 mil mortes. Os Estados Unidos acusaram o Talibã de dar abrigo ao grupo terrorista Al Qaeda, que assumiu a autoria do atentado. Em outubro de 2001, tiveram início as operações militares no Afeganistão. 

Os radicais, entretanto, conseguiram retomar o controle do país no ano passado, implantando um novo governo fundamentalista.

Alexei, Gena e Angelou são artistas LGBTQIA+ da Rússia que enfrentam problemas em seu país de origem por conta de suas identidade de gênero e orientação sexual. Atualmente, a guerra na Ucrânia precipitou a busca deles por exílio em Paris.

A Oficina dos Artistas no Exílio em Paris colocou uma linha telefônica urgente à disposição dos russos e ucranianos. Até o momento, já atendeu uma centena de pessoas.

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Entre eles, Gena Marvin, de 23 anos, que chegou em Paris no final de abril. Artista transgênero e 'performer', encenou obras com o corpo rodeado por fita adesiva, simbolizando "um país onde não há liberdade e onde a liberdade do meu corpo não é permitida".

Em entrevista à AFP, a artista, que saiu nas ruas em apoio do opositor Alexei Navalny, explica ser "uma espécie de terapia, uma reciclagem dos meus temores de infância".

Após o estopim da guerra, a ideia de ser chamada para o alistamento a aterrorizava. Presa em uma manifestação contra a invasão da Ucrânia, ela decidiu abandonar a Rússia quando soube da Oficina em Paris.

"Na França não tenho o mesmo medo, mas mantenho a guarda alta, porque uma pessoa que viveu com medo não esquece nunca", declara Gena.

Em um dos estúdios da Oficina, o compositor e pianista de 23 anos Alexei toca um prelúdio de Rachmaninoff. Ele, que não quis revelar seu sobrenome por motivos de segurança, também foi detido durante uma manifestação em São Petersburgo.

Então, recebeu um convite para continuar seus estudos de composição no Conservatório de Paris.

- "Dor, vergonha, culpa" -

Alexei carregava a esperança de que o presidente russo, Vladimir Putin, "deixaria de estar ali algum dia", mas agora está ciente do perigo constante. A guerra lhe causa "dor, vergonha e culpa, porque tenho a sensação que não temos feito o suficiente contra esse regime".

Recentemente, a polícia invadiu a escola de música onde dava aula por conta de uma "propaganda LGBT" em sua página do Facebook. Na realidade, foi "por conta de uma foto em que beijava meu companheiro", assegura.

"A Rússia não é homofóbica, quem é homofóbico é o Estado russo", considera o jovem, que está compondo uma música para um filme sobre a guerra na Ucrânia. "Me sinto como em um filme", completou.

Estilista de 23 anos, Angelou declara-se uma pessoa não-binária. Em um dos ateliês na Oficina dos Artistas no Exílio, se exercita com silicone mesclado com tecidos reciclados, para desenhar um vestido.

Segundo Angelou, pessoas 'queer' eram detidas regularmente em Moscou. "Eram obrigadas a se despir e recebiam água fria. Compreendi que era o fim", explicou.

A retomada de atividade de Angelou se deu depois que deixou Moscou, e agora recebe aulas de francês com sua amiga Xenia, de 24 anos, atualmente decoradora. Viviam na Rússia sob o medo constante de agressões.

Judith Depaule, diretora e cofundadora da Oficina, explica que os artistas russos no exílio "formaram a ideia de que abandonaram definitivamente seu país", com o qual "já não se identificam".

Do lado dos ucranianos há uma "onda de patriotismo", entretanto ambos sabem que "a guerra acaba nas portas da Oficina", explica Depaule.

Quando resolveram fugir da Ucrânia, Viktoria Saidam e seu esposo tiveram que tomar uma decisão: para onde partir? Sua escolha os levou rapidamente à terra natal dele, a Faixa de Gaza, o enclave palestino que conhece a guerra.

Originária da cidade de Vinnytsia, 200 quilômetros a sudeste de Kiev, Viktoria, 21 anos, era estudante de farmácia na capital ucraniana quando conheceu Ibrahim Saidam, 23 anos, originário do Burej, um campo de refugiados de Gaza e estudante de medicina.

Antes do avanço das forças russas após a invasão lançada em 24 de fevereiro, a jovem parceira, casada há dois anos, decidiu sair de Kiev e voltar para Vinnytsia, porém logo fizeram as malas para fugir da Ucrânia.

"Não sabíamos o que aconteceria amanhã. O número de mortos e feridos aumentava a cada dia', recorda a jovem, cujo sobrenome de solteira é Brej.

Nove pessoas morreram no bombardeio russo do aeroporto de Vinnytsia em 7 de março, segundo socorristas ucranianos.

"Meu esposo e eu tivemos que buscar um lugar mais seguro que a Ucrânia e escolhemos a pátria dele, Gaza", conta Viktoria, que desaba em lágrimas quando assiste em seu celular aos vídeos dos edifícios pulverizados pelos ataques russos.

- Quatro guerras -

Partiram em um micro-ônibus e depois a pé até a Romênia. Dali pegaram um avião para Cairo, Egito, e logo atravessaram a fronteira de Rafah entre Egito e a Faixa de Gaza.

Viktoria disse conhecer "a realidade" desse enclave palestino empobrecido, sob bloqueio israelense há 15 anos e que viveu quatro guerras entre Israel e o movimento islâmico palestino Hamas, que controla o território.

O último confronto entre os dois inimigos ocorreu há menos de um ano. Em maio de 2021, essa guerra de 11 dias deixou 260 mortos em Gaza e 14 em Israel, incluindo um soldado.

A situação desde então é mais tranquila, apesar das tensões esporádicas.

"Houve uma guerra aqui e pode voltar a ocorrer, mas quando tivemos que sair da Ucrânia, (a Faixa de) Gaza era segura", disse Viktoria à AFP.

Cerca de 2.500 ucranianos se encontram em Gaza, segundo a representação diplomática ucraniana em Ramallah, Cisjordânia, um território palestino ocupado por Israel desde 1967. Em sua maioria, são mulheres casadas com palestinos que estudaram na Ucrânia.

- "Medo, pânico" -

"Eu vivi três guerras na Faixa de Gaza, isso me dá certa experiência", conta Ibrahim Saidam, que fala ucraniano fluentemente.

"Uma semana antes do início da guerra (na Ucrânia), preparei os mantimentos, mas não esperávamos que fosse tão feroz", declara à AFP.

"Poderíamos ter ido a algum país europeu pedir asilo, mas eu preferi voltar à Gaza porque me sinto seguro aqui e conheço os costumes", acrescenta.

Viktoria desejava há muito tempo conhecer seus sogros, mas não imaginou fazê-lo nessas circunstâncias.

Instalada na casa familiar onde se sente bem acolhida, ela confessa não poder "descrever todos os sentimentos de medo e de pânico" que sente quando fala com seu irmão e sua irmã na Ucrânia.

"Ainda não posso deixar de acreditar que o que aconteceu foi um sonho. É horrível", lamenta. "Sonho com o dia em que meu marido e eu possamos voltar para casa".

O presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou em entrevista à Rádio Jovem Pan, nesta segunda-feira, 28, que deve publicar até amanhã portaria que permitirá a entrada de ucranianos no Brasil por meio de concessão de visto humanitário.

"Está aberto via passaporte humanitário a vinda para o Brasil, de ucranianos. Serão muito bem-vindos. Até de familiares, temos grande parte de familiares de ucranianos no Paraná. Eles têm parentes lá, se quiserem trazer pra cá, o caminho está aberto".

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Segundo o presidente, os refugiados deverão procurar a embaixada do Brasil para fazer a solicitação do visto humanitário que deve ser "publicada hoje ou amanhã, a portaria nesse sentido, e serão cadastrados e poderão vir pra cá", afirmou.

A Grécia anunciou nesta quarta-feira (22) que recebe temporariamente seis deputadas afegãs e suas famílias antes que possam seguir de maneira permanente para os Estados Unidos, depois que fugiram de seu país devido à chegada do Talibã ao poder.

"Seis deputadas afegãs chegaram a Atenas há algumas horas, acompanhadas por suas famílias", afirma um comunicado do ministério grego das Relações Exteriores, que não divulgou os nomes das parlamentares.

"Elas serão recebidas na Grécia por um período curto até a conclusão dos trâmites para sua mudança para os Estados Unidos", completou o ministério.

As seis deputadas conseguiram sair do Afeganistão graças ao apoio da ONG Zaka Khan, que tem sede em Nova York.

A China criticou nesta quinta-feira (9) a decisão da Austrália de oferecer refúgio a milhares de cidadãos de Hong Kong e de suspender um acordo de extradição com o território, medidas que chamou de "interferência" em seus assuntos.

"A China lamenta e se opõem com veemência às acusações e medidas infundadas anunciadas pelo governo australiano a respeito de Hong Kong", afirmou em um comunicado um porta-voz da embaixada da China em Canberra.

A Austrália decidiu prorrogar por cinco anos os vistos para que os quase 10.000 cidadãos de Hong Kong residentes em seu território possam permanecer no país. Também sugeriu a possibilidade de iniciar uma via legal para a residência permanente destas pessoas.

Além disso, o primeiro-ministro Scott Morrison afirmou que o governo suspenderá o acordo de extradição com o território semiautônomo, alegando que a adoção da nova lei sobre segurança nacional em Hong Kong "constitui uma mudança fundamental das circunstâncias".

Quase 500 curdos da Síria fugiram nos últimos quatro dias para o Curdistão iraquiano ante o aumento da ofensiva militar turca no norte da Síria, afirmaram as autoridades locais.

Todas as famílias foram escoltadas até acampamentos de deslocados internos na região noroeste do Iraque, onde milhões de iraquianos encontraram refúgio após o avanço do grupo Estado Islâmico (EI) em 2014, informou à AFP uma fonte do governo da província de Dehok, região curda fronteiriça com a Síria.

As ONGs que atuam no Curdistão iraquiano se declaram em estado de alerta desde que Ancara iniciou uma operação militar no norte da Síria contra a milícia curda síria das Unidades de Proteção Popular (YPG), aliada dos países ocidentais na luta contra os jihadistas.

No sábado, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) informou que "182 curdos sírios cruzaram a fronteira para o Curdistão iraquiano para escapar de bombardeios no nordeste da Síria".

Ao ser questionado pela AFP sobre eles, Ismael Ahmed, secretário para assuntos humanitários no conselho provincial de Dehok, afirmou que são "curdos sírios que já residem no Curdistão iraquiano, que visitaram parentes na Síria antes de partir na outra direção em consequência dos bombardeios".

O Ministério da Justiça e Segurança Pública recebe, a partir deste domingo (15), exclusivamente pela internet todos os pedidos de refúgio no Brasil. Os interessados deverão acessar o site do Sisconare para obter o serviço.

O sistema eletrônico substitui os formulários de papel em todo o território nacional e vai possibilitar que os órgãos envolvidos no processo de solicitação de refúgio, como a Polícia Federal (PF) e o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), possam ter acesso mais rápido ao caso do solicitante.

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O refúgio é uma proteção legal oferecida pelo Brasil para cidadãos que deixam seus países de origem por motivos de perseguição política, religiosa ou por violações de direitos humanos.

Para fazer o pedido de refúgio no Brasil será necessário fazer o cadastro no sistema. Em seguida, o solicitante receberá um e-mail para definir a senha de acesso e poderá preencher o formulário do pedido de refúgio. Também será marcada uma data de comparecimento à Polícia Federal (PF) para entrega de documentos.

As pessoas que já foram aceitas como refugiados poderão usar o Sisconare para atualizar as informações pessoais.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, anunciou, nesta terça-feira (23), o cancelamento do status de refugiado concedido aos paraguaios Juan Arrom, Victor Colmán e Anúncio Martí. Ao falar da medida, em publicação no Twitter, Moro disse que o país não é “terra sem lei”. 

Os três são acusados de terem sequestrado, em 16 de novembro de 2001, María Debernardi. Eles negam o crime. Arrom, Colmán e Martí faziam parte do Partido Pátria Livre (PPL), que o Paraguai alega ter ligação com a Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

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“O Brasil não será mais refúgio para estrangeiros acusados ou condenados por crimes comuns (no caso, extorsão mediante sequestro), seja de Battisti, Arrom, Martí ou de outros. A nova postura é de cooperação internacional e respeito a tratados. Aqui não é terra sem lei”, declarou o ministro no publicação.

Também na mesma rede social, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) comentou a decisão. “O Ministro Moro retirou o status de refugiado, concedido pelo governo Lula (2003), para três terroristas do Exercito do Povo Paraguaio (EPP). Voltarão para seu país e pagarão pelo seus crimes, a exemplo de Cesare Battisti, preso na Itália”, escreveu. “O Brasil não mais será refúgio de canalhas travestidos de presos políticos!”, acrescentou.

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O pedido para que o refúgio dos três fosse cancelado partiu do governo paraguaio. O presidente do Paraguai, Marito Abdo, agradeceu a Moro pela decisão. 

“O ministro da Justiça do Brasil cancelou definitivamente o estatuto de refugiado de Arrom e Martí. É tempo para que eles venham a dar conta de suas ações antes da justiça paraguaia”, disse.

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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) utilizou sua conta no Twitter nesta segunda-feira (25) para falar sobre o italiano Cesare Battisti, que morava no Brasil desde 2009 quando tinha refúgio concedido pelo ex-presidente Lula, até que o ex-presidente Michel Temer autorizou a sua extradição no ano passado.

O comentário de Bolsonaro foi em referência à confissão de Battisti de que tinha envolvimento em quatro assassinatos. “Battisti, “herói” da esquerda, que vivia colônia de férias no Brasil proporcionada e apoiada pelo governo do PT e suas linhas auxiliares (PSOL, PCdoB, MST), confessou pela 1ª vez participação em 4 assassinatos quando integrou o grupo terrorista Proletários Armados pelo Comunismo”, escreveu Bolsonaro.

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O italiano, que tem 64 anos, negava até então a participação nos crimes e dizia ser vítima de perseguição política. Atualmente ele cumpre prisão perpétua na cadeia de Oristano, na Itália.

O presidente brasileiro ainda comentou que “por anos denunciei a proteção dada ao terrorista, aqui tratado como exilado político”. Fazendo referência à sua campanha presidencial no ano passado, Bolsonaro diz que fez uma promessa relacionada ao caso.

“Nas eleições, firmei o compromisso de mandá-lo de volta à Itália para que pagasse por seus crimes. A nova posição do Brasil é um recado ao mundo: não seremos mais o paraíso de bandidos!”, finalizou.

Os presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e do Paraguai, Mario Abdo Benítez, conversaram nesta terça-feira (12) sobre o cancelamento da concessão do status de refugiados a três paraguaios, condenados pela Justiça do Paraguai, que vivem no Brasil. “O Brasil e nosso governo não dará asilo a terroristas ou qualquer outro bandido escondido aqui como preso ou refugiado político”, disse Bolsonaro após encontro com Abdo, no Palácio do Planalto.

Os paraguaios foram julgados pelo sequestro de uma mulher há 18 anos. Eles, entretanto, acusam policiais de torturá-los e cobram indenização de US$ 123 milhões do Estado paraguaio. O governo do Paraguai recorreu e o processo também está em andamento na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

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Segundo Bolsonaro, é a terceira ou quarta vez que o Paraguai pede que o Brasil devolva os exilados. “Agora no começo do ano, novo pedido que tem fatos novos. Seriam integrantes do EPP, Exército Popular do Paraguai, onde pelo menos um deles está envolvido em atos criminosos”, disse.

De acordo com o ministro da Justiça, Sergio Moro, o pedido de revisão foi feito no início de 2019 pelo governo do Paraguai, sob alegação de que o refúgio teria sido indevidamente concedido, pois estas pessoas teriam cometido crime comum. O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), ligado ao Ministério da Justiça, está analisando o pedido.

O processo deve levar cerca de três meses e será dado direito de defesa aos cidadãos paraguaios, segundo Moro. “A decisão cabe ao Conare”, disse o ministro.

Crime organizado

Além da questão dos exilados, o combate ao crime organizado transnacional e ao tráfico de drogas também foram tema do encontro. Os dois países se comprometeram a intensificar os contatos entre autoridades de segurança e inteligência para aprimorar a coordenação, com vistas à eliminação das organizações criminosas que atuam em ambos os países.

Ontem (11), o traficante Thiago Ximenes, conhecido como Matrix, um dos líderes da facção PCC em São Paulo, foi expulso do Paraguai e encaminhado ao Brasil. Em sua conta pessoal no Twitter, Abdo comemorou a prisão do traficante, que aconteceu na sexta-feira (8) em uma região próxima à fronteira com o Brasil. “Mais um passo na nossa luta pela segurança do país”, escreveu.

De acordo com Sergio Moro, nos últimos anos o Paraguai tem aprofundado esse trabalho e expulsado diversos criminosos brasileiros membros de facções. “[Eles] têm tentado equivocadamente se refugiar no Paraguai e de lá controlar a atividade criminal de tráfico de drogas”, disse o ministro. “O combate conjunto é algo que beneficia os dois países”.

Moro disse ainda que Brasil e Paraguai vão manter a Operação Aliança, desenvolvida há muito tempo pelos dois países, com o auxílio de autoridades brasileiras, para erradicação de plantações de maconha em terras paraguaias. Além disso, há interesse em aprofundar as investigações para identificar lavagem de dinheiro e bens adquiridos com dinheiro do narcotráfico no Paraguai.

Comércio

Na área comercial, os dois presidentes também concordaram com o aprofundamento de processos de integração produtiva no setor da indústria automotiva e da piscicultura. De acordo com Bolsonaro, a ideia é aproveitar o lago da usina de Itaipu para produzir 400 mil toneladas de peixes por ano.

No âmbito do Mercosul, foi discutido a abertura a novos mercados, fortalecimento da competitividade, facilitação de comércio, fortalecimento institucional e relacionamento externo.

Visitas Oficiais

Abdo chegou na manhã de hoje a Brasília para uma visita oficial de Estado. Após reuniões no Palácio do Planalto, os dois presidentes seguiram para o Palácio Itamaraty, onde será oferecido um almoço a Abdo, que embarca ainda hoje de volta à Assunção.

Essa é a segunda visita oficial de um chefe de Estado desde a posse de Bolsonaro. No dia 16 de janeiro, o presidente brasileiro recebeu o presidente da Argentina, Mauricio Macri.

Este mês, Bolsonaro também inicia as suas viagens internacionais. No próximo dia 19, está previsto encontro com o presidente Donald Trump, nos Estados Unidos, de onde o presidente brasileiro segue para o Chile. Ainda este semestre, Bolsonaro viaja para Israel.

Hoje, Abdo também convidou Bolsonaro para uma visita oficial ao Paraguai. O presidente aceitou o convite, em data ainda a ser negociada pelo Itamaraty.

Os confrontos na fronteira da Venezuela com a Colômbia deixaram 285 feridos, conforme comunicado oficial do Ministério das Relações Exteriores local publicado pela Agência Brasil. Das pessoas atingidas, 255 são venezuelanas e 30 são colombianas que se feriram, principalmente, por conta dos ataques com gás lacrimogêneo e armas não convencionais.

O Ministério das Relações Exteriores da Colômbia informou ainda que um grupo de 60 militares venezuelanos, incluindo oficiais, pediram refúgio ao país. A atitude dos militares, de acordo com o texto oficial reproduzido pela Agência Brasil, "demonstra o descrédito no governo do venezuelano Nicolás Maduro".

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A prioridade do presidente da Colômbia, Iván Duque, conforme o comunicado, é proteger a integridade de pessoas na zona fronteiriça e, por conta disso, providenciou o retorno de caminhões para proteger a ajuda humanitária.

"O mundo testemunhou que a Colômbia, Chile, Paraguai, Estados Unidos e muitos países da região estiveram em uma ação humanitária e pacífica multilateral para levar alimentos e remédios para os cidadãos venezuelanos. A Colômbia e a comunidade internacional cumpriram e receberam violência da Venezuela", destaca o Ministério, no texto, conforme informações da Agência Brasil.

Mais de 60 militares venezuelanos pediram refúgio em território colombiano neste sábado, disse o ministro de Relações Exteriores da Colômbia, Carlos Holmes Trujillo. Em coletiva de imprensa, hoje à noite, Trujillo informou também que 285 pessoas ficaram feridas em confrontos com forças de segurança da Venezuela, das quais 30 colombianas. Dentre os feridos, 37 foram hospitalizados.

Presente na coletiva, o ministro colombiano de Defesa, Guillermo Botero Nieto, relatou que o país enviou hoje à Venezuela quatro caminhões com alimentos e remédios, mas apenas um ainda permanece em território venezuelano. Segundo Nieto, a carga foi retirada deste veículo por civis. Outros dois foram incendiados e um retornou à Colômbia. "A prioridade para o presidente (colombiano, Iván Duque Márquez) é proteger a integridade das pessoas na zona de fronteira e, por isso, decidiu pelo retorno dos caminhões, com exceção dos que foram queimados", disse o ministro de Relações Exteriores a jornalistas.

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"Continuaremos atuando com medidas pacíficas para proteção dos cidadãos colombianos. A Colômbia e a comunidade internacional atuaram de maneira pacífica, mas receberam violência", acrescentou Trujillo.

 As autoridades do México afirmaram que receberam 1.699 pedem por refúgio, principalmente de crianças, adolescentes e mulheres, e fazem parte dos imigrantes hondurenhos que pretendem ir para os Estados Unidos (EUA).

As secretarias de Governo e de Relações Exteriores disseram, em comunicado conjunto, que continuará ativa a ajuda e atendimento humanitário em apoio aos imigrantes centro-americanos que entraram em território mexicano pela fronteira com a Guatemala no último final e semana.

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De acordo com as duas secretarias, os imigrantes que pediram refúgio estão hospedados no espaço onde acontece a feira de Tapachula, no estado de Chiapas, para serem acolhidos pelo Instituto Nacional de Migração (INM) e a Comissão Mexicana de Ajuda a Refugiados.

Em apenas cinco meses, dobrou o número de venezuelanos solicitando refúgio no Brasil. Dados publicados pelas Nações Unidas, com base nas informações das autoridades brasileiras, indicam que 65,8 mil venezuelanos haviam feito a solicitação de asilo no País até o final de setembro. Em abril, eram apenas 32,7 mil.

Será realizada nesta terça-feira (16) em Brasília uma reunião ministerial para debater a situação da Venezuela, além de buscar coordenação para um fluxo de imigrantes, que continua sendo intenso. No encontro, o governo deve receber os números atualizados da Polícia Federal sobre a entrada de venezuelanos e dos refúgios solicitados.

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Mas, segundo dados já passados à ONU pela PF, o Brasil já é o terceiro maior destino de pedidos de asilo de venezuelanos. O país que mais recebeu pedidos de asilo dos venezuelanos foi o Peru, com 133 mil solicitações oficiais. O segundo destino são os EUA, com 72 mil requisições.

O número de solicitações de asilo não reflete o total da população venezuelana que cruzou a fronteira. Trata-se apenas do registro daqueles que pretendem ficar no Brasil e consideram que estão sendo alvo de perseguições na Venezuela. Se atendidos, eles receberão todo os benefícios de um cidadão brasileiro, salvo a nacionalidade e os direitos políticos.

No total, 346 mil venezuelanos já solicitaram essa proteção oficial pelo mundo, um número que, em 2018, já é maior que os refugiados sírios. Cerca de 80% desses venezuelanos estão apenas em três países: Peru, EUA e Brasil.

Residência

Além desses pedidos de asilo, existem pelo menos outros 19 mil venezuelanos que solicitaram residência no Brasil por meio de outros mecanismos de regularização. Segundo levantamento, 383 mil venezuelanos pediram residência como imigrantes na Colômbia, 114 mil no Peru e outros 100 mil no Panamá.

Na ONU, os dados revelam também que a falta de recursos é uma realidade para lidar com esse novo fenômeno regional. Dos US$ 46 milhões que a entidade solicitou da comunidade internacional para a emergência na Venezuela, apenas 55% do montante conseguiu ser arrecadado. Apesar de ser contrário ao regime de Nicolás Maduro, o governo americano contribuiu com apenas US$ 12 milhões.

A organização estima que hoje cerca de 2 milhões de venezuelanos estejam espalhados pelas Américas, o que cria a necessidade de uma coordenação permanente para garantir o atendimento a essa população.

Em um dos documentos, as Nações Unidas não escondem a dimensão da crise. "Com mais de 2,6 milhões de refugiados e migrantes fora da Venezuela, a América Latina está vivendo o maior êxodo de sua história", declarou a organização.

Em visita à Colômbia, na semana passada, o alto-comissário das Nações Unidas para refugiados, Filippo Grandi, defendeu que a comunidade internacional faça mais para ajudar os milhares de venezuelanos que cruzam fronteiras diariamente em busca de proteção internacional.

"O fluxo constante de venezuelanos que entram na Colômbia causa enormes desafios para atender as necessidades humanitárias de todos", afirmou Grandi. Apenas para a Colômbia, 4 mil venezuelanos cruzam a fronteira por dia. Segundo Grandi, uma estratégia regional precisa ser desenvolvida com urgência.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Balanço divulgado pela Polícia Federal revela que entre 2015 e 31 de agosto deste ano, 75.560 venezuelanos procuraram a PF em Roraima para regularização da situação migratória. Do total, 46.761 venezuelanos solicitaram refúgio, 14.935 pediram residência e 13.864 aguardam atendimento.

Os dados também indicam que do ano passado pra cá, entraram 154.920 venezuelanos somente pela cidade de Pacaraima (RR), mas 79.402 já deixaram o Brasil.  Cerca de 5,2 mil estão em abrigos de Boa Vista e dependem atualmente de ajuda do governo federal. Outros 1.507 foram direcionados ao processo de interiorização.

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A Organização Internacional de Migração (OIM) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) revelam que 2,3 milhões de venezuelanos estão vivendo fora de seu país e mais de 1,6 milhão já deixaram o país desde 2015.

Interiorização

Desde abril deste ano, mais de mil venezuelanos já foram beneficiados com o processo de interiorização, que leva imigrantes que entram por Roraima para outras cidades do País. O processo de interiorização não é obrigatório e só participam os venezuelanos que querem residir em outras cidades brasileiras.

Neste mês, este processo deve ser intensificado, com 400 pessoas sendo transferidas por semana. De acordo com a Polícia Federal, para esta semana estão programados voos para o Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

 

Com informações do Governo do Brasil

Até junho deste ano 24.356 venezuelanos pediram refúgio no Brasil segundo dados do Ministério da Justiça, o que representa um crescimento de 26,6% em relação ao ano anterior. Apenas em Roraima, principal acesso dessa população ao país, foram registrados 18.374 pedidos de refúgio no primeiro semestre deste ano, número maior do que o total de pedidos em todo o país registrados em 2017, um total de 17.865.

O segundo estado que recebeu o maior número de pedidos de refúgio de venezuelanos no primeiro semestre deste ano foi o Amazonas com 4.918 pedidos, seguido por São Paulo (287), Ceará (226) e Rio de Janeiro (91).

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A região Norte do país é a que concentra o maior número de pedidos com 23.428, seguida por Sudeste (407), Nordeste (267), Sul (153) e Centro Oeste (101).

Até julho de 2017, estimava-se que havia cerca 30 mil venezuelanos no Brasil em situações migratórias diversas ou em situação irregular. O número de pedidos de refúgio no Brasil começou a aumentar em 2013, com 43 pedidos, e tem crescido anualmente. Em 2014 foram 201 pedidos, em 2015 foram 822 e em 2016 foram 3.375.

A segunda população com maior número de pedidos de refúgio no Brasil no primeiro semestre deste ano é a haitiana com 2.484 pedidos, número maior que o total de pedidos realizados em 2017, um total de 2.362. A migração vinda deste país onde o Brasil manteve uma missão de paz por treze anos, encerrada em outubro do ano passado atingiu seu ápice em 2014 com 16.779 pedidos de refúgio. Nos anos seguintes houve uma diminuição desses pedidos, com 14.465 em 2015 e apenas 646 em 2016, mas voltou a crescer em 2017.

O maior número de pedidos de refúgio por parte dos haitianos no Brasil no primeiro semestre deste ano foi registrado em São Paulo com 863 pedidos, seguido por Santa Catarina (578), Rio Grande do Sul (281), Paraná (246) e Amazonas (153). A região Sul concentrou o maior número de pedidos com 1105, seguida por Norte (391), Sudeste (785) e Centro Oeste (202).

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