Um homem morreu depois de ser atacado pelo galo que estava sendo levado para uma rinha. O caso aconteceu no sul da Índia. A imprensa local aponta que o animal estava com lâminas amarradas nas pernas e teria tentado escapar do "dono". Nessa tentativa, acabou cortando o homem que morreu logo em seguida.

Não se sabe exatamente qual região do corpo do homem que sofreu os cortes, mas uma fonte policial disse à CNN que o ferimento foi no pescoço. Desde a década de 60 que as rinhas de galo é proibida na Índia. Mesmo assim, algumas comunidades do interior do país adotam a prática - mesmo ela sendo ilegal. Além das brigas dos galos, há também a briga de passarinhos que são amarrados nas rinhas para celebrar a colheita em determinados locais do país.

Um idoso de mais de 70 anos terá que pagar multa de R$ 1 mil pela prática reincidente de maus tratos de animais em rinhas de canário. A decisão foi da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que manteve, por unanimidade, a punição proferida pela 10ª Vara Federal do Rio Grande do Norte.

Além da aplicação da multa, houve a apreensão de um canário em poder do homem pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “Com efeito, colocar animais para lutarem, incitados artificialmente para tal, é conduta que deve ser, de fato, duramente combatida, eis que extremamente reprovável do ponto de vista social”, escreveu no voto o desembargador federal convocado Frederico Wildson Da Silva Dantas. Acompanharam o relator do processo os integrantes da Segunda Turma, os desembargadores federais Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho e Paulo Machado Cordeiro.

No julgamento, a Segunda Turma indeferiu a apelação cível do idoso contra a decisão de Primeiro Grau. Na sentença em primeiro grau, a multa aplicada foi fixada em R$ 500. O TRF5, então, duplicou a quantia por causa da reincidência nos crimes.

O IBAMA apreendeu o canário que ele criava em um procedimento de fiscalização no dia 29 de novembro de 2012, no município de Mossoró/RN, e exigiu o pagamento de R$ 4.500. Administrativamente, o homem recorreu ao IBAMA para substituir a multa por prestação de serviços, mas o órgão indeferiu o pedido porque ele era reincidente no emprego de métodos cruéis contra a fauna. Inconformado com punição, o idoso iniciou uma ação judicial para anular a multa administrativa. Após a sentença do 1º Grau, o idoso ainda recorreu ao 2º Grau.

A condição econômica do autuado pelo crime ambiental foi levada em consideração nas decisões judiciais do 1º e 2º graus da Justiça Federal. “É verdade que a reprimenda administrativa deve guardar compatibilidade com a condição econômica do transgressor. Considerando que, na hipótese dos autos, fora observada a condição de miserabilidade econômica do autuado e os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, decidiu com acerto o juízo de primeiro grau quando fixou a dosimetria da pena”, enfatizou em seu voto o desembargador federal convocado Frederico Wildson da Silva Dantas.

Com informações da assessoria

Em busca de pássaros ilegalmente postos em cativeiro, um fiscal da Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH) acabou encontrando uma rinha para briga de galos com três arenas, em Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife. O proprietário foi multado em R$ 7,2 mil.

Ao todo, 36 galos estavam no local. De acordo com a CPRH, os animais, vítimas de maus-tratos, eram preparados para brigas nas arenas.

O dono do imóvel chegou a alegar que usava a rinha apenas para treinamento, mas terminou sendo conduzido à Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (Depoma), no Recife, onde prestou depoimento. 

A equipe de fiscalização também vistoriou padarias da região por denúncia de que usavam madeira de origem ilegal. Não foi encontrada lenha ilegal, mas oito delas encontram-se sem o licenciamento e terão que regularizar a situação. 

Setenta e cinco pessoas detidas e multadas e 265 aves da fauna silvestre liberadas: este foi o resultado da ação realizada neste domingo, no bairro da Madalena, no Recife, por fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Todos assistiam à briga de canários da terra em um local de apostas conhecido como Canário Clube. Entre os detidos, um foi preso por portar documento falso, fazendo-se passar por policial ferroviário federal. Todos foram multados em valores que variaram de R$ 500,00 a R$ 1,5 mil (por manter em cativeiro animais da fauna silvestre sem autorização ou por maus tratos) e vão responder em liberdade.

O clube, segundo o assessor de comunicação da PRF, Éder Rommel, foi criado em 1995 e não tinha autorização do Ibama para funcionamento. "Ele funcionava como fachada para a rinha", explica o inspetor.

No local, os frequentadores pagavam para assistir a briga entre as aves e os ingressos variavam entre R$ 5,00 para sócios e R$ 10,00 para visitantes, segundo a PRF. "Muitos levavam seus pássaros canários da terra para brigar com outros e as apostas giravam em torno de R$ 1.500,00", segundo Rommel. A operação teve início em novembro do ano passado, quando o Ibama recebeu denúncias sobre a rinha praticada no local.

Os 262 canários da terra, dois galos de campina e um papa-capim foram levados, ainda ontem, para o seu habitat natural, as matas da região agreste - entre os municípios de Vitória e Caruaru.