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Na noite da última sexta-feira (20), o Corpo de Bombeiros resgatou um corpo sem vida numa área de mangue, dentro do Rio Capibaribe, no Recife. Na manhã deste sábado (21), a Polícia Civil de Pernambuco confirmou que o corpo era de um adolescente de 17 anos.

Por meio de nota, a corporação informou que a Central de Plantões da Capital (Ceplanc) registrou o caso nesta madrugada, como morte a esclarecer, no bairro da Torre. Um inquérito foi instaurado para apurar o caso e as investigações seguirão até o esclarecimento dos fatos.

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Memorial da Democracia de Pernambuco foi inaugurado a três dias do fim do mandato do ex-governador Paulo Câmara. (Edson Holanda/PCR)

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Inaugurado há menos de um ano, o Memorial da Democracia de Pernambuco já sofre com problemas estruturais que ameaçam seu acervo. Sem qualquer recurso previsto pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, o equipamento está instalado na antiga sede do Movimento de Cultura Popular (MCP), no Sítio da Trindade, em Casa Amarela, Zona Norte do Recife, e sofre com infiltrações, ausência de ar-condicionado para conservação da exposição e acomodação dos visitantes, além de contato direto da luz solar com documentos históricos.

À reportagem do LeiaJá, funcionários do museu que preferiram não se identificar também criticaram falhas técnicas na montagem da exposição, que, segundo eles, aconteceu às pressas. Alguns dos painéis expositivos, por exemplo, foram impressos com fotos em baixa resolução e sem retirada de marca d’água de seus arquivos originais. Há também itens mal instalados, como uma televisão que se encontra em posição desalinhada, dificultando a visualização dos visitantes, e peças do acervo protegidas por vidros quebrados. Outro ponto levantado pelos trabalhadores é a ausência de internet e computadores, que inviabiliza o acesso à exposições virtuais.

Memorial sofre com infiltrações e exposição de acervo ao sol. (Marília Parente/LeiaJá)

Ativista pelos direitos humanos e fundadora da ONG Tortura Nunca Mais, Amparo Araújo lembra que a fundação do Memorial da Democracia é uma das recomendações inseridas no relatório da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Hélder Câmara (CEMVDHC), constituída para promover o esclarecimento de graves violações de direitos humanos ocorridas em Pernambuco ou contra pernambucanos por motivações políticas, entre os anos de 1946 a 1988. “A história do resgate da memória até chegar nos memoriais começa com a fundação dos Tortura Nunca Mais, na década de 1990, primeiro no Rio, depois aqui em Pernambuco. Esse processo evolui para a assinatura da Lei 9.140 de 1995, que reconhece como mortas pessoas desaparecidas por causa da participação ou acusação de participação em atividades políticas durante a ditadura militar”, comenta Amparo.

Também em 1995 é aberta a primeira Comissão da Verdade, a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos. “O Brasil foi o último país do mundo a instituir uma Comissão da Verdade. O governo brasileiro foi muito brando com os torturadores, é uma conciliação grande demais. Bolsonaro, no penúltimo dia de governo, extinguiu a Comissão de Mortos e desaparecidos, enquanto a inauguração do Memorial da Democracia de Pernambuco foi um arranjo feito pelo Governo Paulo Câmara, na última semana do mandato, para dar uma maquiada no que seria cumprir o que está previsto na Comissão Estadual da Verdade”, destaca Amparo.

Exposição tem fotos em baixa resolução e com marca d'água, além de equipamentos mal instalados. (Marília Parente/LeiaJá)

Para a ativista, embora o espaço ocupado pelo Memorial tenha sido sede do Movimento de Cultura Popular (MCP) nos anos 1970, o ideal seria que sua instalação tivesse ocorrido, a exemplo do que foi feito em outros países, em locais em que foram registrados casos de tortura e morte motivadas por perseguição política. Atualmente, o acervo relativo à ditadura militar divide espaço com a exposição histórica voltada para a resistência pernambucana à invasão holandesa no século XVII. Além disso, o Memorial conta com oito funcionários, sendo seis estagiários do curso de história e duas profissionais, uma educadora também formada em história e uma coordenadora. “Nenhum museólogo. É preciso fazer concurso para os funcionários e oferecer formação pedagógica”, cobra Amparo.

Memorabilia da luta pela democracia

No centro do salão principal do Memorial, uma pequena bolsa guarda há exatos 40 anos a história de uma das maiores atrocidades cometidas pela ditadura militar em Pernambuco. O objeto pertenceu a Anatália de Souza Melo Alves, militante do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR) assassinada aos 28 anos nas dependências da Delegacia de Ordem Social (DOPS) do Recife. Publicada na primeira página do Diario de Pernambuco de 23 de janeiro de 1973, a versão dos militares sobre a morte era a de que Anatália teria amarrado a alça de sua bolsa na pia do banheiro da unidade prisional e se enforcado a uma distância de cerca de um metro de altura do chão. Segundo os policiais, antes do suposto suicídio, a militante ainda teria ateado fogo nos próprios órgãos genitais.

Bolsa da militante Anatália de Souza Melo Alves, assassinada e torturada pela ditadura, integra acervo do museu. (Marília Parente/LeiaJá Imagens)

A narrativa falaciosa do suicídio de Anatália foi desbancada pelas investigações da CEMVDHC, que comprovaram que a militante foi torturada até a morte por agentes do estado. O colegiado requereu ao Instituto de Criminalística do Governo do Estado de Pernambuco a reavaliação do laudo pericial original de nº 044/1973, referente ao caso de Anatália.

“O resultado foi apresentado pelo perito criminal dr. José Zito Albino Pimentel, em relatório datado de 5 de dezembro de 2012 que, contrariando a versão até então oficial, conclui que a ocorrência que vitimou Anatália de Souza Melo (nome de solteira), foi resultante de uma ‘ação homicida’, que a vítima foi morta por ‘estrangulamento’ (asfixia mecânica), e que ‘o fogo ateado na região frontal da vítima que ocupou área da região terço superior das coxas até as regiões: umbilical e flancos, é característica de que o autor do evento queria encobrir a prática sexual por hipótese, o estupro’, diz o relatório da CEMVDHC.

Além disso, um laudo do Instituto de Polícia Técnica (IPT) de Pernambuco aponta que Anatália foi encontrada deitada numa cama de campanha, contrariando a versão de que ela morreu no banheiro da unidade prisional. Assim, os estudos técnicos são categóricos ao afirmar que Anatália foi assassinada, torturada e vítima de violência sexual praticada por agentes do estado brasileiro, em razão de sua militância política contra a ditadura.

Convênio

Audiência pública debateu situação do memorial em junho, na Alepe. (Marília Parente/LeiaJá)

Em uma audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) no dia 20 de junho, o Governo de Pernambuco informou que promoveu a assinatura de um convênio entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e a Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) com o objetivo de estabelecer uma cooperação administrativa e financeira para manter o Memorial da Democracia em funcionamento até dezembro de 2023. “Isso mostra o esforço do Governo para que, mesmo sem dinheiro no orçamento, impedir que o Memorial feche as portas. Com o CNPJ da Cepe, nós vamos buscar dinheiro. Já temos até projetos e reuniões marcadas nesse sentido”, frisou o Secretário Executivo de Direitos Humanos do Governo de Pernambuco, Jayme Asfora.

Após receber denúncias sobre a situação estrutural do Memorial da Democracia, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB-PE informou que enviaria ofícios à Secretaria de Direitos Humanos de Pernambuco e à Prefeitura do Recife sobre os problemas estruturais do Memorial. “Sabemos que o convênio foi assinado, mas há muita luta pela frente e a Comissão vai continuar cobrando”, ponderou a vice-presidente da CDH da OAB-PE, Nara Santa Cruz.

Procurada pelo LeiaJá, a Secretaria de Direitos Humanos e Justiça de Pernambuco não respondeu acerca de prazos para resolução dos problemas estruturais do Memorial da Democracia, nem assumiu o compromisso de garantir recursos na LOA 2024 para a instituição. A pasta também não deu informações a respeito do tipo de vínculo empregatício que mantém com os funcionários do espaço.

Arquivo Público

Sidney Rocha, diretor do Arquivo Público, reconhece demanda por reforço técnico para a instituição. (Marília Parente/LeiaJá)

Responsável por preservar os acervos do antigo Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) e da Comissão Estadual da Verdade, o Arquivo Público de Pernambuco também funciona com sérias dificuldades estruturais, que incluem infiltrações e falta de energia. “O arquivo público funciona em duas plantas. Uma na rua do Imperador, outra na Imperial, onde está a maior parte do acervo. Durante quinze anos, o Arquivo não recebeu a devida atenção do governo. Cheguei ali há dois meses, levantamos as dificuldades, estabelecemos com a Secretaria de Comunicação uma estratégia, e estamos tomando as decisões certas, que incluem a recuperação física do prédio da Imperador e a mudança para outro endereço, que não aquele da Imperial”, afirma o recém-nomeado diretor do equipamento, Sidney Rocha.

De acordo com Rocha, o acervo relativo à ditadura militar já está completamente digitalizado, mas demanda manutenção constante e periódica. “Além, disso, iniciamos a digitalização de parte do acerto mais urgente, em um convênio com a Cepe, e demos forma à uma política de gerenciamento documental, implementando, brevemente, a Tabela de Temporalidade, que regulamenta o manuseio, guarda, prazos de guarda e destinação de documentos das instituições públicas do Estado em relação aos seus próprios acervos. Ao fazermos isso, colocamos Pernambuco entre um dos poucos estados do Brasil com uma ferramenta de gerenciamento com esse alcance”, acrescenta o gestor do equipamento.

Apesar disso, Rocha admite que há déficit de profissionais na instituição. O gestor conta que entregou ao Governo do Estado um novo organograma, em que mostra a importância de trazer reforço técnico para o Arquivo Público. “Isto está sendo negociado. Acho que temos, no geral, no Estado, servidores e servidoras de menos. No Arquivo, não é diferente. Com tantos projetos em vista, vamos precisar de mais profissionais, mais arquivistas, técnicos, gestores”, completa.

Antes lotado na Secretaria de Educação e, posteriormente, na Casa Civil, o Arquivo Público agora responde à Secretaria de Comunicação do Governo do Estado. “Quando o Arquivo era da Secretaria de Educação, os servidores da pasta eram cedidos para um órgão da secretaria. Com isso, eles continuavam progredindo no plano de cargos e carreiras. Quando você tira esses profissionais da Casa Civil e os coloca na Secretaria de Educação, eles continuam lotados fora da Educação”, critica a deputada estadual Dani Portela (Psol).

A LOA 2023 destina uma rubrica no valor de R$ 577.400,00 para a "Dinamização do Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano". O LeiaJá questionou a Secretaria de Comunicação sobre como tem sido feita a aplicação deste recurso, bem como cobrou um prazo para a recuperação da atual sede e mudança para um novo prédio. A reportagem também quis saber se a solicitação da nova gestão da instituição por mais técnicos será atendida. Até o fechamento desta matéria, a Secom não respondeu a nenhuma dessas perguntas.

Os ônibus não conseguem circular na BR-101 e na PE-15. (Reprodução/Whatsapp)

Nesta quarta-feira (25), três terminais integrados localizados na Região Metropolitana Recife (RMR) ficaram sem operação em razão das chuvas intensas registradas na área nos últimos três dias. De acordo com o Consórcio Grande Recife, as integrações paralisadas são Igarassu, Pelópidas Silveira e Abreu e Lima.

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Os ônibus não conseguem circular na BR-101 e na PE-15. Segundo o consórcio, a operação será retomada à medida que as chuvas diminuírem e, assim, o nível de água nas vias. 

Relatos de passageiros também envolvem problemas de operação em outros terminais da RMR, como o de Rio Doce, em Olinda, que registra atrasos na chegada dos coletivos. Nesta quarta-feira, a Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac) subiu o nível de risco das chuvas para Estado de Alerta, tanto no Grande Recife quanto nas Zonas da Mata Norte e Sul. 

"A previsão indica que as chuvas podem ser contínuas porém com redução na intensidade ao longo dia", diz o comunicado da agência. 

 

 

Um passageiro sem experiência de pilotagem precisou pousar uma aeronave Cessna 208 depois que o piloto ficou sem condições de voo. A aterrissagem ocorreu no aeroporto de Palm Beach, na Flórida.

Um áudio divulgado pelo site Live Air Traffic e obtido pela rede de TV americana CNN registrou o momento em que o passageiro, que não teve sua identidade divulgada, relatou o problema no voo com a torre de controle e comentou que não sabia pilotar o monomotor. "Meu piloto ficou confuso, e eu não tenho ideia de como conduzir o avião”, diz ele.

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Um controlador de tráfego aéreo, então, começa a fornecer instruções de como pousar a aeronave, como manter as asas niveladas e "empurrar os controles para a frente, descendo a uma velocidade bem lenta”. A Administração Federal de Aviação dos EUA, que está investigando o caso, informou que o piloto teve um possível problema médico.

 Na manhã desta segunda-feira (25), a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) informou que o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) do Metrô do Recife segue sem funcionar por tempo indeterminado. No último sábado (23), um trem da linha diesel que fazia o percurso do ramal Cajueiro Seco/Cabo pegou fogo entre as estações Pontezinha e Ponte dos Carvalhos.

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Na ocasião, uma parte dos passageiros precisou deixar a composição às pressas, andando pelos trilhos. Outros usuários chegaram a ser retirados do trem pelos bombeiros. Ninguém ficou ferido.

De acordo com a CBTU, o VLT que pegou fogo foi encaminhado para a manutenção. Embora testemunhas tenham afirmado que as chamas começaram no ar-condicionado do veículo, uma perícia será realizada para verificar as causas do ocorrido.

Julieta, Zulmira, Beatriz e Alice. Muito além de ruínas, os Chalés do Carmo, localizados nos números 670, 680, 690 e 700 da Avenida Sigismundo Gonçalves, na entrada do Sítio Histórico de Olinda, registram em suas paredes não apenas os nomes de suas antigas proprietárias, mas uma parte do desenvolvimento urbanístico da cidade. Construído no século XIX, o conjunto - que também conta com uma torre de três pavimentos e um pátio - integra o acervo arquitetônico e paisagístico da cidade de Olinda, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), mas encontra-se abandonado e em estado deterioração.

No local, é possível observar danos nos portões, no forro, nas fachadas, nos telhados e nas paredes dos chalés. “O risco de vir andando por essa calçada é o de ir pro cemitério ou para o hospital. As telhas estão todas caindo e madeira comida de cupim, podre. Dias desses, a gente estava aqui e desabou uma parte, sorte que não bateu em ninguém. Essas casas não tem manutenção nenhuma. É triste, porque poderiam ser um ponto turístico”, denuncia o entregador Erick Nascimento, que trabalha nas proximidades dos chalés.

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Já o produtor musical Cristiano Botelho, morador da área há cerca de 13 anos, relata que o entorno das edificações é inseguro para os transeuntes. “Aqui é a entrada da cidade. Os turistas descem aqui e já entram em Olinda com uma má impressão. De noite, é preciso ficar esperto, porque tem assalto, gente consumindo drogas e se prostituindo”, afirma.

A violência nas proximidades do conjunto abandonado também vem afastando os clientes do barraqueiro Cícero Basílio da Silva, que trabalha na Praia do Carmo há cerca de 40 anos. “O movimento está baixo, cada dia mais difícil. Isso aqui depois de cinco horas da tarde não adianta trafegar por aqui não porque você é assaltado. Só abro a barraca três dias por semana, porque não vem ninguém”, acrescenta.

Barraqueiro Cícero Basílio relata que movimento de clientes diminuiu em razão do abandono da área próxima aos chalés. (Júlio Gomes/LeiaJá Imagens)

Para o barraqueiro, os chalés deveriam ser utilizados para realização de eventos culturais para a população, movimentando a orla. Ele lembra que, na mesma rua em que as quatro casas estão localizadas, o tradicional Cine Olinda se encontra abandonado e sem uso. “Essas casas deveriam receber uma pintura, ter segurança e algum evento no fim de semana, para o pessoal ter acesso. Olinda se acabou”, lamenta.

Histórico

Em 2017, a aluna do curso de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Ciências Humanas Esuda Teresinha do Socorro Rodrigues de Souza apresentou trabalho de conclusão com o tema "Anteprojeto de Requalificação do Conjunto de Chalés do Carmo". De acordo com a autora, os chalés foram construídos entre os anos 1893 e 1894, a pedido de Leonardo de Albuquerque Cavalcanti. Em 1902, ele decidiu vender a propriedade para o comerciante português João Fernandes de Almeida, que presenteou cada um de suas filhas com uma casa do conjunto.

Apenas em abril de 1977, os Chalés do Carmo foram desapropriados pelo Governo de Pernambuco por meio de decreto, que tinha a finalidade de usar o espaço para instalação do Fórum de Olinda (Arquivo Municipal de Olinda). Na ocasião, coube à Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) executar o projeto de restauração dos imóveis, preservando as características arquitetônicas originais. Segundo a pesquisa, contudo, isso não ocorreu. “A planta interna foi alterada, a fachada lateral esquerda do Chalé Julieta teve a coberta da varanda e guarda corpo frontal em balaústre demolidos, descaracterizando o conjunto de edificações”, diz o texto.

Telhado dos chalés apresenta danos. (Júlio Gomes/LeiaJá Imagens)

O material técnico informa ainda que cada uma das quatro edificações possui dois pavimentos superior e semienterrado, telhado de duas águas, cumeeira perpendicular ao plano da fachada, que direciona as águas pluviais para as laterais, lambrequins de madeira na empena das fachadas frontal, lateral e posterior, bem como lambrequins de ferro na cumeeira, uma característica do estilo chalé. A fachada frontal possui cerca de 8,60 metros de altura, enquanto a fachada posterior mede 9,30 metros.

O LeiaJá não localizou a autora da pesquisa, mas conseguiu conversar com o orientador do trabalho, Marcos Assis Pessoa de Lima, professor de História das Artes, História da Arquitetura e Patrimônio Histórico da Faculdade de Ciências Humanas Esuda. De acordo com ele, as casas são exemplares da arquitetura eclética, comum na França do século XIX e marcada pela mistura de diferentes estilos. “Só que isso não se dá de forma aleatória, há uma certa harmonia dos elementos, que deixou tudo muito elegante. Algumas coisas lembram um arco gótico, como as janelas pontudas. Ao mesmo tempo, são chalés, com elementos no telhado e no beiral bastante característicos”, explica.

Fachadas estão desgastadas e pichadas. (Júlio Gomes/LeiaJá Imagens)

Lima pontua que o objetivo do trabalho de sua aluna foi o de elaborar uma nova possibilidade de uso para o conjunto. “Se aqueles chalés não voltarem a ter alguma função, podem nunca mais voltar a ser o que eram. Como não se pode mexer na parte externa da estrutura, a pesquisa sugere que o conjunto se torne um grande centro cultural, com exposição de objetos e eventos”, comenta.

Restauração

Em 2018, a 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda recomendou ao Estado de Pernambuco, por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), dar início imediato a obras de reparo e intervenções emergenciais nos chalés. Para Lima, não bastaria que o poder público promovesse o restauro do conjunto. “Um patrimônio precisa se sustentar. No Recife Antigo, restauraram o edifício Chanteclair e agora não sabem o que fazer com ele. Uma solução seria o apadrinhamento por outra instituição, o que é muito comum na Europa. Esse apadrinhamento teria suas implicações, claro, sobretudo com relação ao uso dos imóveis”, acrescenta.

De acordo com o Ministério Público de Pernambuco, tramita na 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda o Inquérito Civil nº. 01923.000.215/2020, instaurado com o objetivo de apurar o estado de abandono dos imóveis. Na ocasião, diversas informações sobre os chalés foram requisitadas pela promotoria.

Nomes das antigas proprietárias estão registrados em placas fixadas nos chalés. (Júlio Gomes/LeiaJá Imagens)

“No mês de fevereiro de 2021, a Secretaria de Administração do Governo do Estado (SAD) informou que os Chalés permaneciam com vigilância armada 24h e que as edificações estavam isoladas por meio de tapumes, concertinas metálicas e muros de alvenaria. Sobre a elaboração de projetos de reforma/conservação do local, aduziu que no exercício de 2020 não houve possibilidade de destinação de recursos para tal ação em função dos cenários fiscal e financeiro adversos do Estado, agravados significativamente por ocasião da pandemia do coronavírus e da consequente necessidade de concentrar esforços no combate à COVID-19”, explica o MPPE, por meio de nota.

Em novembro de 2021, a 3ª Promotoria voltou a solicitar informações atualizadas à SAD sobre a previsão de recursos orçamentários e cronograma de início das obras de recuperação estrutural dos Chalés do Carmo. A pasta respondeu um mês depois, alegando que estava concluindo um procedimento interno com o objetivo de licitar ata de registro de preço para contratação de empresa para elaboração de projetos arquitetônicos e complementares de engenharia, já que não dispunha de tal profissional habilitado em seu quadro de funcionários.

Janelas também estão quebradas. (Júlio Gomes/LeiaJá Imagens)

Em fevereiro de 2022, a SAD alegou, sobre o processo preparatório, que a ata de registro de preços corporativa (ARPC) para a contratação de serviços de elaboração de projetos de arquitetura, projetos complementares de Engenharia, levantamento arquitetônico para preservação patrimonial e serviços de engenharia orçamentária para reformas de imóveis do Estado de Pernambuco, ainda se encontrava em processo de elaboração. A secretaria destacou que a ARPC não só servirá para elaboração dos projetos vinculados aos Chalés do Carmo, mas para outros imóveis do Estado de Pernambuco.

“Diante das informações apresentadas pela SAD, a 3ª Promotoria determinou que fosse encaminhada a documentação hábil a comprovar o informado no expediente em questão, tendo a SAD remetido tais documentações ao e-mail da 3ª PJDCO em 09 de março de 2022. Assim, segundo a SAD, os imóveis encontram-se com vigilância armada 24h, e, em breve, será elaborado o projeto de reforma/restauração dos Chalés”, conclui o posicionamento oficial do MPPE.

Questionada pelo LeiaJá, a SAD não deu prazo para início do processo de revitalização do conjunto, informando que ainda está avaliando propostas recebidas de interessados em promover a ocupação das edificações. Leia a nota na íntegra:

“O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD), informa que os casarões de Olinda, localizados na entrada do Sítio Histórico são de propriedade do Estado e estão sendo objeto de estudos para viabilizar a ocupação e o uso mais adequados. A SAD informa, ainda, que está avaliando propostas recebidas de alguns interessados para definir, com a maior brevidade possível, a destinação que garanta, de forma mais efetiva, a sua utilização para fomento de atividades sociais e culturais”.

Sem licitação, o secretário especial da Cultura, Mario Frias, contratou pelo valor de R$ 3,6 milhões, uma empresa sem funcionários e sediada em uma caixa postal dentro de um escritório virtual. Aberta em 2019, a construtora Imperial Eireli, da Paraíba, deve atuar na conservação e manutenção do Centro Técnico Audiovisual (CTAv), um prédio da União que armazena relíquias do cinema nacional em Benfica, na Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro. As informações foram apuradas pelo jornal O Globo.

De acordo com a reportagem, a responsável pela empreiteira é Danielle Nunes de Araújo, que se inscreveu no programa de auxílio emergencial do governo, no início do ano passado, e recebeu o benefício por oito meses seguidos. No mês de agosto, um estudo encomendado pelo CTAv concluiu que há risco de incêndio e desabamento de parte da estrutura.

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O levantamento indica ainda que há “desaprumo de telhas na fachada frontal”, que pode desabar a qualquer momento. Relatos de funcionários dão conta de que há até ratos caindo do teto.

A contratação da construtora Imperial foi realizada em novembro, através de uma portaria de dispensa de licitação. Localizada a 2.400 km do Rio de Janeiro, a empresa  tem um endereço um escritório virtual especializado em fazer “gestão de correspondências” para dezenas de firmas.

Por meio de ligação, Danielle Nunes de Araújo declarou que costuma realizar reuniões no endereço para tratar de contratos. Apesar disso, o dono do local, Alcir Lima, afirmou que não se lembra de ter recebido presencialmente a dona ou qualquer funcionário da Imperial.

Por meio de consulta na base de dados do Ministério da Economia, é possível observar que a Construtora Imperial não registrou funcionário algum em sua última declaração da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), entregue em 2019, ano em que foi fundada. Além disso, a empreiteira nunca prestou serviços para o governo federal, nem tem um site ou qualquer meio eletrônico que esclareça quais serviços ela oferece.

Segundo o jornal, entre pessoas próximas, Danielle não é conhecida como empresária do ramo da construção, mas sim como uma dona de casa que enfrentou dificuldades financeiras recentemente. O contrato com o governo federal foi o maior negócio fechado pela empresa desde que começou a funcionar.

Até então, a construtora só havia prestado pequenos serviços para prefeituras do interior da Paraíba. Com o município de Sertãozinho, por exemplo, conseguiu contrato de R$ 154 mil.

Procurada pela reportagem, a secretaria de Cultura não respondeu por que uma empresa que não tem sede nem funcionários foi contratada sem licitação. O órgão também não esclareceu quais foram os critérios adotados para a escolha da construtora, nem se realizou vistoria prévia na empresa.

Na madrugada desta quarta-feira (3), o ex-juiz Sérgio Moro compartilhou, em sua conta oficial no Twitter, um link para um grupo do Telegram que continha imagens pornográficas. O conteúdo passou cerca de 20 minutos no ar antes de ser excluído.

À revista Fórum, os assessores do juiz alegaram o canal no Telegram é fake e foi criado com o usuário de Moro. “Não houve hackeamento, mas alguém havia no passado criado um canal fake com usuário sf_moro o que poderia induzir as pessoas a erro. O Telegram apagou o canal”, disse a equipe do ex-juiz.

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Postagem foi feita às 00:05h desta quarta. (Reprodução/Twitter)

Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelo julgamento considerado "suspeito" e "parcial" do ex-presidente Lula, Moro confirmou sua filiação ao Podemos, marcada para acontecer no dia 10 de novembro, em Brasília. Ele deseja se candidatar à Presidência de República nas eleições de 2022.

Há pouco mais de uma semana, Whatsapp, Facebook e Instagram passaram cerca de seis horas fora do ar. A queda de três das mais populares redes sociais em funcionamento deixou usuários desnorteados e causou um prejuízo de US$ 6 bilhões para Mark Zuckerberg, dono das empresas, bem como perdas incalculáveis a pequenos negócios. O mundo como conhecemos ainda seria viável sem essas plataformas? O LeiaJá conversou com alguns especialistas para entender de que forma as redes sociais já determinam nossos modos e meios de vida.

Cientista da computação e professor da CESAR School, Carlos Diego Cavalcanti destaca que, se as redes sociais deixassem de existir, o impacto da ausência delas seria especialmente sentido pelo mercado. “Com o recente episódio de interrupção das redes do Facebook, a Abrasel [Associação Brasileira de Bares e Restaurantes] reportou perdas de R$ 25 milhões de bares e restaurantes no Brasil. Depois da pandemia, 30% das entregas são feitas pelo aplicativo. Bancos e outros sistemas essenciais utilizam o Whatsapp como forma de validação de acessos de segurança. O Instagram e o Facebook são hoje os principais canais de vendas de muitas empresas que, se já não nasceram no digital, foram fortemente influenciadas por ele pós-pandemia”, comenta.

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Cavalcanti menciona ainda a influência que as plataformas são capazes de exercer no comportamento humano. Em 2015, um relatório do GlobalWebIndex apontou que o brasileiro passa uma média de 3h40 por dia conectado à internet pelo celular. Ao todo, tal quantitativo chega a 26h por semana, o que equivale a mais de um dia investido exclusivamente no celular. “Ao ver uma curtida ou um comentário em uma foto, há uma reação química em nosso organismo causada pela dopamina, substância que ativa um sistema de recompensa no nosso cérebro, semelhante ao que faz a nicotina, ou seja, é uma ferramenta altamente viciante. Atualmente, podemos sim dizer que temos uma sociedade de alguma forma viciada em redes sociais. Então, essa privação poderia desencadear questões comportamentais importantes”, destaca.

O psicólogo Paulo Aguiar alerta para a capacidade das redes sociais de estimular uma postura narcisista em seus usuários. “Vivemos essa ideia de que a imagem é muito mais importante do que qualquer outra coisa. As redes sociais provocam na gente essa busca pela imagem perfeita, que consiga ter mais likes, mais curtidas, mais seguidores. Essa é uma questão que pode causar danos e sérios prejuízos para nossa construção subjetiva, que vai sendo pautada por uma imagem idealizada. O que isso causa depende de cada sujeito”, afirma.

História

Fundada em 1995, no Canadá, a ClassMates é amplamente reconhecida como a primeira rede social da história. A plataforma, que existe até hoje, tem o objetivo de possibilitar encontros de ex-colegas de sala de aula, de escolas ou faculdades, bem como do serviço militar.

O professor do departamento de Antropologia e Museologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Alex Vailati lembra que o termo “rede social”, contudo, já existia antes da criação da própria internet. “Surgiu nos estudos antropológicos em meados de 1950. Os antropólogos estavam interessados  em como se constituíam as relações interpessoais. Depois, a partir dos anos 1980, com a popularização da world wide web, os antropólogos começaram a realizar pesquisas online”, explica.

Para Vailati, a pane das redes sociais ocorrida na última semana, deve servir de ensejo para que sejam pensadas alternativas à concentração de capital que rege tais plataformas. No ano passado, a Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos e 48 autoridades estaduais do país, por exemplo, entraram com dois processos contra o Facebook, por monopólio ilegal. A empresa foi acusada pela compra das concorrentes Instagram, em 2012, e Whatsapp, em 2014, bem como de forçar concorrentes a não criar funcionalidades que pudessem rivalizar com as suas. 

“Caso as redes sociais que conhecemos não existissem, elas provavelmente seriam substituídas por outras dinâmicas de encontros, mais ou menos presenciais. Mais do que pensar em uma realidade distópica, há todo um embate sobre os códigos open source [do inglês, código aberto], porque basicamente o usuário não sabe o que acontece além daquela parede que é o Facebook”, pontua o antropólogo.

Como seria o mundo sem redes sociais?

1. Fim dos influencers?

Dada a grande quantidade de conteúdo que circula nas redes sociais, alguns usuários dessas plataformas passaram a desempenhar um papel de curadoria das coisas, ligando seu público a produtos relevantes. Uma pesquisa realizada pelo Instituto Qualibest constatou que 76% dos usuários de redes sociais já compraram um item recomendado por influenciadores digitais. Sem as mídias como conhecemos, tal atividade seria pouco viável.

2. Aumento da importância da televisão

O levantamento "Digital Video and the Connected Consumer", realizado pela Accenture, mostrou que a televisão foi a única categoria de produto a ter o seu uso reduzido, na casa de dois dígitos, para telespectadores de todas as idades. A TV vem perdendo espaço para mídias como as plataformas de streaming e as redes sociais. Sem tais novidades, ela ainda monopolizaria a demanda de consumo de informações.

3. Blogs seriam mais relevantes

Sem as redes sociais, pequenos negócios, para os quais custa caro investir em um site próprio, precisariam se adptar para permanecer online, bem como ampliar a comunicação com os clientes. Além disso, seria possível que as pessoas voltassem, de maneira majoritária, a manter blogs pessoais, para compartilhar lembranças, ideias e preferências.

4. Diminuição do alcance das marcas

As redes sociais são importantes aliadas de quem precisa anunciar seus produtos com investimentos maleáveis. Nelas, é possível promover um post com qualquer valor. Com o fim de Instagram, Facebook, Whatsapp, dentre outras, o tráfego de público consumidor na internet diminuiria, reduzindo também o alcance das marcas. 

5. Menos feedback de clientes

Através das redes sociais, clientes são capazes de avaliar serviços, estabelecimentos e empresas, seja dando boas referências ou expondo falhas publicamente. Além de fornecer informações valiosas, o feedback social é capaz de promover um ciclo favorável à empresa, atraindo outros consumidores.

 

  A segunda fase do XXXII Exame de Ordem Unificado (EOU), promovido pela OAB Nacional na tarde deste domingo (8), trouxe uma prova de direito administrativo sem surpresas para quem já havia estudado provas anteriores. Para a professora Marina Lisboa, do Saber Jurídico Cursos, o nível de dificuldade do exame foi mediano ao abordar, em suas quatro questões, os temas de servidor público, responsabilidade civil do Estado, contratos administrativos e desapropriação.

“Achei a prova mediana dentro do esperado de como os exames vêm sendo. Neste primeiro momento, não acredito que haverá necessidade de recurso em nenhuma questão”, pontua Lisboa.

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De acordo com a professora, a peça adequada a ser redigida pelo candidato foi o recurso de apelação em mandado de segurança. “A peça trazia o caso de uma mulher grávida que teve o direito de participar de concurso público negado pelo juiz. Aí é quando a gente lembra do jargão jurídico: ‘da sentença cabe apelação’. Era basicamente esse o ponto que o candidato deveria ter olhado na prova. Logo no final da questão, o enunciado dizia que era para entrar com a peça cabível e essa peça cabível era a apelação”, ressalta Lisboa.

A professora de direito administrativo Isabella Galvão lembra que a peça cobrada costuma ser bastante trabalhada em cursos preparatórios para a segunda fase do exame da Ordem. “No tocante ao direito material alegado na peça, existem várias possibilidades de argumentação. Dentre elas: a violação ao princípio da acessibilidade a cargos públicos, previsto no artigo 37 inciso um da Constituição Federal o direito de proteção à maternidade; o princípio da razoabilidade; a lesão ao princípio da isonomia, prevista no artigo quinto da Constituição Federal”, esclarece.

Uma vaquinha online busca arrecadar R$ 17 mil para garantir o fornecimento de energia solar para a agricultura Maria Francisca de Lima, de 54 anos, que luta para que a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) instale os postes para transmissão de energia da beira da estrada até sua casa, no Engenho Camurim, em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife. Para que a luz chegue, apenas um quilômetro de estrutura elétrica adicional é necessário. Apesar de conseguir o direito ao usucapião do meio hectare de terra em que mora, Francisca sofre com as tentativas de expulsão promovidas pelo Grupo Petribú, que já obrigou pelo menos 50 famílias a deixarem a região.

Nascida no engenho, Francisca relatou ao LeiaJá, em 2017, que sua família vivia de forma tranquila, do plantio de feijão, batata, mandioca, inhame, banana, dentre outros alimentos. Em 1978, quando ela se casou com o também camponês Severino José de Lima, a maior parte dos moradores do Engenho Camurim trabalhava para a usina Tiúma. O Grupo Petribú só chegou ao local na década de 1990, quando começou a expulsar os agricultores que viviam nas terras há mais de 40 anos.

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Encarando, segundo ela, várias ameaças, Francisca e sua família foram os únicos que se recusaram a deixar a área. “Eles batiam em idosos, crianças e pais de família. Nos ameaçavam todos os dias com facas e armas e diziam que se a gente não saísse das terras, iriam derrubar tudo. Mas as famílias viviam aqui muito antes deles chegarem a nossa moradia. Não tínhamos para onde ir”, comentou.

Em 1999, com apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Francisca decidiu iniciar sua luta judicial pelas terras, afirmando inclusive ter sofrido ameaças de morte. Os advogados da CPT, então, entraram com uma ação de usucapião, já que a agricultura já vivia nas terras quando o Grupo Petribú adquiriu o engenho. Após anos de disputa, a Justiça de Pernambuco negou o direito de posse à família, garantindo o direito de reintegração de posse aos usineiros. Como Francisca não detém a posse das terras, a Celpe alega que não pode realizar a ligação da unidade consumidora a ela correspondente.

A vaquinha é organizada pelo cineasta Felipe Peres Calheiros, diretor do filme “A Cerca da Cana”, que conta a história de Francisca. Doações de valores entre R$ 50 e 15 mil reais podem ser realizadas até o dia 14 de junho. 

No último domingo (25), o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, foi visto circulando sem máscara em um shopping na cidade de Manaus, capital do Amazonas. O comportamento chamou a atenção de alguns transeuntes. Nas redes sociais, alguns deles informaram que o general chegou a ser questionado por uma mulher a respeito da dispensa da máscara, respondendo com ironia: “onde compra isso?”.

A atitude do ex-ministro causou indignação de opositores do governo. "IRRESPONSÁVEL! Nada poderia ser mais simbólico desse desgoverno que o Ex Ministro da saúde Pazuello passeando sem máscara no dia em que o Brasil chegou a 390 mil mortes", escreveu a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), em seu Twitter.

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Atualmente lotado na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília, Pazuello é um dos alvos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. O general passou o fim de semana em Manaus após acompanhar o presidente Jair Bolsonaro, que cumpriu agenda na capital amazonense.

Uma trabalhadora doméstica jogou R$ 10 mil em dinheiro vivo no lixo, sem querer, no Recife. A quantia havia sido deixada pela patroa- a quem pertencia- dentro de um pacote, em cima de um móvel. A funcionária pensou que o objeto não possuía valor, por isso decidiu descartá-lo junto com os demais resíduos da casa.

De acordo com o jornal Folha de Pernambuco, o dinheiro foi encontrado depois de três horas de buscas promovidas pelos coletores, que foram informados do engano. Os caminhões de transporte de lixo do Recife contam com rastreamento via GPS, através do qual foi possível traçar o percurso das cédulas.

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“Quando a senhora sentiu falta do dinheiro, ligou para a Emlurb e falou com a secretária do diretor. Eu estava passando na hora e disse: ‘vamos ajudar’. Fomos à sala de controle operacional para localizar o carro”, disse o gerente-geral de Fiscalização e Limpeza da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), Avelino Pontes, à Folha.

Segundo a reportagem, as cédulas estavam enroladas em um saco plástico preto. A dona da quantia informou que o dinheiro será utilizado para pagar um prestador de serviço.

Anderson convenceu a equipe médica a quebrar o protocolo e permitir que ele conferisse o corpo da mãe: "difícil acreditar". (Júlio Gomes/LeiaJá Imagens)

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Em cima de uma cadeira de balanço, resta uma das poucas imagens que a família de Maria do Carmo de Andrade preservou na casa da matriarca. Nas paredes vazias, não ficou nem o eco dos programas vespertinos de TV, acompanhados pela voz animada com as novidades de uma visita repentina. A casa, localizada na comunidade de Brasilit, bairro da Várzea, na Zona Oeste do Recife, está assim desde o fim de novembro do ano passado, quando Maria se deslocou para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Caxangá, queixando-se de fortes dores na barriga. Ela nunca mais voltou. “Minha mãe descobriu que estava com pedras na vesícula e precisaria de uma cirurgia. Foi encaminhada para o Hospital Getúlio Vargas, onde pegou covid-19. Faleceu da doença antes de fazer a cirurgia, no dia 30 de dezembro”, conta o funcionário público Anderson Oliveira, que se desfez de boa parte dos pertences de Maria, na tentativa de lidar com um processo de luto marcado pela ausência de velório e de despedida de sua mãe.

Nascida em 1950, no Cabo de Santo Agostinho, Maria do Carmo ainda era cortadora de cana quando conheceu, no trabalho na Usina Bom Jesus, seu marido, José Oliveira de Andrade, que faleceu em janeiro de 2020, em decorrência das complicações de um câncer. Quando ele conseguiu um emprego carpinteiro no Recife, o casal se mudou para a capital, onde criou oito filhos. Foi na comunidade de Brasilit, onde Maria era querida pelos vizinhos, que a família passou a maior parte da vida. “Minha mãe gostava muito de conversar com o pessoal, na calçada. Por isso, foi muito difícil quando a pandemia começou. Para ela cumprir o isolamento, tivemos que tirá-la de seu lar e levá-la para a residência da minha irmã, em Boa Viagem, e depois para minha casa, em Nova Morada”, conta Anderson.

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De acordo com o funcionário público, apesar da tensão do isolamento, o período de quarentena ao lado da mãe também contribuiu para a aproximação dos dois. “Hoje em dia, a vida é muito corrida e, infelizmente, o trabalho acaba virando nossa casa e os colegas, nossa família. Minha mãe falava muito sobre o medo de morrer de covid-19, pois já tinha 70 anos e era hipertensa e diabética, além de sofrer de problemas cardíacos”, lembra. Com a mãe isolada do hospital, Anderson só recebia notícias de seu quadro através dos telefonemas diários da equipe médica. “A gente segurou tanto ela em casa e ela acabou pegando covid-19 no hospital. Isso dói muito, é muito difícil, até hoje não acredito muito no que aconteceu, porque foi tudo muito rápido”, lamenta.

Comovida com a falta de despedida entre mãe, filhos e netos no momento da morte, a equipe do hospital quebrou o protocolo de segurança para permitir que Anderson pudesse ver o corpo de Maria do Carmo. “Ao mesmo tempo que não pudemos nos despedir, circulou muito conteúdo sobre enterros de vítimas da covid-19 com caixões vazios. Fiz questão de ver com meus próprios olhos, se aquilo era mesmo real. Minha mãe costumava falar da morte com muita naturalidade, sempre dizia que queria ser enterrada com um vestido branco que ela tinha. Não pudemos cuidar de seu corpo, realizar esse desejo”, completa Anderson.

Antes de se contaminar no hospital, Maria vinha mantendo quarentena rígida na casa dos filhos. (Júlio Gomes/LeiaJá Imagens)

Impossibilidade da despedida

Durante a pandemia da covid-19, a Associação de Cemitérios e Crematórios do Brasil (Acembra) emitiu recomendações rigorosas a respeito dos velórios e sepultamento das vítimas da doença. A instituição defende que as urnas permaneçam lacradas e sejam manuseadas apenas por profissionais que estejam utilizando máscara, luvas e vestimenta descartável. Os velórios devem acontecer em salas equipadas com álcool gel e durar no máximo duas horas, com acesso para apenas 10 pessoas, mantendo distância mínima de um metro umas das outras.

Em caso de sepultamento, o protocolo da Acembra também sugere que haja alternância dos profissionais envolvidos. “Recomendamos algumas formas possíveis para esse rodízio: estipular turnos no esquema 12hs x 36hs possibilitando assim a diminuição do tempo de exposição para os profissionais, revezamento de equipe a cada 3 sepultamentos para permitir a esterilização dos EPIs”, detalha o texto.

De acordo com a psicóloga do luto do cemitério Morada da Paz, Simône Lira, embora sejam necessárias, as medidas de restrição aos velórios e sepultamentos podem dificultar o processo de luto das famílias que perderam entes queridos em razão do novo coronavírus. “Claro que nenhum luto é o mesmo, pois trata-se de um processo individual, que cada pessoa vivenciará de uma maneira diferente. O contexto, pandêmico, contudo, traz uma ausência de rituais e uma impossibilidade de despedida do corpo, que nos ajuda a identificar a concretude da morte. Como se a gente precisasse de acesso ao corpo para perceber, assimilar cognitivamente que, de fato, aquela pessoa morreu”, comenta.

Lira coloca ainda que a pandemia dificulta a prática de suporte social às famílias das vítimas. “Nossa sociedade não é acostumada a lidar com dores e o rito fúnebre é um local onde há autorização social para que os enlutados recebam suporte de outras pessoas. Diante da impossibilidade desses encontros, quem perdeu entes queridos acaba mais exposto à solidão, o que é muito difícil para quem está de luto”, acrescenta.

Nesse sentido, há quem opte pela realização de rituais virtuais, para que amigos e familiares não deixem de oferecer assistência aos enlutados. “Nada que a gente diga vai diminuir ou remediar a dor que a pessoa está sentindo. O que podemos é nos fazer presentes e acolher essa dor, permitir que quem sofre possa falar sobre o ente querido que partiu. Dar espaço de fala, para que o enlutado possa expressar o que precisa”, aconselha.

“O preço do amor”

"Sou o que sou por causa do meu pai", diz Rodrigo. (Júlio Gomes/LeiaJá Imagens) 

A psicóloga explica ainda que o luto é um processo dual, em que o enlutado oscila entre os estados de tristeza e pesar e a orientação de restauração da própria vida, buscando adaptação à ausência física de um ente querido. “A gente costuma dizer que uma vez enlutado, sempre enlutado, mas aquela dor vai deixar ser um todo para ocupar um espaço em você. No fim, o que sustenta um vínculo é muito mais a história do amor do que a da morte, os momentos vivenciados. O luto é o preço do amor”, conclui.

Assim, nem só a dor mantém um laço. Em uma espécie de altar improvisado na sala de estar de casa, o contador Rodrigo Albino reúne suas melhores lembranças com o pai, Antônio Oliveira da Silva, morto aos 83 anos, em decorrência do novo coronavírus, apenas cinco dias depois de apresentar os primeiros sintomas. Fotografias em família, mensagens de afeto, o registro da formatura em direito e a bandeira do Santa Cruz, time do coração da família, denunciam uma presença que a pandemia do novo coronavírus não poderá apagar. “Eu sou o que sou por causa do meu pai, que deixou um legado de caráter e respeito pelas pessoas, pois sempre procurou fazer sua parte como cidadão. A nível profissional, também possuo essa ligação com ele, que se formou em direito, mas exerceu a contabilidade por toda a sua vida, sempre buscando se manter atualizado”, comenta.

Para lidar com o luto, Rodrigo se apega às lembranças do pai. (Júlio Gomes/LeiaJá Imagens)

Dentre as melhores memórias com o pai, Rodrigo cita a alegria das quartas e domingos, quando os dois costumavam frequentar os estádios de futebol juntos. “A paixão pelo Santa Cruz foi um marco em nossas vidas. A gente chegava a viajar para outras cidades, para acompanhar o time. Por isso, hoje, aproveito a oportunidade da entrevista para homenageá-lo, de uma forma que não pude fazer em um velório tão restrito, lembrando seu amor pelo Santa”, comove-se Rodrigo.

Para ele, a religiosidade da família vem contribuindo com a aceitação da morte do pai. “Sem saber que meu pai tinha morrido há dois dias, uma tia minha veio me contar que sonhou com ele, em um lugar de paz e mansidão. Acreditamos que essa foi uma revelação, uma mensagem de Deus para nos confortar. Na família, temos católicos, espíritas, evangélicos e candomblecistas, sem nenhum tipo de preconceito uns com os outros. O que importa é que a fé vem nos ajudando a diminuir nosso sentimento de perda. É com ela que vamos vencer esses momentos difíceis”, conclui Rodrigo.

Após acordo com a prefeitura do Ipojuca, no Litoral Sul de Pernambuco, os barraqueiros das praias do município não armaram suas estruturas de trabalho na faixa de areia, nesta sexta (21). Apesar da proibição estadual, os trabalhadores chegaram a montar as estruturas para atendimentos aos banhistas, com guarda-sóis e cadeiras. Nos dias 19 e 20 de agosto, eles protestaram pela liberação do retorno de suas atividades.

Na última quinta (20), a prefeita Célia Sales solicitou uma reunião com as duas associações que representam a categoria no Ipojuca, para comunicar que, além de notificações, o descumprimento do decreto estadual poderia ameaçar suas licenças de atuação no município. De acordo com a assessoria de imprensa do município, a prefeitura “se comprometeu em seguir tentando sensibilizar o Governo do Estado para acelerar a volta das atividades do comércio no litoral ipojucano. Ipojuca tem apresentado índices de contaminação em queda e atingiu a marca de 29 dias sem óbito por covid-19”.

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Também na última quinta, o governo estadual anunciou uma linha de crédito de R$ 3 mil para a categoria e a antecipação de suas atividades para a etapa 8 do Plano de Convivência com a covid-19. A Macrorregião I- que compreende Zona da Mata e Região Metropolitana do Recife (RMR)- contudo, foram mantidas na etapa 7 e os trabalhadores seguem sem data para retorno. A categoria deseja que a volta ocorra no dia 31 de agosto.

Reunião

Ao Ministério Público, a prefeitura solicitou apoio para mediação do diálogo entre os trabalhadores e os poderes públicos municipal e estadual. A demanda foi acolhida e, nesta sexta (21), foi celebrada uma reunião, com a presença da Procuradoria do município, do secretário de Defesa Social do Ipojuca, Osvaldo Morais, do secretário de Meio Ambiente e Controle Urbano, Erivelto Lacerda, e dos presidentes das Associações dos Barraqueiros e dos Ambulantes, Gisélia de Lima Santos e Carlos Nunes de Souza, respectivamente.

Na ocasião, as associações informaram que entraram com uma ação civil pública contra o estado, que só será retirada quando for anunciada a data de liberação das atividades. Eles lembraram que estão há mais tempo sem renda, pois os barraqueiros do município foram os primeiros a parar, devido à interdição das praias do Ipojuca antes do decreto.

A Ilha de Fernando de Noronha segue sem casos da Covid-19. Nesta quarta (17), a administração do arquipélago informou que todos os passageiros que lá desembarcaram, em voo no último sábado (13), testaram negativo para a doença. Ao todo, 24 pessoas foram retestadas, sendo 11 moradores e 13 servidores. Assim, todos foram liberados do isolamento e a ilha não possui casos em investigação. 

Outras sete pessoas que vieram no mesmo avião não realizaram os exames, porque já haviam comprovado cura clínica para a doença. Até agora, Noronha registrou 64 casos da Covid-19.

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Devido à pandemia da Covid-19, Bruno e Alexandra perderam os "bicos" e agora só contam com o auxílio moradia e o Bolsa Família para sustentar quatro filhos. (Júlio Gomes/LeiaJá Imagens)

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Confiada a algumas vigas de madeira, a família constituída por Bruno da Silva, Alexandra Araújo e seus quatro filhos- garotos de 7, 5 e 4 anos, mais os gêmeos recém-nascidos- dorme amontoada em uma cama de casal, torcendo para que o dia seguinte não seja de chuva ou sol escaldante. “De dia, o calor aqui é grande. Quando chove, a correnteza da água é muita e o vento balança tudo”, comenta Bruno, que ergueu com as próprias mãos a palafita em que mora, à margem do canal do ABC, na comunidade de Caranguejo Tabaiares, na Zona Norte do Recife. Cercada por esgoto, porcos criados pelos vizinhos e pelo mau cheiro perene que deriva do entorno, Alexandra lamenta que não consiga cumprir com a política de isolamento social em prevenção à Covid-19, adotada pelo governo de Pernambuco. “Não aguento ficar aqui dentro”, resume.

Em termos de renda fixa, Alexandra e Bruno só contam com R$ 450, resultantes da soma dos benefícios do Bolsa Família e Auxílio Moradia. “Antes [da pandemia da Covid-19], de vez em quando, apareciam umas ‘ôias’ para eu fazer, como ajudante de pedreiro. Agora tá difícil”, acrescenta Bruno, sem nenhum novo serviço à vista. Na despensa improvisada ao lado da porta, apenas o essencial: as latas de leite para as crianças. “Político só vem aqui em época de eleição, depois que acaba já era”, comenta Bruno. Alexandra completa: “É muito menino pra alimentar e vestir. Ontem mesmo, perto da hora do almoço, eu já estava pensando no que ia dar de comer aos meus filhos, quando o pessoal do coletivo chegou com as doações”, diz, referindo-se aos insumos básicos trazidos pelos próprios vizinhos do Coletivo Caranguejo Tabaiares, que estão abastecendo as famílias da comunidade com alimentos essenciais e Equipamentos de Proteção Individual (EPI’S), como máscaras e álcool gel.

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O almoço do dia, pelo menos, está garantido. “Macarrão. Para a gente e para meu irmão que vem comer aqui quando precisa. Até nisso é difícil ficar isolado, a gente divide até a comida”, completa Alexandra.

“Terra Prometida”

Para Bruno e Alexandra, permanecer em casa com as crianças é, por vezes, submetê-las ao risco de queda no canal ou a outros acidentes domésticos. “Um vez, um dos meninos veio correndo me avisar que o irmão tinha caído na água, cheguei para retirar e ele tava pendurado, agarrado na madeira. O outro, levou três pontos no braço depois que se furou com um prego, conta Bruno.

Danielle mostra a pintura da população em ponte sob o canal do ABC, lembrando o habitacional que nunca foi construído. (Júlio Gomes/LeiaJá Imagens) 

Aos oito anos, a criança acidentada teria crescido em uma casa diferente se o prefeito Geraldo Júlio tivesse cumprido a promessa feita em visita à Caranguejo Tabaiares, no dia 23 de março de 2013, dia em que 24 famílias tiveram suas palafitas completamente destruídas por um incêndio. “Nós vamos lançar o habitacional em decorrência da desapropriação que havia sido feito há 23 dias. O habitacional será construído”, garantia o prefeito.

Entulhos precarizam ainda mais entorno das moradias. (Júlio Gomes/LeiaJá Imagens)

O terreno em questão- localizado na Rua Tabaiares, 150- contudo, segue ocioso e ganhou o apelido de “Terra Prometida”. “Como não tem nada no local, a gente pensou em construir um parquinho, mas não concluímos. Não tem opção de lazer na comunidade para as crianças e jovens”, lamenta Danielle Paixão, membra do Coletivo Caranguejo Tabaiares Resiste.

História talhada na pesca

Palafita de Bruno e Alexandra: saída dá para esgoto e viveiros de caranguejos. (Júlio Gomes/LeiaJá Imagens)

A ocupação humana da área que corresponde Caranguejo Tabaiares teve início por volta de 1910, quando pescadores e suas famílias, atraídos pela abundância de crustáceos, mudaram-se para a margem do mangue em busca de sustento. Um estudo feito pelo Centro Josué de Castro, em 2003, constatou que, embora tivessem sido identificados 14 criadores e 24 viveiros de camarão na comunidade, a atividade de criação e coleta não apresentou crescimento, devido à poluição do meio ambiente e à falta de apoio técnico aos produtores. “A Netuno, por exemplo, chegou a comprar muita coisa daqui. Nossa comunidade é muito boa, muito rica, tem história. Muita gente está de olho, imobiliárias, empresários, porque moramos praticamente no centro do Recife. Estamos resistindo”, comenta Danielle.

Ela coloca ainda que, durante a o período de quarentena, Caranguejo Tabaiares ainda não recebeu nenhum tipo de apoio da Prefeitura do Recife e do Governo de Pernambuco. “Estamos esquecidos. O álcool gel, álcool 70, as máscaras e os alimentos que chegaram para a gente vieram através dos movimentos de luta e de algumas pessoas. Digo que sofremos violência alimentar, por precisarmos estar batendo de porta em porta, em um período como esse, atrás de comida. Isso me cansa, me tortura”, queixa-se.

Isolamento possível

População tenta praticar isolamento comunitário, mas saídas para trabalho são inevitáveis. (Júlio Gomes/LeiaJá Imagens)

Danielle divide uma pequena casa de alvenaria com mais cinco pessoas, somando filhos, marido, pai e mãe. “Meu esposo está recebendo seguro desemprego. Eu estou desempregada, mas conto com o R$ 156 do Bolsa Família e vou receber o auxílio [Emergencial, do governo federal] de R$ 600. Aqui, em Caranguejo, um vai ajudando o outro quando falta alguma coisa”, coloca. Diante da necessidade de realizar deslocamentos no interior da comunidade para garantir a subsistência da família, Danielle logo concluiu que o isolamento social sugerido por prefeitura e governo do estado é praticamente impossível de ser cumprido nas comunidades do Recife.

Para ela, a precariedade das habitações também é uma das razões pela qual as populações desses espaços urbanos insistem em permanecer aglomeradas nas calçadas, a exemplo do que se vê em Caranguejo Tabaiares. “A gente passou a defender o isolamento comunitário, ou seja, que ninguém daqui saia, nem ninguém de fora entre. Não é que a gente não queira, mas o povo não consegue ficar dentro de casa. Além disso, temos muitas domésticas e diaristas na comunidade, que os patrões continuam sem liberar do trabalho”, lamenta.

Saneamento

 

Torneiras compartilhadas dividem espaço das ruas com esgoto. (Júlio Gomes/LeiaJá Imagens)

Caminhar pelas vielas de Caranguejo Tabaiares sem entrar em contato com o esgoto a céu aberto é uma tarefa árdua. Basta uma pequena chuva para que os transeuntes precisem saltar de um lado para outro das vias, em sua maioria, sem pavimentação. Carentes da estrutura necessária para instalações hidráulicas, as palafitas não possuem água encanada, obrigando seus moradores a dividir pias instaladas no chão das ruas e a cumprir com suas necessidades fisiológicas em casas de amigos ou parentes. “Como vamos manter a higiene, fazer a quarentena sem água em casa?”, questiona a desempregada Andrea Santos, que se acomodou na palafita do filho depois que perdeu a sua, com todos os pertences dentro, no incêndio de 2013.

De acordo com levantamento realizado pela Empresa de Urbanização do Recife (URB), no ano 2000, das 895 residências existentes em Caranguejo Tabaiares, 385 (43%) possuíam água encanada em casa, 588 (66%) delas despejavam seus dejetos em vala a céu aberto e 799 (88%) não estavam ligadas à rede de esgotos. A sujeira no entorno, agride até a memória. Sete anos depois, os destroços incinerados continuam nos fundos da nova palafita de Andrea. “Vim morar aqui para não pagar aluguel, ou come ou paga aluguel. Meu marido está desempregado, perdeu os bicos por causa do [novo] coronavírus e a gente sustenta três crianças e dois adolescentes com o dinheiro do Bolsa Família, R$ 251, que não dá”, conta.

Andrea tenta acomodar produtos para venda no vão único da palafita dividida com mais cinco pessoas. (Júlio Gomes/LeiaJá Imagens)

Na tentativa de ampliar um pouco a renda, Andrea passou a aplicar uma pequena parte do benefício na compra para revenda, a alguns vizinhos, de salgadinhos e alguns produtos domésticos básicos, acomodados em um precioso espaço da sala de casa. “Quando vende, dá para tirar o dinheiro da carne”, completa. Com as crianças sem aulas, no entanto, a vida ficou ainda mais difícil. “A gente contava com a merenda, agora estamos vivendo do jeito que Deus quer. Se abrir a escola deles, não deixo meus filhos irem, não vão morrer por isso. Eu quero que isso [pandemia da Covid-19] acabe logo, não aguento mais. Piorou muito nossa vida”, desabafa.

Conceição das Crioulas possui 4.300 habitantes e fica a 45km de Salgueiro, no sertão pernambucano. (Ricardo Moura/Fundarpe/Divulgação)

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Duas comunidades quilombolas de Pernambuco já registram, cada uma, um caso do novo coronavírus. A informação foi dada ao LeiaJá pelo coordenador executivo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais (Conaq), Antônio Crioulo. A organização emitiu nota, na última quinta-feira (18), com as suas principais reivindicações de enfrentamento à pandemia da Covid-19, dentre as quais estão o acesso imediato aos equipamentos de proteção individual (EPI's), anistia de dívidas contraídas pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e a compra de toda a produção da agricultura familiar dos quilombolas, cujo o escoamento foi comprometido.

“A renda das nossas comunidades é principalmente a que vem da agricultura. O excedente da produção sempre foi comercializado na cidade, para complementar a alimentação, ou seja: a gente planta feijão, milho, abóbora e melancia, vendendo para complementar a própria mesa com outros produtos. Quando você não consegue fazer a troca com a cidade, há perdas tanto na questão alimentar quanto econômica”, explica Antônio Crioulo.

O escoamento dos produtos, por sua vez, é dificultado pelas atuais condições de mobilidade das comunidades. Morador de Conceição das Crioulas, comunidade quilombola com 4.300 moradores, localizada a 45 km de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, Crioulo afirma que diversas prefeituras têm se recusado a fazer a manutenção das estradas no atual período, que é de chuva em algumas regiões. “Além disso, nosso principal meio de transporte para a cidade é o pau-de-arara, que pode ser apreendido ao chegar no destino, devido à pandemia. Assim, muitos quilombolas não estão conseguindo sequer fazer o saque do auxílio de R$ 600 do governo federal, porque não conseguem chegar às agências”, acrescenta Crioulo.

Isolamento social

Baseadas em fortes laços sanguíneos, territoriais e afetivos, as comunidades quilombolas lutam para obedecer ao isolamento social. Sem os tradicionais cumprimentos de mãos e pedidos de bênção aos mais velhos, responsáveis por guardar os saberes do quilombo, mas também mais suscetíveis às formas graves da Covid-19. “Depois de um mês de isolamento, posso dizer que tivemos momentos diferentes no processo de isolamento. Inicialmente, o povo permaneceu nas comunidades, recebendo visitas. Depois que apareceram mais casos, pararam de aceitar a circulação de pessoas de fora”, comenta Crioulo.

Um dos dois casos de que a Conaq tem conhecimento nos quilombos de Pernambuco é o de um rapaz de Conceição das Crioulas, que após sofrer um acidente de moto, contraiu a Covid-19 em uma unidade hospitalar de Salgueiro. Ele está internado em UTI, em estado grave. De acordo com Crioulo, a comunidade pernambucana que registrou a outra ocorrência prefere não se identificar. “A grande maioria das comunidades quilombolas não têm água encanada, sistema de saneamento básico. A limpeza é muito precária e, sem acesso à cidade, há um déficit muito grande de produtos higienização. Até agora não houve nenhum apoio governamental para que os quilombolas disponham de álcool gel ou equipamentos de proteção, uma necessidade urgente”, lamenta Crioulo.

Obedecendo ao isolamento social, Conceição das Crioulas é uma das comunidades quilombolas com caso confirmado da Covid-19. (Incra/Reprodução)

Demanda por políticas específicas

Pernambuco possui 196 territórios quilombolas, nos quais existem mais de 500 comunidades, que somam uma população de cerca de 250 mil pessoas. Em levantamento realizado com urgência, a Coordenação Estadual de Articulação das Comunidades Quilombolas de Pernambuco constatou que 17.008 famílias quilombolas necessitam urgentemente do fornecimento de cestas básicas e materiais de primeira necessidade. A Fundação Cultural Palmares, contudo, comunicou que considerável parcela dessa população não será incluída no Programa de Segurança Alimentar e Nutricional (ADA).

Por meio de ofício emitido na última sexta (17), a Defensoria Pública da União (DPU) solicitou informações a respeito da possível ausência de medidas específicas para socorrer as comunidades quilombolas do estado durante a pandemia. No documento, a instituição comunica que instaurou um Procedimento de Assistência Jurídica (PAJ), através do qual “se pretende apurar as razões para a manutenção do desabastecimento e verificar a existência de iniciativas no âmbito do Governo do Estado de Pernambuco voltadas especificamente para a assistência a essas comunidades tradicionais de Pernambuco no período de crise”.

Questionada pela reportagem do LeiaJá, a assessoria de imprensa do Governo de Pernambuco enfatizou a criação do programa “Compra Local”, que investirá R$ 1 milhão na aquisição de produtos de associações e cooperativas rurais. O projeto foi lançado na última terça-feira (14), por meio de parceria entre a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e a Agência Pernambucana de Desenvolvimento Econômico (AD Diper). “Apesar de termos feito diversas provocações ao governo do estado, principalmente através da Coordenadoria de Igualdade Racial, infelizmente houve um rompimento do diálogo com as comunidades quilombolas. Aguardamos ainda as manifestações sobre que tipo de apoio será dado a essas populações”, conclui Antônio Crioulo.

Confira, na íntegra, as reivindicações das comunidades quilombolas de Pernambuco, oficializadas na nota pública da Conaq:

1. Instalação Imediata de um comitê de crise estadual em decorrência do novo Coronavírus junto as Comunidades Quilombolas;

2. Acesso imediato aos Equipamentos de Proteção Individual- EPI produzidos no estado com incentivo estatal em decorrência das necessidades impostas pelo novo Coronavírus e outras doenças.

3. Seja garantido acesso imediato à água para uso doméstico e potável nas comunidades quilombolas, com abastecimento por carros pipas, abertura de poços artesianos e construção de cisternas nas comunidades que ainda não os tem.

4. Reedição do Plano Pernambuco Quilombola, Garantindo fundo orçamentário para efetivação das politicas públicas destinadas ao publico Quilombola.

5. Isenção dos quilombolas por 1 (um) ano de todos dos impostos (IPTU), quando for o caso, e energia elétrica e água por um período.

6. Compra de toda a produção da agricultura familiar dos quilombolas, cujo escoamento foi prejudicado em função do COVID-19, para distribuição em comunidades não produtoras;

7. Que todos os quilombolas que estejam na fila de espera para acessar o benefício do Programa Bolsa Família sejam contemplados e a fila seja zerada. Ad (sic) estados e municípios façam a busca ativa em todos os Territórios quilombolas certificados pela Fundação Cultural Palmares para sua inclusão no Cadastro Único e posterior inclusão no Programa Bolsa Família e programas de renda mínima. Sabemos que há comunidades que não contam com nenhuma assistência social e se enquadram no perfil de beneficiário.

8. Que todos os quilombolas sejam anistiados das dívidas contraídas pelo PRONAF, Ampliação do atendimento e dobre os valores de acesso aos recursos do PRONAF em todas as linhas para os quilombolas.

9. Abertura de novas compras pelo PAA e PNAE para os quilombolas, com menos burocracias, assegurando a infraestrutura necessária (estradas, barcos, pontes e acessos em geral) de acordo com cada região, para o escoamento da produção dos quilombolas;

10. Efetivação imediata da Educação escolar Quilombola. Em conformidade com as Diretrizes Estaduais de Educação Escolar Quilombola;

11. Incremento orçamentário para pagamento de imóveis em territórios quilombolas em regularização fundiária e para todos os processos abertos em conformidade com o decreto estadual 38.960 de 2012 de regularização fundiária que estão parados por falta de recursos técnicos e financeiros.

Ministro Lewandowki já havia decidido pela participação sindical no processo de negociação. (Nelson Jr/SCO/STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, nesta quinta (16), a obrigatoriedade da participação dos sindicatos nas negociações sobre contratos trabalhistas previstos pela Medida Provisória 936/20, que passou a vigorar no dia 2 de abril. Defendida pelo governo federal, a MP permite a redução da carga horária e do salário dos trabalhadores durante a pandemia da Covid-19, com a garantia do emprego. A Rede, contudo, apresentou ação que contesta o texto.

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Na semana passado, o ministro Ricardo Lewandowski já havia decidido pela participação sindical no processo de negociação de redução salarial ou suspensão temporária do contrato. Na última segunda (2), ele negou recurso contra sua decisão. A MP decidiu pela necessidade dos sindicatos avalizarem os acordos entre empregados e patrões sobre redução de salário ou suspensão temporária de contrato. Nesta segunda (13), ao negar recurso contra a própria decisão, ele manteve a necessidade.

De acordo com a MP 936/20, a redução de jornada e salário pode ser de 25%, 50% ou 75% por acordo individual ou coletivo, ou qualquer percentual, inclusive 100%, apenas por acordo coletivo. A medida também é válida para empregados domésticos, aprendizes e pessoas com jornada parcial.

Pressão do governo

A deputada Bia Kicis (PSL-DF), vice-líder da situação na câmara, defende que a MP seria necessária por “evitar demissões”. “"No momento excepcional de muito desespero da população, de desemprego, de fome, de muita depressão. Então qualquer medida que a gente possa tomar neste momento em favor daquelas pessoas que investem neste país e estão desesperadas. Seiscentas mil empresas já fecharam. Tudo o que a gente pode fazer neste momento tem que ser votado, para manter no máximo possível o emprego e a manter também a força das pessoas", disse.

A oposição, contudo, argumenta que a MP promove arrocho salarial e que pode comprometer o funcionamento da economia do país como um todo. "A pessoa vai ficar em casa, mas vai ter um corte de renda tão profundo que vai afetar a vida da pessoa, e vai tirar um dinheiro que poderia girar a economia. A pessoa que está em casa, ela deve continuar consumindo, ela deve se alimentar bem, deve continuar comprando produtos de higiene, comprar produtos farmacêuticos. Não é isso que está acontecendo", afirmou o deputado  Paulo Teixeira (PT-SP).

 Quando moradores da região iniciaram o trabalho espontâneo de limpeza, pela manhã, não havia EPI's disponíveis. (Chico Peixoto/LeiaJá Imagens)

No fim da manhã desta quarta-feira (23), o óleo que já se alastra há pelo menos 55 dias no litoral nordestino chegou à praia do Janga, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Na tentativa de recolher o material do mar, jovens do bairro estão entrando no mar, sem nenhum tipo de proteção. Voluntários presentes na área tentam convencê-los a utilizar os Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), como botas, luvas e máscaras. Morador do bairro, Williams Silva, se expõe ao óleo desde o fim da manhã, quando ficou sabendo da chegada da substância. Vestido apenas uma bermuda para banho, o jovem tem as costas e os braços cobertos de óleo.

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“Graças a Deus, o óleo está duro, dá para a gente pegar e jogar dentro do saco. A gente está sabendo dos riscos, mas agora não tem como fazer nada, já melou”, comenta. Outro voluntário, André Reias afirma que também chegou cedo ao local, quando não havia nenhum tipo de EPI disponível. “A situação estava difícil até duas horas da tarde. Depois disso, os voluntários vieram e trouxeram os equipamentos, mas a gente já estava sujo”, lamenta.

Williams retirou óleo de dentro do mar vestindo apenas uma bermuda. (Chico Peixoto/LeiaJá Imagens)

De acordo com o coordenador da Defesa Civil do Paulista, Laurindo Neto, o Conselho Tutelar foi acionado para conter a presença de crianças e adolescentes no local. “Estamos buscando isolar a área, mas a população está agindo no calor da emoção, retirando o óleo com as próprias mão. Queremos identificar os voluntários com pulseiras e cadastrar no plano de contingência aqueles que querem trabalhar com consciência, utilizando os equipamentos de proteção”, destaca.

Riscos

Segundo a presidente do Conselho Federal de Química (CFQ), Sheylane Luz, hidrocarbonetos poliaromáticos (HPA) presentes no petróleo bruto e seus derivados pertencem a um grupo de compostos orgânicos semi-voláteis que estão entre os compostos mais tóxicos do óleo nesse estado e podem causar sérios problemas de saúde, como câncer. Sheylane ressalta ainda que, a intoxicação por HPAs pode ocorrer por diferentes vias, como a pele ou a ingestão das substâncias. Assim, a entrada no mar para limpeza é desconselhada mesmo com uso de luvas e botas. “Por possuírem baixo peso molecular, alguns HPAs podem ser solubilizados em água, aumentando os riscos de contaminação, ou seja, apenas indivíduos devidamente treinados e com equipamentos e vestimentas seguras podem manusear esses compostos”, informa.

Entrada no mar, mesmo com a utilização de luvas e botas, é desaconselhada pelo Conselho Federal de Química. (Chico Peixoto/LeiaJá Imagens)

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