Financiamento de campanha, reeleição e voto distrital foram alguns dos assuntos tratados nesta segunda-feira (11) durante sessão especial realizada pela Câmara do Recife e a União de Vereadores de Pernambuco (UVP). O debate promovido na Casa José Mariano contou com a presença de dezenas de vereadores e deputados federais como o vice-presidente da Comissão de Especial de Reforma Política na Câmara dos Deputados, Tadeu Alencar (PSB).

Para o presidente da Câmara do Recife, vereador Vicente André Gomes (PSB), é de suma importância à participação dos parlamentares para que seja encontrado um modelo democrático que possa garantir a vontade popular. “Não é possível que tenham vereadores ou deputados que tenha uma votação alta e não possam entrar porque não tem o coeficiente. Defendo o voto distritão porque é a forma de todos participar”, revelou, alegando ser contra financiamento. “Sou contra ao financiamento de campanha porque isso é impedir que o candidato pobre chegue a ser deputado”, opinou o socialista.

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O debate na Casa Legislativa serviu para os políticos tirarem dúvidas como a unificação eleitoral, que exigirá modificações na duração dos mandatos de prefeitos e vereadores eleitos em 2016. Na ocasião foram colados duas sugestões: ou os vereadores terem um mandato de apenas dois anos, o que não é bem visto pela maioria, ou de seis. Neste caso, em 2022 parte das eleições estariam unificadas, faltando apenas a questão dos senadores, por legislarem durante oito anos em cada mandato. 

De acordo com Tadeu Alencar, a reforma política pretende atender alguns objetivos que tornam permeável muitas críticas como as questões de diminuição da influência do poder econômico nas eleições, a reeleição e as regras de transições. Cada ponto foi apontado pelo socialista. “Não é possível conviver com eleições caríssimas. Em 2014 foram R$ 5 bilhões. Na eleição para presidente da República um marqueteiro assumiu R$88 milhões e por mais que seja um excelente profissional, nada justifica. Termos que baratear as eleições”, defendeu. 

Fazendo elogios à atuação do ex-governador Eduardo Campos que atuou no Estado por dois mandatos, Alencar criticou a existência da reeleição. “Foi importante para o nosso Estado voltar a ter o comando de Eduardo Campos, mas é veemente reprovado quando um governo não tem sinergia. Ela implica numa desigualdade de competição que atrapalha a democracia. Nós achamos que devemos seguir com o término da reeleição. Nós devemos acabar com a reeleição e termos mandado de cinco anos”, pontuou. 

Também presente no debate, o vereador de João Pessoa, Lucas Brito, prometeu contribuir com a reforma através da elaboração de um documento. “Vamos encaminhar um documento formado pela Câmara de João Pessoa para ser acrescentado ao relatório”, prometeu. Outros parlamentares também participaram do evento como o presidente da UVP, vereador Josinaldo Barbosa (PTB). “Defendo que o próximo mandato de vereadores seja de seis anos e não de dois. Andei por esse Pernambuco todo e vi muita gente dizendo que esse voto fosse prolongado, mas o STF já se posicionou contrário”, lamentou. Marcelo Santa Cruz (PT), André Régis (PSDB), Arlindo Siqueira (PSL) foram alguns dos demais vereadores que também contribuíram com o debate, assim como o deputado federal Sílvio Costa (PSC), que se colocou como descrente das mudanças para 2016. 

“Embora a reforma política venha sendo discutida há cerca de vinte anos sem ter avançado, acredito que desta vez, com o trabalho da Comissão Especial e o envolvimento significativo da sociedade civil, deveremos garantir alguns avanços. Pode não ser a reforma dos sonhos, mas será uma reforma factível”, observou Tadeu Alencar, que também aproveitou o momento para criticar a crise econômica do governo Dilma (PT).

Andamento - Relator da Comissão Especial de Reforma Política, o deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI) entregará as propostas nesta terça-feira (12) para serem apreciadas pelos demais parlamentares da comissão. Na próxima quinta-feira (14) o relatório será votado. Depois disso será submetido à votação no plenário da Câmara, prevista para o dia 26 deste mês e em seguida, a PEC da Reforma Política será apreciada pelo Senado Federal.

Para comemorar o início da campanha que apressou o fim da ditadura militar, o Senado realiza nesta segunda-feira (24), sessão especial, às 11h, no Plenário. A homenagem foi proposta pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que recorda sua participação naquele movimento. “Convocado por Ulysses Guimarães, fui o responsável pela organização desse comício, que deu a largada para a mais fascinante mobilização popular da nossa história. É um momento da história política do país que não pode ser esquecido”, afirmou o senador, em publicação no seu site pessoal.

Em 1983, o Brasil estava há 19 anos sob ditadura militar. Não ia às urnas para escolher o presidente da República desde 1960, quando elegeu Jânio Quadros. Uma geração inteira, portanto, ignorava, na prática, a democracia. Em março daquele ano, o deputado Dante de Oliveira, do PMDB de Mato Grosso, tomou uma atitude corriqueira na atividade parlamentar, mas que mudaria para sempre a história do país: apresentou proposta de emenda à Constituição com o objetivo de restabelecer as eleições diretas para a Presidência da República, a serem realizadas em dezembro do ano seguinte.

Na esteira da proposta, o PMDB lançou a campanha das Diretas Já, que aos poucos tomou conta de ruas e praças públicas. O primeiro grande evento foi registrado em 12 de janeiro de 1984, em Curitiba (PR), quando cerca de 50 mil pessoas ocuparam o espaço conhecido como Boca Maldita, no centro da capital paranaense. Outros sete comícios de menor expressão haviam sido organizados antes desse, começando no dia 31 de março na cidade pernambucana de Abreu e Lima. Dois meses e meio depois, 5 mil pessoas se juntariam com o mesmo fim na Praça Cívica, em Goiânia. No dia 27 de novembro, em São Paulo, aproximadamente 15 mil pessoas ocuparam a Praça Charles Miller.

Depois de Curitiba, a campanha pelas Diretas seguiu em escala crescente, chegando a reunir multidão estimada em 1 milhão de pessoas no Comício da Candelária, em 10 de abril de 1984, na cidade do Rio de Janeiro. Seis dias depois, 1,5 milhão se reuniriam no centro de São Paulo, ocupando a Praça da Sé e seus arredores.

Apesar desse expressivo apoio popular, a emenda caiu. Em sessão conjunta do Congresso Nacional, iniciada no dia 25 de abril de 1984, e só concluída na madrugada do dia seguinte, foram registrados, na Câmara dos Deputados, 298 votos a favor, 65 contra e três abstenções, num total de 366 presenças. Mesmo com os 55 votos favoráveis assinalados por dissidentes do PDS, o partido governista, faltaram 22 votos 'sim' para que a emenda alcançasse  o quorum de 320  votos (2/3) exigidos na Câmara. Dos 479 deputados,113 não compareceram. Em razão disso, o presidente da sessão, senador Moacyr Dalla, declarou a emenda rejeitada e anunciou que a matéria deixaria de ser submetida ao voto dos senadores.

A tão almejada eleição direta para presidente da República só se efetivaria em 1989, já superado o trauma da morte de Tancredo Neves, o presidente eleito indiretamente pelo colégio eleitoral em 15 de janeiro de 1985. Sob a égide da Constituição Cidadã, promulgada em 15 de outubro de 1988, o pleito de 1989 contou com 22 candidatos. No segundo turno, Fernando Collor, na época filiado ao PRN, foi eleito com mais de 35 milhões de votos, derrotando o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva.

*Com informações da Agência Senado

Em comemoração aos 15 anos da Defensoria Pública de Pernambuco, a Câmara Municipal do Recife realizará uma sessão solene no plenário da Casa, nesta sexta-feira (23). A reunião especial atende ao requerimento feito pelo vereador Jayme Asfora (PMDB) e iniciará a partir das 10h.

Para o peemedebista, a homenagem não poderia deixar de ser feita, diante da importância da instituição “num país como o Brasil, com uma série de carências, se a defensoria pública não existir estruturada, com defensores estimulados, com condições de se capacitar e com contingente suficiente para atender toda a demanda existente de maneira qualificada e humana, você vai ter uma população que não vai ter acesso à justiça, que é um direito fundamental”, afirmou Asfora.

Segundo o parlamentar, cerca de 80% dos processos da justiça contam com a atuação de defensores públicos em Pernambuco.

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Um dos principais festivais de cinema do país, o Cine PE iniciou sua programação nesta sexta (26), no Teatro Guararapes, que fica localizado no Centro de Convenções, e segue até o dia 2 de maio. A mostra, que traz 39 filmes na programação, realizou nesta segunda (29), às 9h, sua Mostrinha, com a exibição especial do filme Tainá 3 – A origem para os alunos da rede pública.

Com o tema principal Brasil, país do futebol e do cinema, o Cine PE levou 2.500 crianças que nunca tiveram contato com a sétima arte, além dos professores e funcionários das respectivas escolas. “Muitas vezes não tenho condições de levar meu filho ao cinema”, afirmou a porteira da Escola Municipal Enaldo Emanuel de Souza, que fica no Bairro do Jordão Baixo, Aparecida de Fátima da Silva, que estava acompanhada do seu filho de dois anos.

Durante a exibição do longa, as crianças cantaram e bateram palmas em determinadas cenas. “Essa é nossa primeira vez no cinema. Estamos adorando!”, ressaltaram felizes as alunas do quinto ano da Escola Municipal Enaldo Emanuel de Souza, Adriele da Costa, de 11 anos, e Maria Eduarda, de 10 anos.

“É uma experiência muito interessante para os alunos e para mim também. Gostei do filme porque ressaltou o valor da amizade e que devemos ser organizados na vida e na própria na sala de aula”, enfatizou a professora de português Ednah Nascimento, da Escola Municipal Enaldo Emanuel de Souza.

Ao sair da sessão especial, o aluno da Escola Dom Pedro Bandeira de Melo, que fica localizada em Olinda, Tales Felipe, de 13 anos, disse que gostou muito do filme e aprendeu que deve preservar o meio ambiente e cuidar dos animais e das plantas. 

A Mostrinha finaliza suas exibições para os alunos da rede pública nesta terça (30), também às 9h, no Teatro Guararapes, com o longa Peixonauta: Agente Secreto da O.S.T.R.A, dos diretores Célia Catunda e Kiko Mistrorigo.