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Os quatro suplentes dos senadores que compõe a equipe ministerial do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já assumiram os mandatos na Casa. Ana Paula Lobato (PSB-MA) entrou no lugar de Flávio Dino (PSB-MA), ministro da Justiça e Segurança Pública; Augusta Brito (PT-CE) substitui Camilo Santana (PT-CE), ministro da Educação; e Fernando Farias (MDB-AL) assume a vaga de Renan Filho (MDB-AL), novo ministro dos Transportes.

A única suplente que não é estreante é Margareth Buzetti (PSD-MT), que assume a vaga do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro (PSD-MT). Ela já havia substituído o parlamentar no ano passado e agora reassume com a nomeação de Fávaro para governo Lula.

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Bandeiras

Ana Paula Lobato, de 37 anos, é a mais jovem senadora da Casa. Ela pretende dedicar o mandato a causas ligadas às mulheres, à saúde e à educação. Já Augusta Brito, 46 anos, disse que vai trabalhar em conjunto com o governo Lula no combate à pobreza e às desigualdades sociais. Ela destacou a importância da atuação em favor das energias renováveis, como eólica e solar. Enfermeira e empresária do ramo de aluguel de equipamentos e máquinas para construção, é também vice-prefeita de Pinheiro, município da Baixada Maranhense onde passou sua infância e adolescência. Em janeiro de 2022 , ela assumiu a prefeitura durante o afastamento de Luciano Genésio por determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

O empresário Fenando Farias (MDB), 70 anos, nunca ocupou cargo político. Atua no ramo de produção de açúcar, álcool, aguardente e bioeletricidade, gerada a partir da moagem do bagaço de cana. É um dos executivos do Grupo Carlos Lyra, com sede em Maceió, que possui cinco usinas produtoras nos estados de Alagoas, Goiás e São Paulo. Também é proprietário de um shopping center no município de Delmiro Gouveia, no sertão alagoano.

A bancada feminina deverá iniciar a nova legislatura com 15 senadoras, o maior número de mulheres exercendo mandatos no Senado em toda a história. O crescimento é resultado da chegada de quatro suplentes que substituirão membros nomeados para o ministério do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Com esse tamanho, se a bancada feminina fosse uma bancada partidária, ela seria a maior da Casa. A projeção neste momento é que o PL ou o PSD tenham a maior bancada neste ano, mas nenhum dos partidos deve ter mais de 14 senadores. Novas filiações podem mudar esse quadro até fevereiro, quando começa a legislatura. 

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As eleições de outubro haviam indicado uma redução do número de senadoras em relação à legislatura anterior: seriam 11. Desse grupo, seis estão na segunda metade do mandato, quatro foram eleitas em outubro e uma assume mandato cujo titular foi eleito para o governo estadual. No início do ano, cinco senadores que têm mandato na legislatura que se inicia foram nomeados para o ministério de Lula, e quatro deles têm uma mulher como primeira suplente.   

Uma dessas suplentes é Margareth Buzetti (PSD-MT), que já exerceu mandato de senadora entre junho e outubro de 2022. Ela volta a ocupar o lugar de Carlos Fávaro (PSD-MT), que foi para o Ministério da Agricultura. Margareth era filiada ao PP na sua última passagem pelo Senado, mas mudou de partido em dezembro. 

As outras três suplentes substituirão senadores que foram eleitos em 2022: 

Augusta Brito (PT-CE) é deputada estadual desde 2015 e foi duas vezes prefeita do município de Graça (CE). Na Assembleia Estadual, foi líder do governo e chefia a Procuradoria Especial da Mulher. Vem para o lugar de Camilo Santana (PT-CE), ministro da Educação 

Ana Paula Lobato (PSB-MA) é a atual vice-prefeita de Pinheiro (MA). Com 38 anos, ela será a senadora mais jovem da legislatura e a mulher mais jovem no Senado desde Heloísa Helena (AL), que tomou posse em 1999 aos 36. Vem para o lugar de Flávio Dino (PSB-MA), ministro da Justiça. 

Jussara Lima (PSD-PI) não tem cargo atualmente, mas já foi vereadora e vice-prefeita em Fronteiras (PI). Ela é esposa do deputado federal Júlio César (PSD-PI) e mãe do deputado estadual Georgiano Neto (MDB-PI). Vem para o lugar de Wellington Dias (PT-PI), ministro do Desenvolvimento Social. 

Os senadores nomeados para ministérios não renunciam ao mandato e, caso deixem suas pastas, assumem a cadeira. Dessa forma, serão 11 as senadoras titulares do próprio mandato. 

O tamanho da bancada feminina depende da confirmação de que serão as primeiras suplentes que tomarão posse no lugar dos senadores licenciados. Há dois casos em que a segunda suplente da chapa também é uma mulher: Janaína Farias (PT-CE) na chapa de Camilo Santana e Maria de Lourdes (PCdoB-MA) na chapa de Flávio Dino. 

BANCADA FEMININA 

Eleitas em 2018:  Eliziane Gama (Cidadania-MA) - LÍDER 

Daniella Ribeiro (PSD-PB) 

Leila Barros (PDT-DF) 

Mara Gabrilli (PSDB-SP) 

Soraya Thronicke (União-MS) 

Zenaide Maia (PSD-RN) 

Eleitas em 2022: 

Damares Alves (Republicanos-DF) 

Dorinha Seabra Rezende (União-TO) 

Teresa Leitão (PT-PE) 

Tereza Cristina (PP-MS) 

Suplente, vira titular: 

Ivete da Silveira (MDB-SC) 

Suplentes de ministros: 

Ana Paula Lobato (PSB-MA) 

Augusta Brito (PT-CE)  Jussara Lima (PSD-PI) 

Margareth Buzetti (PSD-MT) 

*Da Agência Senado

"Escondidos" na campanha, os suplentes do ex-juiz Sergio Moro (União), candidato a senador pelo Paraná, são donos de empresas e declararam patrimônios que somam R$ 27 milhões. Os bens do advogado Luis Felipe Cunha, homem de confiança de Moro e primeiro-suplente, e do empresário Ricardo Guerra, segundo-suplente, incluem, respectivamente, quantias em dinheiro vivo e uma coleção de camisas de futebol, entre elas um uniforme que teria sido usado por Pelé.

A campanha de Moro foi alvo de busca e apreensão, no sábado (3), por irregularidades relacionadas à divulgação dos nomes dos suplentes em seu material impresso. O nome dos candidatos a suplentes de senador não podem constar na propaganda em tamanho inferior a 30% do nome do titular da chapa, para que não fiquem "escondidos" do eleitor. Devem, também estar claros e legíveis.

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Ao fazer a comparação, a Justiça Eleitoral entendeu que Moro descumpriu a determinação da proporção. A decisão da Justiça Eleitoral ocorreu por pedido da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. A defesa do ex-juiz contestou.

O ex-ministro da Justiça no governo Jair Bolsonaro e ex-juiz da Lava Jato disse que operação em seu apartamento residencial, declarado sede do comitê de campanha, era "abusiva" e uma "tentativa de intimidação".

O advogado Luis Felipe Cunha declarou ao Tribunal Superior Eleitoral um patrimônio de R$ 7,1 milhões, com uma série de aplicações financeiras, três apartamentos, carros e R$ 200 mil em dinheiro vivo. O escritório de advocacia dele, Vosgerau & Cunha Advogados Associados, foi contratado para prestar consultoria jurídica ao diretório nacional do União Brasil e recebeu desde abril deste ano R$ 1 milhão. Ele é apontado como um dos coordenadores de campanha de Moro e responsável por ter articulado a troca relâmpago de partido do ex-juiz, do Podemos para o União.

Diretor do Grupo Guerra, o empresário Ricardo Augusto Guerra informou possuir R$ 20,1 milhões em bens. Parte desse patrimônio consiste numa coleção de camisas antigas de futebol, avaliadas em R$ 102.700,00. Uma delas, "camisa do jogador Pelé", tem valor de R$ 9 mil. A coleção de fardamentos da seleção foi estimada em R$ 32 mil. Torcedor do Coritiba, ele também possui uma cadeira cativa no Estádio Major Antonio Couto Pereira e ao menos 13 uniformes do clube, usados nas décadas de 1970, 1980 e 1990.

Guerra tem ações em empresas diversas e participação como sócio no grupo que atua em diferentes setores da economia, como agronegócio, desenvolvimento de sementes, indústria química, incorporadora, comércio de cereais, energias renováveis. À exceção do próprio União Brasil, ele é o único doador de campanha de Moro até agora, tendo repassado como pessoa física ao todo R$ 259 mil.

Tomam posse nesta segunda-feira (4) como deputados estaduais da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) os suplentes Edson Giriboni (PV) e Murilo Felix (PODE). Cada um assume os mandatos deixados pelos ex-deputados Ed Thomas (PSB) e Aprígio (PODE), que foram eleitos, respectivamente, para as prefeituras de Presidente Prudente e Taboão da Serra.

Com a mudança, passa para dois o número de representantes do PV na Casa. Já a bancada do PSB passa a ter seis integrantes.

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Com a eleição de deputados federais para os cargos municipais, os suplentes vão assumir as vagas deixadas por eles. A Câmara dos Deputados divulgou uma lista com os nomes dos políticos que serão deputados a partir da renúncia dos eleitos.

Como os deputados foram eleitos por coligações partidárias, o suplente não é necessariamente do mesmo partido do deputado que sai, mas de outro partido da coligação. Assim, o PSD perde duas vagas, uma para o PSDB e outra para o PSB. O Republicanos perde uma vaga para o Podemos. O PDT perde uma vaga para o PSD. O PT perde uma vaga para o PL.

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*Com a Agência Câmara de Notícias

Morreu nesta quarta-feira (26) na Colômbia o empresário Benjamin Beze Júnior, primeiro suplente do senador Jorge Kajuru (Cidadania - GO). Conhecido como Bezinho, ele estava hospedado em um hotel em Cartagena em férias, acompanhado por amigos. Nas redes sociais, Kajuru lamentou a morte do "segundo irmão".

“Sem palavras. Morreu meu segundo irmão e não o primeiro suplente: Benjamin Beze, o Bezinho, no colo de Deus, convocado pelo homem raríssimo que foi”, declarou.

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Natural de Anápolis, o empresário Benjamin Beze tinha 68 anos de idade e foi secretário de Indústria e Comércio no segundo governo de Iris Rezende (1990-1994). Beze era casado com Dulce e tinha uma filha de 23 anos.

Ele foi candidato a suplente pelo PRP em 2018, quando declarou patrimônio de R$ 19,1 milhões. De acordo com Kajuru, foi o empresário quem financiou sua campanha eleitoral ao Senado. O segundo suplente de Kajuru é o vereador Milton Mercês, também do PRP.

O segundo suplente do senador é o vereador de Goiânia Milton Mercêz (Patriotas).

*Da Agência Senado

 

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, classificou como "preocupante e lamentável" a possibilidade de que ao menos 19 suplentes possam receber até R$ 72 mil reais para assumir o cargo de deputado ou senador durante o recesso parlamentar em janeiro.

Como o Estadão mostrou nesta quarta-feira (26), os suplentes substituirão os titulares que migrarão para o governo federal e para as administrações estaduais a partir de 1º de janeiro.

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"O valor não é razoável nem é proporcional ao retorno que a sociedade receberá pelo trabalho dos suplentes. Seria desejável que o Congresso pudesse rever as regras que permitem a brecha para esse tipo de pagamento absurdo", afirmou Lamachia por meio de nota divulgada nesta quarta.

Ele lembrou que a população mostrou à classe política não tolerar mais a "irresponsabilidade na gestão da coisa pública nem o fosso que separa a realidade brasileira dos gabinetes de alguns políticos". "Para que o país supere o atual momento de crise institucional, esse recado precisa ser ouvido", disse.

O grupo de suplentes poderá ficar no cargo até 31 de janeiro, quando terão que ceder o lugar aos deputados e senadores eleitos em outubro. Até o fim desta data, o Congresso permanecerá em recesso, ou seja, não haverá sessão do plenário e nem votação de projetos. Os parlamentares também não precisam estar em Brasília. Uma comissão representativa foi formada para atuar em caso de alguma eventualidade urgente.

Mesmo no mês de "férias" do Congresso, os novos parlamentares receberão o salário de R$ 33,7 mil e ainda poderão acumular outros benefícios, como auxílio-moradia, de R$ 3,8 mil. Quem assumir a suplência pela primeira vez, poderá ainda receber o equivalente a mais um salário, de R$ 33,7 mil, como ajuda de custo para início do mandato, o chamado auxílio-mudança. Para tomar posse, o novo parlamentar precisará vir a Brasília e a Câmara ou o Senado deverão realizar uma sessão extraordinária para isso.

Ao menos vinte suplentes tomarão posse no Congresso Nacional em janeiro para mandatos relâmpagos antes do fim da atual legislatura. Por um período inferior a um mês, eles receberão vencimentos que podem chegar a quase R$ 72 mil. Câmara e Senado estarão em recesso em janeiro, sem nenhuma atividade prevista. Os suplentes ocuparão as vagas de parlamentares eleitos ou contemplados com cargos nos governos estaduais e federal, que tomarão posse a partir do dia 1.º de janeiro.

O grupo de novos parlamentares poderá ficar no cargo até dia 31 de janeiro, quando terão de ceder lugar aos deputados e senadores eleitos em outubro.

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Mesmo no mês de "férias" do Congresso, os novos parlamentares receberão o salário de R$ 33,7 mil e ainda poderão acumular outros benefícios, como auxílio-moradia, de R$ 3,8 mil. Quem assumir a suplência pela primeira vez, poderá ainda receber o equivalente a mais um salário, de R$ 33,7 mil, como ajuda de custo para início do mandato, o chamado auxílio-mudança. Para tomar posse, o novo parlamentar precisará vir a Brasília e a Câmara ou o Senado deverão realizar uma sessão extraordinária para isso.

Uma vez empossados, os suplentes terão direito também à cota parlamentar - que varia de R$ 30,7 mil a R$ 45,6 mil dependendo do Estado de origem - para gastos com passagem aérea, com funcionários e demais custos do gabinete. Somando o gasto com todos os suplentes que poderão assumir em janeiro - sem contar a cota parlamentar -, o valor pode chegar a cerca de R$ 1,42 milhão.

"Isso deveria ser alterado. É uma época de transição no Congresso que não justifica uma posse. Não há prejuízo se não há ocupação total da Casa. Os suplentes poderiam ser convocados no caso de alguma eventualidade. Isso pouparia custo ao Legislativo e alterar isso não requer uma mudança constitucional", afirmou o cientista político da Arko Advice, Cristiano Noronha. "É dinheiro público."

Entre os deputados que vão deixar a Casa em 1.º de janeiro, cinco foram eleitos para cargos executivos: Jair Bolsonaro (PSL-RJ), que será empossado presidente da República; Luciana Santos (PCdoB-PE), Rodrigo Garcia (DEM-SP), Lúcio Vale (PR-PA) e Major Rocha (PSDB-AC) eleitos vice-governadores em Pernambuco, São Paulo, Pará e Acre, respectivamente.

Os demais fazem parte de um levantamento feito pelo Estadão/Broadcast com nomes que foram indicados para os ministérios de Bolsonaro, como é o caso dos deputados Tereza Cristina (Agricultura), Luiz Henrique Mandetta (Saúde) e Osmar Terra (Cidadania).

Também compõem a lista parlamentares que ocuparão cargos nas novas administrações nos Estados, como Reinhold Stephanes (PSD-PR), indicado para a Secretaria da Gestão Pública do Paraná, e Otávio Leite (PSDB-RJ), futuro secretário de Turismo no Rio de Janeiro.

Para Marcelo Aguiar (DEM-SP), que entrará no lugar de Rodrigo Garcia, assumir o mandato neste momento é cumprir o que a Constituição Federal determina. "Se eu não for, vai outra pessoa. Agora, se tem que mudar essa regra ou não, tem que perguntar para o presidente da Câmara", afirmou. Aguiar substituiu Garcia durante três anos e meio e, por isso, não terá direito ao auxílio-mudança.

Procurada, a Câmara afirmou, por meio de sua assessoria, que o suplente, ao assumir o mandato, tem os mesmos direitos do deputados titular e que os critérios de concessão do auxílio-mudança estão sendo reavaliados, "a fim de torná-los mais claros e restritivos".

Retorno

No sentido contrário, os atuais ministros Carlos Marun (Secretaria de Governo) e Ronaldo Fonseca (Secretaria-Geral da Presidência) reassumirão os seus mandatos na Câmara. Eles eram titulares e se licenciaram para integrarem o governo de Michel Temer. Eles também receberão o salário e os benefícios a que tem direito, exceto o auxílio-mudança, que já receberam no início do mandato. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Vereadores do Recife estão se preparando para alçar voos mais altos nas eleições deste ano. Ao menos cinco dos 39 parlamentares recifenses já confirmaram o desejo de participar da corrida por uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco ou na Câmara Federal. Na lista dos pernambucanos que vão disputar um posto na esfera federal estão os vereadores André Régis (PSDB) e Ivan Moraes (PSOL). 

Ivan, por exemplo, está no primeiro mandato municipal e justificou a candidatura pelo desejo de dar mais voz aos pleitos que defende - como a democratização da comunicação, a legalização da maconha e outras drogas, o direitos sexuais e reprodutivos das mulheres - estando no legislativo federal. 

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“Historicamente, tenho militado em causas que precisam de representação em Brasília. Além disso, entendo como importante a gente contribuir para romper a ‘cláusula de barreira’ e contribuir para o aumento da bancada do PSOL na Câmara Federal”, disse o psolista, ao anunciar a candidatura.

Já a conquista de um espaço na Alepe é uma aspiração comungada pelos vereadores Wanderson Florêncio (PSC), Almir Fernando (PCdoB) e Aline Mariano (PP). Além deles, apesar de ainda não ter anunciado para qual das duas Casas vai concorrer, a vereadora Michele Collins (PP) já expressou que deve participar da disputa em uma dobradinha com o marido que é deputado estadual, Cleiton Collins (PP), mas ainda não se sabe para quais cargos eles vão concorrer.

“Sempre estou trabalhando na esfera nacional e tenho muitas indagações e projetos em Brasília, que Cleiton também pode dar continuidade. Estamos analisando o cenário, mas estamos seguindo para isto”, admitiu a vereadora recentemente. 

Fora da disputa por cargos ainda no âmbito legislativo, na Casa José Mariano também tem parlamentar na expectativa por postular o Executivo. A vereadora Marília Arraes quer concorrer ao Governo de Pernambuco e aguarda apenas o aval do PT para entrar no páreo. A definição da legenda deve sair no próximo dia 12, mas Marília já vem pavimentando o seu nome para a disputa com um discurso duro diante da gestão de Paulo Câmara (PSB), que deve concorrer à reeleição, e angariando apoios de movimentos da base do PT. 

Suplência

Caso abra espaços na bancada do PP, com a eventual eleição de Aline e Michele, os suplentes Wilton Brito, que é ex-vereador do Recife, e Joselito Ferreira, servidor federal, assumiriam os cargos. Já no caso do PCdoB, a primeira suplente é a secretária da Mulher da Prefeitura do Recife, Cida Pedrosa, e no PSC é a jornalista Goretti Queiroz (PR). 

Com uma possível eleição de Ivan Moraes, o PSOL não perderá a única vaga conquistada na Câmara. A primeira suplente dele é Albanise Pires, que vai concorrer ao Senado pela chapa majoritária psolista, mas caso seja eleita o posto passa para Rodrigo Bione. 

Na bancada tucana, quem substituiria André Régis é o presidente da Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco, Albérisson Carlos. Já na hipótese de consolidação de Marília como governadora o ex-prefeito do Recife, João da Costa, é o primeiro suplente.

Um benefício concedido pelo Congresso a novos parlamentares permitiu que suplentes recebessem até cerca de R$ 70 mil por menos de uma semana de trabalho. A verba, descrita como "ajuda de custo", é concedida no início e no fim do mandato. Na atual legislatura, que começou em 2015, a Câmara e o Senado gastaram em torno de R$ 3 milhões com esse tipo de despesa.

Segundo as normas legislativas, a ajuda, equivalente a um salário integral do congressista (atualmente no valor de R$ 33,7 mil), deve ser "destinada a compensar as despesas com mudança e transporte" dos parlamentares, independentemente do tempo de duração do mandato. Pela regra, um suplente só deve ser convocado se a previsão de afastamento do titular for superior a quatro meses.

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Nos últimos três anos, foram 70 mudanças na Câmara, que gastou pelo menos R$ 2,2 milhões com as trocas, e outras 19 no Senado, ao custo de mais de R$ 944,4 mil. Além disso, ao assumir o cargo, os suplentes passam a ter direito a outros benefícios, como ressarcimento de despesas médicas e odontológicas, auxílio-moradia e verba indenizatória.

Brevidade

Em ao menos dois casos, os suplentes receberam a ajuda de custo, mas não ficaram uma semana no cargo. Em maio de 2016, por exemplo, o senador Romero Jucá (MDB-RR) se afastou do mandato para assumir o comando do Ministério do Planejamento. Em seu lugar, tomou posse Wirlande da Luz (MDB-RR). Uma semana depois, a divulgação de gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado, colocou Jucá no centro de um escândalo, e ele renunciou ao cargo de ministro. Apesar da troca ter durado seis dias, o suplente recebeu R$ 67.526.

Outro caso é o do suplente Gilberto Piselo (PDT-RO), que também sentou na cadeira de senador por apenas seis dias. Ele entrou na vaga de Acir Gurgacz (PDT-RO), em 2016, e em seguida também pediu licença para resolver assuntos particulares. Na breve passagem pelo Senado, fez dois discursos, mas não teve tempo para tirar a foto oficial como parlamentar. Mesmo assim recebeu R$ 33.763 pelo período em que ficou no cargo e mais R$ 10.128 como salário proporcional.

Além disso, Piselo recebe, por meio da cota parlamentar, de R$ 5 mil a R$ 6 mil por mês de Gurgacz, há sete anos, pela locação de uma sala comercial em Rondônia, onde funciona o escritório de apoio do atual senador. No total, Gurgacz já repassou mais de R$ 500 mil para seu suplente com dinheiro do Senado desde 2010.

Procurada, a assessoria de imprensa de Gurgacz afirmou que o contrato do aluguel do imóvel que funciona como escritório de apoio do parlamentar em Ji-Paraná (RO) foi firmado em 2010, no primeiro mandato do senador, quando Piselo não era o suplente. "Portanto, não há nenhuma irregularidade, nem ilegalidade no contrato", diz a nota.

Contracheque

Após o pedido de licença de Piselo, em 2016, assumiu a vaga o segundo suplente da chapa de Gurgacz, pastor Sebastião Valadares (PDT-RO), ligado à Igreja Assembleia de Deus. No mesmo mês, o pastor também recebeu mais de R$ 33 mil apenas para iniciar o mandato, além do salário proporcional de senador pelos dias em que trabalhou (R$ 22.508). Depois de permanecer os quatro meses na vaga, tempo mínimo para as licenças particulares, ele deixou o cargo para que Gurgacz reassumisse e recebeu outro salário extra como ajuda de custo. Procurados, Wirlande da Luz, Gilberto Piselo e pastor Valadares não foram encontrados até a última sexta-feira.

Recesso

Quando parlamentares pedem licença às vésperas do recesso, entre dezembro e fevereiro, os suplentes assumem o mandato em época em que a atividade no Congresso é parca - ou inexistente -, mas ganham o direito à ajuda de custo no início e no fim do mandato. No final do ano passado, três senadores pediram licença para tratar de interesses pessoais ou cuidar da saúde: Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), em novembro, e Edison Lobão (MDB-MA), em dezembro. Os pedidos precisam ser aprovados pelo plenário da Casa.

A assessoria de imprensa de Valaderes informou que ele tirou 90 dias para tratamento de saúde e outros 30 dias para tratar de assuntos particulares. O caso de Lobão é semelhante: ele apresentou atestado médico para se licenciar entre dezembro e março, mas estendeu o afastamento por mais um mês.

Já Ferraço pediu a licença por discordar da decisão do Senado de devolver o mandato ao senador Aécio Neves (MG). Seu suplente, no entanto, não recebeu a ajuda de custo no início do mandato.

Extinção

Em 2015, o senador José Reguffe (PDT-DF) apresentou projeto para extinguir a ajuda de custo paga aos integrantes do Legislativo no início e no final do mandato parlamentar. Ele alega que esse auxílio não se justifica, já que deputados e senadores têm direito a apartamento funcional e passagens aéreas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A partir da próxima semana a bancada de Pernambuco na Câmara dos Deputados terá novas caras. Quatro suplentes assumem as vagas antes ocupadas pelos deputados Mendonça Filho (DEM), Bruno Araújo (PSDB), Raul Jungmann (PPS) e Fernando Filho (PSB) nomeados como ministros do governo do presidente em exercício, Michel Temer (PMDB). 

Os novos parlamentares são a ex-prefeita de Salgueiro, no Sertão, Creuza Pereira (PSB); o ex-prefeito de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Severino Ninho (PSB); o vice-prefeito de Petrolina, no Sertão, Guilherme Coelho (PSDB); e o ex-vereador do Recife e ex-deputado federal, Roberto Teixeira (PP). 

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Prefeita de Salgueiro por três mandatos, aos 79 anos, Creuza teve mais de 24 mil votos e será a segunda mulher da bancada. A defesa pela mulher, os idosos e as crianças estão entre as bandeiras da socialista que disse estar “ansiosa” para estrear na Câmara dos Deputados. 

De acordo com ela, a intenção é guiar o mandato com “uma postura de coerência” para “colocar o Brasil acima de picuinhas locais e partidárias”. “O Brasil está passando por uma revisão e uma passada a limpo na sua história. A gente espera que encarando as coisas com mais profundidade e seriedade possa ser retomado o desenvolvimento do país e da economia. O país está parado. Há uma multidão desempregada. Estamos vendo os meninos saírem das faculdades e não terem postos de trabalho”, lamentou. 

Pela segunda vez na Câmara como suplente, Ninho recebeu mais de 21 mil votos nas eleições e, segundo ele, retorna a Brasília com a expectativa de “ajudar o Brasil a superar a crise moral e ética”. “Apesar de o Brasil viver esta crise moral e econômica, a gente não pode perder a esperança”, frisou. 

Indagado sobre como se portará diante das propostas do governo Temer encaminhadas a Casa, o parlamentar pontuou que será rigoroso. “Apoiar propostas no escuro não, depende do que vier para Câmara. Não vamos apoiar propostas que venham tirar os direitos dos trabalhistas. Porque a ‘bolsa banqueiro’ não é afetada? Vou votar favorável as propostas que forem necessárias e importantes”, declarou o ex-prefeito de Igarassu que viaja a Brasília neste domingo (14). 

Em 2014, Guilherme Coelho conquistou 18.962 votos. Já Roberto Teixeira, que é citado na Lava Jato por suposto envolvimento com o repasse de propinas ao PP, 16.181 votos. O Portal LeiaJá entrou em com o tucano, mas através da assessoria ele informou que vai esperar a posse ser consolidada efetivamente para poder conversar com a imprensa. E até o fechamento desta matéria também não conseguimos contato com Teixeira.  

Em plena segunda-feira, dia em que a Câmara dos Deputados tem pouco movimento, parlamentares da oposição acordaram cedo para marcar presença na comissão especial do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Embora a sessão de votação do relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) esteja prevista para começar só às 10h, os suplentes foram os primeiros a chegar. O deputado Laudívio Carvalho (SD-MG) foi o primeiro da fila, chegou às 6h40 na sala da comissão. O segundo a entrar na fila foi o tucano Bruno Araújo (PE), com Vitor Valim (PMDB-CE), às 7h30. Neste momento, dez parlamentares aguardam a abertura do registro de presença, o que acontecerá só às 10h.

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Um dos que faltarão à sessão desta segunda, 11, é o deputado Washington Reis (PMDB-RJ) - que integrava o grupo dos oito que se declararam indecisos. O parlamentar está internado com a gripe H1N1 e nesse domingo, 10, dizia que em seu lugar votaria Marx Beltrão (PMDB-AL). O deputado de Alagoas ainda não chegou, portanto, se conseguir registrar a presença primeiro, votará no lugar de Reis o suplente Laudívio Carvalho.

A preocupação da oposição e do governo é garantir hoje que, em caso de falta de algum membro titular, seu suplente tenha o voto validado. Pela regra anunciada na semana passada pelo presidente do colegiado, Rogério Rosso (PSD-DF), será computado o voto do suplente do bloco partidário que registrar presença primeiro.

Durante o período de recesso parlamentar, iniciado em 22 de dezembro último, 37 suplentes assumiram cargo na Câmara dos Deputados, segundo levantamento da Secretaria da Mesa Diretora. Os motivos mais comuns das convocações são as renúncias dos titulares para assumir cargos nos governos federal e estadual.

Conforme prevê a Constituição Federal, a posse do presidente da República é no dia 1º de janeiro e as dos parlamentares ocorre em 1º de fevereiro. Uma das consequências dessa discrepância de datas é que muitos suplentes assumem durante apenas um mês, e em mês de recesso parlamentar.

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Para acabar com a prática, dezenas de proposições tramitam no Congresso. Entre as propostas em andamento está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 1/11) do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) que proíbe a posse de suplentes de senadores, deputados federais, deputados estaduais, distritais e vereadores durante o recesso parlamentar, exceto no caso de convocação extraordinária.

Outra proposição (PEC 50/11), apresentada pelo deputado Flaviano Melo (PMDB-AC), prevê alteração das datas de posse. Ambas as propostas aguardam votação na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

Um proposta de emenda à Constituição (PEC 36/95) já arquivada, apresentada pelo deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), mudava as datas das posses: parlamentares assumiriam seus cargos no dia 3 de janeiro e o presidente da República, no dia 5 de janeiro.

Segundo ressalta o autor da PEC, com a alteração das datas das posses não haveria necessidade de convocação de suplentes. Sérgio Barradas Carneiro destaca que essas convocações são legais e constitucionais, uma vez que os estados não podem ficar sub-representados.

Ele rebate as críticas e diz que o foco não deveria ser os suplentes que assumem por um curto período, mas sim a mudança no texto constitucional. "Não há nenhum custo para o povo brasileiro. O dinheiro gasto com o titular do mandato ou um suplente convocado é o mesmo. Não há nenhum prejuízo. De forma que entendo que esta polêmica é descabida, está fora de foco. O que precisamos é mudar a data de posse na Constituição, tanto do poder Executivo, quanto do poder Legislativo."

*Com informações da Agência Câmara.

O número de suplentes que assumiu o mandato de deputado federal do dia 30 de dezembro até este sábado (9) para ficar no cargo por um mês, em um período de recesso parlamentar, soma 34. A maior parte desses novos parlamentares (27) permanecerá no cargo apenas até o dia 31 deste mês. Os outros sete serão, novamente, empossados em 1º de fevereiro quando começa a nova legislatura. Isso, porque eles foram eleitos para um mandato de quatro anos no último dia 5 de outubro.

Esses 34 deputados que assumiram o mandato no final de dezembro e no início de janeiro e que não precisarão ficar no Congresso, uma vez que desde o dia 22 de dezembro a Casa encontra-se em recesso parlamentar e sem atividades legislativas, poderão receber no total algo em torno de R$ 150 mil cada um.

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A verba total a que cada deputado terá direito é composta de salário (R$ 26,7 mil) e verbas parlamentares como auxílio moradia (R$ 3,8 mil), cotão (verba paga para ressarcir despesas que variam de R$ 27,9 mil a R$ 41,6 mil) e verba de gabinete para pagamento de funcionários (R$ 78 mil).

Os suplentes que assumiram o mandato, o fizeram em vagas deixadas pelos até então deputados titulares, que se licenciaram ou renunciaram ao mandato para assumir outro cargo como secretários estaduais, ministro de Estado, vice-governador ou governador. Deixaram o mandato para assumir a chefia do governo do seu respectivo estado Renan Filho (PMDB-AL); Rui Costa (PT-BA); e Reinaldo Azambuja (PSDB-MS).

Para assumir a vice-governadoria deixaram o mandato João Leão (PP-BA); Cesar Colnago (PSDB-ES); Carlos Brandão (PSDB-MA); Antônio Andrade (PMDB-MG); Zequinha Marinho (PSC-PA); Raul Henry (PMDB-PE); Cida Borghetti (PROS-PR); Paulo Cesar Quaertiero (DEM-RR); e Marcio França (PSB-SP). Para assumir ministérios deixaram o cargo de deputado George Hilton (PRB-MG); Eliseu Padilha (PMDB-RS), Pepe Vargas (PT-RS) e Edinho Araújo (PMDB-SP).

A Câmara vai desembolsar neste mês cerca de R$ 150 mil com cada um dos suplentes de deputados que estão tomando posse com o afastamento do titular do mandato. Na maior parte desses casos, o titular foi eleito para cargos executivos, como governador ou vice-governador, ou tomou posse como secretário ou ministro de Estado.

Do dia 30 de dezembro até as 17h dessa terça (6), tomaram posse para um mandato de 30 dias exatamente 30 suplentes de deputados. Como o Congresso Nacional está em recesso, os novos deputados não terão atividades no Parlamento.

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Muitos deles já assumiram antes o mandato, com o afastamento temporário do titular, e agora estão sendo efetivados no cargo, que ocuparão até o dia 31, quando se encerra a atual legislatura. Outros assumem pela primeira vez.

Dos 30 suplentes que tomaram posse do final de dezembro até hoje, seis foram eleitos em outubro deputados federais. Com isso, além da posse para 30 dias de mandato, no dia 1º de fevereiro, eles serão empossados para quatro anos de atividade parlamentar. No dia 30 de dezembro, dois suplentes assumiram como titulares; no dia 31, mais três; no dia 1º de janeiro, dez; no dia 2, nove; no dia 5, um; e hoje mais cinco.

Pelos 30 dias de mandato, eles vão receber salário bruto de R$ 26.723,13 (líquido em torno de R$ 22 mil); auxilio moradia de R$ 3,8 mil (cerca de R$ 2,5 mil caso seja feito depósito em conta); e o chamado cotão (verba paga como ressarcimento de despesas). O cotão varia de acordo com o estado de origem do deputado, uma vez que nele estão incluídas verbas de passagens aéreas. O maior valor é R$ 41,6 mil e é pago a deputados de Roraima. O menor, R$ 27,9 mil, cabe aos eleitos pelo Distrito Federal.

Os novos deputados têm ainda à disposição a verba de gabinete, destinada ao pagamento de assessores parlamentares, no valor de R$ 78 mil. Com ela, podem ser contratados até 25 assessores, com salários que variam de R$ 1,5 mil a R$ 9 mil e que, muitas vezes, trabalham no estado do deputado.

No decorrer deste mês, outros suplentes poderão assumir como deputados federais, caso os titulares deixem os cargos, e aí vão receber salários e verbas proporcionais aos dias de efetivo mandato.

Pouco antes de a presidente Dilma Rousseff fazer seu juramento constitucional no Congresso Nacional, três suplentes de deputado federal tomaram posse em ato reservado e vão receber um salário de R$ 26.723,13 num mês em que o Congresso não realiza qualquer sessão. Gilberto Coutinho (PT-AL), Carlos Martins (PT-PA) e Max Filho (PTB-ES) assumiram em razão da renúncia de Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), Zequinha Marinho (PSC-PA) e Cesar Colnagno (PSDB-ES). Marinho e Colnagno foram eleitos vice-governadores em seus Estados e Rosinha foi nomeada secretária da Mulher e dos Direitos Humanos de Alagoas.

A posse foi fechada, na sala da presidência da Câmara, e eles foram empossados pelo vice-presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Além do subsídio integral para janeiro, os parlamentares terão direito a verba de gabinete de até R$ 78 mil cada para a montagem de seus gabinetes parlamentares, com a nomeação de assessores. Como apenas Max Filho foi eleito em outubro, ele é o único que receberá uma ajuda de custo, no valor de um salário, pago no início de legislatura para a mudança para Brasília.

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A indicação de parlamentares para o primeiro escalão da presidente Dilma e para as secretarias estaduais levará à posse de mais parlamentares nos próximos dias. Devem ser empossados por Chinaglia nesta tarde Manoel Antunes (PDT-SP), na vaga de João Dado (SDD-SP), e Afonso da Motta (PDT-RS), no lugar do gaúcho Vieira da Cunha (PDT). Também virará deputado Luiz Fernando Záchia, suplente de Eliseu Padilha (PMDB-RS), novo ministro da Aviação Civil.

Além deles, serão chamados Fernando Marroni (PT-RS) para o posto deixado por Pepe Vargas (PT-RS), que se tornou ministro das Relações Institucionais, e Ocimar Donizeti (PMDB-SP), para substituir o titular da Secretaria de Portos, Edinho Araújo (PMDB-SP). A Secretaria da Mesa da Câmara prevê ainda que novos suplentes serão chamados nos próximos dias.

A Câmara só retomará os trabalhos em 1º de fevereiro, quando será eleita a Mesa Diretora para o biênio 2015-2016. Um dia antes, os deputados que assumiram hoje mas que não foram eleitos deixarão o Legislativo. O salário de quem não for empossado hoje será pago de forma proporcional.

Os arranjos políticos resultante da escolha do novo secretariado do Governo de Pernambuco, apresentado pelo futuro gestor do Executivo estadual, Paulo Câmara, na última segunda-feira (15), ocasionará mudanças no parlamento Federal, Estadual e Câmara Municipal do Recife. E a nova conjuntura não altera apenas a composição da nova gestão, pois interfere nos mandatos atuais. 

Com a escalação de deputados federais eleitos, como Danilo Cabral (PSB) e Felipe Carreras (PSB), para as secretárias de Planejamento e Turismo, respectivamente, abre vaga na Câmara Federal. O vereador do Recife, Raul Jungmann (PPS), que conquistou 36.866 votos, mas não conseguiu se eleger, será contemplado com a escolha de Sebastião Oliveira para Secretaria de Transportes. Logo, sua vaga na Casa José Mariano será ocupada pela correligionária, Vera Lopes (PSS). 

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Outros suplentes que serão beneficiados pela escolha de Paulo Câmara são Augusto Coutinho (SD), que deve substituir Danilo Cabral, Fernando Monteiro passará a ocupar a cadeira de Felipe Carreras, André de Paula (PSD) cede a vaga para Cadoca (PCdoB).  

Danilo Cabral também está com um mandato em exercício na Câmara, mas não poderá finaliza-lo, pois terá que assumir o comando da secretaria delegada a ele, em janeiro. O suplente, Ninho, irá gozar dos direitos políticos de deputado federal por apenas um mês e no período do recesso parlamentar. O mesmo acontecerá com Edgar Moury Fernandes, que assumirá a vaga de André de Paula. 

Na Alepe, haverá  apenas uma modificação na composição do legislativo. Nilton Mota (PSB) não assume o mandato de deputado estadual, cedendo à vaga para o atual deputado, Antônio Moraes (PSDB). 

Mas os suplentes não serão diplomados na próxima sexta-feira (19), junto com os eleitos. De acordo com a assessoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), não haverá uma cerimônia específica para a diplomação dos substitutos, mas o documento poderá ser solicitado na secretaria judiciária, na sede do TRE-PE, a partir do dia 22/12. 

A diplomação dos novos parlamentares será realizada no Teatro Guararapes, Centro de Convenções, a partir das 15h. A solenidade será comandada pelo Presidente da Corte Eleitoral, Desembargador Fausto Campos. Receberão os certificados o Governado eleito (Paulo Câmara), seu vice-governador (Raul Henry), o senador (Fernando Bezerra Coelho), 25 deputados federais e 49 deputados estaduais. 

Qualquer cidadão poderá assistir à solenidade, mas mediante a apresentação de senha que deve ser solicitada ao cerimonial do TRE. 

Confira a lista completa:

GOVERNADOR E VICE

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA

RAUL JEAN LUIS HENRY JUNIOR

SENADOR

FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO

DEPUTADOS FEDERAIS

ADALBERTO CAVALCANTI RODRIGUES

ANDERSON FERREIRA RODRIGUES

ANDRE CARLOS ALVES DE PAULA FILHO

BRUNO CAVALCANTI DE ARAÚJO

DANIEL PIRES COELHO

DANILO JORGE DE BARROS CABRAL

EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA

FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS

FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO FILHO

FRANCISCO EURICO DA SILVA

FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR

HEBERTE LAMARCK GOMES DA SILVA

JARBAS DE ANDRADE VASCONCELOS

JOAO FERNANDO PONTUAL COUTINHO

JORGE WICKS CÔRTE REAL

JOSE CAVALCANTI ALVES JUNIOR

JOSÉ MENDONÇA BEZERRA FILHO

KAIO CÉSAR DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ

LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS

LUIZ GONZAGA PATRIOTA

MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE

RICARDO TEOBALDO CAVALCANTI

SEBASTIAO IGNACIO DE OLIVEIRA JUNIOR

SILVIO SERAFIM COSTA

WOLNEY QUEIROZ MACIEL

DEPUTADOS ESTADUAIS

ALBERTO JORGE DO NASCIMENTO FEITOSA

ÁLVARO PORTO DE BARROS

ANDRÉ FERREIRA RODRIGUES

ÂNGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS

ANTONIO GERALDO RODRIGUES DA SILVA

ANTONIO VALDI DE FRANÇA SALES

AUGUSTO CESAR ELIHIMAS DE CARVALHO

CLAUDIANO FERREIRA MARTINS FILHO

CLEITON GONÇALVES DA SILVA

CLODOALDO MAGALHÃES OLIVEIRA LYRA

DIOGO CASÉ MORAES

EDILSON FRANCISCO DA SILVA

EVERALDO CABRAL DE OLIVEIRA

FRANCISMAR MENDES PONTES

GUILHERME ARISTOTELES UCHOA CAVALCANTI PESSOA DE MELO

HENRIQUE JOSÉ QUEIROZ COSTA

JOÃO EUDES MACHADO TENORIO

JOAQUIM ELIAS CARNEIRO DE LIRA

JOEL MAURINO DO CARMO

JOSE ADALTO DOS SANTOS

JOSÉ AGLAILSON QUERALVARES JUNIOR

JOSÉ ALUISIO LESSA DA SILVA FILHO

JOSÉ EDUINO DE BRITO CAVALCANTI

JOSÉ ERIBERTO MEDEIROS DE OLIVEIRA

JOSE HUMBERTO DE MOURA CAVALCANTI FILHO

JOSE MAURICIO VALLADAO CAVALCANTI FERREIRA

JOSÉ ROBERTO SANTOS DE MOURA ACCIOLY

JÚLIO FREIRE CAVALCANTI

LUCAS CAVALCANTI RAMOS

LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO

LUPERCIO CARLOS DO NASCIMENTO

MANOEL JOSE DOS SANTOS

MARIA DO SOCORRO HOLANDA MUNIZ FALCÃO DO ESPÍRITO SANTO

MARIA TERESA LEITÃO DE MELO

MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO

NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO

ODACY AMORIM DE SOUZA

OSSESIO JOSE DA SILVA

PEDRO SERAFIM DE SOUZA NETO

PRISCILA KRAUSE BRANCO

RAQUEL TEIXEIRA LYRA

RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA

RODRIGO CAVALCANTI NOVAES

ROGERIO ARAÚJO LEÃO

ROMARIO DE CASTRO DIAS PEREIRA

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO

SIMONE ALICE DE OLIVEIRA SANTANA

VINÍCIUS LABANCA

WALDEMAR ALBERTO BORGES RODRIGUES NETO

A Câmara Municipal do Recife terá duas vagas em aberto para o ano legislativo de 2015. Com a eleição dos vereadores Priscila Krause (DEM) e André Ferreira (PMDB) para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a Casa José Mariano deverá sofrer algumas alterações, com a posse de suplentes. Krause será substituída por Marcos Menezes e Ferreira por Jayme Asfora. 

Eles, por sua vez, não são tão novatos no legislativo municipal. Menezes já cumpriu o mandato de vereador por quatro vezes, inclusive, em uma delas compôs a bancada de oposição juntamente com Priscila. Em 2012 obteve 5.258 votos e não atingiu, nos cálculos proporcionais, o quantitativo suficiente para ocupar uma cadeira. 

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Apesar de assumir a vaga de uma oposicionista ao governo na Casa José Mariano, Marcos Menezes ainda não sabe se vai se alinhar a bancada de oposição vigente. “Com certeza vou fazer o meu trabalho de fiscalização das obras da Prefeitura, disso não abro mão. Mas o meu caminho político será definido após uma conversa com o senador Jarbas Vasconcelos”, frisou em conversa com o Portal LeiaJá. “Volto bem renovado, esses dois anos que passei fora deu para refletir sobre os quatro mandatos”, acrescentou. 

Hoje secretário municipal da Juventude e Emprego, Jayme Asfora esteve de 2012 a abril deste ano, assumindo a vaga da vereadora Marília Arraes (PSB), antes titular da mesma pasta ocupada por ele na Prefeitura do Recife (PCR). Nos bastidores, conta-se que Asfora ainda não definiu se voltará para o legislativo ou continuará sob a batuta do prefeito Geraldo Julio (PSB) na PCR. Procurado pela nossa reportagem, o secretário não atendeu as ligações até o fechamento desta matéria. 

Um apartamento de R$ 8 milhões no Leblon a poucos metros da praia, quadros de Di Cavalcanti, Cândido Portinari e Iberê Camargo, R$ 67 milhões na conta do banco e até um time de futebol na primeira divisão estadual. Esses são alguns dos bens que compõem a polpuda lista de patrimônio dos suplentes de senador, os candidatos mais ricos desta eleição. Na média, os primeiros-suplentes declararam ter fortuna de R$ 7,3 milhões - mais de 15 vezes o patrimônio médio de todos os 25 mil candidatos registrados para concorrer neste ano-.

Os suplentes compõem a chapa do candidato a senador e exercem o mandato caso o titular seja afastado por motivos de saúde ou peça licença para concorrer a outro cargo público (como o governo de um Estado) ou assuma um ministério, por exemplo. A explicação de por que razão eles são tão mais ricos que a média está na ponta da língua dos políticos. "O primeiro-suplente normalmente é um cara muito rico porque é quem banca a campanha do senador. Ele tem o voto e o primeiro-suplente costuma ser o cara que tem o dinheiro. É uma regra geral", diz Saulo Queiroz, secretário-geral do PSD, sigla com os dois suplentes mais ricos desta eleição: Ronaldo Cezar Coelho (PSD-RJ) e Joel Malucelli (PSD-PR). Ambos têm patrimônio maior que R$ 200 milhões.

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Para testar essa hipótese, o Estadão Dados analisou os números da eleição de 2010. Eles mostram que, quanto mais rico foi o suplente do candidato naquele ano, maior foi a chance de a chapa ser eleita. Na média de todos os suplentes, não houve correlação entre o seu patrimônio e o sucesso eleitoral da candidatura. Mas quando são analisados apenas os suplentes com patrimônio maior que R$ 4 milhões, o índice de sucesso foi de quase 85% - 20 das 24 chapas com suplentes ricos assim foram eleitas.

Isso significa que o patrimônio dos suplentes provavelmente se relaciona com a vitória nas eleições no caso dos megarricos, embora não impacte definitivamente o resultado da eleição para o candidato médio. Uma das possíveis explicações para esse fenômeno estar concentrado na ponta é a de que os possíveis suplentes mais ricos escolham participar de chapas que tenham mais chance de ganhar, ou seja, que tenham um candidato conhecido ou já eleito anteriormente como cabeça.

Seria uma via de mão dupla: o partido quer um suplente rico que ajude a bancar a campanha e o suplente, um candidato com boas chances de ganhar. "A quantidade de recursos próprios que o candidato aporta para a campanha é uma das variáveis que impacta a possibilidade de sucesso eleitoral. Essa relação existe para deputados estaduais e federais", diz Bruno Speck, professor de Ciência Política da USP e estudioso do assunto.

Ele diz que o mecanismo de montagem de uma chapa ao Senado ainda é pouco estudado e que são necessárias mais pesquisas nesse sentido. "Mas me parece razoável crer que há o impacto do patrimônio nas eleições para senadores."

Evidência

Os dados de 2010 parecem apontar nesse sentido. Todos os 24 candidatos a senador que tinham suplentes com fortunas maior que R$ 4 milhões já haviam ocupado cargos eletivos de destaque. César Maia (DEM-RJ), titular do suplente mais rico de 2014 e do segundo mais rico de 2010, já foi prefeito do Rio por 12 anos.

Outros estavam concorrendo à reeleição em 2010, como Delcídio Amaral (PT-MS), Romeu Tuma (PTB-SP) e Demóstenes Torres (DEM-GO), todos com suplentes entre os dez mais ricos daquele ano. E ainda havia os que foram eleitos deputados em 2006 com grande votação - caso de Ciro Nogueira (PP-PI), cujo suplente era o mais rico de 2010.

As doações de suplentes para as campanhas também são relevantes. Dos 24 mais ricos de 2010, 19 deram contribuições a candidatos, comitês ou partidos naquele ano. A maior foi de R$ 960 mil, feita por Raimundo Lira (PMDB-PB) ao titular da chapa, Vital do Rêgo (PMDB-PB), eleito senador. Se vencer a disputa ao governo da Paraíba em outubro, Lira assume a vaga no Senado em definitivo.

Escala

Após os suplentes, o cargo que concentra os candidatos mais ricos é o dos próprios senadores, com média de R$ 4,9 milhões. Já os mais pobres são os que concorrem a deputado estadual (R$ 305 mil), distrital (R$ 318 mil) e federal (R$ 557 mil).

Cinco, dos dez vereadores afastados poderão voltar a exercer as suas funções no legislativo de Caruaru, no Agreste pernambucano. A decisão é do desembargador Itamar Pereira, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Voltarão à Câmara Municipal os edis Cecílio Pedro (PP), Sivaldo Oliveira (PP), Eduardo Cantarelli (SDD), Louro do Juá (SDD) e Jajá (sem partido). Deixaram o cargo os suplentes Alecrim (PSD), Jaelcio Tenorio (PRB), Rosemary da Apodec (DEM), Nino do Rap (DEM) e Carlinhos da Ceaca (PPS).

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Até o momento o presidente da Casa de Leis, Leonardo Chaves, não foi notificado pela Justiça. Porém, no final d amanhã desta terça-feira (15), esteve em reunião com os suplentes que estão no exercício da vereança. O conteúdo do encontro não foi revelado.

Dez vereadores foram afastados por determinação judicial da Vara da Fazenda Pública de Caruaru, após a Operação Ponto Final desencadeada em dezembro de 2013, que investigou os parlamentares por corrupção e concussão. Todos estão respondendo à um processo disciplinar na Comissão de Ética.

Todos os envolvidos na Operação da Polícia Civil foram notificados à apresentar defesa, até o momento apenas oito parlamentares apresentaram argumentos favoráveis às suas causas. Na tarde de hoje, durante reunião da Comissão de Ética, a defesa de Jadiel Nascimento (PROS) e Eduardo Canterelli entregaram o material. Restam apenas os vereadores Evandro Silva (PMDB) e Val das Rendeiras (Pros) fazerem a argumentação. Louro do Juá, Val de Cachoeira Seca (DEM), Neto (PMN), Jajá, Cecílio Pedro e Sivaldo Oliveira.

As ouvidas dos parlamentares deve começar na próxima semana, quando encerra o prazo de 15 dias para apresentação da defesa escrita. A Comissão tem 60 dias, podendo prorrogar por 90 dias para concluir os trabalhos.

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