A desembargadora do Trabalho Pastora Leal é a nova presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8). A cerimônia de posse ocorreu na sexta-feira (7), no auditório do TRT8. Junto com a nova presidente, foram nomeadas as desembargadoras Mary Anne Acatauassú e Graziela Colares, eleitas pela comissão de 21 membros, para atuarem na nova gestão, que tem duração de dois anos.

O auditório estava lotado para a posse da nova presidente que, emocionada, agradeceu aos advogados e desembargadores do TRT8. “Em especial Mary Anne Acatauassú e Graziela Colares, com quem terei a honra de compartilhar a gestão deste Tribunal no biênio 2018-2020”, disse.

Após a posse, em entrevista coletiva, Pastora Leal, que também é professora da UNAMA - Universidade da Amazônia, disse que procura ser otimista quanto ao cenário da lei trabalhista. “Para mudar alguma coisa, em relação à Justiça do Trabalho, a Constituição precisa ser alterada e, para que haja uma alteração, o próprio Supremo teria que aderir.  Então, nós temos que ser mais cautelosos. Não nos alarmarmos. Precisamos ser otimistas, fazer críticas, ter um espírito público, dialogar. Eu realmente não creio que essa tragicidade vá se concretizar”, afirmou.

Para a presidente, ouvir as pessoas é prioridade no início da gestão. “As pessoas têm de ser ouvidas, têm de dialogar. O ambiente tem que ser bem humanizado, não que não fosse antes, mas nós pretendemos aprimorar tudo isso, o diálogo, a transparência. Para que todos fiquem irmanados, porque o nosso Tribunal é só um. Não é um Tribunal de Varas, não é um Tribunal de gabinetes, é o Tribunal da 8ª Região Pará e Amapá”, declarou.

Segundo Pastora, os desafios são muitos. “Principalmente nós que somos federais. Nós não temos um controle sobre o nosso orçamento. O nosso orçamento é determinado através de Brasília. Então, temos que ser criativos para conseguir avançar diante de cortes públicos, de cortes de gastos. Temos que fazer do limão uma limonada e, ainda mais, uma torta de limão”, explicou.

Três mulheres na administração é extremamente simbólico, segundo a presidente. “Num país com as características do nosso, onde até bem pouco tempo se notava até se uma mulher dirigia um carro, isso é simbólico. É um grande avanço e nós certamente conseguiremos demostrar toda a nossa habilidade, toda a nossa capacidade”, disse.

Sobre a posse, Pastora disse ser um coroamento de trajetórias. “Como sou magistrada de carreira, ingressei na magistratura muito jovem, para mim, é um coroamento de toda uma trajetória desde que ingressei na Justiça do Trabalho. É poder realmente prestar está grande contribuição, agora administrando o meu Tribunal, aqui é a minha casa”, concluiu.

Pastora Leal possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1985), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Pará (1998) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, Direito Civil e Direito de Danos, atuando principalmente nos seguintes temas: responsabilidade civil, argumentação jurídica, súmula vinculante, direito civil-constitucional, limites constitucionais à autonomia privada coletiva. É professora de graduação (Direito Civil) e de pós-graduação (Teoria do Direito) da UFPA e UNAMA.

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Em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), com a participação de 14 instituições e ONGs, levou centenas de crianças, adolescentes e adultos à Praça Brasil, em Belém, no dia 12 de junho, onde ocorreram ações dos projetos desenvolvidos pela Comissão de Combate ao Trabalho Infantil. São atividades como cineclube para crianças, apresentações de escolas parceiras e serviços de emissão de documentos e consultas jurídicas.

Para a desembargadora Zuíla Dutra, gestora regional da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, a ação é de extrema importância para extinção do trabalho infantil no Estado do Pará, onde ainda há registro de mais de 168 mil crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos,  em condições de trabalho infantil. “Essa ação hoje é parte de um programa da Justiça do Trabalho que existe desde 2012. No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, os 24 tribunais regionais de todo o Brasil estão promovendo ações com objetivo de chamar a atenção da sociedade e mostrar que o trabalho infantil existe, é um mal e precisa ser eliminado”, enfatizou a desembargadora.

No evento, estavam presentes diversas instituições e ONGs que também ajudam e lutam pelo fim do trabalho infantil, como é o caso da ONG Sodireitos, que atua na combate a exploração sexual, tráfico de pessoas e situação de refugiados na cidade de Belém. “É de fundamental importância estar divulgando o nosso trabalho aqui hoje”, afirmou a coordenadora da ONG Sodireitos, Andréa Ribeiro.

A Universidade da Amazônia (Unama) também esteve presente na ação. Alunos e professores do curso de Serviço Social distribuíram cartilhas sobre bullying e trabalho infantil. “Desde 2015 nós fazemos essa parceria com o Tribunal para sensibilizar sobre a questão do trabalho infantil. Os alunos se empenham e compram a causa com a gente também. Eles participam na divulgação, realizam as ações no curso e dentro da Unama”, disse a coordenadora do curso de Serviço Social, Fábia Miranda.

Durante o evento, cerca de 100  alunos da Escola de Ensino Fundamental Waldemar Ribeiro, de Belém, formaram um cata-vento humano, o primeiro registrado no Estado do Pará. O catavento é o símbolo mundial do combate ao trabalho infantil​. A diretora da escola, Rosemery Castro, explicou que a ação e o conhecimento sobre o que é o trabalho infantil fazem com que os alunos da escola possam sonhar com um futuro melhor. “Nós apresentamos o cata-vento humano, feito por mais de 100 alunos, e ele simboliza a luta pelo trabalho infantil. Nossos alunos assumiram com muita responsabilidade essa tarefa. Toda essa ação possibilita a alunos que vêm de áreas periféricas sonhar com uma sociedade melhor”, explicou a diretora.