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Primeira fase de inspeção de urnas acaba nesta sexta

Termina nesta sexta-feira (13) a primeira semana de pré-inspeção do código-fonte das urnas eletrônicas. Desde segunda-feira (9), 13 especialistas em informática do Distrito Federal e de seis estados – Bahía, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco e São Paulo – estão reunidos na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para analisar o código para as eleições municipais de 2024.

Na primeira etapa, será possível analisar, entre outros parâmetros, o conjunto de comandos existentes na urna desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação da Corte eleitoral. Na próxima semana, de 16 a 20 de outubro, outros 21 pré-inscritos farão a inspeção em Brasília.

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Segundo o TSE, até o momento 85 especialistas em informática tiveram a pré-inscrição aprovada. Desse total, 29 optaram por atuar sozinhos e outros 56 estão divididos em 15 grupos. Os participantes individuais e os representantes de cada equipe poderão agendar, com no mínimo 48 horas de antecedência, a visita ao TSE, em Brasília, para a análise do código-fonte.

O resultado da inspeção pelos pré-inscritos subsidiará os planos de testes apresentados à Comissão Reguladora do evento, que poderá opinar pela aprovação ou não dos documentos.

Teste da urna

O Teste da Urna é uma das etapas mais importantes de auditoria do sistema eletrônico de votação. Neste ano, a iniciativa ocorre de 27 de novembro a 1º de dezembro. Ela é realizada desde 2009 e tem como público-alvo especialistas interessados em colaborar com a Justiça Eleitoral no aprimoramento da urna e dos sistemas eleitorais.

O objetivo é fortalecer a democracia, a confiabilidade, a transparência e a segurança dos processos de captação e apuração dos votos, além de propiciar o aperfeiçoamento constante do processo eleitoral.

Antes da inspeção, o código-fonte é assinado digitalmente para garantir que a integridade da programação verificada pelos participantes até a conclusão do Teste da Urna, em dezembro. A assinatura digital é um mecanismo de criptografia usado para autenticar documentos eletrônicos para proteger os dados e identificar a autoridade responsável pela informação.

Sala de vidro

A análise do código-fonte das urnas ocorre em computadores instalados em uma sala de vidro localizada no subsolo do Tribunal. Para ingressar na área, os participantes deverão assinar um termo de compromisso que será publicado no site oficial do Teste Público de Segurança (TPS) da Urna 2023. A análise é feita por meio de uma ferramenta de visualização oferecida pelo TSE.

Na semana do Teste da Urna, investigadoras e investigadores também terão oportunidade de avaliar o código-fonte a qualquer momento, uma vez que o conjunto de comandos permanecerá aberto para verificação em equipamentos montados no mesmo ambiente em que ocorre o evento.

No início do mês, o TSE abriu o código-fonte das urnas e dos sistemas eleitorais para verificação de entidades fiscalizadoras. Na cerimônia de abertura do Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2024, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, destacou o caráter aberto e transparente do processo eleitoral.

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Zambelli buscou Delgatti para fingir insegurança das urnas

O hacker Walter Delgatti, conhecido por operar a "Vaza Jato", iniciou seu depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro nesta quinta-feira (17). Preso desde 2 de agosto por ser o principal suspeito de uma invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele começou a oitiva dando detalhes de sua relação com a deputada federal Carla Zambelli (PL) e com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

Respondendo à relatora Eliziane Gama (PSD) sobre uma reunião acontecida em 9 de agosto de 2022, na sede do Partido Liberal (PL), junto à Zambelli e ao presidente Valdemar Costa Neto, Delgatti alegou que foi oferecido duas propostas de participação na campanha de apoio a Bolsonaro. A primeira ideia foi do hacker funcionar como "garoto propaganda" do antigo governo e se infiltrar em uma entrevista com figuras da esquerda, para "jogar" a ideia de que a urna eletrônica é violável.

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A segunda proposta foi para que Delgatti, na cerimônia do 7 de Setembro, simulasse uma invasão à urna. Isso aconteceria em frente à população, para "provar" que era possível computar um voto e a urna imprimir um voto diferente. A urna usada na simulação seria emprestada pela Ordem de Advogados do Brasil (OAB), segundo o hacker. As duas propostas teriam sido a pedido de Jair Bolsonaro.

“O Duda disse que o ideal era eu fazer uma entrevista com a esquerda e de forma espontânea, eu falar sobre as urnas, dizer que eram frágeis. Essa foi a proposta inicial, que não ocorreu porque o meu encontro [com Zambelli] saiu na mídia e aí cancelaram. A segunda ideia era pegar uma urna da OAB e eu mostrar à população que é possível acessar a urna, que era possível apertar um voto e imprimir outro. [...] A ideia do Duda não era criar um código-fonte do TSE, mas um fake”, respondeu Delgatti. 

Reunião de 9 de agosto de 2022

Duda, a quem Walter se refere, é Duda Lima, publicitário de Jair Bolsonaro. Nessa reunião, de 9 de agosto, houve dois momentos de conversa. O primeiro com Delgatti, os advogados de Delgatti, Valdemar Costa Neto, Zambelli, e os irmãos e marido de Zambelli. Duda Lima não participou do primeiro momento, pela manhã.

O publicitário chegou para a segunda parte, às 15h, para discutir o aspecto técnico da campanha de marketing. Após um desentendimento entre Carla e os advogados do hacker, a segunda reunião aconteceu apenas com Duda, Carla Zambelli e Walter Delgatti.

“O assunto era bem técnico, até que o Valdemar entrou em contato com o Duda e agendou a outra reunião com o ‘marketeiro’ da campanha. Acredito que o Valdemar não tinha conhecimento técnico [para dar seguimento à reunião sozinho]. Voltei às 15h, mas no meio tempo, os advogados tiveram um desentendimento com Carla Zambelli e foram embora, eu fiquei só”, completou o depoente. 

A relação com Zambelli

Sob depoimento, o hacker Walter Delgatti expôs uma nova versão sobre seu primeiro encontro com a deputada federal Carla Zambelli. Em julho de 2022, uma foto da dupla chegou à internet e levantou especulações sobre a relação da parlamentar com o investigado. Em sua fala, o hacker alegou que a foto foi feita a seu pedido e que apenas trocou números de telefone com a aliada.

A foto foi registrada na saída do hotel Village Inn Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, em 28 de julho. Delgatti teria ido ao local para buscar um amigo, foi apresentado à Zambelli e trocou contato no intuito de saber sobre propostas de emprego. O hacker chegou a assessorar as redes da deputada e recebeu R$ 3 mil pelo serviço, que foi suspenso após Zambelli ser impedida judicialmente de usar as redes.

"Ela [Zambelli] disse que me daria uma oportunidade de trabalho na campanha do presidente Jair Bolsonaro. Estive em Brasília, conheci o presidente e em Brasília fui trabalhar nas redes sociais dela. Houve pagamentos, ela me enviou senha dos sites e das redes, mas depois uma decisão do Alexandre de Moraes suspendeu as redes dela e eu não continuei trabalhando”, alegou.  

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Hacker contou que Jair o consultou sobre invasão das urnas

O hacker Walter Delgatti Neto, da “Vaza Jato”, preso nesta quarta-feira (2) pela Polícia Federal, alegou, em depoimento anterior à corporação, que se reuniu com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no Palácio da Alvorada, para responder questões sobre a segurança das urnas eletrônicas. O antigo mandatário teria perguntado ao hacker se ele conseguiria invadir as urnas através do código-fonte dos equipamentos. O contato entre os dois, no entanto, “não foi adiante”. 

Delgatti é investigado por invadir contas no Telegram e vazar mensagens de procuradores da antiga Operação Lava Jato, em 2019, e por invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) este ano. Ele é aliado à deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), para quem prestou serviços de assessoria nas redes sociais. Os dois foram alvo de buscas da PF na manhã desta quarta-feira (2). A reunião entre Bolsonaro e o hacker teria sido intermediada por Zambelli. 

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Delgatti Neto disse aos investigadores que só poderia ter acesso ao código-fonte das urnas dentro da sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e que "não poderia ir lá". Para garantir a segurança dos equipamentos, a Corte autoriza o acesso antecipado aos sistemas eleitorais, para fins de auditoria, 12 meses antes da data do primeiro turno. No entanto, segundo o TSE, o acesso ocorre em ambiente específico e sob a supervisão do tribunal. 

"Que apenas pode afirmar que a Deputada Carla Zambelli esteve envolvida nos atos do declarante, sendo que o declarante, conforme saiu em reportagem, encontrou o ex- Presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Alvorada, tendo o mesmo lhe perguntado se o declarante, munido do código fonte, conseguiria invadir a Urna Eletrônica, mas isso não foi adiante, pois o acesso que foi dado pelo TSE foi apenas na sede do Tribunal, e o declarante não poderia ir até lá, sendo que tudo que foi colocado no Relatório das Forças Armadas foi com base em explicações do declarante", diz o relatório da PF. 

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TSE dá início à produção de novas urnas eletrônicas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, na quinta-feira (4), a produção das novas urnas eletrônicas, modelo UE 2022, na fábrica de urnas, em Ilhéus (BA), para modernizar o sistema de votação e substituir os aparelhos até então usados.

A previsão é de que sejam produzidos 219.998 equipamentos até fevereiro de 2024, o que representa a segunda maior produção da história, atrás apenas das 225 mil urnas modelo UE 2020, fabricadas para as Eleições 2022.

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O coordenador de Tecnologia Eleitoral do TSE, Rafael Azevedo, disse que o novo projeto é quase idêntico ao modelo da urna eletrônica imediatamente anterior, a UE 2020, já considerada por especialistas como moderna, rápida, segura e inclusiva. “Vai haver aperfeiçoamento no que a gente percebeu de problema em 2020. Mas, como a de 2020 foi muito exitosa, não tem muito o que mudar”.

Vida útil

De acordo com o TSE, a urna eletrônica tem uma vida útil de dez anos, aproximadamente seis eleições. As novas unidades serão usadas pela primeira vez nas Eleições 2024, para escolha de prefeitos e vereadores dos 5.568 municípios brasileiros. O próximo pleito contará com as novas urnas, como também com as dos modelos 2020, 2015, 2013 e, eventualmente, 2011. A previsão da Justiça Eleitoral é que os equipamentos de 2009 e de 2010 sejam descartados.

Testes

Agora em maio, será fabricado um primeiro lote com 300 unidades, que serão entregues ao TSE e a alguns tribunais regionais eleitorais (TRE) para avaliação e testes. 

Rafael Azevedo, disse que há uma equipe do tribunal em Ilhéus, fiscalizando o processo de fabricação das urnas desenvolvidas pela Justiça Eleitoral.  “Todos os lotes de urna eletrônica, que contêm até 50 unidades cada, passam por uma auditoria de qualidade pelo TSE. Nós aprovamos uma amostra desse lote e também fazemos uma auditoria de segurança na fábrica”, disse Rafael Azevedo.

Depois de realizados os testes de qualidade nos protótipos, as urnas do primeiro lote são submetidas a testes de resistência, como avaliação do tempo em funcionamento, temperatura do aparelho, realizados pelo Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer.

Qualquer cidadão brasileiro poderá colaborar com testes de segurança e de funcionalidades das urnas. Isso porque os novos equipamentos UE 2022 também serão submetidos ao Teste Público de Segurança, instituído pelo TSE. 

“Se encontrarem alguma vulnerabilidade, eles apresentam as sugestões para correção”, disse Rafael Azevedo.  Antes do pleito, o TSE ainda submete as urnas ao teste de integridade pelos eleitores, como ocorreu nas eleições majoritárias de 2022, quando foi comprovada a lisura e eficiência das urnas e do e do sistema eletrônico de votação.

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Mourão diz que TSE não poderia rejeitar recurso do PL

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos) usou suas redes sociais para se posicionar sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que indeferiu o pedido do PL, que contestava os resultados das urnas, e aplicou uma multa de quase R$ 23 milhões.

Para Mourão, o recente recurso do PL "não dá ao TSE o direito de rejeitá-lo" de maneira decisiva. O vice-presidente ainda classificou a multa milionária arbitrada pelo ministro Alexandre de Moraes contra a legenda presidida por Valdemar da Costa Neto como "absurda".

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"Supressão discricionária do direito de recorrer e sanções desproporcionais configuram vingança, tudo o que o país não precisa neste momento", publicou.

Confira a publicação

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Mourão já havia dito na quarta-feira (23), que a investida do PL não iria prosperar. Ele chegou a afirmar que uma parcela da sociedade considera que o processo eleitoral tem problemas, mas "é uma questão que teremos que resolver adiante". 

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Twitter suspende conta de Marcos Cintra por fake news

O Twitter suspendeu a conta do professor Marcos Cintra (União Brasil), ex-candidato a vice-presidente na chapa de Soraya Thronicke nas eleições deste ano, devido à divulgação de informações falsas levantando suspeitas em relação às urnas eletrônicas. A postagem de Cintra endossava as críticas do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), às urnas eletrônicas e vinha sendo usada por bolsonaristas nas redes sociais para alegar que a eleição foi fraudada em favor do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Numa das publicações Cintra questionou o fato de Bolsonaro ter zero votos em centenas de urnas, e chegou a dizer que as dúvidas sobre a eleição eram legítimas.

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Em seu site pessoal, o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) disse que acredita na legitimidade das instituições e que não admite que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) "seja cúmplice, no caso de descobrirem algum bug no sistema". Ele cobrou que o Tribunal se debruce sobre esses fatos e os esclareça.

Disse também que o fato dessas urnas estarem em comunidades quilombolas e indígenas "não explica esses resultados, sob pena de admitir que essas comunidades foram manipuladas".

Cintra chegou a escrever também que caso houvesse registros em papel, estes casos poderiam ser rapidamente descartados, evitando dúvidas sobre a integridade do sistema. "São dúvidas legítimas. Qualquer cidadão, como eu, tem o dever de exigir esclarecimentos das autoridades competentes para preservar a democracia e a legitimidade de nossas instituições. Quero ardentemente acreditar que haja explicação convincente."

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Chega a 2.630 as urnas eletrônicas substituídas no país

No terceiro boletim divulgado neste domingo (30), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que em todo o país 2.630 urnas eletrônicas precisaram ser substituídas após apresentarem algum tipo de mau funcionamento. Foram contabilizadas ocorrências até as 13h40.

A substituição de urnas eletrônicas é um procedimento normal a cada eleição, e a Justiça Eleitoral já prepara previamente milhares de equipamentos reserva que podem ser colocados em operação de imediato.

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  Como última opção, caso não se possa substituir a urna eletrônica por outra, é possível que seja adotada a votação manual, com cédulas de papel, em urna de lona. Até o momento, isso não foi necessário em nenhuma seção eleitoral do país, informou o TSE. 

Para o segundo turno, a Justiça Eleitoral mobilizou cerca de 537 mil urnas eletrônicas, das quais 64.918 são de contingência, ou seja, ficam de reserva para serem acionadas em caso de necessidade. 

Neste ano, pela primeira vez, todas as seções eleitorais do Brasil ficam abertas das 8h às 17h no horário de Brasília. Nas localidades com outro fuso, portanto, o horário é adaptado de acordo com o horário local.

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TRE-PE faz sorteio de urnas para o teste de integridade

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizará neste sábado (29), às 9h, o sorteio das urnas eletrônicas para o teste de integridade das urnas, no domingo (30), durante as eleições. As urnas de 35 seções eleitorais serão selecionadas e sorteadas durante o evento localizado na sede do TRE-PE. 

Durante o evento, estarão presentes os representantes das unidades fiscalizadoras de urnas, essas são o PTB, o PSOL, a Ordem de Advogados do Brasil, o Tribunal de Justiça de Pernambuco, a Polícia Federal e a Sociedade Brasileira de Computação.

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Cada uma das entidades pode optar por indicar urnas eletrônicas a serem selecionadas para o teste. Das 35 urnas selecionadas e sorteadas no evento, 27 serão encaminhadas para o teste de integridade e 8 para a verificação de autenticidade dos sistemas. 

Depois de indicadas, as urnas são encaminhadas para a sede da Esmape, no Recife, onde as urnas são categorizadas e levadas até a sala do teste de integridade. Após a designação das urnas, servidores do TRE-PE colocarão cédulas de papel já preenchidas em urnas de lona, que serão lacradas e associadas às urnas eletrônicas, essas também serão utilizadas no teste de integridade.

  Durante o primeiro turno, a pedido das Forças Armadas, foram escolhidas duas urnas que foram destinadas ao teste piloto com biometria. Estas urnas foram as 196ª e 238ª, da 8ª Zona Eleitoral, instaladas na Escola Barbosa Lima, no bairro do Derby.  A seleção acontecerá no plenário da sede do TRE-PE e é aberto ao público, além de ser transmitido ao vivo no canal do Youtube do TRE.

*Do TRE-PE 

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TRE-PE dará início ao processo de preparação das urnas

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) inicia o processo de preparação das urnas para o segundo turno na próxima quarta-feira (19). A ação iniciará às 08h, na na Seção de Gestão de Eleições Informatizadas, no bairro do Bongi, no Recife. O processo de preparação será aberto ao público e será acompanhado por juízes eleitorais, promotores de justiça e representantes do TCU. 

A cerimônia de preparação das urnas acontece simultaneamente em todas as zonas eleitorais do estado, seguindo o calendário determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pode ser acompanhada por partidos políticos, federações, coligações e demais entidades fiscalizadoras do sistema eleitoral como Ministério Público, Polícia Federal, Conselho Nacional de Justiça e as Forças Armadas. 

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 No procedimento para o 2º turno,os técnicos inseminam nas urnas os dados contidos nas mídias de resultado, que são sincronizados com as informações já presentes nas urnas (inseridas no 1º turno), incluindo os dados dos candidatos a presidente da república e governadoras que disputarão o segundo turno em Pernambuco. 

Em seguida, cada equipamento é testado para verificar se os seus dispositivos estão em pleno funcionamento – como visor, teclado, impressora, leitor biométrico e avisos sonoros. Feito isso, todos os compartimentos da urna são lacrados e o equipamento é guardado e devidamente identificado (com município, número da Zona Eleitoral, local de votação e sessão eleitoral).

Após a lacração, as urnas não passam por mais nenhuma operação antes do dia e hora programados para a votação. Os lacres são assinados pelo juiz ou juíza eleitoral, eventuais representantes de entidades fiscalizadoras e pelo Ministério Público. 

Durante a preparação, entidades fiscalizadoras podem realizar auditoria em amostra de 3% a 6% das urnas eletrônicas, para verificar se os dados do processo eleitoral estão corretos. 

Em Pernambuco, são 557 técnicos de urnas responsáveis por testar os equipamentos e inserir informações dos candidatos e dos eleitores de cada seção eleitoral. A equipe do tribunal estará encarregada de garantir a segurança e transparência das urnas eletrônicas, assim como ajudar no procedimento geral. 

 Confira aqui os calendários da Geração de Mídias e Preparação de Urnas:  Cerimônias destinadas à Preparação das Urnas Eletrônicas 2º Turno O que: Preparação de urnas eletrônicas para as Eleições 2022 em Pernambuco Quando: Quarta-feira, dia 19 de outubro, às 8h. Onde: Av. Cônsul Villares Fragoso, 291.

*Da assessoria 

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Defesa não encontrou fraudes no 1º turno, diz jornal

As Forças Armadas não encontraram nenhuma irregularidade no primeiro turno das eleições ou qualquer indício de fraude nas urnas eletrônicas. Segundo O Globo, o relatório já foi apresentado ao presidente Jair Bolsonaro (PL), mas ele não teria autorizado a divulgação dos resultados. 

Líder do movimento pelo voto impresso, Bolsonaro disse que o resultado do primeiro turno foi fraudado e que uma análise feita pelo Ministério da Defesa iria encontrar inconsistências no sistema eletrônico. A pasta realizou a auditoria e já enviou o resultado à Presidência, confirmaram três generais ouvidos pela reportagem. 

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Uma das fontes disse que, ao receber o resultado da fiscalização que comprovava a confiabilidade das urnas, Bolsonaro recomendou que os militares se esforçassem mais para encontrar falhas, pois as informações não batiam com o que ele próprio soube do assunto. Sem nenhuma base para sustentar as acusações, ele determinou que o resultado do primeiro turno não fosse divulgado e determinou um relatório completo com o resultado do segundo turno, no próximo dia 30. 

Mais de dois mil eleitores se voluntariaram a participar dos testes promovidos pelas Forças Armadas, que verificaram ao menos 385 boletins de urna e um projeto-piloto com uso de biometria para testar 58 aparelhos. Na tarde dessa segunda-feira (10), Bolsonaro se encontrou com ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira 

No fim da tarde, após o encontro do ministro da Defesa com Jair Bolsonaro, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas requisitou uma cópia do relatório com o prazo de 15 dias para o recebimento. 

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TRE substitui 151 urnas com defeito em Pernambuco

Na tarde deste domingo (2), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) informou que 151 urnas foram trocadas em Pernambuco após apresentar defeito, dessas, 23 eram da Região Metropolitana do Recife (RMR). Segundo a Justiça Eleitoral, as eleições no estado seguem tranquilas e as substituições não atrapalharam a votação. 

O Tribunal estima que o índice de urnas com defeito representa 0,74% das mais de 24 mil enviadas ao estado. O secretário de Tecnologia da Informação do TRE, George Maciel, explicou que as falhas mais recorrentes foram no visor e problemas com a bateria. 

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"O eleitor pode ficar tranquilo que quando se há uma substituição dessa, não há nenhuma perda de votos [...] Está tudo correndo muito tranquilo. No geral, essa eleição tá muito tranquila", garantiu George.    

Sobre as filas nas seções eleitorais, o secretário indicou que a demora já era esperada pela escolha de cinco candidatos. Ele recomenda que os eleitores se dirijam às zonas eleitorais o mais rápido possível para que a votação possa ser encerrada de forma tranquila. O horário de votação segue até às 17h, momento em que os colégios eleitorais serão fechados e apenas os eleitores que já estiverem dentro poderão votar. 

Os eleitores que estiverem com dúvidas sobre o sistema eleitoral podem ligar para o disque eleitor do TRE através do contato: (81) 3194-9400 

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TRE-PE inicia distribuição das urnas nos locais de votação

Na próxima sexta-feira, dia 30 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) dará início à distribuição das urnas eletrônicas que serão usadas no domingo, dia 02, data do primeiro turno.

As 24.105 urnas eletrônicas foram preparadas e testadas e, agora, vão deixar os 18 polos eleitorais e seguir para as 122 zonas eleitorais do Estado. A maior parte desses equipamentos sairá do polo 01, no bairro do Bongi, no Recife. 

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Nos locais de votação, as urnas serão recebidas pelos administradores de prédio. À medida que forem entregues, os 557 técnicos irão ligar e vistoriar os equipamentos, em um procedimento público, aberto por edital, do qual podem participar representantes dos partidos, coligações ou federações que estão concorrendo, além das entidades fiscalizadoras como ministério público, entre outras. 

COLETIVA 

Logo após o carregamento dos primeiros caminhões com as urnas, o presidente do TRE-PE, desembargador André Guimarães, acompanhado dos secretários do tribunal, irá conceder uma entrevista coletiva. Na pauta, as próximas etapas do calendário eleitoral e as atividades previstas para o sábado que antecede a votação e durante o domingo, dia da votação em primeiro turno das Eleições 2022. 

*Do TRE-PE

 

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TSE: Moraes diz que Brasil vive instabilidade democrática

Em uma leitura do Brasil para representantes internacionais convidados a acompanhar as eleições no Brasil, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, disse que o país vive um momento de instabilidade democrática. A reunião nesta quinta-feira (29) contou com a participação da presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.  

Moraes descreveu que a democracia tem entre suas características a "plena segurança e liberdade no exercício de voto" e considerou ela como um instrumento "para quem acredita na redução das desigualdades, nas garantias de todos os brasileiros. A Justiça Eleitoral garantirá que o exercício da democracia será assegurado de maneira segura e confiável. A democracia brasileira vive o maior período de instabilidade democrática da República. O TSE tomou inúmeras e importantes medidas para garantir que o eleitor tenha absoluta tranquilidade". 

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Sobre o sistema eletrônico, o presidente do TSE também exaltou a tecnologia do processo brasileiro. “É com agilidade, segurança, competência e transparência. É graças à tecnologia avançada, confiável, segura e auditável de nossas urnas eletrônicas. Isso sempre foi e continuará sendo motivo de orgulho nacional. No domingo, tenho absoluta certeza que nós teremos a festa da democracia de todos os brasileiros e todas as brasileiras com paz, segurança, harmonia, respeito e liberdade, consciência e reponsabilidade”. 

Também estiveram presentes o chefe da Missão de Observação da União Interamericana dos Órgãos Eleitorais (Uniore), Lorenzo Córdova, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. Entre as autoridades estrangeiras convidadas, estão a ex-presidente da Costa Rica Laura Chinchilla; a ex-vice-presidente da Colômbia Marta Lucía Ramírez; a senadora uruguaia Mónica Xavier; o secretário-geral Kevin Casas-Zamora; e o diretor regional para América Latina, Daniel Zovatto, todos integrantes do Instituto Internacional para Democracia e Assistência Eleitoral (Idea Internacional).    

Também devem acompanhar as eleições no Brasil representantes de Angola, Argentina, Bolívia, Cabo Verde, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Espanha, Estados Unidos, França, Guatemala, Guiné-Bissau, Honduras, Indonésia, México, Moçambique, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana, Rússia, Timor-Leste e Uruguai. 

Até este sábado (1º), eles vão assistir a palestras sobre o pleito no Brasil. No dia da votação (2), vão acompanhar o início da votação em uma seção e o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas. Em seguida, vão visitar outros locais de votação e retornarão ao TSE para assistir à totalização dos votos, que começa às 16h30, no horário de Brasília. 

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TRE-PE conclui preparação das urnas eletrônicas

Terminou, nessa terça-feira (27), o período de preparação das urnas eletrônicas que serão usadas nas Eleições 2022. A inserção dos dados do eleitorado e das candidaturas aconteceu em todo o estado, que é dividido por 18 polos pelo Tribunal Regional de Pernambuco (TRE-PE). No polo do Recife, localizado no bairro do Bongi, que concentra a maior parte das urnas, o encerramento desta etapa foi dedicado à preparação dos equipamentos destinados à 3ª Zona, na capital, e à 127ª, em Camaragibe.

Ao todo, foram preparadas em Pernambuco 22.415 urnas para votação e 1.690 de contingência - aquelas que serão usadas em caso de problemas. Todo esse volume de receptores do voto foi preparado durante seis dias, quando as urnas receberam os sistemas oficiais e todas as informações (zonas eleitorais, municípios, partidos, candidatos, eleitores, seções) necessárias para a votação.

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A partir desta sexta-feira (30) as urnas começam a ser distribuídas para as seções eleitorais, onde serão instaladas, vistoriadas e usadas na votação.

*Do site do TRE

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TRE-PE dá início a preparação das urnas eletrônicas

A preparação para as Eleições 2022 entra na reta final e faltando apenas duas semanas para o primeiro turno, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) dá início à geração das mídias que serão usadas nas urnas eletrônicas. Esta etapa começa no dia 17 de setembro, sábado, a partir das 8h da manhã, em uma cerimônia pública. Durante três dias, as informações sobre candidatos e eleitores, por seção, serão gravadas e depois inseridas por meio de dispositivos magnéticos nas mais de 24 mil urnas eletrônicas de todo o Estado. 

 Todo o processo de geração de mídias ocorre cinco dias depois das conclusões dos julgamentos de todas as candidaturas apresentadas no Tribunal. É um evento público, realizado nos cartórios, com a presença do juiz de cada zona eleitoral, e acompanhado por representantes de partidos, ministério público, Ordem dos Advogados e Tribunal de Contas. 

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A partir de 25 de setembro, faltando uma semana para a votação, as urnas começam a ser preparadas, sendo inseminadas com as mídias de cada seção eleitoral, testadas, embaladas e transportadas para galpões do TRE Pernambuco. As urnas ficam guardadas pela PM até seguirem para os locais de votação, e depois, voltam para os galpões onde permanecem sob vigilância da polícia, até o trânsito em julgado dos processos e diplomação dos eleitos.

  Confira aqui os calendários da Geração de Mídias e Preparação de Urnas  Cerimônias destinadas à Geração de Mídias 1° e 2° Turnos Cerimônias destinadas à Preparação das Urnas Eletrônicas 1º Turno Cerimônias destinadas à Preparação das Urnas Eletrônicas 2º Turno

*Do TRE-PE 

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TSE nega acordo para apuração paralela das Forças Armadas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou que as Forças Armadas ou entidades fiscalizadoras terão acesso diferenciado em tempo real aos dados enviados para a totalização do pleito eleitoral pelos TREs, cuja realização é competência constitucional da Justiça Eleitoral.

O TSE reitera que todos os boletins serão divulgados após o encerramento da votação para "acesso amplo e irrestrito de todas as entidades fiscalizadoras". 

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A Folha de S. Paulo havia publicado no último domingo que as Forças Armadas teriam um acesso diferenciado e a conferência seria feita com 358 boletins de urna, uma amostragem que, segundo técnicos ouvidos pelo jornal, garantiria 95% de confiabilidade. 

Confira a nota na íntegra do tribunal

O Tribunal Superior Eleitoral informa, em relação à apuração das eleições 2022, que não houve nenhuma alteração do que definido no primeiro semestre, nem qualquer acordo com as Forças Armadas ou entidades fiscalizadoras para permitir acesso diferenciado em tempo real aos dados enviados para a totalização do pleito eleitoral pelos TREs, cuja realização é competência constitucional da Justiça Eleitoral.

O TSE reitera informação amplamente divulgada em junho passado sobre a contagem de votos, a partir da somatória dos boletins de urnas (BUs), ser possível há várias eleições e que para o pleito deste ano, foi implementada a novidade de publicação dos boletins de urnas pela rede mundial de computadores, após o encerramento da votação para acesso amplo e irrestrito de todas as entidades fiscalizadoras e do público em geral.

Independentemente dessa possibilidade, como ocorre há diversas eleições, qualquer interessado poderá ir às seções eleitorais e somar livremente os BUs de uma, de dez, de trezentas ou de todas as urnas.

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Confira as principais novidades das Eleições 2022

O pleito eleitoral de 2022 contará com o maior número de urnas eletrônicas já visto em uma eleição nacional. A fim de acompanhar o crescimento do eleitorado e a evolução tecnológica, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adquiriu 224,9 mil novos equipamentos para utilização nas eleições de outubro. Ao todo, mais de 577 mil urnas estarão em uso nos dias de votação. 

Essa foi a maior produção da história das máquinas de votar: as urnas modelo UE2020 correspondem a 21,6% de todas as 1.042.118 urnas fabricadas desde 1996 até hoje. Além de um novo design, os novos equipamentos possuem um processador 18 vezes mais rápido que o da versão anterior. O teclado foi aprimorado, e a bateria terá duração por toda a vida útil do equipamento. 

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O terminal do mesário também passou por modernização: deixou de ter teclado físico e, agora, conta com tela sensível ao toque. Assim, enquanto uma pessoa vota, outra poderá ser identificada pelo mesário, o que aumenta o número de eleitores por seção ou diminui eventuais filas. 

Federações partidárias 

Uma das principais novidades destas eleições é a participação das federações partidárias. A união de partidos em federações foi instituída pelo Congresso Nacional na reforma eleitoral de 2021, com o objetivo de permitir às legendas atuarem de forma unificada em todo o país, como um teste para eventual fusão ou incorporação.

  Com a criação das federações, os partidos podem se unir para apoiar qualquer cargo, desde que assim permaneçam durante todo o mandato a ser conquistado. A federação de partidos vale para as eleições majoritárias, bem como para as proporcionais.  São três as federações que atuarão no pleito deste ano: Brasil da Esperança (Fe Brasil), formada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV); PSDB Cidadania; e PSOL Rede. A formação desses entes foi aprovada pelo Plenário do TSE. 

Observação eleitoral 

As Eleições Gerais de 2022 traz ainda como novidade a participação de missões de observação eleitoral nacionais, previstas em resolução do TSE. Esta será também a primeira vez que uma eleição contará com tantas missões internacionais: estão previstas sete. Além disso, o pleito terá o acompanhamento de convidados de outros países, o que acontece desde 2016. 

Sistema de Alerta de Desinformação 

A Justiça Eleitoral conta, desde 2019, com o Programa de Enfrentamento à Desinformação, que se tornou uma ação permanente em 2021. Hoje, a iniciativa tem 154 parceiros, incluindo representantes de redes sociais e plataformas digitais, instituições públicas e privadas, entidades profissionais, entre outros.

O programa se destina a prevenir e combater a disseminação de notícias falsas sobre o processo eleitoral, principalmente na internet.   Em 2022, foi lançado o Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições. Por meio da ferramenta, cidadãs e cidadãos poderão comunicar à Justiça Eleitoral o recebimento de notícias falsas, descontextualizadas ou manipuladas sobre o processo eleitoral brasileiro. 

O objetivo da nova funcionalidade é promover mais agilidade no combate aos efeitos da propagação de fake news sobre as eleições ou sobre o sistema eletrônico de votação, que impactam negativamente a democracia do país.  As denúncias serão repassadas às plataformas digitais e às agências de checagem parceiras da Corte Eleitoral no Programa de Enfrentamento à Desinformação para rápida contenção do impacto provocado pela disseminação desse tipo de conteúdo na internet. 

Mudanças em razão da pandemia 

O TSE prorrogou a suspensão, por prazo indeterminado, do pagamento de multas para os eleitores que deixaram de votar nas Eleições 2020 e não apresentaram justificativas ou não pagaram o tributo. Com a decisão, o eleitor que não compareceu às urnas em 2020 poderá votar normalmente nas eleições deste ano.

  A ausência do voto ou da justificativa em 2020 também não vai impedir o cidadão de: obter passaporte ou carteira de identidade; inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e receber remuneração de função ou emprego público. 

Para estabelecer tal medida, o Tribunal, durante votação em plenário, priorizou a segurança sanitária, de forma a evitar qualquer medida que acarretasse drástico aumento do comparecimento de eleitoras e eleitores aos cartórios eleitorais para formalizar justificativa eleitoral ou o pagamento da multa por não comparecimento às urnas. 

Além disso, como desde 2020 o cadastro biométrico está suspenso em todo o Brasil a fim de prevenir o contágio pelo coronavírus, nenhuma eleitora ou eleitor que não realizou o cadastramento será proibido de votar. Ou seja, a ausência da biometria não impedirá, por si só, o exercício do voto. 

*Do TSE/TP/LC, DM

Eleições 2022, desinformação, fake news, Urnas eletrônicas
TSE começa a lacração dos sistemas das urnas eletrônicas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início nesta segunda-feira (29) à Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais, uma das etapas técnicas obrigatórias para a realização das eleições.

O evento ocorre por uma semana, até a próxima sexta-feira (2), às 18h, quando o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e outras autoridades assinam digitalmente a versão final dos softwares utilizados nas eleições.

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A cerimônia de assinatura e lacração ocorre a cada eleição e marca o fim da etapa de desenvolvimento e inspeção dos sistemas eleitorais. Durante a lacração dos sistemas, dez analistas do TSE realizam uma última verificação dos códigos-fonte, para saber se estão íntegros e funcionais.

Em seguida, todos os programas, incluindo os que são utilizados na urna eletrônica e na totalização de votos, são compilados e registrados numa mídia não regravável, que fica lacrada digitalmente e fisicamente, dentro de uma sala-cofre na sede do TSE.

Essa mídia serve como uma espécie de matriz para todos os programas instalados nos sistemas eletrônicos de votação, possibilitando depois a verificação da integridade dos programas inseridos numa urna eletrônica, por exemplo.

A etapa de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais pode ser acompanhada presencialmente pelas entidades fiscalizadoras das eleições e por jornalistas credenciados.

Antes do primeiro turno das eleições, marcado para 2 de outubro, ainda há outras duas cerimônias obrigatórias relacionadas aos programas de votação.

Uma delas será a cerimônia de geração de mídias, em que os dados da mídia lacrada pelo TSE serão replicados para inserção física nas urnas eletrônicas, uma vez que os equipamentos não possuem nenhum tipo de conexão de rede. Nesse caso, o evento é público, podendo ser acompanhado por partidos, candidatos e qualquer eleitor interessado.

Em seguida, também publicamente, haverá uma cerimônia de preparação das urnas, em que as mídias replicadas a partir da matriz e enviadas a cada seção eleitoral são inseridas nas urnas. Após a carga, cada equipamento recebe um lacre físico.

Depois, uma última cerimônia deverá permitir a qualquer interessado a verificação pública da integridade e autenticidade dos sistemas utilizados na transmissão dos boletins de urna e totalização dos votos.

Eleições 2022, TSE, Urnas eletrônicas, Alexandre de Moraes
Alckmin diz que é 'inaceitável' duvidar de urna eletrônica

O candidato a vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) criticou nesta quinta-feira, 25, os ataques que o presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), faz do atual sistema eleitoral. "O fato é que nós retrocedemos na questão democrática. É inaceitável você em pleno século XXI estar discutindo urna eletrônica, democracia. Inacreditável. Uma gente errada, ultrapassada", afirmou o colega de chapa do candidato a presidente pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva.

A fala foi feita em entrevista após o ex-governador de São Paulo participar do Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, realizado em Brasília.

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Bolsonaro e o candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, também foram convidados para o evento, mas não compareceram. Lula foi chamado, mas disse haver um conflito de agenda e enviou Alckmin como representante.

Ao sair de Brasília, o candidato a vice irá até o Rio, onde vai acompanhar na noite desta quinta a entrevista de Lula ao Jornal Nacional, da TV Globo.

De acordo com Alckmin, o País devia discutir temas como economia e educação. "O que tem é focar no emprego, renda, agenda de competitividade, reforma tributária, simplificação tributária, custo de capital, logística, educação de qualidade, pesquisa e inovação."

O ex-governador, porém, evitou comentar sobre a operação da Polícia Federal que mirou empresários bolsonaristas, alvos de busca e apreensão por falarem que preferem um golpe caso o PT vença a eleição presidencial.

Em outra crítica a Bolsonaro, o candidato a vice reprovou as flexibilizações ao acesso de armas promovidas pelo atual governo. "Arma é para profissional. É dever do Estado proteger a população. Proliferar arma você vai pôr mais risco na população e acaba na mão do bandido", declarou.

Para o ex-governador, existem outros caminhos para melhorar a segurança pública. "A questão da segurança pública é inteligência policial, tecnologia, armamento, foco e resultado."

Adversário histórico do PT, tendo inclusive disputado o segundo turno da eleição presidencial contra Lula em 2006, o ex-tucano elogiou a gestão do ex-adversário e disse que vai dialogar com empresários ruralistas, setor que hoje está majoritariamente com Bolsonaro. "Quem impulsionou o agro foi o governo do presidente Lula. Juros eram 2,5%, hoje é 15%". O candidato a vice disse que o governo do ex-presidente fez "crédito agrícola, seguro rural e conquista de mercado."

Alckmin também afirmou que é preciso ter atenção para a preservação ambiental e que isso tem muita importância para o mercado internacional. "Hoje o maior perigo para o agro é a devastação da Amazônia, pode ter um entrave das vendas do agro para o mundo. O Brasil é o celeiro do mundo em razão das questões ambientais. É inacreditável ter uma devastação. Não é pelo agricultor, é por grilagem de terra."

Hospitais Filantrópicos

Em seu discurso no evento, Alckmin sinalizou que, caso Lula volte à Presidência, o Ministério da Saúde terá uma Secretaria voltada exclusivamente para lidar com hospitais filantrópicos. "O Ministério da Saúde tem que ter uma secretaria só para filantrópicos. Quando ouvimos mais, erramos menos. Não vamos fazer mágica", afirmou.

Ele também declarou que o governo federal precisa destinar mais recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS). "Temos que buscar a solução para a questão do financiamento. Há uma crise fiscal grave e que vai se agravar ano que vem. Mas governar é escolher. Temos que escolher a vida das pessoas, escolher o SUS, os que precisam mais", apontou.

Perguntado sobre quem será o ministro da Saúde caso Lula vença, Alckmin desconversou e disse apenas que precisa ter experiência na área. "Para responsabilidades mais altas, tem que ter um mínimo de experiência. Senão o país paga a bolsa de estudos mais cara do mundo. O cara aprende, mas leva tempo."

Eleições 2022, Urnas eletrônicas, Alckmin
Bolsonaro: vai ter eleições limpas, mas tive que intervir

O presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL) salientou que as eleições deste ano serão respeitadas com relação às urnas eletrônicas. A afirmação foi feita pelo presidente durante sabatina realizada nesta segunda-feira (22), pelo Jornal Nacional. 

Mesmo o âncora e jornalista do JN, William Bonner, tendo destacado a segurança das urnas eletrônicas, o presidente disse ter precisado provocar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que “chegasse a esse ponto”. “Pode ter certeza que terão eleições limpas e transparentes esse ano”. 

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“Fique tranquilo, Bonner. Teremos eleições. Amanhã terá um encontro com o ministro da Defesa para tratar sobre transparência eleitoral, tenho certeza que o ministro Alexandre de Moraes vai chegar num acordo”, afirmou Bolsonaro. 

Bolsonaro, Jornal Nacional, eleições, Urnas eletrônicas

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