As denúncias a violações de direitos humanos recebidas pelo Disque 100 aumentaram 77% em 2012 em relação ao ano passado. De acordo com balanço divulgado nesta segunda-feira (10) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em 2011 o serviço acolheu 87.764 denúncias. Este ano, esse número subiu para 155.336. O aumento se deu em todas as áreas atendidas, porém a que apresentou uma maior expansão foram as denúncias de violação a idosos, com avanço de 199%, passando de 7.160 registros em 2011 para 21.404 em 2012.

Depois dos idosos, o grupo LGBT teve o segundo maior aumento (197%), seguido da pessoa com deficiência (184%). A categoria criança e adolescente teve 59% de aumento das denúncias em 2012 e a população em situação de rua, 26% - o menor aumento de denúncias entre os grupos atendidos.

Segundo a Secretaria, de janeiro a novembro de 2012, o Disque Direitos Humanos (Disque 100) realizou 234.839 atendimentos, dos quais 10.131 (4,3%) orientações e disseminação de informações; 155.336 (66,1%) denúncias; 68.651 (29,2%) repasses de informações à população sobre telefones e endereços de serviços de atendimento, proteção e responsabilização presentes nos Estados e municípios; e 715 (0,3%) de outras manifestações, como elogios, sugestões e solicitações.

Por região, a Secretaria avalia que os Estados do Norte apresentaram "importante crescimento das denúncias". Na comparação entre 2011 e 2012, houve "considerável aumento" para o Estado do Amapá (153%), Acre (129%) e Roraima (104%). O Distrito Federal (120%) e Mato Grosso do Sul (114%) também aparecem como unidades da Federação de destaque no aumento do uso do Disque 100 para denunciar casos de violação de direitos humanos.

Perfil de 2012

De acordo com o balanço, das 155.336 denúncias registradas este ano, 77,5% (120.344) são relacionadas a violações contra crianças e adolescentes; 13,8% (21.404) contra idosos; 4,8% (7.527) contra pessoas com deficiência; 1,8% (2.830) de violações cometidas contra a população LGBT; 0,3% (489) contra população em situação de rua. Os outros 1,8% (1.603), segundo a Secretaria, referem-se a denúncias de "outras populações em situação de vulnerabilidade acrescida de assuntos relacionados a direitos humanos, como quilombolas, indígenas, ciganos, violência policial, tortura, entre outros".

Contra crianças e adolescentes, as maiores violações registradas pela Disque 100 são a negligência, que mostra a ausência ou ineficiência no cuidado (com 68%), seguida de violência psicológica (49,2%), violência física (46,7%) e violência sexual (29,2%).

Em relação aos idosos, o serviço registrou 68,7% de violações por negligência, 59,3% de violência psicológica, 40,1% de abuso financeiro/econômico e violência patrimonial e 34% de violência física.

As violações registradas contra a população LGBT indicam que 93,2% são de violência psicológica, 82,7% discriminação, 36,2% violência física, 6,2% de negligência, 4,3% de violência sexual e 2,5% violência institucional. "Os dados para a população LGBT revelam que é a população com o maior registro de violações na categoria violência", destaca o documento.

A Secretaria explicou que as manifestações de violações de direitos humanos acolhidas pelo Disque 100 são examinadas e depois encaminhadas aos órgãos responsáveis para apuração e providências cabíveis. O Disque Direitos Humanos funciona 24 horas, todos os dias, inclusive fins de semana e feriados.