Na véspera do julgamento do caso Google e Oracle que vai definir se o sistema operacional Google Android infringe as patentes do Oracle Java, as empresas buscam negocição de potenciais danos. Em um documento disponível na internet, a Oracle respondeu uma série de propostas da Google para acelerar o julgamento, inclusive uma sugestão para precificar a infração em 2,8 milhões de dólares.

Se a Google for considerada culpada, o documento aponta que a indenização seria de 2,72 milhões dólares em uma das patentes e 80 mil dólares em outra. Em troca, a Oracle teria de concordar em não procurar danos adicionais para a infração.

A Google também disse que para o uso de uma das patentes vai pagar 0,5% da receita do Android até o final deste ano, quando a patente expira. Para a segunda patente, que termina em abril de 2018, a Google repassaria 0,15% da receita do Android. Nos dois casos, a Oracle disse que os números precisam ser ajustados por várias questões, como a inclusão de dispositivos não citados no processo.

Além disso, a Oracle afirmou que não está disposta a renunciar ao direito de tentar uma ação inibitória. "A Google sugere que a Oracle aceite os danos de patentes que são mais baixos do que a empresa considera adequados, e também pede para a ela renuncie a qualquer direito de buscar uma medida cautelar por violação de patentes. A Oracle não pode concordar em desistir de seus direitos”, escreveu no documento, "especialistas da Oracle avaliaram os danos das duas patentes em 4,15 milhões de dólares".

"Esse tipo de negociação de última hora é comum nesses processos", afirma David Mixon, advogado do escritório norte-americano Bradley Arant Boult Cumming. "O que eles estão tentando fazer é dar a cada lado algum grau de certeza", disse ele. "A vantagem para o réu é que eles sabem a responsabilidade máxima e mínima. A vantagem para o autor é que eles sabem que vão conseguir alguma coisa", explica. Às vezes, as partes podem até mesmo concordar em não recorrer.

"Embora pareça que a Oracle tenha rejeitado a proposta da Google, as companhias tendem a continuar a negociar", diz o advogado. O caso deverá ser julgado em 19 de abril na Corte do Norte da Califórnia.