A corte alemã de Hamburgo chegou a conclusão, nesta sexta-feira, de que o YouTube precisa alertar seus usuários sobre os vídeos que não possuem autorização de direitos autorais dos seus donos.

A entidade de recolhimento de direitos autorais alemã Gema, e vários outros grupos que defendem este tipo de recolhimento no país, entraram com um processo contra o site, em 2010. O processo pode ser um precedente para que sites de vídeos como o YouTube passem a pagar royalties.

O YouTube alegou que somente fornece condições técnicas para que os usuários publiquem conteúdo, e que a empresa não tem responsabilidade de monitorar vídeos e clipes para evitar a violação de direitos autorais.

A corte deu razão, parcialmente, ao YouTube, ao concluir que o site não tem a obrigação de espontâneamente procurar possíveis violações de direitos autorais, mas ressaltou que a página precisa agir quando os proprietários dos vídeos pedirem. Uma representante da Google na Alemanha declarou que a decisão era bem-vinda, pois a conclusão da corte cria estabilidade legal para os sites de publicações de conteúdos ou usuários.