O debate sobre as tendências de licenciamento de código aberto durou meses. Tudo começou com afirmações de que o uso da GNU General Public License (GPL) vem caindo rapidamente, em grande parte pelo aumento do uso de licenças permissivas como a Apache. Defensores do software livre discordam.

O que realmente está acontecendo? Para entender a resposta, você precisa conhecer um pouco mais o histórico das licenças de código aberto.

A história

A GPL é de longe a licença de direitos autorais mais utilizada (clique aqui para ver o status diário de acordo com a KnowledgeBase). Em termos gerais, objetiva garantir as chamadas "Quatro Liberdades" (executar o programa, para qualquer propósito; estudar como o programa funciona e adaptá-lo para as suas necessidades; redistribuir cópias de modo que você possa ajudar ao seu próximo; aperfeiçoar o programa, e liberar os seus aperfeiçoamentos, de modo que toda a comunidade se beneficie deles). Está associada com o movimneto do "software livre", iniciado por Richard Stallman no início dos anos 80 e agora consubstanciado na Free Software Foundation (FSF).

A primeira versão da GPL foi escrita por Stallman em 1989, e desde então vem sido aperfeiçoada, mais recentemente para adicionar proteção contra patentes de software. É notável a maneira controversa como é trabalhada para atingir a meta de Stallman de criação de um pool crescente de licenciados GPL, exigindo que quaisquer outros programas derivados que contenham código GPL sejam licenciados sob a GPL. Esta abordagem "copyleft" é o combustível da natureza controversa da GPL. Algumas pessoas consideram que é errado a licença não permitir, por exemplo, que o código seja apoderado por outra pessoa, ou que sejam impostas sobre ele restrições que impeçam que seja distribuído da mesma maneira como foi adquirido.

Significativamente, a GPL é a licença usada para o kernel Linux. Como o sistema operacional reultante, o GNU/Linux, ganhou destaque, e uma grande quantidade de software tornou-se disponível sob a licença GPL. Tornou-se a opção padrão para desenvolvedores de software para o GNU/Linux.

As licenças "permissivas"

Outro segmento de software livre usa uma abordagem diferente que evita qualquer exigência "copyleft". A maioria dos pares de Stallman decidiu licenciar os direitos autorais de seus software de uma forma muito descontraída, dando a qualquer pessoa que receber o código-fonte o direito de usá-lo com muito poucas restrições.

Originalmente associados com variantes de Unix, essas licenças, em tese mais "permissivas", tomaram seus nomes das universidades de Berkeley e Massachusetts: as licenças BSD e a MIT. Estas licenças permitem fazer quase qualquer coisa com o software, incluindo torná-lo fechado, de código proprietário, ao qual as Quatro Liberdades deixam de ser aplicadas.

Associado ao sucesso da Apache Software Foundation, a licença Apache é similar às licenças BSD e MIT. Como descrito na Wikipedia, a licença Apache (versões 1.0, 1.1 e 2.0) exige a inclusão do aviso de copyright e disclaimer, mas não é uma licença copyleft - ela permite o uso e distribuição do código fonte tanto no software open source como no proprietário.

Tanto a licença a Apache quanto a GPL possuem comunidades associadas. A Apache é associada à Open Source Initiative (OSI), criada em 1998 para validar as licenças de código aberto. O próprio Stallman descreve a Free Software Foundation e a Open Source Initiative como organizações separadas dentro da mesma comunidade de software livre, com diferenças filosóficas. O movimento open source, diz ele, é uma metodologia de desenvolvimento com um enfoque prático para tornar o código fonte disponível. O movimento do software livre, por outro lado, promove uma postura ética e libertária de como os usuários devem ser capazes de interagir com seu software.

Motivos do declínio da GPL

A ideia de que o GPL está em declínio surgiu quando dados da Black Duck, uma empresa que presta serviços de due diligence, revelaram que a proporção de projetos de código aberto usando a família GPL de licenças vinha caindo. Hoje tem 56,35% do mercado. Tinha 70% em junho de 2008.

Ainda assim, continua a ser a licença de fonte aberta mais amplamente utilizada, se comparada a todas as outras opções _ MIT, Artístico, BSD, Apache, MPL, EPL, etc _ juntas.

Há quem aponte problemas para a opção pela GPL por novos projetos, especialmente na nuvem. E há quem garanta que ela continua firme. É o caso do diretor executivo da Free Software Foundation, John Sullivan, que argumenta que dados como os do licenciamentos do Debian GNU demonstram, inclusive, um crescimento, e não um declínio, na adoção da GPL.

A realidade

A melhor resposta para a questão do declínio do GPL é: depende de como você olha a questão. Se você está interessado em negociar operações open source, selecione as estatísticas que dizem que sim, há uma tendência constante para licenças permissivas. De acorodo com a Black Duck, se a taxa atual de declínio da GPL continuar, as licenças da família GPL serão responsáveis ​​por apenas 50% de todos os softwares de código aberto em setembro de 2012. Já as licenças permissivas (especificamente MIT/Apache/BSD/Ms-PL) serão responsáveis ​​por cerca de 30% de todos os softwares de código aberto em setembro de 2012, contra 15% em junho de 2009.

Já se você está focado na defesa da liberdade e na ideologia do software livre, há estatísticas confiáveis de que as licenças GPL estão aumentando.

E para aqueles de nós que estão tentando tomar duas perspectivas? Bem... A tese de aparente conflito entre as duas abordagens de licenciamento me parece ser mais uma dicotomia fabricada, um reflexo do desacordo antigo sobre software livre e código aberto. Na prática, tanto o licenciamento copyleft quanto as licenças permissivas estão crescendo.

A GPL está crescendo muito, com novos trabalhos e novas linhas de código sendo lançadas pelos adeptos do copyleft. Em particular, projetos distribuídos estão usando licenças GPL, como o Freedom Box, o Tahoe-LAFS, o MediaGoblin, o SparkleShare e muitas outras empresas que acreditam que o open source comercial não é sinônimo de licenciamento permissivo.