Google vence processo contra o Buscapé no Brasil

Processo envolvia a funcionalidade "Shopping" da empresa americana

por Carlos S Silvio ter, 11/09/2012 - 20:00
Reprodução/Internet Buscapé processou o Google no Brasil por Reprodução/Internet

No fim do ano passado a detentora do Buscapé e Bondfaro, sites utilizados para comparação de preços, abriu um processo contra o Google Brasil pouco depois do lançamento do Google Shopping, uma funcionalidade similar ao que os dois sites oferecem. No início, a empresa chegou a acusar o Google de direcionar tráfego para a sua própria ferramenta, porém foi divulgado hoje que o Buscapé perdeu em primeira instância e provavelmente terá que arcar com os custos da causa. 

A ação corre em segredo de justiça, porém o site Search Engine Land conseguiu uma cópia do processo em inglês do resultado, que provavelmente a sede da empresa recebeu do Google Brasil. O documento (veja no link) tem a data de cinco de setembro e determina que as acusações do Buscapé são infundadas, arquiva o caso e ainda determina que a empresa acusadora pague R$ 30 mil, referente aos custos dos trâmites legais. 

Entre as acusações, o Buscapé afirma que o Google exibia apenas imagens próprias, assim dando preferência aos próprios resultados, utiliza review do Buscapé e de maneira artificial inclui itens do Google Shopping no topo da página de resultados de uma busca. A decisão do júri afirma que o serviço da empresa americana não é um site que compara preços, e sim uma opção de busca, ou seja, não concorre contra o Buscapé, " A conduta [do Google] não caracteriza concorrência desleal ou abuso de poder econômico”, cita o documento. 

Em nota oficial, o Buscapé disse que “acredita na sua causa e informa que recorrerá da decisão, que é em primeira instância, junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo”. Já a assessoria do Google diz que não vai comentar sobre o caso. 

Um fato interessante é que ontem foi divulgado que o Google Shopping irá começar a cobrar pela exibição de produtos nos EUA. No Brasil a prática de cobrança pelo serviço ainda não é feita. A decisão favorável a empresa americana pode ser considerada um precedente para processos no exterior.

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