E-readers como o Amazon Kindle não serão tributados, como é o caso dos livros tradicionais, jornais e revistas Divulgação

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou na tarde de ontem (13) o Projeto de Lei Senado (PLS) 114/2010, que prevê isenção de impostos para livros no formato eletrônico (e-books), tal como acontece com os tradicionais. Em maio, o PLS havia sido aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A proposta do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) equipara ao livro de papel dispositivos que tenham como "função exclusiva ou primordial a leitura de textos em formato digital ou a audição de textos em formato magnético ou ótico". 

De acordo com reportagem de O Estado de S. Paulo, a Política Nacional do Livro, de 2003, não enquadra os e-books na categoria "livro". A mudança no projeto foi solicitada pelo autor do PL.

Agora, o PLS segue para a Câmara dos Deputados. Se for aprovado e sancionado pela presidente Dilma Roussef, e-readers como o Amazon Kindle não serão tributados, como é o caso dos livros tradicionais, jornais e revistas.