A Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro (Softex) acaba de lançar o “Manual de Inovação para empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)”. A publicação tem o objetivo de orientar companhias que desenvolver a inovação para melhorar a sua competitividade tanto no mercado nacional como no internacional usufruindo dos incentivos existentes no arcabouço legal de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação no país.

A publicação foi elaborada por Eduardo Grizendi, professor do Inatel na área de Inovação e Negócios em TIC e diretor de Engenharia e Operações da Rede Nacional de Ensino e Pesquisas (RNP). O manual tem como públicos-alvo não apenas as empresas da indústria de software e serviços de TI, mas também as que fazem uso intensivo de TIC.

Dividido em oito capítulos, o manual traz conceitos, processos e modelos de inovação; conceitos de gestão da inovação e da propriedade intelectual, incluindo tratativas sobre registros de software.

A publicação aborda também a visão da inovação nas empresas brasileiras baseada nos resultados da Pesquisa Pintec 2008 e a posição do País no cenário mundial, além de elencar os principais programas de fortalecimento e promoção da internacionalização de empresas brasileiras de TIC.

Um dos destaques é o capítulo “Arcabouço Legal da Inovação no Setor de TIC” que traça um histórico e a atualização da legislação brasileira básica sobre inovação em TIC, incluindo uma visão da Lei de Informática, das Leis de Inovação - federal e estaduais, e da Lei do Bem.

O manual relaciona ainda as linhas e programas de financiamentos à inovação - reembolsáveis e não reembolsáveis - oferecidos pelas principais agências de fomento nacionais (Finep, CNPq e BNDES, entre outras) para empresas de TIC, abrangendo também o atual tratamento tributário dos incentivos diretos e fiscais relativos à inovação.

“Com o lançamento desse Manual, nosso objetivo é estimular que as empresas brasileiras de TIC, inovadoras por natureza, possam tirar o melhor proveito dos mecanismos existentes como estratégia para fomentar a inovação no país”, explica Arnaldo Bacha, vice-presidente executivo da Softex.

Os interessados em obter uma cópia do “Manual de Inovação para empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)” devem encaminhar uma solicitação para inovação@nac.softex.br.