Secret deverá ser removido dos smartphones de usuários que já o baixaram Reprodução

A Justiça deferiu, nesta segunda-feira (18), o pedido liminar do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e determinou que a Apple e a Google removam o aplicativo Secret de suas lojas oficiais, App Store e Google Play, respectivamente. Além disso, o app deve ser removido também dos smartphones dos usuários que já o instalaram, no prazo de dez dias, sob pena de multa diária de R$ 20 mil por descumprimento para cada um dos requeridos. A decisão também vale para a Microsoft em relação ao aplicativo “Cryptic”, de funcionamento semelhante ao “Secret”. A decisão foi da 5ª Vara Cível de Vitória.

Na ação civil pública, o MPES sustenta que diversas pessoas estão sendo vítimas de constrangimentos e crimes contra a honra sem que possam se defender, dado o anonimato das postagens no aplicativo. Segundo o texto, o “Secret” e o “Cryptic” fornecem o instrumento apto ao cometimento do chamado “bullying virtual”.

Como o nome diz, no Secret os usuários podem publicar seus segredos mais íntimos de forma anônima, permitindo que outros internautas comentem e compartilhem as publicações. Segundo os criadores, o objetivo do Secret é encorajar a troca de ideias e pensamentos que normalmente seriam inibidos pela necessidade de identificação.

Em contraponto, a decisão do MPES ressalta que “é flagrante o potencial lesivo dos aplicativos Secret e o seu similar Cryptic, já que não só permitem como incentivam compartilhamento de frases e fotos sem que haja identificação de quem postou, havendo possibilidade, ainda, de destacar os segredos mais curtidos”.