Manifesto torna público o Fórum Estadual de Educação
O fórum Estadual de Educação de Pernambuco deve se tornar público através de um manifesto que está acontecendo na Assembléia Legislativa de Pernambuco nesta sexta-feira (21). O fórum deve atuar como um espaço de consolidação e de luta pela construção de uma educação pública, gratuita, laica e de qualidade social.
A iniciativa tem como proposta auxiliar o Governo do Estado em políticas públicas, projetos e programas que visem melhorar a qualidade do ensino em Pernambuco. Também tem como função acompanhar de perto todo o processo de desenvolvimento das propostas e problemáticas em torno do assunto.
Fazem parte do fórum: Secretaria de Educação, Assembléia Legislativa, Conselho Estadual de Educação, Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Sindicato dos Trabalhadores nos Estabelecimentos de Ensino de Pernambuco (Sintepe), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (Contee), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), União Nacional dos Estudantes (UNE), entre outros.
Histórico
- Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), criada em 1996, que previa a construção do Plano Nacional de Educação, instituído em 1997;
- Em 2010, foi instituído o Fórum Nacional de Educação, criado para contribuir com Governo Federal para implantar e implementar políticas públicas na área de educação;
- Na sequência, foi criada uma comissão para fomentar a criação dos fóruns estaduais e municipais. Pernambuco é um dos primeiros a criar o Fórum Estadual de Educação;
- Em 2011, manifesto que tornará o Fórum Nacional de Educação Público.