A Câmara dos Deputados divulgou, nesta sexta-feira (3), que está analisando um projeto de lei (3085/12) que obriga editoras de livros de todo o Brasil a realizarem o depósito legal de pelo menos um exemplar de suas publicações em bibliotecas estaduais. De acordo com a proposta, os livros serão direcionados para a Biblioteca Nacional de Brasília e para todas as bibliotecas estaduais de cada região do País e do Distrito Federal.

O senador José Sarney (PMDB-AP) é o criador da proposta. De acordo com a Câmara, Sarney disse que as bibliotecas brasileiras precisam ser renovadas, principalmente no que diz respeito aos seus acervos. “O Brasil possui uma importante estrutura de bibliotecas sob a responsabilidade dos estados, mas que padecem de subaproveitamento devido à limitação de seus acervos”, afirmou.

Segundo a Câmara, o senador afirmou que com a concentração das principais livrarias nos centros urbanos, a distribuição dos exemplares para as cidades de menor tamanho e população está prejudicada. A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação, Cultura, de Constituição, Justiça e de Cidadania.