O crescimento do mercado empreendedor está refletindo na economia da Bahia, Estado do Nordeste que registrou mais de 200 mil empreendedores individuais (EI) legalizados na região. Entre as atividades com maior número de registro estão comércio varejista de vestuário e acessórios (com mais 19 mil), cabeleireiros (12.203) e comércio de mercadorias em geral (9.764).

A busca pela formalização também é um fator que chama atenção no Estado. Sair da informalidade é a grande procura dos EI, que recebem benefícios como contribuir com a Previdência Social e ter acesso a aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade.

Para se formalizar, o processo é simples: o empreendedor deve estar com carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e o número do recibo de Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, pelo menos, dos últimos dois anos. Caso o empreendedor não tenha declarado nesse período, será solicitado o Título de Eleitor. O registro pode ser feito através do Portal do Empreendedor. Já formalizado, a taxa a pagar é mensal de 5% sobre o salário mínimo para a Previdência Social (R$ 31,10), mais R$ 1 de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), se atuar na indústria ou comércio, ou R$ 5 de Imposto sobre Circulação de Serviços de Qualquer Natureza (ISS), se for da área de serviços.

O empreendedor legalizado pode contar ainda com as capacitações do Sebrae, por meio das Oficinas SEI (Sebrae Empreendedor Individual). São seis soluções que trazem orientações na área de gestão: SEI Empreender, SEI Planejar, SEI Comprar, SEI Vender, SEI Unir Forças para Crescer e SEI Controlar Meu Dinheiro. Além disso, a instituição promove Oficinas de Crédito em parceria com instituições financeiras que possuam linhas de financiamento direcionadas ao EI.

Mais informações através do telefone 0800 570 0800.

*Com informações da Agência Sebrae de Notícias.