São duas novas disciplinas para o ensino fundamental e duas para o ensino médio Mirele Pacheco/PMPA

Os ensinos fundamental e médio poderão ter duas novas disciplinas na grade curricular. É o que propõe o projeto de lei do Senado 2/2012, elaborado pelo senador Sérgio Souza (PMDB-PR). A proposta insere cidadania moral e ética no ensino fundamental e ética social e política no ensino médio.

O projeto foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em setembro, em decisão terminativa. Mas terá que passar também pelo Plenário do Senado, atendendo ao recurso do líder do governo na Casa, Eduardo Braga (PMDB-AM). A iniciativa veio depois de articulação do Ministério da Educação, que quer evitar que a matéria seja enviada para a Câmara dos Deputados sem a apreciação de todos os senadores.

Em nota técnica, o MEC defende que a aprovação do projeto não é a solução mais adequada para a abordagem dos temas de ética e de cidadania. O ministério argumenta que os documentos orientadores dos currículos “não sugerem a criação ilimitada de disciplinas nem de conteúdos, mas que a escola oportunize condições para que temas socialmente relevantes sejam incluídos e tratados no desenvolvimento dos conteúdos escolares”.

Atualmente, os componentes curriculares obrigatórios estão divididos em cinco áreas: línguas, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e ensino religioso. Na avaliação do MEC, temas relevantes para a formação dos alunos devem ser tratados dentro das disciplinas já existentes. Como exemplo, a nota cita assuntos contemporâneos que afetam a vida humana em escala global, regional e local, bem como a esfera individual: saúde, sexualidade e gênero, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), e a preservação do meio ambiente, nos termos da política nacional de educação ambiental (Lei 9.795/99), além de educação para o consumo, educação fiscal, trabalho, ciência e tecnologia e outros que revelem a diversidade cultural.

O ministério também argumenta que um currículo “inchado” impossibilita o trabalho dos professores, que têm o desafio de abordar todas as questões durante 200 dias letivos. O MEC defende que seja discutido inicialmente “sobre o tempo e o espaço que a escola e seus professores vão dispor para organizar o desenvolvimento do trabalho a ser realizado”.

Para o autor do projeto, as aulas das novas disciplinas poderão ocorrer no turno contrário ao das aulas normais dos estudantes. O relator do projeto, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), elogiou a iniciativa para fazer frente ao “esvaziamento ético no Brasil”.

Com informações da Agência Senado.