Nesta época do ano, em que a maioria das escolas particulares reajusta os valores das mensalidades, de acordo com a série que o aluno vai exercer, muitos pais começam a fazer as contas para assentar o orçamento e, assim, garantir uma vaga no colégio para que o filho possa continuar os estudos.

De acordo com o Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor de Pernambuco (Procon/PE), no prazo máximo de 45 dias antes da matrícula, a escola deve divulgar, em local de fácil acesso ao público, o valor da anuidade ou semestralidade, a proposta de contrato e o número de vagas por classe.

Em todos os níveis de ensino o valor deve ser estipulado no ato da matrícula ou da sua renovação e dividido em mensalidades iguais: 12 parcelas (no caso de cursos anuais) ou 06 parcelas (para cursos semestrais). Também pode ser apresentado um plano de pagamento com mais parcelas, desde que não exceda o valor da anuidade. Todas as cobranças têm que estar no contrato. O responsável deve saber todas as despesas antes de fazer a matrícula.

Segundo o que consta no Código de Defesa do Consumidor, um aumento de até 10% está dentro do razoável. Mais que isso, já pode ser considerado um valor alto, e os pais têm direito em questionar e procurar o Procon.

Outros detalhes sobre como se dá o processo da matrícula em escolas particulares, o Procon disponibilizou manual para os pais ou responsáveis se informarem sobre seus direitos.