O Ministério das Comunicações (MiniCom) publicou, nesta segunda-feira (4), um novo aviso de habilitação para levar rádios comunitárias a municípios que ainda não têm nenhuma emissora desse segmento. Ao todo, a seleção abrange 40 localidades, sendo 28 da Bahia, oito do Maranhão, três de Pernambuco e uma do Rio Grande do Norte. Interessados em montar uma rádio nesses municípios têm o prazo de 60 dias para se inscrever.

Todo o processo de seleção será conduzido pela Delegacia Regional do MiniCom em São Paulo, para onde deverão ser encaminhadas as inscrições. O formulário de inscrição pode ser obtido tanto no site do MiniCom quanto na delegacia. O pagamento da taxa de cadastramento deverá ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil.

Neste ano, o Ministério das Comunicações vai lançar mais 11 avisos de habilitação para rádios comunitárias. As seleções serão destinadas tanto a municípios que ainda não possuem nenhuma emissora quanto àquelas cidades que já contam com uma rádio comunitária, mas que demonstraram interesse por novas outorgas.

Em 2012, foram 719 municípios contemplados e neste ano serão mais 706 cidades. O objetivo do MiniCom é dar condições para que todos os municípios brasileiros tenham pelo menos uma rádio comunitária funcionando até o fim de 2013.