Tramita na Câmara, projeto que obriga o Poder Público a determinar a inserção de advertência nos livros didáticos distribuídos à rede pública de ensino para alertar crianças e adolescentes sobre os malefícios de bebidas alcoólicas, cigarros e drogas. A medida está prevista no Projeto de Lei 4535/12, do deputado Wellington Fagundes (PR-MT).

Para justificar a medida, o autor cita pesquisa realizada em 2009 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com adolescentes do 9º ano do ensino fundamental, em que  24,2% dos estudantes ouvidos revelaram já ter experimentado cigarro pelo menos uma vez. A pesquisa também mostrou que 71,4% já haviam experimentado álcool alguma vez e 8,7% algum tipo de droga ilícita.

O projeto tramita em conjunto com o PL 4468/12, que tem caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

*Com informações da Câmara dos Deputados