Neste ano, foi aprovada a PEC das domésticas Chico Peixoto/LeiaJáImagens/Arquivo

O tempo não apagou a importância de profissionais que atuam em muitos lares brasileiros. Não é de hoje que as empregadas domésticas são figuras importantes que mantém organizadas as casas ou empresas da sociedade. Neste sábado (27), é comemorado o Dia da Empregada Doméstica, e, em 2013, há um motivo especial para festejar, uma vez que neste ano foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das domésticas.

De acordo com a cartilha “Trabalho Doméstico”, divulgada recentemente Ministério do Trabalho e Emprego, considera-se empregado doméstico o trabalhador maior de 18 anos que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas.

Segundo o documento, o que diferencia o emprego doméstico é o caráter não econômico da atividade desempenhada no âmbito residencial do empregador. Fazem parte da categoria empregados, cozinheiros, governantas, babás, lavadeiras, faxineiros, vigias, motoristas particulares, jardineiros, acompanhantes de idosos, entre outras. Ainda de acordo com a cartilha, o caseiro é considerado trabalhador doméstico quando o sítio ou local onde exerce a sua atividade não possui finalidade lucrativa.