Com isenção de encargos trabalhistas, a Prefeitura Municipal de Campina Grande e o Governo da Paraíba firmaram parceria nesta quinta-feira (18) para promover a reinserção de apenados no mercados de trabalho. A intenção é acabar com as dificuldades sentidas pelos presos que querem deixar o crime.

Segundo o coordenador executivo do Sine Municipal, Raymundo Asfora Neto, serão distribuídas cartilhas para as empresas, informando sobre isenção e os benefícios existente com a contratação dos detentos. A ação faz parte do Programa “Cidadania é Liberdade”, do Governo da Paraíba.

“Como se trata de um programa de ressocialização prisional, a contratação dos apenados não é regida pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e sim pela Lei de Execuções Penais (LEP), ou seja, não haverá vínculo empregatício ou contratação com carteira assinada”, explicou Asfora Neto.

Os beneficiados receberão um salário mínimo, dois vales-transportes por dia e ainda redução da pena em um dia a cada três trabalhados, de acordo com o coordenador da Gerência de Ressocialização do Complexo da Borborema, Clóvis Brasileiro. Ele ainda salientou que poderão participar presos do sistema aberto e semiaberto.