. Rafael Bandeira/LeiaJá Imagens/Arquivo

Sancionada nesta sexta-feira (11), uma alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) que recomenda às escolas a notificação aos Conselhos Tutelares municipais quando um aluno faltar a mais de 30% das aulas. Antes, a medida era obrigatória quando o número representasse 50%.

A medida já entrou em vigor no último dia 11. A modificação permitirá um melhor monitoramento de estudantes de todo o Brasil e tentará minimizar os índices de evasão escolar e distorção de idade-série (quando o aluno apresenta defasagem no nível de ensino que deveria estar em relação à idade).

De acordo com dados do Governo Federal, a evasão escolar entre 2014 e 2015 de alunos matriculados na 1ª e 2ª série do ensino médio representa, respectivamente, 12,7% e 12,1%. Já de acordo com a Unicef, sete milhões de estudantes no Brasil têm dois ou mais anos de atraso escolar.