. Paulo Uchôa/LeiaJáImagens/Arquivo

Nesta terça-feira (2), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) informou, por meio da sua Reitoria, que sofreu novo bloqueio financeiro em seu orçamento. Mais uma vez, de acordo com a instituição de ensino, a medida partiu do Ministério da Educação (MEC) e corresponde a 30% do custeio.

O valor bloqueado, segundo a UFPE, serviria para pagamentos de serviços como limpeza e fornecimento de energia elétrica. “Conforme divulgado anteriormente, esse orçamento, no valor de R$ 50 milhões, chegou a ser liberado no dia 11 de junho, voltando a ser bloqueado após o Governo Federal obter decisão favorável na Justiça. Desde então, a Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) vem negociando com o MEC para reverter esse quadro, sem, no entanto, obter sucesso até o momento”, divulgou a entidade.

A Pró-Reitoria de Orçamento, Planejamento e Finanças (Proplan) da UFPE informou que a instituição ainda tem a receber o montante de R$ 85,6 milhões de um total de R$ 162,6 milhões, verba que serve para o custeio e assistência estudantil, prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA). “Desse montante a ser repassado, a UFPE tem apenas R$ 16 milhões de orçamento disponível para realização de despesas de manutenção de julho a dezembro. Vale ressaltar que o orçamento bloqueado não fica disponível para empenho, ou seja, não pode ser reservado para contratação de bens e serviços. Em relação aos recursos para investimento (usado para aquisição de equipamentos e obras), a UFPE recebeu apenas R$ 610 mil dos R$ 10 milhões constantes na LOA. Metade deste orçamento também está bloqueada pelo MEC, alegou a Universidade.

De acordo com a Federal, enquanto o bloqueio do MEC se manter, será necessário realizar ajustes orçamentários com o objetivo de viabilizar o funcionamento das atividades, incluindo o início do segundo semestre. Diante da falta de dinheiro, várias ações já foram suspensas.

“De imediato, estão suspensos, temporariamente, o lançamento de novos editais das pró-reitorias (exceto oriundos do Plano Nacional de Assistência Estudantil – PNAES), o repasse de parcelas do Modaloc (Modelo de Alocação de Recursos) para os centros acadêmicos e departamentos, a contratação de novas bancas para concursos docentes e o início de reformas de infraestrutura. Outras medidas serão tomadas após discussão com gestores das unidades acadêmicas”, comunicou a UFPE.

Apesar dos reajustes, a Universidade fez um alerta: não há “orçamento suficiente para manter atividades até o fim do ano se não houver o desbloqueio”. E complementa: “Por fim, a Reitoria destaca que é imensurável o prejuízo acadêmico com a suspensão de atividades que são de vital importância para o desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão na UFPE”.

O MEC, por sua vez, alega que o bloqueio é uma medida dentro do contingenciamento de recursos federais. A decisão foi bastante criticada por estudantes e professores.