Nesta terça-feira (2), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) informou, por meio da sua Reitoria, que sofreu novo bloqueio financeiro em seu orçamento. Mais uma vez, de acordo com a instituição de ensino, a medida partiu do Ministério da Educação (MEC) e corresponde a 30% do custeio.

O valor bloqueado, segundo a UFPE, serviria para pagamentos de serviços como limpeza e fornecimento de energia elétrica. “Conforme divulgado anteriormente, esse orçamento, no valor de R$ 50 milhões, chegou a ser liberado no dia 11 de junho, voltando a ser bloqueado após o Governo Federal obter decisão favorável na Justiça. Desde então, a Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) vem negociando com o MEC para reverter esse quadro, sem, no entanto, obter sucesso até o momento”, divulgou a entidade.

A Pró-Reitoria de Orçamento, Planejamento e Finanças (Proplan) da UFPE informou que a instituição ainda tem a receber o montante de R$ 85,6 milhões de um total de R$ 162,6 milhões, verba que serve para o custeio e assistência estudantil, prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA). “Desse montante a ser repassado, a UFPE tem apenas R$ 16 milhões de orçamento disponível para realização de despesas de manutenção de julho a dezembro. Vale ressaltar que o orçamento bloqueado não fica disponível para empenho, ou seja, não pode ser reservado para contratação de bens e serviços. Em relação aos recursos para investimento (usado para aquisição de equipamentos e obras), a UFPE recebeu apenas R$ 610 mil dos R$ 10 milhões constantes na LOA. Metade deste orçamento também está bloqueada pelo MEC, alegou a Universidade.

De acordo com a Federal, enquanto o bloqueio do MEC se manter, será necessário realizar ajustes orçamentários com o objetivo de viabilizar o funcionamento das atividades, incluindo o início do segundo semestre. Diante da falta de dinheiro, várias ações já foram suspensas.

“De imediato, estão suspensos, temporariamente, o lançamento de novos editais das pró-reitorias (exceto oriundos do Plano Nacional de Assistência Estudantil – PNAES), o repasse de parcelas do Modaloc (Modelo de Alocação de Recursos) para os centros acadêmicos e departamentos, a contratação de novas bancas para concursos docentes e o início de reformas de infraestrutura. Outras medidas serão tomadas após discussão com gestores das unidades acadêmicas”, comunicou a UFPE.

Apesar dos reajustes, a Universidade fez um alerta: não há “orçamento suficiente para manter atividades até o fim do ano se não houver o desbloqueio”. E complementa: “Por fim, a Reitoria destaca que é imensurável o prejuízo acadêmico com a suspensão de atividades que são de vital importância para o desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão na UFPE”.

O MEC, por sua vez, alega que o bloqueio é uma medida dentro do contingenciamento de recursos federais. A decisão foi bastante criticada por estudantes e professores.

A agremiação que se diz o mais antigo bloco carnavalesco misto em atividade ininterrupta do Recife, o Batutas de São José, fundado em 1932, está desanimado e continua a participar do Carnaval da capital por amor ao passado. É o que desabafa a presidente Nadira Maria de Almeida, durante o Encontro de Blocos Líricos, no Recife Antigo, nesta segunda-feira (8).

Segundo Nadira, a agremiação ainda não recebeu da Prefeitura do Recife o cachê do Carnaval de 2015.  “Eu boto do meu dinheiro no bloco”, afirma, sem divulgar a quantia ainda não recebida. “Os jovens não estão mais ligando para isso. Estão perdendo essa essência dos pais, mães e avós. Só vemos violência e ninguém tem mais amor por ninguém”, lamenta Nadira.

De acordo com a presidente dos Batutas de São José, os blocos líricos precisam continuar existindo para manter de pé o romantismo do passado. “Lugar nenhum do Brasil tem um Carnaval bom como esse. Em compensação, somos muito mal pagos”, conclui. O LeiaJá tentou contato com a assessoria de imprensa da Secretaria de Cultura do Recife, mas, as ligações telefônicas não tiveram êxito.

Um ano depois de registrar uma renda recorde com a Copa no Brasil, a Fifa está no vermelho. Nesta terça-feira (1º), uma reunião dos especialistas financeiros da entidade constatou que a organização terá um déficit em 2015 diante da fuga de patrocinadores e gastos milionários com advogados. Na esperança de reverter essa situação, a entidade vai aprovar nesta semana sua maior reforma em 111 anos, criando uma "Nova Fifa".

O encontro desta semana, pela primeira vez em seis meses, volta a contar com a presença de um brasileiro, o vice-presidente da CBF, Fernando Sarney. Ele substitui Marco Polo Del Nero, impedido de sair do Brasil por conta do risco de ser preso à pedido do FBI.

Conforme a Agência Estado revelou com exclusividade em outubro, Del Nero pediu para sair da Fifa. Sarney, assim, assumirá também o Comitê do Futebol Olímpico e será membro do Comitê sobre Futebol de Praia e Futsal. Por enquanto, ele não deve fazer nenhuma proposta. O brasileiro chega em um momento complicado. Ao final de 2014, a Fifa acumulou uma receita total de US$ 5,7 bilhões. No período entre 2011 e 2014, os lucros foram de US$ 338 milhões. Mas, em maio, tudo começaria a mudar.

As prisões afastaram os patrocinadores e o plano da Fifa em fechar contratos com empresas avaliados em US$ 200 milhões foram cancelados. Para completar, a entidade foi obrigada a contratar uma das maiores empresas de advogados do mundo, a Quinn Emanuel, além de uma empresa de comunicações, a Tereos, para lidar com a crise.

O resultado foi um desabamento nas contas. "Fomos obrigados a tirar dinheiro de nosso fundo de emergência", admitiu um dirigente da Fifa, na condição de anonimato. A última vez que a entidade havia registrado prejuízo foi em 2001, quando a empresa ISL quebrou.

Para restaurar o fluxo de dinheiro, a Fifa sabe que precisará aprovar suas reformas e pelo menos três multinacionais já indicaram que estão dispostas a assinar acordos se a "Velha Fifa" for desfeita.

REFORMAS - Diante da crise, dirigentes vão se reunir nesta quarta e quinta-feira para aprovar uma reforma que estabeleceria uma espécie de "Nova Fifa", com regras de transparência e exigências para os dirigentes. A meta é a de adotar medidas que estão sendo chamadas de "Anti-Havelange". Ou seja, que desmontariam a estrutura de poder montada por anos pelo brasileiro, sem limites de mandatos e nem transparência.

Os advogados ainda vão estabelecer uma nova constituição, justamente para afastar a entidade que vai permanecer no comando do futebol daquela estrutura que hoje passou a ser alvo de investigações.

A Agência Estado apurou que o pacote terá um limite de três mandatos para presidentes e executivos, o que significa que um dirigente pode ficar no máximo doze anos no poder. Mas, ao contrário do que iria ser proposto, não haverá limite de idade.

Na avaliação dos encarregados pelas reformas, ao limitar os mandatos, a Fifa estaria impedindo a formação de "clubes" dentro da entidade que controlariam decisões importantes. Outra decisão será a de publicar o salário do presidente e dos diretores. A meta é a de revelar o que de fato a Fifa paga a seus dirigentes e quanto vai ao futebol.

O Comitê Executivo ainda será transformado em Conselho da Fifa e decisões técnicas sobre contratos passarão a ser examinadas por um grupo de especialista, justamente para evitar que influências políticas determinem a escolha de parceiros comerciais.

Um grupo independente ainda vai fazer um "exame de integridade" em cada um dos novos membros do Conselho da Fifa para garantir que nenhum membro esteja sob suspeita m seus respectivos países.

O órgão ainda vai ganhar a presença de mais três mulheres, no esforço de dar mais espaço ao futebol feminino. "São reformas fundamentais, principalmente no aspecto financeiro", disse Gianni Infantino, secretário-geral da Uefa e candidato à presidência da Fifa. Depois de aprovada nesta semana, a reforma será colocada à votação para as 209 federações nacionais, em fevereiro. Mas não deverá haver mudanças.

Um rombo de R$ 70 bilhões. Foi o que a equipe econômica encontrou nas contas do Orçamento de 2016, mesmo depois de preparar medidas para cortar 3% nas despesas discricionárias, aquelas não obrigatórias que o governo pode ou não executar, dependendo do comportamento das receitas.

A conta simplesmente não fechou para garantir o cumprimento da meta de superávit primário de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano que vem no projeto de lei orçamentária que será enviado na próxima segunda-feira no Congresso Nacional. Nesta quinta-feira, 27, a presidente Dilma Rousseff se reuniu com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, para discutir a proposta de orçamento.

Com o aprofundamento do quadro de deterioração das contas públicas este ano que terá reflexos em 2016, a opção do governo foi buscar a retorno da CPMF, mesmo num ambiente político adverso.

Levy, Barbosa e o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, já começaram conversas com parlamentares para apresentar dados que mostram o real quadro de piora das contas públicas. A costura política é uma construção complexa, na avaliação de fontes, mas a ideia é tentar construir um apoio político preventivo a uma proposta orçamentária mais realista e mais factível para garantir o cumprimento da meta.

Com o Orçamento rígido, recheado de vinculações de receitas às despesas e com gastos concentrados em Previdência, foi mais difícil para a equipe econômica encontrar espaço para avançar em medidas estruturais para garantir reforço na arrecadação. "Precisamos tomar medidas muito duras para conseguir cobrir essa diferença", admitiu um integrante da equipe econômica, que trabalha pela volta da CPMF para garantir estabilidade fiscal.

Colapso

O corte nas despesas previsto para 2016 põe as finanças do governo "no osso", de acordo com relatos obtidos pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado. O quadro para 2016 é mais grave porque este ano o governo já cortou R$ 80 bilhões. Há atrasos no pagamento de despesas. E casos até mesmo de ministérios com aluguel atrasado. "No papel, planilhas e tabelas, se aceita qualquer coisa (corte). Mas fomos no limite dos cortes", disse uma fonte da área econômica que alerta para o risco de colapso nas finanças do governo.

Embora o clima político seja desfavorável para aumento da carga tributária, a avaliação é de que o retorno do imposto do cheque é, entre as medidas de alta de tributos em estudo, a menos dolorosa em comparação a outras alternativas com maior impacto na inflação. A sua cobrança é mais fácil, inibe a sonegação e o seu alcance é mais distribuído na população.

Na proposta de Orçamento de 2016, o governo vai apresentar ao Congresso medidas também de redução de despesas obrigatórias, mas elas não seriam suficientes para cobrir a diferença de R$ 70 bilhões.

O problema maior para administrar as finanças é que maior parte das despesas totais do governo é para o pagamento da Previdência e dos benefícios previstos na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) e de pessoal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Para muitos jovens que não tiveram a oportunidade de completar o ensino fundamental, o ProJovem Urbano é uma chance de aprendizado e inserção no mercado de trabalho. O programa federal oferece aos jovens de 18 a 29 anos a oportunidade de estudar as disciplinas do ensino fundamental e ainda aprender uma especialização na área de saúde, administração ou turismo e hospitalidade. Mas, o que tem feito muitos jovens se desmotivarem para encarar as aulas, que acontecem de segunda a sexta-feira, das 18h30 às 22h, é o atrasado no estímulo financeiro. Por conta de demora no repasse da verba do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), os R$ 100 que eram para ser mensais já estão atrasados há três meses.

A estudante Maria da Conceição, 21, participa do ProJovem Urbano desde 2013 e confessou que sua única fonte de renda vem da bolsa oferecida pelo programa. “Os coordenadores dizem para esperar porque o repasse de verbas ainda não aconteceu, mas eu só tenho esse dinheiro para me sustentar”, contou.

A situação de Maria da Conceição é muito comum. Muitos estudantes precisam do dinheiro para se manter e conseguir pagar suas contas. A aluna Estela Fenelon de Albuquerque, 29, também não tem outra fonte de renda além da bolsa-auxílio. “Eu quero receber minha bolsa, mas dizem para esperar. O que eu posso fazer? Fora isso, o ensino é muito bom, estou aprendendo tudo”, disse.

Apesar das dificuldades, outros alunos reforçam que a perspectiva é acabar os estudos. O aluno Rodrigo Barbosa da Silva trabalha como estoquista e a bolsa-auxílio é um complemento na renda. Apesar do atraso no recebimento do dinheiro, o jovem não deixou de frequentar as aulas. “O foco é tentar terminar os estudos. A bolsa é uma ajuda e um estímulo, então eu tenho que continuar frequentando as aulas mesmo sem receber, porque o importante são meus estudos”, revelou.

A professora de inglês Zelízia Soares está dando aulas pela primeira vez no programa ProJovem Urbano. Desde 2013, a educadora leciona para os alunos e revela que a maioria é muito disciplinada e participativa. “Com o atraso na bolsa, alguns deixaram de frequentar as aulas, mas grande parte continua indo.” Ela ainda acrescenta que entende o lado dos alunos, mas que insiste para que eles não deixem de frequentar as aulas. “Muitos deles fizeram despesas maiores por causa da bolsa e alguns já estão desesperados. Infelizmente é um déficit no aprendizado, tanto que eu e outros professores já chegamos a ligar para que eles viessem para a aula”, contou. A docente e os outros personagens desta matéria estudam numa escola municipal localizada no bairro da Iputinga, Zona Oeste do Recife.

Segundo a Secretaria de Educação do Recife, desde o início do programa, em 2008, até 2015, mais de 28 mil alunos devem passar pelos cursos destinadas ao ProJovem Urbano. A expectativa para este ano é que 1.750 novos alunos se matriculem no programa. Em relação aos professores, mais de 70 são preparados, por ano, para ensinar aos alunos.

Atualmente, para a edição 2013/2015, que termina em maio, 11 escolas estão recebendo os estudantes. Para a próxima edição, 2015/2016, a ser iniciada no final deste mês, dez escolas da Rede Municipal do Recife atendem às turmas do ProJovem Urbano. As instituições são escolhidas por terem espaços e mobiliários adequados para atender jovens e adultos. Sobre os atrasos das bolsas, o Ministério da Educação (MEC) informou que o pagamento já está em fase de processamento. A regularização deve ocorrer nos próximos dias.