Em entrevista ao LeiaJá, nesta quarta-feira (18), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, informou que as aulas presenciais municipais podem ser retomadas apenas no mês de fevereiro de 2021. Entretanto, Patriota ainda garantiu que há chances de retomada das aulas ainda nesta ano, mas, neste caso, seria "cada um por si".

“Por indicativo, as aulas presenciais das creches, ensino infantil e fundamental devem ser retomadas apenas no mês de fevereiro, mas pode ocorrer em outro mês”, disse Patriota. “Se o prefeito quiser ofertar a retomada das aulas presenciais ainda este ano e os pais quiserem enviar os seus filhos para as escolas, é cada um por si, mas por enquanto eles estão manifestando a intenção de não irem”, acrescenta o presidente da Amupe. 

Ele ainda relata que as escolas estão sendo adequadas com as medidas de segurança para retorno e que não é obrigatório voltar ou não voltar às aulas presenciais. “Para a rede de ensino com a instabilidade nos números da Covid-19 também surge uma preocupação dos profissionais da educação; o que estamos fazendo é validar as aulas virtuais”, disse.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), reúne-se, na manhã desta segunda-feira (16), com os prefeitos das cidades da Região Metropolitana do Recife (RMR) para tratar sobre a prevenção ao coronavírus e fazer um balanço da situação nas cidades. 

Entre outros, estão no encontro, o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB); de Olinda, Lupércio Nascimento (SD); de Igarassu, Mário Ricardo (PTB); do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), e de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira (PTB). Além deles, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), e o secretário de Saúde, André Longo. 

A reunião deve se estender até o início da tarde e é fechada para a imprensa. 

Até o momento, Pernambuco registrou a confirmação de oito casos. Segundo o último balanço da Secretaria Estadual de Saúde, são 61 casos em investigação, 11 prováveis e 47 já foram descartados. Somando um total de 127.

Prefeitos de diversas regiões do Estado se reúnem, nesta terça-feira (9), no Centro de Convenções, em Olinda, para discutir o cenário político nacional e debater questões municipais no Seminário dos Municípios Pernambucanos. Serão mesas de discussões temáticas durante todo o dia sobre temas como reforma da Previdência, gestão de segurança pública, o futuro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e combate à endemias.

A abertura do encontro aconteceu durante a manhã de hoje com a participação do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB); do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota; do presidente da Assembleia Legislativa (Alepe), Eriberto Medeiros; do prefeito de Olinda, Lupércio Nascimento; do ex-prefeito de Medellín, Alonso Salazar; secretários estaduais e outras autoridades. 

Além de dar o pontapé inicial para os debates, durante a cerimônia de abertura também foi lançada a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais da América-Latina, um evento que acontecerá em Pernambuco, entre 17 e 20 de março de 2020, e deve reunir gestores dos países da região. 

Será a segunda vez que o encontro acontecerá no Brasil, o último foi em Florianópolis há oito anos. O Estado foi escolhido como sede durante a edição deste ano que aconteceu em Santiago, no Chile. Segundo a organização, o objetivo do encontro é levantar um grande debate político sobre o municipalismo com base no tema "cidades inovadoras para as pessoas". 

De acordo com o secretário-executivo da Federação Latinoamericana das Cidades, Municípios e Associações Municipalistas (FLACMA), Sérgio Arredondo, a expectativa é de que essa Cúpula seja um divisor de águas na luta municipalista. 

“Vamos nos encontrar para encontrar soluções para os desafios da nossa gente e debruçar sobre reformas estruturais para os nossos países que são centralistas. É nessa visão que decidimos vir ao Brasil. É um dos países mais importante da região e vai liderar esse movimento municipalista. Queremos somar forças para impulsionar as reformas em toda a região. Nossa expectativa é que a cúpula seja um divisor de águas. Que os debates nos permitam encontrar soluções concretas para resolver os problemas que cotidianamente se apresenta para nós”, detalhou durante a abertura do Seminário.  

Presidente de honra da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, também detalhou que “esse evento congrega a América Latina e o Caribe”. “Temos que trabalhar unidos, somando esforços, para a construção de um grande movimento”, frisou.

Entusiasta da cúpula em Pernambuco, Patriota demonstrou boas expectativas sobre o evento. "Pernambuco vai ter um papel preponderante. Estamos, como sempre, ousados, mas contando com a ajuda, boa vontade e valentia de todos. Todas as temáticas do desenvolvimento humano, criatividade e princípio de colocar o ser humano como centro das atenções vamos debater. É a esperança de um futuro melhor para a América Latina", disse, pontuando que isso é o sentido de ser gestor. 

Os prefeitos que integram a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) se reuniram, nesta segunda-feira (13), com a bancada federal do Estado para debater temas de interesse dos municípios que dependem da tramitação do Congresso Nacional. A reforma da Previdência e a unificação das eleições foram os assuntos que mais pautaram os discursos dos gestores.

No tocante da Previdência, os prefeitos defendem que a proposta altera as regras da aposentadoria como um todo e não apenas da instância federal, passando para as Assembleias e Câmaras as questões estaduais e municipais, respectivamente.

Já sobre a unificação dos pleitos eleitorais, os prefeitos e vereadores que estiveram no encontro se colocaram favoráveis a proposta de emenda à Constituição (PEC) 56/2019 e pediram que os deputados coloquem o assunto em pauta. A ideia amplia o mandato atual dos prefeitos e vereadores, transferindo a eleição de 2020 para 2022. A medida, justificam os prefeitos, reduziria custos.

Participaram do encontro os deputados federais Carlos Veras (PT), Danilo Cabral (PSB), Pastor Eurico (Patriota), Silvio Costa Filho (PRB), Augusto Coutinho (SD), Wolney Queiroz (PDT), João Campos (PSB), Tadeu Alencar (PSB), Ricardo Teobaldo (Podemos) e Raul Henry (MDB); além do senador Humberto Costa (PT).

Colocaram-se contra a reforma, Humberto,  Veras, Danilo, Tadeu, João e Wolney. Já reafirmaram posição favorável Henry, Coutinho e o Pastor Eurico. Também na lista dos que apoiam a reforma, o vice-presidente da comissão especial sobre o assunto na Câmara, Silvio Costa Filho, pediu que a AMupe se posicione oficialmente sobre o assunto e defendeu o tema.

“Sabem da relação que eu tenho de muito respeito com PT e PSB, diálogo com todo mundo, mas a gente sabe que independente do presidente da República, Haddad, Bolsonaro, Alckmin… Qualquer um que estivesse como presidente da República, teria que estar nesse momento fazendo a reforma da previdência. Para mim seria mais fácil fazer o discurso mais fácil. è contra o trabalhador, vai tirar de quem mais precisa, seria mais cômodo. Mas entre pensar nas próximas eleições e na próxima geração, nos filhos e netos do povo brasileiro, vou pensar na geração dos filhos e netos”, declarou.

Do outro lado, o senador Humberto Costa disse aos prefeitos que há outras prioridades que deveriam ter foco, como o desemprego, obras paralisadas e inflação, antes da reforma da Previdência.

“Entendo que essa não seria, jamais, a proposta prioritária para um governo que assume o país numa situação de crise e desemprego. Aí vem o discurso, como vai resolver o desemprego? Quando aprovar a reforma da Previdência. Já ouvimos isso na reforma trabalhista e, ao meu ver, e isso é conversa equivocada. Não vai acontecer. Se a gente ficar batendo na única tecla de reforma da Previdência o Brasil vai para o buraco”, argumentou o petista.

Já quanto a unificação das eleições, todos se colocaram a favor, mas ponderaram barreiras que o assunto pode encontrar no Tribunal Superior Eleitoral e no Supremo Tribunal Federal.

“Seria muito racional para o Brasil ter todas as eleições em um ano só, mesmo que não seja na mesma data. Vário países da europa já fazem isso. Seria racional para o país, de não paralisar ações administrativas. mas por uma questão de lealdade, devo dizer que não é uma discussão fácil, O Supremo acha que a regra do jogo não pode ser mudada no mandato. Ou seja, no momento que a pessoa esteja disputando, a pessoa saiba de quanto tempo é o mandato”, explicou o deputado Raul Henry.

Além das duas pautas, os prefeitos pediram apoio dos parlamentares para a celeridade na tramitação da PEC que garante o acréscimo de 1% do FPM e  da que trata da nova Lei de Licitações. O projeto de lei que dá mais prazo para as prefeituras regularizarem os lixões municipais e o pacto federativo também foram apontados como prioridade.

As associações municipalistas que representam os prefeitos dos nove Estados da região Nordeste elaboraram a “Carta do Nordeste”, documento com as prioridades a serem apresentadas ao presidente Jair Bolsonaro, provavelmente na Marcha dos Prefeitos, a ser realizada de 8 a 11 de abril, em Brasília.

Os presidentes dessas entidades se reuniram nessa segunda-feira (18), em Teresina (PI), onde debateram os pontos da carta. A sugestão para o encontro partiu do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.

De acordo com Patriota, entre os pontos que integram o documento estão questões relacionadas à água, Transposição do Rio São Francisco, saneamento e coleta de resíduos. “A grande maioria das cidades do Nordeste faz a coleta de seus dejetos e não há tratamento. Colocamos isso porque, ao invés de correr água limpa nos rios, corre esgoto. É uma vergonha nacional”, afirmou.

Outro assunto, segundo Patriota, foi energia renovável. “Essa riqueza precisa ser mais distributiva. Não só as empresas investirem, mas os pequenos produtores. Proprietários também podem ser geradores e essa energia, vendida a preço de mercado. O que faria a vida de muitas pessoas dar um salto, gerando renda e ajudando, também, a economia do Nordeste”, disse.

Também foi reivindicado um robusto programa de moradia popular. “A construção civil também ajuda muito. Se as pessoas não tiverem empregadas, não tiverem renda, elas não vão comprar. Toda a economia ganha quando o povo tem renda”, argumentou Patriota.

Estiveram no encontro o governador do Piauí, Wellington Dias, o presidente da Confederação Nacional Municipalista (CNM), Glademir Aroldi, senadores, deputados federais e prefeitos dos municípios do Piauí. O documento formulado será detalhado posteriormente junto à representantes do Governo Federal.

Um grupo de prefeitos que compõem a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) está em Brasília para tentar angariar verbas e pressionar o Governo Federal a liberar uma cota extra de recursos para que eles possam fechar as contas municipais deste ano, amenizando o impacto da crise financeira que vivem. O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), vai apresentar o pleito para o presidente Michel Temer (PMDB), nesta quarta-feira (22), durante uma reunião marcada para às 17h, no Palácio do Planalto.  

O pleito da instituição é para conquistar, em caráter emergencial, o repasse de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que corresponde a R$ 4 bilhões, sendo R$ 196 milhões destinados para Pernambuco. Outras associações municipais do país que integram a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) também vão participar do encontro, assim como o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. 

Durante uma reunião na última semana, os prefeitos pernambucanos detalharam a situação crítica que se instalou nas gestões municipais. Segundo eles, o cenário é crítico e atinge principalmente os municípios menores de todas as regiões do Estado. 

Aumento em discussão no Senado

Com a pressão dos chefes dos Executivos municipais em Brasília, o Senado deve colocar em votação no plenário nesta quarta a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta em um ponto percentual a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Relator da PEC, o senador Armando Monteiro (PTB) disse ter articulado a inclusão na  pauta com o presidente da Casa Alta, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).   

“Os municípios foram as maiores vítimas da grave crise econômica do país”, assinalou Armando ao participar de uma reunião com os prefeitos na Câmara dos Deputados. O senador ressaltou ter “moderado otimismo” de que não haverá veto presidencial à PEC, porque elaborou um “parecer responsável", que dilui em quatro anos o aumento de um ponto percentual da receita do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) destinada ao FPM. 

O relatório da PEC determina que a elevação será de 0,25% em 2018 e 2019 e 0,5% em 2020, completando o 1% a partir de 2021, o que resultará em R$ 10,5 bilhões a mais que estarão transferidos às prefeituras em 2021, quando o FPM corresponderá a 25,5% da arrecadação do IR e IPI - atualmente é de 24,5%. “Conciliamos a necessidade de se ampliar a autonomia financeira dos municípios com a importância do ajuste fiscal em execução”, diz o parecer de Armando Monteiro.  

Endividados em sua maioria com a folha de pagamento, previdência e precatórios, prefeitos de cidades pernambucanas se reuniram, nesta terça-feira (14), na sede da Associação Municipalista de Pernambuco, no Recife, para debater os principais pleitos que serão levados pelo grupo para uma mobilização que acontecerá em Brasília no próximo dia 22. Entre as principais reivindicações, os gestores municipais vão solicitar do Governo Federal um acréscimo emergencial de 1% no Fundo de Participação Municipal (FPM), o que significa um aporte financeiro de R$ 196 milhões para o Estado. 

O valor, de acordo com o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), caso venha a ser liberado será dividido entre as cidades pelo quantitativo de habitantes. “Os prefeitos de Pernambuco se juntam aos prefeitos do Brasil inteiro em uma grande mobilização no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto, para exigir solidariedade e providencia, uma ajuda financeira emergencial para que a gente possa fechar as contas”, disse. 

“Aumentaram as tarefas, as atribuições das prefeituras, sem aumentar os repasses. A maioria tem uma gestão eficiente, esforçada. Reduziram seus próprios salários, demitiram secretários, cortaram diária e gratificações. E aí, vamos tirar mais de onde?  Temos que responder por saúde, educação, infraestrutura. A situação é difícil”, acrescentou Patriota.  

Segundo os relatos dos prefeitos, o cenário é crítico e atinge principalmente os municípios menores de todas as regiões do Estado. Em Palmeirina, no Agreste, por exemplo, a receita é composta pelo FPM - R$ 380 mil - e a arrecadação do ICMS - R$ 150 mil. Entretanto, o valor é gasto o pagamento de aposentados, precatórios e parcelamentos de dívida do INSS. 

“Demitimos todos os cargos comissionados e a maioria dos contratados. Estamos apenas com contratos essenciais, como médico e professor. Tenho duas folhas atrasadas de efetivos e um mês dos inativos. Apenas saúde e educação está em dia. Espero que o Governo Federal libere este 1% e estou rezando para que o ano termine, pois em janeiro e fevereiro a receita aumenta um pouco. Vamos demitir mais gente em janeiro”, frisou o prefeito Marcelo Neves (PSB).  

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Outra amostra do quadro é a cidade de Brejo da Madre de Deus, no Agreste. De acordo com o prefeito Hilário Paulo (PSD) até o fim deste mês serão contabilizadas 500 demissões. “No início do ano tínhamos cerca de mil contratados e comissionados, reduzimos para 600 e de efetivos temos 800. Mesmo com a receita de R$ 5 milhões não conseguimos cumprir com a folha, que já está fracionada”, declarou. 

Prefeita de Lagoa do Carro, na Mata Norte, Judite Botafogo (PSDB) disse que tem comprometido hoje 63% da receita de R$ 2,5 milhões com o pagamento da folha, o que já ultrapassa o limite de 54% previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Chegamos ao extremo agora. Não podemos dar uma assistência ao município, porque tudo é redução de despesas. Já demiti 100 pessoas e a probabilidade é que tenhamos que demitir todos os contratados que temos, quase 300 pessoas, agora no fim de novembro. Demitir os contratados para não termos duas folhas em atraso em dezembro”, frisou. 

“Nossa receita é de 2,5 milhões. É inviável para o município. Na hora que você prioriza a folha não tem investimento. Não estamos nem pedindo para fazer obras, mas manter os serviços essenciais. Não dá para manter médico se não temos remédios”, acrescentou. Sob a ótica de Judite, o pleito emergencial não resolve o problema das prefeituras, mas ajudará.  

Sem anunciar novidades, o governador Paulo Câmara (PSB) aproveitou a abertura do IV Congresso Pernambucano de Municípios, nesta terça-feira (25), para fazer um balanço das ações da gestão estadual, reforçar a tese de que mesmo com a crise financeira nacional os investimentos estaduais continuam acontecendo e pontuar que “os cortes precisam ocorrer, mas os serviços básicos não podem parar”. 

“Não está fácil para ninguém, diante de um cenário econômico tão adverso. Nunca passamos tanto tempo em recessão, a receita parou no tempo e isso fez com que a gente tivesse que trabalhar de maneira muito responsável e determinada. Pela parada de investimentos públicos, que não foram continuados, Pernambuco atingiu a marca de 151 mil postos de empregos desativados”, observou o governador diante de uma plateia repleta de prefeitos. 

Ao contrário das últimas três edições do Congresso, quando foi sempre anunciado o início de uma nova etapa do Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (FEM), Paulo Câmara usou o discurso para salientar que o “cenário é desafiador”, mas ele “sempre procura ver o que é possível fazer chegar na ponta”, ou seja, nas cidades. De acordo com o governador, por exemplo, quando ele anunciou o aumento de impostos como o ICMS e o IPVA “foi com um olhar federativo”.

“No momento que estamos passando de uma crise econômica, política e federativa é fundamental discutir o futuro, afinal moramos nas cidades. Todos os encaminhamentos para as cidades passam pela unidade, por sentar à mesa. Passam por gestão, mas principalmente pela política e Pernambuco tem a tradição e faz política com p maiúsculo”, argumentou, ressaltando que 2015 foi um ano duro e 2016 pior do que ele.

“Não podemos deixar nossos estados e municípios se desequilibrarem. Os cortes precisam ocorrer, mas os serviços básicos precisam acontecer. Falo isso porque em nenhum momento deixamos de investir em educação, sempre 26%, e saúde, sempre 15%. Isso vale também para área de segurança, nosso grande desafio. Ou seja, comprometimento com saúde, educação e segurança comprometem mais de 50% do nosso orçamento”, acrescentou o governador. 

Paulo Câmara ainda destrinchou sobre os investimentos que a gestão vem fazendo no estado, citando as obras da Adutora de Serro Azul, a continuidade do FEM 3, para os municípios que concluírem a etapa anterior; a finalização dos corredores de transporte leste/oeste e norte/sul, além das ações de segurança pública. 

“Isso vale para o Pacto Pela Vida, nosso maior desafio. A segurança tem sido olhada todos os dias, com o máximo de atenção. Vamos investir mais de R$ 4 bilhões com segurança e a partir de 2018 vamos ter concurso todo ano para Polícia Militar com pelo menos 500 vagas. Nosso estado é maior do que qualquer crise. Quero governar com o apoio de vocês e o Pernambuco em Ação vai dar a garantia de que os investimentos não podem faltar. Quando encerrarmos o programa vamos ter anunciado mais de R$ 1 bilhão de investimentos nas cidades de todas as regiões”, observou. 

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Cobrança por mais

Após a abertura do evento, que durou mais de duas horas, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), disse que compreende o discurso de balanço do governador e do ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), também presente na solenidade, mas afirmou que "é preciso mais". Patriota também pontuou a necessidade de deixar as "brigas miúdas de lado por Pernambuco".

"Como o município não tem autonomia financeira fica sempre esperando que chegue socorro e mais recursos. Sabemos que o aperto fiscal é de todo mundo, compreendemos o aperto fiscal que a União e o Estado estão passando, mas sempre queremos mais. Esta cobrança não é partidária, ela é a partir da necessidade do povo que está perto do prefeito. É natural que se tenha esta aparente tensão de necessidades. Todos os serviços do município não podem ser interrompidos", declarou. "Precisamos de equilíbrio e serenidade para encarar este momento que estamos passando, não é nada fácil", completou Patriota.

Congresso Pernambucano dos Municípios

O evento segue até a próxima quinta-feira (27) e tem como tema principal: “A cidade que queremos”. De acordo com a Amupe, durante os três dias serão realizados 28 painéis sobre temas diversificados, como saúde pública, transparência e controle social, iluminação, desenvolvimento sustentável e financiamento da educação.

Em paralelo aos painéis outros eventos também vão acontecer, como o Encontro Regional de Consórcios Públicos, apresentação de boas práticas de gestão municipal, lançamento do plano safra 2017-2018 e Fórum Internacional Implementando Cidades Sustentáveis. 

Em meios às polêmicas envolvendo a Operação Carne Fraca, o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), declarou, nesta terça-feira (28), antes da sua posse como presidente da Amupe – Associação Municipalista de Pernambuco, que há uma deficiência muito grande de abatedouros devidamente licenciados para o abate de animais.

"A gente reconhece que há uma precariedade desses serviços e também entendemos que esse serviço pode ser melhorado com cidades-polos para que possam atender em torno de dez, quinze ou vinte cidades de forma regionalizada sendo gerenciada, inclusive, por consórcios. Há algumas experiências já sendo tocadas assim”, disse.

Ele também falou sobre as dificuldades em relação a questão de resíduos sólidos ressaltando que há mais de 150 municípios pernambucanos que jogam os resíduos em lixões abertos. “Não é só em Pernambuco, como em onze capitais no Brasil. Tudo isso faz parte das nossas preocupações e que depende de financiamento. Depende muito não só de projetos, mas, sobretudo, de recursos, ou seja, de fonte de financiamento”, enfatizou.

O prefeito declarou que alguns projetos foram elaborados para minimizar esse problema e que há algumas emendas de parlamentares previstas. “Isso tudo faz parte da nossa pauta. É tudo muito importante, mas não é uma resolução fácil do dia para a noite. Leva um certo tempo”, avaliou.

Patriota lembrou da Grande Marcha dos Prefeitos, que acontece em Brasília, no mês de Maio. "Nessa marcha estão na pauta as reformas de uma maneira geral", salientou. 

Ainda pontuou que é necessário discutir quais são as atribuições dos entes federativos no que diz respeito ao Pacto Federativo redefinindo as responsabilidades de modo a repartir, de forma justa e equilibrada, as receitas dos tributos que os brasileiros pagam.