Como parte da programação da 24ª Marcha Nacional dos Prefeitos, que acontece em Brasília nesta semana, os gestores pernambucanos se reúnem, nesta terça-feira (28), com a bancada de deputados federais do Estado. O encontro será na Câmara dos Deputados, às 17h. 

O encontro será capitaneado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em parceria com o Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe). Serão apresentadas as prioridades dos prefeitos aos parlamentares. 

Nessa segunda (27), a presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, esteve representando a entidade municipalista na reunião do Conselho Político da CNM, onde os gestores das associações estaduais de municípios discutiram as principais pautas que estarão em discussão durante a Marcha.

Os gestores e gestoras discutirão o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, que trata da transição da queda de coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que dispõe sobre a distribuição do adicional de 1,5% do FPM para março para auxiliar os municípios no pagamento do piso da enfermagem, além da Reforma Tributária, dentre outros.

*Com informações da assessoria de imprensa

As associações municipalistas que representam os prefeitos dos nove Estados da região Nordeste elaboraram a “Carta do Nordeste”, documento com as prioridades a serem apresentadas ao presidente Jair Bolsonaro, provavelmente na Marcha dos Prefeitos, a ser realizada de 8 a 11 de abril, em Brasília.

Os presidentes dessas entidades se reuniram nessa segunda-feira (18), em Teresina (PI), onde debateram os pontos da carta. A sugestão para o encontro partiu do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.

De acordo com Patriota, entre os pontos que integram o documento estão questões relacionadas à água, Transposição do Rio São Francisco, saneamento e coleta de resíduos. “A grande maioria das cidades do Nordeste faz a coleta de seus dejetos e não há tratamento. Colocamos isso porque, ao invés de correr água limpa nos rios, corre esgoto. É uma vergonha nacional”, afirmou.

Outro assunto, segundo Patriota, foi energia renovável. “Essa riqueza precisa ser mais distributiva. Não só as empresas investirem, mas os pequenos produtores. Proprietários também podem ser geradores e essa energia, vendida a preço de mercado. O que faria a vida de muitas pessoas dar um salto, gerando renda e ajudando, também, a economia do Nordeste”, disse.

Também foi reivindicado um robusto programa de moradia popular. “A construção civil também ajuda muito. Se as pessoas não tiverem empregadas, não tiverem renda, elas não vão comprar. Toda a economia ganha quando o povo tem renda”, argumentou Patriota.

Estiveram no encontro o governador do Piauí, Wellington Dias, o presidente da Confederação Nacional Municipalista (CNM), Glademir Aroldi, senadores, deputados federais e prefeitos dos municípios do Piauí. O documento formulado será detalhado posteriormente junto à representantes do Governo Federal.

O presidente Michel Temer disse nesta terça-feira (16) após assinar a Medida Provisória que permite o parcelamento do débito previdenciário dos municípios que o seu objetivo depois de concluir a etapa das reformas no Congresso é "caminhar para instaurar uma federação de verdade".

"É nosso objetivo, logo depois dessas reformas, principalmente agora que se decretou o apoio à reforma da Previdência", disse Temer, durante sessão de abertura da Marcha dos prefeitos, em Brasília. Pouco antes de sua fala, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, anunciou que o conselho político da entidade decidiu por maioria apoiar a aprovação da reforma da Previdência.

O anúncio da MP atende a um pleito das prefeituras e tem como estratégia para o governo angariar mais apoio para a reforma da Previdência. O gesto de Temer vem num momento em que o governo tenta avançar nas negociações para aprovar a reforma da Previdência no plenário da Câmara.

Lideranças da base aliada ainda se queixam da forte pressão sofrida nos redutos eleitorais contra a proposta e têm colocado esse como um dos entraves para se votar a matéria. "Prefeito feliz é deputado feliz", resumiu um interlocutor de Temer.

Na reta final das negociações para se aprovar a reforma da Previdência na Câmara, o presidente Michel Temer pretende anunciar nesta terça-feira Medida Provisória com a previsão de parcelamento da dívida dos municípios com Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Temer lembrou que desde que assumiu o governo o seu primeiro passo em favor dos Estados e municípios foi a renegociação das dívidas dos Estados. "Foi um primeiro gesto federativo que o governo praticou", disse. "Logo depois veio a repatriação", completou.

O presidente lembrou que antes os municípios e Estados tinham direito apenas ao obtido por meio de imposto, mas que seu governo decidiu partilhar com os entes também os valores das multas. "Isso tudo vai na direção de fortalecimento da federação brasileira", afirmou. "Quando fizemos segunda chamada de repatriação já estabelecemos divisão de multa e imposto."

Temer disse ainda que o Brasil tem uma vocação centralizadora e que há uma ideia de que sempre "tudo tem que ser feito pela União". "Temos uma federação formal, que está escrita na Constituição, mas não temos federação real, que é aquilo que ocorre no dia a dia", declarou.

O presidente afirmou ainda que municípios, Estados e União tiveram momentos complicados. "Não foi fácil chegar até aqui". E ressaltou que se chegar ao final de mandato e ouvir que conseguiu fortalecer a Federação "ficará feliz".

Como tem feito em todos os seus discursos, o presidente exaltou ainda o papel do Congresso Nacional na aprovação das reformas, disse que hoje há integração entre poder Executivo e poder Legislativo e que é preciso mudar a visão centralizadora. "O Legislativo é parceiro do governo, governa junto com o Executivo", disse Temer, ressaltando que o governo já conseguiu aprovar matérias difíceis.

Temer também repetiu que o momento do País pede pacificação e que é preciso, apesar das resistências, que brasileiros se unam para um futuro melhor.

Com pautas que passam por diversos temas da administração municipal e de sua relação com os demais entes federados, a 20ª Marcha Nacional dos Prefeitos começa nesta terça-feira (16). A necessidade de mais financiamento é uma das principais reivindicações do encontro, que reunirá em Brasília, ao longo da semana, milhares de prefeitos.

Como ocorre todos os anos, os administradores municipais apresentam demandas aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O parcelamento das dívidas previdenciárias é um dos tópicos prioritários no Congresso Nacional, mas que poderá ser resolvido em conjunto com o governo federal. Entidades como a Confederação Nacional de Municípios (CNM) defendem a revisão dos débitos previdenciários, já que, de acordo com ela, há cobranças indevidas a despeito de decisão recente do Supremo Tribunal Federal.

Segundo o presidente do órgão, Paulo Ziulkoski, a questão está prestes a ser solucionada. "O endividamento previdenciário é um dos pontos que vão ser abordados [durante a marcha], seguramente por meio de uma medida provisória [editada pelo governo]. Estamos construindo a forma e o conteúdo em que ela vai ser editada", afirmou à Agência Brasil.

As dívidas são ampliadas, segundo os municipalistas, com a cobrança "indevida" de contribuições previdenciárias sobre verbas de natureza indenizatória por decisões do Superior Tribunal de Justiça.

Também entre os parlamentares será feito um trabalho de convencimento, não apenas nesta semana, para que derrubem o veto do presidente Michel Temer à redistribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre algumas movimentações. Ao vetar a medida, o Planalto impediu a redistribuição aos municípios dos recursos arrecadados em operações de cartões de crédito e débito, de arrendamento mercantil e de serviços de saúde.

"Ao retirar os principais artigos da lei apresentada pelo Congresso, o veto impede a redistribuição de R$ 6 bilhões de ISS por ano aos municípios, concentrando anda mais essa receita na mão de poucos", diz o documento com as pautas prioritárias da marcha.

Para Ziulkoski, como a sessão do Congresso ainda não foi convocada, o trabalho das entidades continuará nas próximas semanas. "Estamos trabalhando com os parlamentares. Já temos, acredito, uma ampla maioria para derrubar o veto", afirmou.

Receber ajuda para o pagamento do Piso Nacional do Magistério está também entre as principais solicitações dos prefeitos ao Poder Executivo. Sancionada em 2008, a lei que estipula um salário mínimo para os professores em início de carreira prevê que o governo federal coopere tecnicamente com os municípios. De acordo com a CNM, é preciso haver um complemento para a garantia do piso.

O financiamento é a principal pauta das reivindicações também em outras áreas. Os participantes da marcha vão pedir os reajustes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e do atual incentivo para custeio das unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados de Ingazeira, José Patriota (PSB), foi um dos palestrantes na abertura da XVIII Marcha a Brasília em defesa dos Municípios, conhecida como Marcha dos Prefeitos, nessa terça-feira (26). No encontro, o socialista representou a região Nordeste e abordou a demanda que recaí sobre as prefeituras e a responsabilidade do Governo Federal e do Congresso Nacional para a atual situação.

De acordo com Patriota, os gestores municipais têm a maior responsabilidade, e por isso merecem respeito, contextualizando a realidade política e administrativa que envolve os Municípios. “O Brasil real se encontra aqui, nesse momento. De ponta a ponta, de Norte a Sul”, declarou no início de sua fala. Segundo ele, há crises por todo o país, mas só as cidades são fiscalizadas. “A responsabilidade do Brasil é compartilhada com todos os Entes – União, Estados e Municípios. Responsabilidades nós temos demais, fiscalização só os Municípios”, destacou.

Enaltecendo o Poder Executivo Municipal, o prefeito do Sertão pernambucano se colocou como parceiro. “Queremos ser parceiros para melhorar o Brasil, porque o que seria dos programas federais e das políticas públicas se não fosse a destinação para o prefeito”, avaliou Patriota. “É impossível o governo do Estado e o governo federal chegar à casa de cada cidadão sem a participação direta das prefeitas e dos governos municipais”, acrescentou.

Descrevendo as dificuldades enfrentadas, José Patriota comentou os problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com a crise econômica e com prefeitos desonestos, que são enquadrados na Lei da Fixa Suja, mesmo quando encontram a prefeitura comprometida. “Mas, prefeito é trabalhador, é disposto. Ele só não é mágico, porque não tem como fechar a conta no final de mês, se todo o dia recebe responsabilidades, e a receita não cresce na mesma proporção. A receita é estagnada”, afirmou. “Tudo que acontece no Município é responsabilidade do Cristo do prefeito”, ironizou.

Sobre o Nordeste, o presidente da Amupe priorizou os problemas com a seca. Ele falou que são cinco anos consecutivos de estiagem, que impacta mais de 22 mil habitantes – moradores do Semiárido. “Não podemos negar um copo de água a quem te direito a vida”, ponderou alegando que além do governo o Congresso Nacional também tem grande responsabilidade sobre a Educação, à Saúde e as demais áreas da administração pública.

Reforma política – Sobre as propostas da reforma política, o socialista comparou as sugestões de mudanças para os prefeitos e deputados. “Porque dois anos para prefeitos e cinco anos para vocês [parlamentares]”, falou se referindo a tramitação de projetos que tratam da reforma. “Vamos ter um tratamento igual. Vamos ter respeito com o municipalismo brasileiro”, desabafou cobrando posteriormente unidade de todos. 

Dezenas de prefeitos se reuniram na manhã desta quarta-feira (22) na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Recife, para tratar de uma extensa pauta de interesse municipal e assinar acordo com a Celpe. Entre os assuntos tratados pelos gestores estavam a reforma política, o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) e a Marcha dos Prefeitos que ocorrerá em Brasília, no próximo dia 26 de maio. 

Segundo o presidente da Amupe e prefeito de Afogados de Ingazeira, José Patriota (PSB), o acordo entre os gestores e a Celpe foi fechado com prazos definidos. “O acordo foi assinado e tem prazo para todo o mundo. Os municípios têm até 30 dias para entregar as pendências e 60 dias para a prefeitura assumir”, detalhou. O socialista disse que a Celpe também deverá entregar suas pendências finais e reparos eventuais em 60 dias, ou seja, a partir do dia 22 de junho o município se responsabilizará pela iluminação pública. 

A transferência do equipamento para as cidades é uma exigência da resolução 414 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), emitida em 2010. O processo deveria ter sido concluído em dezembro de 2014, mas, em Pernambuco, só 41 prefeituras assumiram o serviço. O percentual equivale a 48% dos pontos de iluminação do Estado.

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Outro assunto tratado na reunião foi às pautas que os prefeitos de Pernambuco levarão para a Marcha dos Prefeitos. “Definirmos levar o pacto federativo e o subfinanciamento dos programas federais”, revelou Patriota, pontuando posteriormente as discussões sobre a reforma política. “Nós estamos condenando a nós mesmos, porque optamos por não haver mais reeleição, defendemos mandato de cinco anos e coincidências de eleições, ou seja, tudo junto”, contou o presidente da Amupe.

As pautas definidas no encontro de hoje serão discutidas em Brasília com a bancada pernambucana do Congresso e em jantar no próximo dia 26 de maio. “A Amupe vai fazer um jantar com os deputados em Brasília, mas ainda estamos definindo o local”, ressaltou José Patriota. Ele também avaliou a reunião com os prefeitos de forma positiva.  “Foi muita boa e participativa e tratamos de vários assuntos de interesses gerais dos municípios”, completou. 

Uma extensa pauta reunirá prefeitos de Pernambuco e o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota (PSB), no próximo dia 22 de abril. O encontro será realizado na sede da instituição no Recife, a partir das 9h, e abordará o acordo entre a Celpe e os municípios, a reforma política e a Marcha de Prefeitos, marcada para o mês de maio em Brasília. 

Na reunião também serão tratados assuntos como a edição 2015 do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), o Escritório de Projetos para ajudar os municípios na elaboração de propostas, itens  anunciados recentemente  pelo Governo do Estado, no 2º Congresso Pernambucano de Municípios e a questão da Celpe  que recentemente firmou um acordo sobre a transferência dos ativos de iluminação pública para os municípios.

O acordo fechado no último dia 8 de abril através de um termo construído pela Amupe e Celpe, com a colaboração do Ministério Público, CREA e Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deverá ser assinado pelos representantes das prefeituras neste dia, logo após as discussões das demais pautas.

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Sem a presença de Dilma Rousseff, o debate com os pré-candidatos à Presidência da República na 17ª Marcha dos Prefeitos voltou-se para a defesa de uma reforma tributária e de um novo pacto federativo. Na ocasião, o governo federal e a presidente foram duramente criticados, especialmente quanto à distribuição de recursos e financiamento de programas.

Em todo o evento, os pré-candidatos foram unânimes em dizer que as prefeituras enfrentam problemas devido às "responsabilidades que estão sendo transferidas para os municípios". Eles mencionaram as obrigações em lei de investimento mínimo nos setores e as folhas de pagamento, sem aumento dos recursos.

"É no município onde as coisas acontecem. Então, esse ente precisa ser valorizado. O prefeito tem que ficar com o pires na mão para implorar recursos. E parece que quando vão fazer algo pelos municípios estão fazendo um grande favor", criticou o pastor Everaldo (PSC). "O governo brasileiro é um verdadeiro vampiro que suga tudo dos recursos públicos, deixando à míngua os cofres municipais".

Para ele, ao criar programas específicos para cada setor ou aprovar lei que determina o mínimo de financiamento para cada área, é preciso garantir aos prefeitos "recursos para cumprir as obrigações". "O atual governo fica querendo fazer firula com o chapéu alheio. Porque se passam as responsabilidades, têm que passar também os recursos. Se o governo federal estabelece um piso, tem que dar a contrapartida", completou Everaldo.

Lei de Responsabilidade

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) defendeu a criação de contrapartidas para que os prefeitos consigam pagar o piso dos profissionais. Ele se disse a favor dos reajustes salariais, mas reclamou que a fonte é sempre os municípios. "Os pisos aprovados pelo Congresso estão provocando uma crise financeira nos municípios", salientou.

"As leis são conquistas do povo brasileiro. Mas o problema é jogar nas costas dos municípios como se a União não tivesse responsabilidade com a educação básica", frisou ele, lembrando-se do Plano Nacional de Educação (PNE), que será votado nesta quarta-feira (14) no Senado e propõe a equiparação do salário dos professores com os de outros níveis superiores. "O Brasil tem que achar novas formas de financiamento para a União e consequentemente dos municípios. Para isso é necessário realizar uma reforma tributária”".

Mais críticas

Eduardo Campos (PSB-PE) também criticou a política de desonerações. "O governo fica fazendo graça com chapéu alheio. Desonera tributos, diminui a arrecadação dos estados e municípios, mas a economia não cresce", salientou. "O baixo crescimento do país não pode cair nas costas dos municípios. É preciso controlar as receitas e as despesas, apontando, inclusive, de onde virão os recursos ao aprovar projetos".

Se eleito, ele se comprometeu a dar mais atenção aos municípios e destinar mais recursos. "Hoje, olhamos para Brasília, mas não nos sentimos representados. Mas nós vamos unir os bons. Temos esperança, disposição e coragem para mudar a situação, porque queremos um Brasil melhor", frisou o socialista, que voltou a criticar o número de ministros da gestão de Dilma e afirmou que as pastas estão cheias de "pessoas incompetentes para administrar o país".

Assim como os demais participantes, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) criticou a ausência de Dilma no debate. "O governo gasta mal os recursos. Lamento que eu não possa dizer isso na frente da candidata, porque ele não está presente nesse fórum tão importante". Para ele, a não participação da presidente da República reflete a "falta de diálogo" com os prefeitos.

O tucano disse que, se eleito, pretende reformular o sistema tributário e encerrar "o ciclo de subfinanciamento e baixo crescimento". "Temos que acabar com a concentração de recursos na União e priorizar a federação e a qualidade dos serviços públicos", disse ele, para logo em seguida destacar os R$ 10 bilhões que não foram investidos na saúde pública em 2013. "Isso é um descaso, esse é um governo omisso".

Mais recursos e melhor distribuição de obrigações. Esses foram os destaques nos discursos de abertura da 17ª Marcha dos Prefeitos, nesta terça-feira (13), em Brasília.

Para o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Coimbra Patriota Filho, as prefeituras precisam receber mais atenção do Estado e da União. "O prefeito é a autoridade mais cobrada, é onde explode a bomba. Não existe política pública sem a participação dos municípios", frisou ele, que também pediu mudanças no pacto federativo.

Durante a cerimônia, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou a instalação de uma comissão especial que vai analisar o aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). "Os municípios não são mais o primo pobre da federação. São o primo paupérrimo e abandonado da nação brasileira. Não há, na escala política, representantes mais sofridos do que os vereadores e os prefeitos", considerou.

Ele também fez um apelo para que a presidente Dilma Rousseff participe do evento e receba as reivindicações dos chefes de Executivo municipal. "As prefeituras estão falidas, quebradas e desmotivadas. Isso em um país com discurso municipalista. Prefeitos não são intermediários. Prefeitos foram eleitos, são líderes, devem ter autonomia e ter o poder orçamentário".

O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, reclamou sobre as perdas registradas por conta das desonerações concedidas como medida de incentivo fiscal, principalmente as do Imposto Sobre Produtos Industrializados e Imposto de Renda (IR). "“Um dado estarrecedor. Nós perdemos um ano de FPM nos últimos cinco anos. Isso porque a União faz favor com chapéu alheio. Ela deveria renunciar da sua parte, ela deveria respeitar a federação. E eu chamo a atenção do Congresso Nacional que autorizou o executivo a agir dessa forma", salientou.

Debate 

Na programação desta quarta-feira (14), está previsto um debate com pré-candidatos à Presidência da República sobre a crise do municipalismo brasileiro. Já confirmaram presença: Aécio Neves (PSDB), Eduardo Campos (PSB), Pastor Everaldo (PSC) e Randolfe Rodrigues (PSOL).