Direito constitucional foi dentro do previsto na OAB XXIX

Peça profissional foi de tema mandado de segurança com pedido de liminar

por Camilla de Assis dom, 18/08/2019 - 10:01
Paulo Uchôa/LeiaJáImagens/Arquivo . Paulo Uchôa/LeiaJáImagens/Arquivo

A prova de direito constitucional esteve dentro do previsto, segundo o professor Guilherme Pontes. O XXIX Exame Unificado de Ordem foi realizado neste domingo (18), em todo o Brasil. 

Segundo o docente, a peça profissional teve como tema mandado de segurança com pedido de liminar. "A peça tratava de um cidadão que tinha o desejo de fiscalizar os gastos públicos com educação do seu município. Então, ele solicitou a abertura das contas públicas. O pedido foi negado pelo secretário de educação, e ele procurou um advogado para ajuizar a medida cabível", explicou Pontes.

No geral, segundo o docente, a prova teve nível fácil e peça é costumeiramente cobrada pela banca organizadora do concurso. "A peça é de fácil estruturação, o examinando não teve maiores problemas em estruturá-la ou identificá-la, pois o enunciado deixava claro o que era pedido", disse.

As questões também estiveram dentro do esperado, segundo Guilherme Pontes. "As questões foram tradicionais com enfoque bem constitucional. A primeira foi de competência legislativa; a segunda, de ação popular; já a terceira cobrou poder legislativo, enquanto na quarta tratou do tema processo legislativo", elencou.

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