As instituições poderão alterar o calendário de férias Paulo Uchôa/LeiaJáImagens

Por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União na manhã desta quarta-feira (18), o Ministério da Educação (MEC) anuncia que as instituições de ensino superior do sistema federal passarão a substituir as aulas presenciais pela modalidade à distância  por um período de 30 dias, podendo ser prorrogada de acordo com a situação da pandemia do novo coronavírus.

A decisão foi tomada a partir da reunião realizada pelo Comitê de Emergência do Ministério da Educação, na última segunda-feira (16). A ação tem caráter excepcional e valerá enquanto durar a situação de emergência de saúde pública por conta do Covid-19. A portaria ainda ressalta que as instituições poderão alterar o calendário de férias, desde que cumpram os dias letivos e horas-aulas estabelecidas na legislação em vigor. 

“Autorizar, em caráter excepcional, a substituição das disciplinas presenciais, em andamento, por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação, nos limites estabelecidos pela legislação em vigor, por instituição de educação superior integrante do sistema federal de ensino, de que trata o art. 2º do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017”, diz o primeiro parágrafo da portaria.