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O Conselho Nacional de Educação (CNE), em plenária virtual, definiu novas diretrizes que prometem minimizar os impactos causados pela pandemia do novo coronavírus em salas de aula brasileiras. O documento, que será deliberado nesta terça-feira (28), traz sugestões e orientações para o ensino superior, abordando, também, desde o ensino infantil até o ensino médio.

A proposta pensada pelo CNE é em função das dúvidas de estados e municípios com o ano letivo. Uma das questões mais preocupantes é como será considerado o calendário escolar de 2020, assim como se as escolas contarão as horas letivas ou se terão que repor integralmente após o retornos das aulas presenciais.

A reabertura das escolas requer apontamentos dos rumos da educação, assim caberá a cada rede de ensino verificar a melhor forma de cumprir as 800 horas obrigatórias do ano letivo escolar. Também estão no radar as estratégias para enxugar conteúdo ao essencial, buscando não estender reposições até janeiro, além de exigência de avaliação diagnóstica das competências básicas de português e matemática.

Orientações

Nesta versão preliminar do parecer, a CNE lista algumas das atividades não presenciais que podem ser considerados no ano letivo, durante a pandemia. Além da flexibilização do cumprimento da carga horária obrigatória, o órgão explica que, para educação infantil as aulas, serão repostas visto impedimento legal para execução de aulas não presenciais, com o objetivo de não causar retrocessos no aprendizado deste segmento.

O documento ainda reforça que as sugestões devem ser consideradas de acordo com a realidade de cada estado e município. O órgão ainda recomenda que o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) acompanhem os novos calendários de cada sistema de educação, principalmente para avaliações a nível nacional como Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A aplicação do Enem 2020 está mantida para os dias 1º e 8 de novembro, na versão impressa. E nos dias 22 e 29 de novembro, deverá ocorrer a versão digital. As inscrições serão realizadas de 11 e 22 de maio.

Próxima etapa

Com a proposta aprovada, será necessária a homologação do MEC, além do conselhos estaduais e municipais de ensino, que terão autonomia para definir os calendários escolares.

No Brasil, em todos os estados, as aulas foram suspensas para conter o contágio da Covid-19. Em Pernambuco, o novo coronavírus totaliza 5.724 casos confirmados, sendo 3.884 considerados graves. Em todo o Estado, o total de óbitos confirmados chega a 508, segundo a Secretaria Estadual de Saúde.