. Rafael Bandeira/LeiaJáImagens/Arquivo

Após professores da rede estadual decidirem que não retornarão às aulas presenciais, devido à Covid-19, o Governo de Pernambuco se posicionou na noite desta segunda-feira (19). Destacando decisão judicial, a gestão garantiu que a volta às aulas, para alunos do terceiro ano do ensino médio, ocorrerá na próxima quarta-feira (21).

Em nota à imprensa, o Governo do Estado ressaltou a decisão do desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que determina a retomada das atividades presenciais nas escolas estaduais. A categoria dos professores, por sua vez, argumenta que não foram feitas, em todas as escolas, as vistorias para identificar se as unidades de ensino estão seguindo os protocolos de segurança diante do cenário imposto pelo novo coronavírus.

Confira, a seguir, a nota do Sintepe:

Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação decidiram iniciar nova Greve em Defesa da Vida a partir da 0h do dia 21 de outubro próximo. A decisão foi proposta pela direção do Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação) e seguida por 92% dos participantes da Assembleia. Outros 5% não aprovaram a Greve e 3% se abstiveram.

Além da greve, o Sindicato continuará fazendo a verificação das condições sanitárias das escolas e o debate com o Governo Estadual sobre o Piso Salarial, a Instrução Normativa nº 7 e o trabalho remoto, dentre outros assuntos.

Na última assembleia, concordou-se em criar uma comissão paritária entre representantes do Sindicato e da Secretaria de Educação. A comissão verificou cerca de 440 escolas, mas o Sintepe avalia que é preciso verificar 100% das unidades que ofertam o ensino médio.

A diretoria, os núcleos regionais, delegados municipais e os representantes setoriais do Sintepe retornarão às escolas para fazer novas verificações das condições de trabalho. No dia 23 de outubro haverá nova Assembleia às 9h.

Veja, agora, a nota do Governo de Pernambuco:

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), na tarde desta segunda-feira (19), decidiu pela decretação de greve a partir de quarta-feira (21). Mesmo considerando todos os esforços para manutenção do diálogo por parte do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação e Esportes e da Secretária de Administração, o Sindicato em assembleia da categoria, decidiu por descumprir duas decisões do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A primeira decisão do Desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima, que determina que não seja iniciada greve e que se abstenha de praticar qualquer ato que embarace, perturbe ou retarde o regular funcionamento dos serviços públicos da rede estadual de educação. A decisão do Desembargador José Ivo de Paula Guimarães determina também o retorno das aulas presenciais para os estudantes da rede pública estadual.

O Governo do Estado, em cumprimento a determinação da Justiça e em benefício dos estudantes e da educação, reafirma que o início do processo de retomada das aulas presenciais nas escolas da rede pública estadual em todo o Estado ocorrerá nesta quarta-feira (21).

A Secretaria de Educação e Esportes do Estado, desde o mês de maio, priorizou em manter o diálogo com o Sintepe para construir, inclusive com as contribuições do mesmo, a melhor proposta para a retomada das aulas presenciais nas escolas da Rede Estadual e no processo de elaboração do protocolo setorial, observando as determinações das autoridades sanitárias.

As unidades escolares da rede pública estadual se prepararam nas últimas semanas para essa retomada das aulas presenciais seguindo as normas do protocolo setorial. O que foi constatado pelos próprios representantes do Sintepe durante as visitas realizadas na semana passada em comissões criadas para atender ao pleito do referida instituição sindical.

A Secretaria de Educação, dentro do processo de negociação, buscou atender diversas solicitações do Sintepe, sempre apostando no diálogo como o caminho para construir um processo de retorno que pudesse beneficiar os nossos estudantes e nossa Educação, e que também atendesse as orientações das autoridades de saúde, para preservar também os professores e demais trabalhadores da educação.

Entretanto, apesar de todo o trabalho e da busca de um processo de retomada das aulas presenciais nas escolas estaduais de forma propositiva, especialmente diante da melhoria de todos os indicadores e da redução dos números da pandemia no Estado, a decretação da greve por parte do Sintepe prejudica o processo, além de contrariar as decisões da Justiça. A continuidade da interrupção das aulas presenciais implicaria em ampliar ainda mais os prejuízos para os estudantes que desejam voltar às escolas, especialmente os concluintes do Ensino Médio, visto que estão encerrando esta etapa e se aproximando de avaliações importantes, como o ENEM, SSA/PE e demais processos seletivos para ingresso ao ensino superior.