O monitoramento será feito 24h por dia, incluindo fins de semana Júlio Gomes/LeiaJáImagens/Arquivo

Com o objetivo de garantir a segurança jurídica do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou instalar, nesta sexta-feira (8), uma força-tarefa com pelo menos 75 procuradores federais. A iniciativa fará com que os processos judiciais sejam monitorados em regime de plantão 24h por dia, incluindo fins de semana. 

O trabalho será realizado até o dia 7 de fevereiro, data da última aplicação do Enem. A edição 2020 do Exame teve a data alterada por causa da pandemia da Covid-19 e será realizada nos dias 17 e 24 de janeiro (versão impressa) e 31 de janeiro e 7 de fevereiro (versão digital).

De acordo com a AGU, os integrantes do grupo, espalhados por todo o território nacional, poderão atuar com outras demandas da AGU, mas estarão prioritariamente à disposição do exame. O objetivo é proporcionar aos candidatos e à sociedade a maior segurança possível durante o Enem, evitando decisões judiciais que possam prejudicar a realização das provas. 

A Procuradora Federal Mônica Kouri de Oliveira, coordenadora da Equipe Nacional Especializada em Matéria de Educação da Procuradoria-Geral Federal (PGF/AGU), afirma que os membros da força-tarefa têm participado de reuniões técnicas contínuas com todos os órgãos responsáveis pelo exame para se aperfeiçoarem nas linhas de defesa. “Todos estão preparados, do ponto de vista técnico e logístico. O nosso papel é conferir os instrumentos jurídicos basilares que possam garantir a concretização dessa política macro que é o Enem, que rompe barreiras regionais e é realizado em todos os cantos do nosso país”, destaca, segundo informações da assessoria.