. Paulo Uchôa/LeiaJáImagens/Arquivo

No Brasil, o Exame de Ordem é requisito necessário para que os formados no curso de direito possam exercer a função de advogado. No entanto, por causa da pandemia do novo coronavírus, a prova objetiva da primeira fase teve que ser adiada e as inscrições foram reabertas.

De acordo com o novo cronograma, os interessados poderão se inscrever, a partir das 17h desta quarta-feira (28), e solicitar a isenção da taxa, que custa R$ 260, até o dia 2 de maio no endereço eletrônico. O Exame, que estava marcado para o dia 7 de março, agora está previsto para ser aplicado no dia 13 de junho. Confira o novo cronograma.

Com essa reabertura das inscrições e o adiamento da prova, muitas dúvidas costumam surgir entre os participantes. Pensando nisso, o LeiaJá conversou com o professor especialista em OAB, Darlan Barros, que junto com o docente Marco Antonio Araujo, listaram, em um documento, as respostas para as principais dúvidas dos estudantes. Veja:

- A prova será online ou presencial?

De acordo com os docentes, a prova será presencial. O exame on-line ainda está em fase de estudos e elaboração.

- Quem já se inscreveu, precisa fazer nova inscrição?

A nova inscrição é apenas par aqueles candidatos que aindanão haviam feito a candidatura.

- Posso mudar de endereço ou área de 2ª fase?

Ainda segundo os docentes, a possibilidade de mudança de área e de local de prova está sendo estudada pela OAB/FGV.

- O que ocorre se eu faltar na prova do dia 13 de junho? A prova será facultativa?

Pela regra vigente, haveria perda da inscrição. Mais informações sobre como a FGV irá proceder podem ser dadas em breve.

- Quando será a prova de 2ª fase OAB? Quando será aberta a inscrição para a repescagem?

Também de acordo com os professores, a OAB publicará nos próximos dias um calendário específico.

- Ausentes na segunda fase da OAB XXXI precisam de nova inscrição?

Os professores garantem que os estudantes faltosos na prova prático-profissional da OAB XXXI não precisam de nova inscrição. Se o candidato fizer a consulta no site, já constará a informação de inscrição automática.

- Com a reabertura das inscrições, quem está agora no 8º semestre, poderá se inscrever?

Pela regra atual, não há essa possibilidade. Apesar disso, é importante que os estudantes aguardem o edital complementar, com mais informações sobre o processo seletivo.

- Com a reabertura das inscrições, haverá mudança do conteúdo da prova? Novas leis poderão ser exigidas?

Segundo os docentes, não haverá mudança. O conteúdo da prova será aquele do edital publicado em 10 de dezembro de 2020.

- As alterações do pacote anticrime podem cair na prova? E a Lei de Licitações?

Nesta caso, os professores explicam que leis e entendimentos da jurisprudência (pacificada) publicados após o Edital do XXXII não poderão ser objeto de questões.

- A prova será realizada com máscara? Poderei comer durante a prova?

“A prova será realizada com observância de todos os protocolos de prevenção à Covid-19: máscaras, higienização das mãos, verificação da temperatura e distanciamento.

- Como ficará o XXXIII Exame? Ainda pode ser realizado em 2021?

De acordo com os professores, essa obervação vcai depender da data escolhida para realização das primeira e segunda fases da OAB XXXII.