Os candidatos da edição 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que precisam de atendimento especializado podem realizar a solicitação, no momento da inscrição, que tem o prazo final de 14 de julho. Após marcar o pedido, é preciso apresentar documentos que comprovem a condição do participante para ter tal atendimento.

O resultado parcial será divulgado no dia 23 de julho. As solicitações indeferidas poderão ser recorridas de 26 a 30 do mesmo mês, e o resultado final dos pedidos será publicado em 4 de agosto.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela realização do Enem, informa como o estudante deve proceder no portal do participante para solicitar o atendimento. Ao acessar o sistema é preciso informar CPF, data de nascimento, dados pessoais e endereço, e será aberta a aba “atendimentos”. Nesse momento, o candidato deverá clicar na opção “preciso” e depois no botão “próximo”.

Será disposta na tela uma lista de condições que podem motivar a solicitação, e o candidato deverá marcar a que lhe corresponde. O atendimento especializado do Inep é voltado para participantes com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista, discalculia, gestante, lactante, idoso e/ou pessoa com outra condição específica. De acordo com a condição marcada, será aberta uma aba contendo a lista de recursos de acessibilidade disponíveis para o participante.

Recursos de acessibilidade

Os candidatos que farão o Enem 2021 no formato impresso poderão solicitar prova em braile, vídeo prova em Libras, com a tradução de itens em Libras, uso de leitor de tela, guia-intérprete, auxílio para leitura, auxílio para transcrição e leitura labial. Já os portadores de transtorno do espectro autista, se tiverem a solicitação confirmada pelo Inep, poderão utilizar canetas com tinta colorida para marcação no Caderno de Questões. No Cartão-Resposta, no entanto, é obrigatório o uso de caneta transparente de tinta preta.

Já na versão digital do Enem 2021, os atendimentos especializados incluem tradutor-intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), prova com letra ampliada (fonte de tamanho 18 e com figuras ampliadas), prova com letra superampliada (fonte de tamanho 24 e com figuras ampliadas), tempo adicional e sala de fácil acesso. O participante que solicitar atendimento para deficiência auditiva, surdez ou surdocegueira poderá indicar o uso do aparelho auditivo ou implante coclear na inscrição.

Documentação

O próximo passo após fazer o pedido do atendimento especializado é anexar e enviar a documentação comprobatória que justifique tal solicitação. Os documentos e informações enviadas devem conter os seguintes itens: nome completo do participante; diagnóstico emitido pelo profissional de saúde competente, com a Classificação Internacional de Doença (CID 10); e assinatura e identificação do profissional, com o registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente.

As participantes lactantes devem anexar certidão de nascimento do bebê se a criança tiver um ano de idade, ou menos. Caso seja necessário haver tempo adicional na prova, a documentação deve informar expressamente o pedido feito por médicos ou especialista, conforme condição, característica ou diagnóstico. A aprovação da solicitação permitirá ao participante ter 60 minutos a mais em cada dia do exame.

O candidato que solicitar o recurso de vídeo prova em Libras terá tempo adicional de até 120 minutos. Os arquivos enviados devem estar no formato PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2 MB. O Enem 2021 terá duas versões, uma impressa, e outra digital. As provas serão as mesmas para os participantes e serão aplicadas simultaneamente nos dias 21 e 28 de novembro.