Os candidatos da edição 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que precisam de atendimento especializado podem realizar a solicitação, no momento da inscrição, que tem o prazo final de 14 de julho. Após marcar o pedido, é preciso apresentar documentos que comprovem a condição do participante para ter tal atendimento.

O resultado parcial será divulgado no dia 23 de julho. As solicitações indeferidas poderão ser recorridas de 26 a 30 do mesmo mês, e o resultado final dos pedidos será publicado em 4 de agosto.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela realização do Enem, informa como o estudante deve proceder no portal do participante para solicitar o atendimento. Ao acessar o sistema é preciso informar CPF, data de nascimento, dados pessoais e endereço, e será aberta a aba “atendimentos”. Nesse momento, o candidato deverá clicar na opção “preciso” e depois no botão “próximo”.

Será disposta na tela uma lista de condições que podem motivar a solicitação, e o candidato deverá marcar a que lhe corresponde. O atendimento especializado do Inep é voltado para participantes com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista, discalculia, gestante, lactante, idoso e/ou pessoa com outra condição específica. De acordo com a condição marcada, será aberta uma aba contendo a lista de recursos de acessibilidade disponíveis para o participante.

Recursos de acessibilidade

Os candidatos que farão o Enem 2021 no formato impresso poderão solicitar prova em braile, vídeo prova em Libras, com a tradução de itens em Libras, uso de leitor de tela, guia-intérprete, auxílio para leitura, auxílio para transcrição e leitura labial. Já os portadores de transtorno do espectro autista, se tiverem a solicitação confirmada pelo Inep, poderão utilizar canetas com tinta colorida para marcação no Caderno de Questões. No Cartão-Resposta, no entanto, é obrigatório o uso de caneta transparente de tinta preta.

Já na versão digital do Enem 2021, os atendimentos especializados incluem tradutor-intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), prova com letra ampliada (fonte de tamanho 18 e com figuras ampliadas), prova com letra superampliada (fonte de tamanho 24 e com figuras ampliadas), tempo adicional e sala de fácil acesso. O participante que solicitar atendimento para deficiência auditiva, surdez ou surdocegueira poderá indicar o uso do aparelho auditivo ou implante coclear na inscrição.

Documentação

O próximo passo após fazer o pedido do atendimento especializado é anexar e enviar a documentação comprobatória que justifique tal solicitação. Os documentos e informações enviadas devem conter os seguintes itens: nome completo do participante; diagnóstico emitido pelo profissional de saúde competente, com a Classificação Internacional de Doença (CID 10); e assinatura e identificação do profissional, com o registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente.

As participantes lactantes devem anexar certidão de nascimento do bebê se a criança tiver um ano de idade, ou menos. Caso seja necessário haver tempo adicional na prova, a documentação deve informar expressamente o pedido feito por médicos ou especialista, conforme condição, característica ou diagnóstico. A aprovação da solicitação permitirá ao participante ter 60 minutos a mais em cada dia do exame.

O candidato que solicitar o recurso de vídeo prova em Libras terá tempo adicional de até 120 minutos. Os arquivos enviados devem estar no formato PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2 MB. O Enem 2021 terá duas versões, uma impressa, e outra digital. As provas serão as mesmas para os participantes e serão aplicadas simultaneamente nos dias 21 e 28 de novembro.

Nesta sexta-feira (13), o Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) declarou que a produção das videoprovas em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 está em sua fase final. 

A modalidade de aplicação atende, desde 2017, a estudantes surdos e com deficiência auditiva, que na edição deste ano são 3.840 participantes dos 6.121.363 dos inscritos. De acordo com o Inep, a elaboração das provas ficou a cargo de 16 profissionais, divididos entre as funções de tradutor, revisor, cinegrafista, intérprete, editor e coordenador. 

A matriz de referência e a estrutura de avaliação das questões das videoprovas, segundo o Instituto, é a mesma da prova tradicional, com 45 questões em cada uma das quatro áreas do conhecimento avaliadas. A proposta de redação e os textos de apoio para motivar o aluno a fazer o texto também são traduzidos e o próprio participante transcreve o conteúdo para a folha de redação. Os participantes surdos contam com uma banca de correção de redações especializada, treinada para levar em consideração todas as características linguísticas dessa população.

O Enem impresso será realizado nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021. Já a versão digital está programada para 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

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Segundo informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), na edição de 2020, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizará 47.847 atendimentos especializados a pessoas com deficiência, gestantes, lactantes, idosos e estudantes em classe hospitalar, entre outras condições específicas. 

Ao todo, o Instituto recebeu cerca de 55 mil solicitações de atendimento para o Enem Impresso, marcada para 17 e 24 de janeiro de 2021, uma vez que não há atendimento na versão digital, em 31 de janeiro e 7 de fevereiro. O Inep também aprovou 508 pedidos para utilização do nome social para participantes trans, mas o número total de solicitações não foi divulgado. Confira os recursos disponíveis em cada tipo de atendimento especializado:

Gestantes e idosos: possibilidade de escolha de recursos de acessibilidade, no momento da inscrição, como sala de fácil acesso e apoio para pernas e pés. 

Lactantes: tempo adicional de 60 minutos por dia para participantes lactantes que informaram a condição no sistema de inscrição e levarem o lactente (bebê) e o acompanhante no dia da aplicação. A lactante que não levar o bebê fará prova em sala extra, sem o tempo adicional. A participante lactante deverá anexar a certidão de nascimento do lactente, com idade inferior ou igual a 1 ano, no último dia de aplicação do exame.

Estudante em situação de classe hospitalar: poderá fazer as provas no hospital o participante que estiver internado, desde que esteja recebendo escolarização; que exista disponibilidade de instalações adequadas para aplicação do exame e que tenha informado a condição no sistema de inscrição, conforme previsto em edital.

Cegueira: prova em braile, ledor, transcritor e sala de fácil acesso. Assim como os participantes com baixa visão, o deficiente visual também pode ter o auxílio de materiais próprios. São eles: máquina Perkins, punção, reglete, assinador, tábuas de apoio, sorobã e cubaritmo – instrumentos que auxiliam na escrita e em cálculos para pessoas cegas. Também é possível fazer a prova acompanhado de cão-guia.

Surdocegueira: haverá três guias-intérpretes para atendimento ao participante surdocego, prova em braile, transcritor e sala de fácil acesso.

Deficiência auditiva e surdez: tempo adicional de 120 minutos por dia de prova, tradutor-intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), leitura labial e vídeo prova em Libras. 

Autismo, discalculia, déficit de atenção e dislexia: ledor, transcritor e tempo adicional de 60 minutos por dia de prova.

Deficiência intelectual: ledor, transcritor e sala de fácil acesso.

Deficiência física: transcritor, sala de fácil acesso e mobiliário adaptado (mesa e cadeira sem braços e mesa para cadeira de rodas).

Travesti/transexual: quem não solicitou ou teve sua solicitação pelo nome social indeferida poderá escolher o banheiro que deseja utilizar no dia da aplicação.

*Com informações do Inep

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Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 necessitarem de atendimento especializado terão um prazo maior para fazer a solicitação. A mudança é resultado de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal e foi anunciada nesta terça-feira (4).  

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os pedidos de atendimento poderão ser feitos após o período de inscrições no Enem, para atender a estudantes diagnosticados depois do prazo. A partir de 2020, os participantes que precisarem de atendimento especial poderão fazer o pedido até dez dias úteis antes da realização das provas ou até cinco dias úteis após o último domingo de aplicação. A nova regra, segundo o Inep, será publicada e detalhada no edital do exame.

Atualmente, os participantes do Enem podem solicitar atendimento especializado, específico e por nome social, além de recursos de acessibilidade. É necessário comprovar a necessidade de atendimento por meio de documentos listados no edital do Enem. 

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Pela primeira vez na história do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pessoas surdas e deficientes auditivos poderão solicitar, já na hora da inscrição, a necessidade do uso do aparelho auditivo ou de implante. Para a prova, estão asseguradas também pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo e/ou discalculia. Mas como funciona o atendimento para pessoas com deficiência no exame?

Na edição de 2019, os participantes devem comprovar a condição com documento legível, que será analisado pela organização do certame. No sistema de inscrição, o Inep informa que os documentos devem ser enviados por meio da própria página durante o período de inscrições, que vai de 6 a 17 de maio de 2019. Os resultados dos pedidos de atendimento especializado e específico serão divulgados a partir do dia 22 de maio, com direito a recurso.

Atendimento especializado ou atendimento específico?

De acordo com o professor de redação Diogo Xavier, o atendimento especializado pressupõe a presença de especialistas, profissionais habilitados para atender às necessidades do estudante "como um intérprete / tradutor de libras; um ledor, para descrever imagens, mesmo para quem optar pela prova em Braille; ou transcritor, para transcrever as respostas ou até mesmo a redação", explica.

Já o atendimento específico, segundo o docente, se refere a questões estruturais ou de ferramentas que facilitem a autonomia. "Como salas com melhor acessibilidade para chegada, saída e ida ao banheiro ou mesa com cadeira sem braço para mulheres grávidas, por exemplo”, aponta o professor.

Histórico de atendimento à PCD

Na edição de 2018 do Enem quase 30 mil candidatos solicitaram atendimento especializado. Desse número, pouco mais de 5 mil inscritos declararam que possuem baixa visão. A esses candidatos, o Inep disponibilizou uma edição ampliada da prova, para auxiliar na leitura das questões e proposta de redação. Clique aqui e veja o modelo.

Também em 2018, quase 9 mil participantes declararam possuir algum tipo de deficiência física. Esses, tiveram direito a recursos de acessibilidade como apoio para perna e pé, mesa para cadeira de rodas, auxílio para transcrição e sala de fácil acesso. Outros 1.372 candidatos solicitaram videoprova em libras. Confira orientação da prova de 2018 em libras:

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Os estudantes que tiverem dúvidas sobre o atendimento especializado ou outros questionamentos podem entrar em com contato com o Inep através do número 0800 6161 61.

Neste sábado e domingo - 5 e 6 de novembro - mais de 8 milhões de pessoas farão as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em todo o Brasil. De acordo com informações da assessoria de imprensa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) esta é a segunda maior edição do exame, atrás apenas de 2014. O total de inscritos para o exame foi em média 8.627.195, sendo 58% do gênero feminino e 42% masculino. 

Os participantes terão coleta de dado biométrico que será realizada pelo inspetor de sala durante a aplicação. Outra novidade é a utilização de detectores de metais, na entrada e na saída dos banheiros, em todos os participantes. De acordo com a assessoria o Inep irá atender os candidatos com atendimento especializados disponibilizando os recursos necessários para os candidatos com autismo, cegueira, deficiência auditiva, deficiência física, deficiência intelectual, déficit de atenção, discalculia, dislexia, surdez, surdocegueira, visão Monocular. Além disso o Inep irá disponibilizar atendimento específico para as gestantes, lactantes, sabatistas e para os idosos. Confira:

Recursos que serão oferecidos pelo Inep

Prova em braile: prova transcrita segundo um código em relevo, destinado a pessoas que se declararam cegas.

Prova ampliada: prova impressa com fonte de tamanho 18 e com imagens ampliadas para facilitar a leitura por parte de pessoas com deficiência visual.

Prova superampliada: prova impressa com fonte de tamanho 24 e com imagens ampliadas para facilitar a leitura por parte de pessoas com deficiência visual.

Tradutor-intérprete de libras: profissional capacitado para usar a Língua Brasileira de Sinais no atendimento de pessoas com deficiência auditiva ou surda, habilitado para mediar a comunicação entre surdos e ouvintes e, no ato da prova, esclarecer dúvidas dos usuários de Libras na leitura de palavras, expressões e orações escritas em Língua Portuguesa. Os profissionais que auxiliam participantes com surdez devem atuar em dupla.

Leitura labial: profissional capacitado na comunicação oral de pessoas com deficiência auditiva ou surda, cujo serviço destina-se a pessoas com deficiência auditiva que não desejam a comunicação por meio de Libras e que se vale de técnicas de interpretação e da leitura dos movimentos labiais. Este atendimento deve ser prestado por tradutores-intérpretes de leitura labial ou por profissionais que conheçam as necessidades das pessoas com deficiência auditiva. Os profissionais que prestam serviço de leitura labial devem atuar em dupla.

Auxílio ledor: profissional capacitado para realizar a leitura de textos e descrição de imagens, cujo serviço destina-se a pessoas com deficiência visual, deficiência intelectual, autismo, déficit de atenção ou dislexia. Os ledores atuam em duplas e prestam serviço individualizado. Também podem atuar como transcritores.

Auxílio para transcrição: profissional capacitado para transcrever as respostas das provas objetivas e a redação, cujo serviço destina-se a pessoas impossibilitadas de escrever ou de preencher o Cartão-Resposta. Os transcritores prestam atendimento individualizado.

Guia-intérprete: profissional capacitado no atendimento de pessoas com surdocegueira, cujo serviço envolve formas de comunicação e técnicas de guia, tradução e interpretação para mediar a interação entre as pessoas com surdocegueira, a prova e os demais envolvidos na aplicação do exame. Guias-intérpretes atuam em dupla e prestam serviço individualizado.

Mobiliário acessível: mesas, cadeiras ou carteiras que garantam a realização das provas com conforto e segurança.

Sala de fácil acesso: sala de prova com acesso facilitado a pessoas com mobilidade reduzida.

Sala para amamentação: a participante lactante que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá, obrigatoriamente, levar um acompanhante adulto nos dias de aplicação do exame, que ficará em sala reservada, sendo responsável pela guarda do lactente (a criança) durante a realização das provas, conforme o item 2.3.1 do edital do Enem.

Classe hospitalar: é considerado participante em situação de classe hospitalar aquele cujo processo formal de escolarização se dá no interior de instituição hospitalar ou afim, na condição de estudante internado para tratamento de saúde. Não se caracteriza como participante em situação de classe hospitalar aquele que, na data do exame, estiver internado para realizar partos, cirurgias ou tratamentos esporádicos, bem como pessoas que trabalham na área hospitalar.

Sabatistas: participante que informou a opção "Guardador de sábado por convicção religiosa" deverá comparecer ao seu local de realização do exame às 12h00min (horário oficial de Brasília-DF) e aguardar, em sala de provas, para iniciar as provas do primeiro dia, às 19h00min, horário oficial de Brasília-DF, Exceto para o participante que realizará as provas nos estados de Roraima, Rondônia, Amazonas, Acre, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul que deverá aguardar, até às 19h00min, horário local.