Um cadeirante teve a solicitação de atendimento especial negada no concurso para a função de investigador de polícia.No dia da realização da prova, o homem foi surpreendido com a ausência de recurso de acessibilidade, como rampas ou elevadores para acesso ao andar superior, assim como banheiros adaptados. O participante levou o caso à Justiça. Ação foi julgada pela 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que a banca organizadora do certame, a Fundação para vestibulares da Uniesp, deveria pagar R$ 10 mil ao candidato.

"O autor informou no momento de sua inscrição sua condição, mas o pedido foi indeferido, tendo sido deferida a participação como candidato com condições especiais [cadeirante local de fácil acesso]. No entanto, o local designado para realização da prova não contava com acessibilidade ao prédio por pessoa cadeirante, pois não possuía rampa de acesso, elevador, sala e carteira adaptada, sanitário de fácil acesso. O pessoal responsável pela organização da prova designou o refeitório como local para realização da prova pelo autor. O banheiro disponível para utilização pelo autor não era possível ser acessado com a cadeira de rodas, tendo em vista o tamanho e largura da porta, sendo sugerido ao autor que fosse “carregado” por um dos fiscais de prova, causando extrema humilhação ao candidato", diz trecho do acórdão.

Na ocasião, a organizadora apresentou recurso junto ao TJ-SP e afirmou que o autor da ação não teria apresentado documentação médica necessária e recusou as alternativas oferecidas no dia da prova. O cadeirante, porém, também recorreu à corte estadual para aumentar o valor da indenização para R$ 50 mil. No entanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão de primeira instância, que o homem havia informado a instituição sobre sua condição de cadeirante e a necessidade das condições especiais, e o valor da idenização em R$ 10 mil. 

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, cobrou que os ministérios garantam acessibilidade às pessoas com deficiência em todas as suas dependências e serviços. Em sua avaliação, é preciso que os serviços públicos e casas do Minha Casa, Minha Vida se adaptem à realidade das pessoas com deficiência.

"As pessoas com deficiência não são limitadas. Limitados são os ambientes físicos que as pessoas com deficiência precisam enfrentar", afirmou. "Limitado não é quem tem uma determinada deficiência, é quem pensa que é bom e não quer enxergar, ouvir e ter sensibilidade com as pessoas."

As declarações ocorreram durante o lançamento do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - o Novo Viver Sem Limite, nesta quinta-feira, 23, no Palácio do Planalto. O programa contará com o investimento de cerca de R$ 6,5 bilhões pelos próximos anos.

No evento, Lula cobrou que o Ministério das Cidades leve em conta a "realidade de todos" na construção de casas do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. "Viver sem limite é viver em plenitude", disse. "Assim, como todo brasileiro e toda brasileira, merecem tudo o que o Estado tem a obrigação de oferecer a elas."

O presidente citou a "falta de atenção" do poder público e "insensibilidade" de setores da sociedade. "A criança com deficiência não é um ser fadado ao isolamento; ela tem direito de aprender e a conviver com todo mundo", cobrou o presidente.

São cerca de 100 ações previstas no plano lançado que serão desenvolvidas a partir dos eixos gestão e participação social; enfrentamento ao capacitismo e à violência; acessibilidade e tecnologia assistiva; e promoção do direito à educação, à assistência social, à saúde e aos demais direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais.

Na última sexta-feira (20), o repasse de R$ 85 milhões para o Programa Estadual de Transporte Escolar foi anunciado pela governadora Raquel Lyra durante a cerimônia do programa Criança Alfabetizada. O repasse é referente ao mês de fevereiro.  

A expectativa é de que sejam reajustados os valores do Programa Estadual de Transporte Escolar.

“O projeto que dobra o repasse do transporte escolar já foi aprovado na Assembleia Legislativa. Enviamos os documentos para o banco e os recursos vão estar disponíveis para os municípios nos próximos dias", afirmou a governadora.   

Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE 

O projeto foi instituído em 2008 com o objetivo de oferecer transporte escolar aos estudantes da Rede Estadual de Educação, residentes em área rural com distância superior a 2,5 km da unidade de ensino. 

Os estudantes que não residem em área rural, poderão ser atendidos caso não exista oferta de transportes públicos alternativos e disponibilização de Passe Livre.  

O programa é uma parceria técnica e financeira com os Municípios do Estado ou Gerências Regionais de Educação. Na indisponibilidade de municípios parceiros, a oferta do transporte ficará sob responsabilidade da Secretaria de Educação e Esportes por meio das Gerências Regionais de Educação.

Com a temporada de festas de fim de ano e lançamentos de jogos, a Sony anunciou nesta semana a atualização no PS5 com novos recursos de acessibilidade, áudio e de interações sociais. O PS Remote Play também recebe novidades. Graças ao apoio dos participantes beta, esta atualização inclui vários recursos do PS5 mais recente, são eles: 

Recursos de acessibilidade: vale destacar o uso do segundo controle DualSense para assistência. Ou seja, a partir de agora, é possível configurar um outro controle na mesma conta. O recurso traz uma nova maneira de curtir os jogos em colaboração com outras pessoas e até permite ajudar um amigo a passar uma parte especialmente difícil de um jogo.

Outra novidade nessa categoria é a possibilidade de ativar as opções de resposta tátil do DualSense, do DualSense Edge e do PS VR Sense. Na prática, os efeitos sonoros serão refletidos fisicamente por meio da resposta tátil. A novidade proporciona ainda mais imersão e deve ajudar especialmente quem possui deficiência visual ou auditiva.   

Recursos de áudio: no update, os jogadores também vão contar com novas opções de áudio 3D que poderão ser usadas com o HDMI. 

Recursos sociais: também são apresentadas novas maneiras de interagir com outros jogadores e personalizar as sessões multiplayer. Entre as novidades, será possível visualizar quais amigos estão em determinadas atividades e ver um histórico de quantos torneios participou, as melhores posições e os horários de início dos próximos torneios.  

Suporte para SSD de maior capacidade: com até 8 TB de armazenamento, o dobro do limite anterior, o jogador ganha mais espaço no console.

Facilidades de uso: agora é possível pesquisar itens na sua biblioteca de jogos, checar, descobrir novos recursos, dicas e novidades do PS5 e até regular o volume do console, deixando no modo repouso e tirando o som do bipe.    

Novos recursos no PS Remote Play e no PS App 

Com o dispositivo, os usuários poderão transferir jogos de PS4 e PS5 e jogar remotamente de qualquer lugar utilizando smartphones e tablets. A novidade é que, a partir de hoje, o aparelho também estará disponível em dispositivos com Android TV OS 12, como o Chromecast com Google TV (modelo 4K). O PS App também ganha melhorias, tanto no iOS como no Android. Assim como no console, os jogadores também poderão reagir às mensagens e observar uma prévia da tela de compartilhamento de um outro usuário antes de entrar em um grupo.

Alunos da UFPE denunciaram a estrutura do Centro de Artes e Comunicação, que estaria sofrendo processo de sucateamento. Foram relatados problemas como goteiras nas salas de aulas, ar condicionado, que teria caído e foi deixado no chão, entre outras reclamações.

Entre as denúncias feitas, está a da instalação de um novo elevador, contudo, já existe um aparelho no prédio. “A gente começou a discutir as políticas de acessibilidade do centro, que não tinha dentro do CAC. Quando falo que não tinha, é porque só tem um elevador dentro do prédio e esse elevador constantemente quebra.” Conta Emanuell George, estudante de Publicidade e Propaganda.

Em nota, a Ascom da UFPE afirmou que o antigo elevador funciona, mas não consegue atender aos requisitos de acessibilidade, já que é um elevador de carga, usado sob demanda. Por isso o novo está sendo instalado. Além de novas rampas estarem sendo instaladas para atender de melhor forma PCDs (pessoas com deficiências).

As obras de acessibilidade teriam afetado diretamente alguns estudantes, como conta o estudante de Publicidade e Propaganda: “O Departamento de Música foi retirado de onde era para a construção da rampa que dá acesso ao teatro Milton Baccarelli, até então eles estão sem prédio dentro da Universidade”.

A equipe também achou outros pontos no prédio que põe em risco a segurança dos alunos, como alguns trechos do CAC com grades pelo chão e com pouca sinalização para avisar os transeuntes. Também foi informado que, em algumas salas de aulas, existem goteiras e que, num dos auditórios, um ar-condicionado caiu e foi deixado no chão ligado. “Fizeram alguma gambiarra pra que ele funcionasse direto no chão, não tem muito como regular a temperatura e ele faz bastante barulho”, conta um dos alunos que preferiu não se identificar.

Salas do Departamento de Dança e de Letras teriam sido interditadas em função de riscos no teto e por causa de goteira. “Os tetos das salas de aula estão com muita infiltração e a gente não pode nem ligar o ar-condicionado, porque se ligar explode” diz Emanuell.

A Ascom informou que o ar-condicionado se encontra no chão de forma intencional por causa da reforma estrutural que o prédio vem passando e que foram investidos sete milhões de reais na obra, que visa revitalizar todo o teto do prédio e melhorar as condições de acessibilidade. Além disso, foi informado que alguns aparelhos podem se encontrar no chão esperando a equipe de manutenção.

Alguns alunos também acabaram se queixando da qualidade da água dos bebedouros e da sua proximidade com o banheiro. “É comum faltar água lá, eu mesmo não pego água nos bebedouros”, nos contou, em anonimato, outro estudante.

Na nota, a UFPE informa que já solicitou a análise da qualidade da água e que, mesmo assim, a Universidade está em processo de mudança no contrato de fornecimento de água em todo o campus.

O Ministério da Educação anunciou, nesta segunda-feira (27), novo recurso de acessibilidade para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). De acordo com o MEC, em 2023, o cartão-resposta da prova e a folha de redação terão opção ampliada (tamanho 18) para pessoas com deficiência visual que solicitarem a assistência.

O novo recurso, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão ligado ao MEC, proporciona mais autonomia para pessoas com deficiência visual e promove equidade. Na edição anterior do exame, em 2022, o Inep convidou candidatos que solicitaram a prova superampliada para conhecerem o cartão adaptado. 

Enem 2023

Neste ano, as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vão do dia 8 a 19 de maio, na Página do Participante. De acordo com o cronograma da avaliação, que é a principal porta de entrada para o ensino superior público, as provas serão aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro.

As empresas do segmento da obrigatoriedade da lei de acessibilidade nos cinemas do Brasil buscam modelos como a do CineSesc. Além da adaptação física, o público que frequenta a unidade localizada na rua Augusta também conta com o equipamento CineAssista, uma tecnologia fornecida gratuitamente ao público que integra: audiodescrição sincronizada para pessoas com deficiência visual; Libras com tradução simultânea e legendas descritivas, o que permite uma compreensão para pessoas com deficiência auditiva.  

O aparelho com a tecnologia é composto por uma tela sensível ao toque que proporciona imagem e som de alta qualidade, amparado por um suporte móvel e flexível encaixado no braço da poltrona.

Para quem se comunica por Libras, tem a opção de escolher pela língua de sinais por um intérprete humano ou avatar virtual. Já os espectadores com deficiência visual, podem utilizar o fone conectado ao equipamento. O CineSesc já se destacava pela preocupação com acessibilidade, ao investir em rampas de acesso, piso tátil com sinalização para deficientes visuais, mapa tátil de localização, elevador, cardápio em braile, banheiros adaptados e uma área ampla e plana, adequada para circulação. 

Os ingressos para as sessões podem ser adquiridos na bilheteria ou no site do CineSesc (R$8,00, para quem possui credencial plena; R$12,00, meia entrada; e R$24,00, inteira).   

O Sesc São Paulo tem compromisso com a acessibilidade e amplia a quantidade de recursos para estimular a participação da pessoa com deficiência na programação socioeducativa e cultural. Em 2022, o CineSesc foi eleito o melhor cinema de rua de São Paulo pelo Guia da Folha. A unidade também foi reconhecida pela mesma publicação como o cinema da capital paulista com a melhor acessibilidade.

É importante lembra que, de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, “as salas de cinema devem oferecer, em todas as sessões, recursos de acessibilidade para a pessoa com deficiência”. O Senado havia prorrogado o prazo para que sejam feitas as mudanças obrigatórias nas salas de exibição até 1º de janeiro: tela com tradução em Libras para surdos e fone com audiodescrição para cegos.   

Pontos em relevo que, combinados, formam 63 sinais para serem lidos com as pontas dos dedos. Há quase 200 anos, o braille passou a permitir a escrita e a leitura por pessoas cegas e com baixa visão. Nesta quarta-feira (4), Dia Mundial do Braille, a Agência Brasil conversou com especialistas que mostram que o país melhorou a acessibilidade, mas ainda precisa avançar. 

“Eu costumo dizer que a humanidade teve grande conquista com a invenção da escrita e, durante esse tempo todo, houve tentativas de desenvolver uma escrita para cegos. A grande conquista veio com o braille. A partir desse momento, as pessoas cegas passaram a participar da história”, diz a coordenadora de Revisão da Fundação Dorina Nowill para Cegos e membro do Conselho Mundial e do Conselho Ibero-americano do Braille, Regina Oliveira. 

Segundo Regina, o braille é ferramenta fundamental para a alfabetização e a independência de cegos e pessoas com baixa visão. Ela nasceu com glaucoma e, aos 7 anos, perdeu por completo a visão. Ainda pequena, teve seu primeiro contato com a Fundação Dorina Nowill para Cegos, onde foi alfabetizada em braille. 

A importância do Sistema Braille, de acordo com Regina, está tanto no acesso a informações de cosméticos, medicamentos, contas de consumo, quanto na privacidade para consultar um extrato bancário, a fatura do cartão de crédito, além dos estudos. “Não há outra maneira de alfabetizar a criança cega a não ser por meio do braille. Mais tarde, pode usar outros formatos, como o livro digital falado, leitores de tela, mas aí a pessoa vai ouvir, ler, só consegue ler por meio do braille, e isso é bastante importante”.

O último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010, mostra que existem no Brasil mais de 6,5 milhões de pessoas com deficiência visual, sendo 506 mil cegas e cerca de 6 milhões com baixa visão. Entre as pessoas cegas, 110 mil com 15 anos ou mais de idade não são alfabetizadas. Entre as pessoas com baixa visão, 1,5 milhão não sabem ler ou escrever. Isso significa dizer que cerca de uma em cada quatro pessoas (25%) com alguma deficiência visual era considerada não alfabetizada. Um índice maior do que o da população em geral, que em 2010 era de aproximadamente 8% para essa faixa etária. 

“Infelizmente são poucas as  instituições especializadas para dar suporte. O atendimento da sala de recursos, a meu ver, é insuficiente. Há poucos professores com conhecimento do braille nas redes de ensino públicas e privadas do país”, diz a professora do Instituto Benjamin Constant Margareth de Oliveira Olegario Teixeira, que integra o Grupo de Pesquisa em Educação e Mídia na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (GRUPEM/PUC-Rio), 

Houve avanços. Desde 2019, por exemplo, pelo Programa Nacional do Livro Didático Acessível (PNLD/Acessível), os livros didáticos passaram a ser impressos em braille e letras ampliadas em português. Os alunos cegos e com baixa visão passaram a receber os mesmos livros que o restante dos alunos da classe.

Segundo Margareth e Regina, no entanto, ainda faltam tanto imprimir mais livros e materiais em braille, quanto o amplo acesso a equipamentos como a Linha Braille, que ainda é muito cara. Essa linha é um equipamento que exibe em braille o que está na tela de computadores, tablets e celulares. “Para mim, está no campo do sonho de consumo”, diz Margareth. Regina ressalta que o Brasil é muito rico em legislação. “A grande questão é colocar essa legislação em vigor, fazer tudo funcionar”. 

Margareth reforça que o braille não deve ser substituído por leitores de tela ou outros recursos. “Os recursos digitais de informática não substituem o braille", complementa. Para ela, pessoas cegas têm direito ao braille. "Muitas vezes, quer ler uma partitura, uma cifra de música, precisa desse contato com o braille. [O sistema] facilita a compreensão de alguns recursos, facilita, por exemplo, o estudo de língua estrangeira”, diz. 

O Sistema Braille foi criado em 1825 pelo francês Louis Braille, cego aos três anos de idade devido a um acidente que causou a infecção dos dois olhos. A versão mais conhecida data de 1837.O sistema permite a comunicação em várias línguas.

O sistema, formado por símbolos alfabéticos e numéricos, possibilitam a escrita e leitura, por meio da combinação de um a seis pontos. A leitura, com uma ou ambas as mãos, se faz da esquerda para a direita. Os pontos em relevo obedecem a medidas padrão e a dimensão da cela braille corresponde à unidade de percepção da ponta dos dedos.

No Brasil, o braille foi introduzido por José Álvares de Azevedo, idealizador da primeira escola para o ensino de cegos no país, o Imperial Instituto de Meninos Cegos, atual Benjamin Constant. No dia 8 de abril, aniversário de Azevedo, é comemorado o Dia Nacional do Braille.

A Alexa recebeu na quinta-feira (01) uma página especial com novos recursos de acessibilidade, visando ajudar pessoas a se tornarem mais conectadas e com maior autonomia. A ação tem como foco o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado no sábado (03) e contará com a divulgação de histórias reais relacionadas com o tema.

O Portal de Acessibilidade Alexa (nome oficial), reúne funcionalidades para auxiliar a vida de pessoas com deficiência e dos profissionais que atendem estas pessoas. Reforçando a ideia de que a assistente virtual da Amazon é para todos, a plataforma ensina como ativar os recursos para quem tem dificuldades com mobilidade e fala.

Usuários deficientes visuais ou que possuem pouca visão também encontram dicas de como utilizar a inteligência artificial no dia a dia, assim como pessoas com perda total ou parcial da audição. Outra funcionalidade em destaque é a “Toque e Ative Alexa”, que possibilita interagir com a inteligência sem usar a voz.

Por fim, no portal também são encontradas habilidades de acessibilidade, entre as quais as finalistas do Prêmio Alexa de Acessibilidade (concurso realizado pela Amazon). A “Arte Além da Visão” ajuda pessoas com restrições visuais a apreciarem pinturas, enquanto o “Memória Sonora” é focado na reabilitação cognitiva.