Site do Prouni JúlioGomes/LeiaJáImagens/Arquivo

O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta sexta-feira (1º), que para o segundo semestre de 2021 não haverá processos de vagas remanescentes para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e Programa Universidade para Todos (Prouni). Como justificativa, a pasta ressalta, por meio de nota divulgada no site institucional, que já houve, em 2021, ocupação dessas oportunidades.

"O Prouni já realizou, no primeiro semestre de 2021, uma edição para ocupação de bolsas remanescentes, uma vez que o processo regular daquele semestre, realizado antes da divulgação do Enem 2020, exigiu notas do Enem de 2019. Os candidatos que fizeram o Enem de 2020 puderam disputar as bolsas ofertadas no processo de remanescentes", argumenta o MEC.

No texto, o Ministério também pontua que o processo de não preenchimento das bolsas ofertadas pelos programa educacionais foi aprimorado. Confira, a seguir, a nota na íntegra:

Desde o primeiro semestre de 2021, o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram aprimorados para que a ocupação de vagas e bolsas eventualmente não preenchidas nos processos regulares passasse a ocorrer de acordo com o desempenho obtido no Enem, igualmente como são selecionados os candidatos inscritos nos processos regulares dos dois programas. 

Com isso, o Ministério da Educação (MEC) padronizou o critério meritocrático, mais transparente e justo, que deverá ser o exigido tanto nos processos regulares do Prouni e Fies como também nos processos de ocupação de vagas remanescentes, que são aquelas eventualmente não preenchidas durante os processos regulares. 

Anteriormente, a ocupação de vagas remanescentes ocorria apenas por ordem de inscrição dos candidatos, o que exigia deles acesso rápido à internet. Esse aprimoramento pontual nos normativos do Prouni e Fies objetiva evitar distorções no acesso ao ensino superior, uma vez que os candidatos possuem condições desiguais para efetuar suas inscrições. 

Fies

Outra mudança que tem dado bom resultado foi a alteração no normativo do Fies que permitiu ofertar no processo seletivo do segundo semestre de 2021 todas as vagas não preenchidas no primeiro semestre do ano, que totalizou 16 mil vagas. Ou seja, como essas vagas foram ofertadas em ambos os processos seletivos, os candidatos tiveram o dobro dessas oportunidades de oferta. 

O objetivo do MEC é preencher o máximo das 93 mil vagas ofertadas para o Fies em 2021. Na atual edição, os esforços estão voltados para que ocorra maior ocupação de vagas já por meio da lista de espera, que é a última etapa do processo de seleção regular. 

Por ser mais eficiente e menos dispendioso do que iniciar um novo processo seletivo, as chamadas para ocupação de vagas por meio da lista de espera do Fies já tiveram prazos ampliados e podem, caso necessário, ser retomadas. 

Processo de vagas remanescentes

Em decorrência de iniciativas como estas, do ponto de vista da política pública de acesso ao ensino superior, o MEC avalia que, para o segundo semestre de 2021, não será eficaz realizar os processos de ocupação de vagas remanescentes do Fies e também do Prouni. 

O Prouni já realizou, no primeiro semestre de 2021, uma edição para ocupação de bolsas remanescentes, uma vez que o processo regular daquele semestre, realizado antes da divulgação do Enem 2020, exigiu notas do Enem de 2019. Os candidatos que fizeram o Enem de 2020 puderam disputar as bolsas ofertadas no processo de remanescentes.