Inep renovou, pela quinta vez, o contrato com a Cesgranrio para realização do Enem 2022 Divulgação

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou que a prorrogação do contrato com a Cesgranrio para aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi realizada de forma "excepcional". Ainda de acordo com o Inep, "ação está amparada juridicamente pela Procuradoria Jurídica da Autarquia e os órgãos de controle federal foram informados sobre os desafios da alta gestão, encontrados para viabilizar as licitações do Enem".

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A prorrogação, de caráter especial, segundo o Inep, terá vigência inicial de 12 meses, podendo ser encerrada ao final do contrato ou, ainda, até a conclusão do processo licitatório que está em andamento. "Cabe destacar que o Inep não realiza licitações para o Enem desde 2009, sendo, desde então, realizadas dispensas de licitação. Ressalta-se também que, apesar da necessidade de prorrogação excepcional, o Inep dará continuidade aos trâmites das licitações de aplicação da edição de 2023 do exame e posteriores, nos formatos impresso e digital", frisou a autarquia.

Ainda de acordo com o Inep, além da prorrogação do contrato, o presidente do Inep, Danilo Dupas, solicitou ao ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Wagner Rosário, a apurações de possíveis frações disciplinares de servidores pela não abertura de processo licitatório. Segundo a publicação da autarquia, a consequência disso seria prejudicial ao interesse público e, por conseguinte, à realização da aplicação do Enem 2022.

O valor da cláusula terceira, R$ 652.599.103,61, é estimado de acordo com o número previsto de inscritos confirmados no exame. O Inep realizou a dotação orçamentária com base em 3,5 milhões de candidatos, totalizando aplicação no valor aproximado de R$ 380 milhões. "Vale esclarecer que o preço contratual é estimado, pois, no momento da assinatura do contrato, não existe o número exato de participantes da edição", explica a autarquia. Neste ano, o Enem 2022 será realizado nos dia 13 e 20 de janeiro.