Na revisão é recomendado priorizar os assuntos mais recorrentes Freepik

Bacharéis em direito que irão realizar, no próximo dia 3 de julho, a primeira fase do 35º Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ainda podem aproveitar a última semana antes da prova para revisar. Isso porque, essa retomada dos conceitos e ideias já previamente estudados, é muito eficaz para favorecer a absorção e memorização dos assuntos que precisarão ser aplicados no dia de prova.

Para ajudar os futuros advogados na seleção dos assuntos que são mais importantes para se revisar, o LeiaJá conversou com professores de diferentes disciplinas do direito para descobrir quais são as sugestões de conteúdos que precisam estar em foco durante esses últimos dias antes da prova.

Ética Profissional

O professor de Ética Profissional Raphael Costa aconselhou os estudantes a se preparem bem para responder questões sobre o tema Direito dos Advogados que, segundo o docente, foi o assunto que mais se repetiu nas aplicações da prova da OAB, realizadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Nesse tópico, ele indica o estudo do Art. 6° e 7° (EAOAB); Art. 15 e 19 (Regulamento Geral) e Arts. 15, 20 e 32 da Lei 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade).

De acordo com Raphael, também são assuntos muito importantes para serem revisados na disciplina de Ética os seguintes tópicos:

- Deveres do advogado ( art. 2°, pú do CED).

- Atividade de advocacia (arts. 1º a 4º do EA; arts. 1º a 8º do RG).

- Mandato judicial (art. 5º do EA; arts. 9° a 26 do CED; arts. 103 a 107 do CPC).

- Incompatibilidade e impedimento (arts 28 e 30 do EA).

- Infração disciplinar (art. 34 EA).

Direito Constitucional

Na disciplina de Direito Constitucional, que é historicamente uma das mais cobradas nos exames da OAB, o professor Daniel Brennand sugere que os alunos concentrem sua revisão dos temas de Regime jurídico das competências; Controle de constitucionalidade com foco no controle concentrado; Atribuições dos poderes do Estado e Direitos fundamentais (direitos da liberdade e da igualdade).

De acordo com o docente, esses tópicos precisam ser revisados com a leitura da Constituição Federal, referente a cada um dos temas estudados. 

Direito Civil

Na revisão para o 35º Exame de Ordem Unificado, é muito importante que os estudantes tenham o Direito Civil como uma disciplina que merece um pouco mais de atenção e um tempo extra de estudo. Isso porque, segundo o levantamento feito pelo Vai Cair Na OAB, a estimativa é que ao menos sete questões da prova sejam dessa matéria.

Para auxiliar na revisão, confira a dica do professor Rafael Ribeiro, sobre quais tópicos estudar: “em Direito Civil, alguns pontos são sempre recorrentes na prova da OAB e, por isso, é sempre importante aquela revisão de véspera. Os cinco principais tópicos que valem a revisão para a 1º fase são: Regime de Bens do casamento; Partilha de Bens; Inadimplemento de obrigações;  Capacidade; Contratos em Espécie. Esses pontos são cobrados com bastante frequência e por isso os participantes precisam revisar”.

Direito Tributário

O professor de Direito Tributário, Diógenes Teófilo, reforça aos estudantes que se preocupem com a boa compreensão do enunciado das questões. “Por dispor de poucas questões, a prova de Direito Tributário, costuma contemplar um contexto rico na descrição dos fatos ou nos elementos de Direito, o que cobra do estudante uma leitura atenta acompanhada da seleção do que é relevante para a resolução da questão", explica.

Faltando apenas uma semana para o Exame de Ordem, Diógenes indica em quais assuntos o estudante deve concentrar sua revisão:

- Lançamento tributário

- Responsabilidade tributária

- Competência tributária 

- Noções gerais sobre impostos instituídos, entre os quais ressalto ICMS (atenção com o ICSM Combustíveis, que é assunto do momento) 

- Imposto sobre a Renda

O professor ainda dá algumas dicas extras para os participantes: “como o tempo é escasso, recomendaria uma revisão a partir das súmulas do STJ e do STF. A leitura das súmulas, por si só, é bastante para a recordação da 'lei seca' e a indagação sobre a jurisprudência recente. Construir um mapa mental sobre os assuntos também é muito útil".

O professor ainda reforça a importância de se exercitar a interpretação de texto, tanto na revisão como na resolução da prova. “Leia a questão e identifique logo qual é o assunto de que trata. Com esse foco, o estudante evita a dispersão e, sem dúvida, demonstra para a Banca o exigido: um conhecimento jurídico sólido e suficiente para demonstrar a aptidão profissional para a carreira jurídica", explica Diógenes Teófilo.

Direito Penal

Em entrevista ao LeiaJá, o professor de Direito Penal, Victor Pontes, sugere que, durante a revisão para primeira fase da OAB, os estudantes mantenham o foco em quatro pontos que devem ser revisados à véspera do exame, por serem normalmente os mais cobrados:

- Lei Penal no Tempo e no Espaço (Ler os artigos 1° ao artigo 12 do Código Penal, além da Novatio Legis, Abolitio Criminis, Continuidade Normativo-Típica.)

- Causas Extintivas da Punibilidade (Estudar os artigos 107 a 120 do Código Penal.)  

- Crimes em Espécie (Todos os crimes em espécie são importantes, mas sobretudo os crimes contra a vida, crimes contra a honra, crimes contra a administração pública e crimes contra o patrimônio.)

- Teoria Geral do Crime/Delito (É importante revisar toda a teoria geral do crime. Foque nos elementos que compõem a tipicidade, ilicitude e culpabilidade, além das causas excludentes.)

Além dessas matérias importantes, Victor recomenda que se dê uma ênfase maior ao Nexo de Causalidade, artigo 13 e as teorias que tratam sobre o assunto. Em relação à matéria de Processo Penal, um tópico de extrema importância para a OAB, o docente indica a revisão  dos seguintes assuntos:

- Inquérito Penal

- Ação Penal

- Recursos (principalmente a teoria geral dos recursos, o recurso em sentido estrito e a apelação.)

- Jurisdição e Competência

- Prisão (Estudar prisões cautelares e pré-cautelares (prisão em flagrante). 

- Prova (Estudar teoria geral das provas, provas em espécie e Lei de Interceptação das comunicações telefônicas (Lei nº 9.296/96)

- Direito Empresarial

Ao LeiaJá, o professor Sérgio Gabriel aconselha que, na revisão para disciplina de Direito Empresarial, os estudantes procurem retomar tanto os assuntos historicamente mais cobrados nas últimas provas, como também busquem se atualizar sobre temas novos que tenham potencial de ser abordado pela banca do exame de ordem.

“A dica em Direito Empresarial seria priorizar o tema mais exigido que é Sociedade Limitada, então eu indicaria uma leitura dos artigos 1052 a 1087 do Código Civil. Além disso, indico uma revisão do tema Startup, já que é uma novidade legislativa, então valeria a pena ler a Lei Complementar 182/2021. O segundo tema que eu aposto é desconsideração da personalidade jurídica, sugiro a leitura dos artigos 49 A e 50 do Código Civil.”, explica.